A condutora de um veículo perdeu o controle na manhã desta segunda-feira (04), e invadiu uma farmácia no bairro do Geisel, em João Pessoa.
De acordo com informações de pessoas que passavam pelo local, o acidente aconteceu após o veículo colidir com um outro carro e mais duas motocicletas.
Com o impacto, a condutora perdeu controle do veículo, um HB20 cor prata e invadiu o estabelecimento quebrando a vidraça e derrubando as prateleiras com vários produtos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros foram acionados e estiveram no local auxiliando no socorro às vítimas. Os condutores das motocicletas e a motorista sofreram apenas escoriações.
A partir desta segunda-feira (4), alguns setores da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) estarão disponíveis para uso presencial. Para isso, os interessados precisam realizar agendamento através de uma página na internet do Governo da Paraíba. A ocupação destes setores será equivalente a um percentual entre 20% a 30% da capacidade.
Para ter acesso aos serviços, após o agendamento, o usuário precisa apresentar o comprovante de vacinação (físico ou digital). Caso o usuário só tenha recebido a primeira dose, o acesso aos serviços somente é permitido 14 dias após a imunização. Cada CPF poderá fazer um agendamento para cada um dos equipamentos.
Nesta primeira etapa, serão reabertos: Cine Banguê, Biblioteca Juarez da Gama Batista, Gibiteca Henfil, Museu José Lins do Rêgo e Acervo Histórico Waldemar Duarte. A galeria Archidy Picado será reaberta a partir de novembro.
Todos os protocolos de segurança contra a contaminação pelo coronavírus permanecem respeitados. Assim, haverá controle da temperatura e obrigatoriedade do uso de máscaras e álcool em gel.
Horários de funcionamento
A Gibiteca Henfil, Museu José Lins do Rêgo e o Acervo Histórico Waldemar Duarte estarão reabertos das 8h às 12h e das 14h às 17h.
O Cine Banguê retoma as sessões presenciais na sexta-feira (8) com filmes voltados ao público infantil, em sessões às 14h e 16h, de sexta a domingo.
A Biblioteca Juarez da Gama Batista estará aberta ao público a partir do dia 15 de outubro. Os usuários poderão agendar a utilização do espaço para consulta e estudo nos turnos da manhã e tarde, sendo que o limite de permanência é de quatro horas. Também estarão liberados os empréstimos e devoluções de livros.
Um bebê de dois meses de vida morreu por asfixia nesse sábado (2), na cidade de Sousa, Sertão paraibano.
De acordo com a Polícia Militar, familiares da criança acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), por volta das 4h da manhã e quando os socorristas chegaram, constataram que o bebê já estava sem vida.
Ainda conforme a PM, a suspeita é de que a mãe tenha adormecido por cima do filho e ele acabou morrendo asfixiado.
O corpo da vítima foi encaminhado para o Numol para realização de exame cadavérico que vai apontar a causa da morte.
Um condutor de um carro acabou batendo em outro veículo e capotando, enquanto transitava por um trecho da BR-230, em João Pessoa, mais especificamente nas imediações da Universidade Federal da Paraíba.
O fato foi flagrado por câmeras de segurança na tarde desta sexta-feira (01/10).
No vídeo é possível ver quando um carro vermelho bate traseira de outro veículo e capota. O trânsito ficou lento no local.
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba terá novo procurador-chefe e procuradoras regionais eleitoral e dos direitos do cidadão a partir deste mês de outubro. Trata-se de José Guilherme Ferraz da Costa, Acácia Soares Peixoto Suassuna e Janaina Andrade de Sousa, respectivamente.
A solenidade de transmissão das funções será na próxima quarta-feira (6), a partir das 18 horas, no canal MPFPB no YouTube.
José Guilherme sucede Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto que, durante os últimos dois anos, chefiou o órgão no estado. Já Acácia sucede Rodolfo Alves Silva na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), enquanto Janaina assume a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), sucedendo Guilherme. Os novos substitutos dos três cargos são, respectivamente, os procuradores Rodrigo Gomes Teixeira, Sérgio Castro Pinto e José Godoy Bezerra de Souza.
Segundo Guilherme Ferraz, são desafios para o MPF nos próximos anos: acompanhar os tempos de transformação e modernização das práticas da administração pública, especialmente nesta fase pós-pandemia; e aperfeiçoar instrumentos de avaliação de produtividade e entrega de resultados da atuação institucional, assim como os canais de comunicação com a sociedade.
“A função da chefia administrativa local é proporcionar aos integrantes do órgão os meios necessários para que sigam prestando serviços à sociedade com o máximo de eficiência e em busca de excelência, num ambiente organizacional adequadamente estruturado”, disse o novo procurador-chefe.
Já Acácia Suassuna ressalta a honra de assumir a PRE na Paraíba, destacando que a função eleitoral é de extrema importância para a concretização da democracia. “Nosso objetivo maior é zelar pela lisura e equilíbrio na disputa eleitoral, evitando e combatendo a influência do poder econômico e o abuso do poder político, tudo de forma a garantir a normalidade e a legitimidade das eleições”, disse.
