Category: Paraíba

Um acidente foi registrado na manhã desta segunda-feira (6) na Avenida São Paulo, trecho entre os cruzamentos com as avenidas Pará e Maranhão, no Bairro dos Estados em João Pessoa. O motorista de um carro perdeu o controle do veículo e bateu em um poste.

A Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob-JP) foi chamada ao local e interditou a área.

A previsão da equipe terceirizada da Energisa é de reparos e troca dos postes ocorra até o início da noite.

Não há informações sobre feridos.

Este é o segundo poste derrubado por colisão de veículos na Capital em 24 horas. Neste domingo (5), o acidente aconteceu na Avenida Edson Ramalho, no bairro de Manaíra.

O vereador Bruno Farias (Cidadania) afirmou, nesta segunda-feira (6), que os trabalhos legislativos devem ser encerrados no dia 21 de dezembro na Câmara Municipal de João Pessoa. A expectativa é de que neste dia sejam votados os projetos de Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual.

Os parlamentares têm até o dia 15 para apresentação de emendas ao orçamento. Um esforço concentrado deve ser realizado para limpar a pauta e votar todos os projetos que tramitam na Casa.

Conforme Bruno Farias, o ano será encerrado com o registro de uma produção legislativa “muito intensa”.

Após ter dois anos de sua gestão ( 2016 e 2017) reprovados pelo Tribunal de Contas do Estado,. o ex-governador Ricardo Coutinho, já tem data para julgamento de sua prestação de contas referente ao exercício de 2018, último ano de governo.

O TCE já agendou para o próximo dia 20 de dezembro, uma segunda-feira, a sessão extraordinária, no Tribunal Pleno, que reúne todos os conselheiros do TCE.

A sessão de julgamento estava agendada inicialmente para esta segunda-feira (6), mas houve um pedido de retirada de pauta devido a impossibilidade de comparecimento do advogado do ex-governador, que se afastará de suas atividades por 15 dias para tratamento de saúde.

As prestações de contas dos anos de 2016 e 2017 do ex-governador Ricardo Coutinho foram reprovadas pelo TCE. O processo de prestação de contas de 2018 também já tem parecer do Ministério Público de Contas pela reprovação, o que pode resultar na 3ª prestação de contas reprovadas.

Em novo decreto, válido até o dia 31 de dezembro, a Prefeitura de Cabedelo passa a exigir comprovação de esquema vacinal completo para ingressar em bares, restaurantes, casas de shows e repartições públicas municipais. Além disso, o texto ainda proíbe a instalação de tendas nas areias das praias locais na noite de Réveillon e é vedada a atividade de ambulantes na faixa de areia das praias de Cabedelo.

Será obrigatória a comunicação prévia de cada show à vigilância sanitária no prazo de até 72h antes de sua realização, para que sejam expedidos os protocolos a serem observados e que seja programada a fiscalização do evento.

O decreto passa a tornar obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid, com esquema vacinal completo – duas doses das vacinas Biotench Pfizer, Coronavac Butantan e Atrazeneca Fiocruz, dose única Jansen -, para ingressar em bares, restaurantes, casas de shows, boates e estabelecimentos congêneres, teatros, cinemas, eventos sociais, corporativos e esportivos. O comprovante deverá ser apresentado juntamente com o documento de identidade ou de qualquer outro documento com foto do seu portador.

O ingresso e a permanência nas repartições públicas municipais do Poder Executivo também só serão permitidos para as pessoas que apresentarem o comprovante de vacinação. O mesmo acontecerá para inscrição em concurso ou prova para função pública, e ser investido ou empossado em cargos na Administração Pública Municipal direta e indireto.

O texto prorroga o estabelecido em decretos anteriores no que diz respeito ao calendário escolar na rede municipal e particular.

O uso de máscara em todos os ambientes públicos da cidade, inclusive os espaços abertos, segue sendo obrigatório.

Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) passa a exigir, a partir desta segunda-feira (6), a comprovação do esquema vacinal completo dos usuários com agendamentos para os serviços do órgão.

De acordo com o decreto, “O ingresso e a permanência nas repartições públicas estaduais do Poder Executivo só serão permitidos para as pessoas que apresentarem o comprovante de vacinação”. Ficam dispensadas dessa apresentação as pessoas que tenham contraindicação formal para vacinação contra a Covid-19, devidamente comprovada por documentação médica, e os menores de 12 anos, até que a vacinação seja exigida para essa faixa etária.

Por esquema vacinal completo compreende-se a condição do recebimento de 2 doses das vacinas Pfizer, Butantan e Astrazeneca ou, ainda, de uma dose da vacina Janssen, desde que a imunização já tenha sido disponibilizada para a faixa etária correspondente.