A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Homicídios de Campina Grande, prendeu nesta quarta-feira, 15 de setembro, dois homens de 21 e 27 anos de idade, suspeitos de ter assassinado um jovem de 18 anos, no bairro do Mutirão. O crime aconteceu no dia 16 de maio deste ano.
De acordo com as investigações, a motivação do crime se baseia em disputa entre facções criminosas pelo tráfico de drogas na área. A Operação ZEPHYRUS 3, desencadeada para as prisões, cumpriu também oito mandados de busca e apreensão nos bairros de Mutirão e Bodoncongó. “Estamos monitorando essas pessoas que se envolvem em homicídios e já temos informações importantes que, possivelmente, poderão resultar em mais mandados de prisão em breve”, disse a delegada Suelane Guimarães.
Uma pequena quantidade de maconha e um veículo Honda Civic também foram apreendidos com outros duas pessoas. Elas não ficaram presas, mas assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), para responderem em liberdade.
Os presos suspeitos do assassinato estão na central de Polícia, à disposição do Poder Judiciário.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 2.651, de autoria da deputada Cida Ramos, que dispõe sobre a disponibilidade pela rede pública de saúde do Estado de teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama.
De acordo com o projeto, a rede pública de saúde do Estado da Paraíba deverá ofertar a todos os recursos necessários à disponibilização do teste genético que identifica a mutação no gene BRCA às mulheres que forem classificadas em laudo médico com alto risco de desenvolver câncer de mama.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reconheceu que a prisão do empresário Roberto Santiago, em março de 2019, foi ilegal. Na decisão, o ministro afirma que mesmo que se reconhece a gravidade supostos crimes, a prisão preventiva só poderia ser decretada se tivesse sido baseada em fatos concretos, fundamentação de perigo à investigação, no momento do pedido de prisão. Esse entendimento já havia registrado pelo ministro Dias Tófolli, que revogou a prisão em julho de 2019.
Santiago é acusado de financiar a compra do mandato do ex-prefeito Luceninha, em 2013, para beneficiar o então vice, Leto Viana, e integrar organização criminosa acusada de lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio, sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, em Cabedelo.
Fachin, no entanto, manteve as medidas cautelares impostas ao empresário, como não sair de Cabedelo ou João Pessoa, sem autorização da Justiça; não ter contato com testemunhas ou réus da investigação; e realizar movimentações financeiras apenas para pagamento de contas mensais comuns.
A defesa afirmou que vai tentar na Justiça de Cabedelo anular todas as decisões baseadas na prisão preventiva, considerada ilegal.
O concurso para a Câmara Municipal de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, foi cancelado após um parecer da Casa Otacílio Jurema. Alguns problemas analisados pela Comissão responsável pelo concurso justificaram o cancelamento. Um novo edital deve ser publicado no prazo de 60 dias.
De acordo com o parecer, dentro do processo licitatório foram verificadas diversas falhas de assinaturas de membros da Comissão Permanente de Licitação, inclusive a ausência de assinaturas em documentos importantes.
Além disso, conforme a Comissão, o procedimento que autoriza o concurso público não traz nenhuma estimativa de impacto orçamentário-financeiro, nem de declaração do ordenador de despesa acerca de adequação orçamentária.
Portanto, a Comissão decidiu pelo cancelamento do concurso e a realização de um novo certamente. Todo o processo do concurso público será refeito, inclusive a contratação de uma nova banca organizadora e a publicação de um novo edital.
O concurso público para a Câmara Municipal de Cajazeiras havia sido suspenso no início de 2021 por conta da pandemia da Covid-19. Ele oferecia 19 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade e os salários variavam de R$ 1.054 a R$ 3 mil.
O Governo da Paraíba publicou um novo decreto com medidas de combate à pandemia da Covid-19 nesta quarta-feira (15) sem nenhuma mudança, em relação ao último documento editado no dia 15 de setembro. No texto que consta na edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE), o governador João Azevêdo prorroga a validade das medidas já editadas, até o dia 30 de setembro.
As novas medidas levam em consideração os casos já notificados no Estado da variante Delta, com maior poder de contágio e propagação, “o que reforça ainda mais a necessidade de toda população utilizar máscaras, manter o distanciamento social e higienizar as mãos”, conforme o texto do decreto.
O decreto prorroga as medidas já adotadas, contando com a flexibilização para o ensino remoto nas escolas da rede pública estadual e a autorização do sistema híbrido, com aulas remotas e presenciais.
O horário de funcionamento da construção civil segue o mesmo, com atividades funcionando das 7h às 17h.
Bares e restaurantes
Os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar, com atendimento nas suas dependências das 6h às 0h, com ocupação de 50% da capacidade do local, ficando vedada, depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes.
Eventos
Continua permitida a realização de eventos sociais e corporativos, com 50% por cento da capacidade, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde.
Missas, cultos e academias
As missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais seguem com a liberação para acontecerem com ocupação de 50% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual.
As academias também poderão funcionar com 50% da sua capacidade.
Teatros, cinemas, circos e eventos
Também está permitido o funcionamento de cinemas, teatros e circos, com 50% da capacidade e a realização de eventos sociais e corporativos, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde.
Shoppings e outras atividades
Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h até 22h, limitando a capacidade de atendimento nas praças de alimentação a 50%.
Os bares e restaurantes, que funcionem no interior de shoppings centers e centros comerciais somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências até 22h, com ocupação de 50% da capacidade do local, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).
As lanchonetes e estabelecimentos similares que funcionem no interior de shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar com atendimento nas suas dependências até 22h,com ocupação de 50% da capacidade do local.