Janaina Andrade, que também é coordenadora do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), enfatiza que “ao assumir a função de PRDC, trago o compromisso do diálogo contínuo com todas e todos: representantes da sociedade civil, de movimentos sociais, órgãos e instituições do Poder Público, organismos nacionais e internacionais”, declarou.
“Destaco que a atuação em direitos humanos não é sinônimo de ‘postura ideológica’, mas de cumprimento de um dever constitucional. A defesa de minorias e grupos vulneráveis pelo Ministério Público possibilita a efetivação dos direitos fundamentais, ainda que a atuação tenha caráter contramajoritário”, acrescentou Janaina.
Eleição e nomeação – A escolha do procurador-chefe, do procurador regional eleitoral e do procurador regional dos direitos do cidadão tem sido feita, de forma autônoma, bienalmente, pelos membros do MPF em cada estado. Eles foram nomeados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, esta semana.
O procurador-chefe é responsável pela chefia administrativa da unidade, cabendo a ele atos como dar posse a novos servidores, ordenar despesas e editar normas de funcionamento do órgão. Já o PRE atua perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o PRDC é responsável pela defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos, entre eles a liberdade (de expressão, de trabalho e de associação), não discriminação, saúde, educação, assistência social, proteção de crianças, adolescentes e idosos, acessibilidade, segurança pública e direito à informação.
Eleitos pelos pares, os procuradores titulares e substitutos com as referidas funções têm mandatos de dois anos, podendo ser reconduzidos por igual período.
Mais uma grande operação policial foi realizada pela Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) e o Grupo de Operações Especiais (GOE), desta vez percorrendo oito bairros à procura de 11 alvos, sendo 10 deles em Campina Grande. A ação aconteceu nesta sexta-feira, 1º de outubro.
As diligências cumpriram mandados de busca e apreensão e mandados de prisão. Ao todo, sete pessoas foram presas. Um dos homens já tem histórico criminal conhecido pelas polícias, com envolvimento em roubos a bancos.
Na operação, os policiais apreenderam 50 quilos de maconha e Skank, balanças de precisão e material plástico utilizado na embalagem dos entorpecentes. Três pistolas e um revólver também foram apreendidos, bem como 185 munições de diversos calibres. Confira o vídeo abaixo:
De acordo com o delegado Diego Beltrão, da DRACO, trata-se de mais uma ação policial de impacto contra organizações criminosas sediadas na região de Campina Grande, porém com raio de atuação em todo o estado e até fora das nossas divisas territoriais. “É o que chamamos de repressão qualificada. Antes dessas ações, a Polícia Civil faz um minucioso levantamento sobre onde e quando agir, tirando de circulação criminosos que só causam prejuízos à sociedade”, disse o delegado.
Os mandados judiciais foram cumpridos nos bairros da Liberdade, Dinamérica, Portal Sudoeste, José Pinheiro, Jardim Paulistano, Cruzeiro e Presidente Médici. Em João Pessoa, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca no bairro do Bessa.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) arquivou, por causa de um erro administrativo, os autos do processo que investiga se a aeronave do Aeroclube de Alagoas que caiu em 2019 matando o cantor Gabriel Diniz, o piloto Linaldo Xavier Rodrigues e o copiloto Gabriel Abraão Farias fazia táxi aéreo irregular. O órgão informou ao g1 nesta quinta-feira (30) que o procedimento foi necessário para abertura de novos autos, corrigidos, e prosseguimento do processo.
“Os autos tiveram erro administrativo de instrução no momento do registro, o que levou a junta julgadora de primeira instância da ANAC a arquivá-los para que a aérea de fiscalização emita novos autos, com as capitulações infracionárias corretas, além de todas as informações apuradas durante o decorrer do processo”, explicou por meio de nota.
Segundo informações do advogado do Aeroclube de Alagoas, Thiago Motta, ainda não há uma manifestação dos clientes sobre o assunto.
Na quarta (29), o Aeroclube de Alagoas postou no seu perfil oficial do Instagram que o processo havia sido arquivado e que eles foram inocentados da acusação. Contudo, a Anac esclarece que ainda não existe “uma decisão terminativa de mérito sobre o assunto”, que o processo está em curso e não foi encerrado.
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), enviou à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 36/2021 que trata sobre a redução de sete para quatro o quantitativo de cargos de Auditores do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PB.
Imagem: reprodução
De acordo com a proposta enviada, “segundo informação fornecida pelo próprio Tribunal de Contas do Estado, a redução do quantitativo de cargos decorre de uma série de fatores, todos apontando para a desnecessidade dos três cargos atualmente vagos, haja vista que a demanda e produtividade de decisões processuais de competência do referido cargo, está dentro da média dos demais Tribunais de Contas da Federação, que contam, com variação mínima, com aproximadamente quatro cargos de Auditor substituto de Conselheiro, denominado no Regimento Interno do TCE/PB como Conselheiro Substituto”, afirma o texto.
João Azevêdo ressalta ainda que, “a economia decorrente da extinção dos três cargos e da respectiva estrutura de gabinete resultará em possibilidade de ampliação das atividades de auditoria, formada pelos Auditores de Contas Públicas, incumbidos de realizar as minuciosas instruções processuais e levantamentos de campo.”
Confira, aqui, a íntegra da Proposta de Emenda Constitucional.
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