As praças de alimentação dos shoppings centers e centros comerciais somente poderão funcionar com 50% da capacidade.
Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e as atividades da construção civil poderão ocorrer das 7h às 17h.
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o prefeito eleito de Camalaú, Sandro Môco (PSDB), afastado do cargo.
O tucano pediu que a Corte Superior anulasse os efeitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que a pedido do Ministério Público Estadual acatou a denúncia e determinou o afastamento do gestor da função pública e decidiu que ele poderia ser preso caso descumprisse a medida.
Sandro Môco é acusado de fraudar a locação de veículos para gestão municipal e de pedir propina para contratação de shows na região.
Na tarde desta terça-feira (14), a ex-prefeita de Campina Grande Cozete Barbosa deu entrada no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande. Cozete esteve internada na área vermelha do hospital e o seu quadro de saúde, ao dar entrada no hospital, era considerado preocupante.
Segundo informações repassadas ao Blog do BG, após passar por uma série de exames e testes, averiguou-se que o quadro de saúde da ex-prefeita não era tão grave, quanto se imaginava, e ela foi liberada. Neste momento Cozete está em casa e segue sob acompanhamento médico
Apontando retomada, o setor de serviços manteve crescimento pelo terceiro mês seguido na Paraíba. A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada, nesta terça-feira (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que em julho o indicador paraibano registrou crescimento de 0,8% sobre junho. Em julho, 15 das 27 unidades da federação tiveram crescimento no volume de serviços, na comparação com o mês anterior.
Na comparação com julho de 2020, o volume de serviços avançou 22%, enquanto no acumulado de janeiro a julho, o indicador apresentou crescimento de 8,6% sobre o mesmo período do ano passado.
Segundo o IBGE, o resultado do setor em julho foi puxado por apenas duas das cinco atividades, em especial, pelos serviços prestados às famílias e mais atrás pelos serviços profissionais, administrativos e complementares avançaram. “Essas duas atividades são justamente aquelas que mais perderam nos meses mais agudos da pandemia. São as atividades com serviços de caráter presencial que vêm, paulatinamente, com a flexibilização e o avanço da vacinação, tentando recuperar a perda ocasionada entre março e maio do ano passado”, explica o analista da pesquisa do IBGE, Rodrigo Lobo, acrescentando que “embora as atividades presenciais tenham crescido em julho, Rodrigo Lobo observa que são as atividades não presenciais que vêm sustentando a recuperação do setor de serviços desde a fase mais aguda da pandemia, entre março e maio do ano passado”.
A Prefeitura de João Pessoa avança na imunização contra a Covid-19 e abre, a partir desta quarta-feira (15), postos de vacinação para adolescentes (12 a 17 anos) gestantes ou com parto recente ou que tenha alguma comorbidade descrita no Plano Nacional de Imunização. Também segue vacinando com a primeira dose as pessoas com deficiência permanente (17+) e os maiores de 18 anos sem comorbidades.
Nesta quarta-feira, a Prefeitura também vai aplicar a segunda dose nas pessoas que receberam a D1 da Coronavac (Butantan) há mais de 28 dias e Astrazeneca (Fiocruz) e Pfizer há 90 dias. Além deles, vai aplicar a 3ª dose em idosos acima de 90 anos (para quem completou 180 dias da 2ª dose).
A vacinação ocorrerá em 19 postos distribuídos pela cidade. Nos ginásios e postos de vacinação de pessoas com deficiência, a população poderá ser imunizada das 8h às 12h. Já nos postos do tipo drive-thru, o horário será das 8h às 15h.
Deficiência – Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Este grupo inclui pessoas com: limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo; pessoas com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo com uso de óculos; indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola, brincar, etc.
Documentação exigida – A deficiência deverá ser preferencialmente comprovada por meio de qualquer documento, desde que atenda ao conceito de deficiência permanente adotado nesta estratégia, podendo ser: laudo médico que indique a deficiência; cartões de gratuidade no transporte público que indique condição de deficiência; documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência; documento oficial de identidade com a indicação da deficiência; ou qualquer outro documento que indique se tratar de pessoa com deficiência.
Caso não haja um documento comprobatório, será possível a vacinação a partir da autodeclaração do indivíduo. Nesta ocasião, o indivíduo deverá ser informado quanto ao crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal).
Para os adolescentes com comorbidades, será preciso levar cópia do laudo ou declaração médica que comprove sua condição. As cópias dos documentos comprobatórios também ficarão retidas.
As grávidas e puérperas precisam da cópia de laudo ou declaração médica que comprove a sua condição e a prescrição do médico de que pode tomar a vacina. Confira a lista de comorbidades (midi.as/comorbidades).
Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário apenas o cartão de vacinação e um documento com foto.
Agendamento – A Secretaria Municipal de Saúde alerta sobre a necessidade do agendamento, que pode ser feito através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários. O agendamento está disponível a partir das 19h30 desta terça-feira (14).
Dúvidas – Quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendamento, pode tirar dúvidas pelo e-mail [email protected] ou telefone 9.8600-4815 (8h às 17h).
Confira os pontos de vacinação nesta quarta-feira (15):
PRIMEIRA DOSE
Pessoas com deficiência permanente 17+ (8h às 12h)
A ex-prefeita de Campina Grande Cozete Barbosa deu entrada no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, no final da tarde desta terça-feira (14).
Segundo informações repassadas à nossa reportagem pelo diretor da unidade, médico Sebastião Viana, a internação teve que ocorrer às pressas por conta da gravidade do quadro.
Ainda de acordo com ele, Cozete está internada na área vermelha do hospital e o seu quadro de saúde é considerado estável. A ex-prefeita tem histórico de depressão.
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