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Foi publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial do Estado (DOE) um novo decreto de Calamidade de Pública em todo território paraibano. De acordo com o texto, a norma se baseia nos casos diários de covid-19 que ocorrem no estado. O decreto é válido por 180 dias.

Dessa forma, durante esse período, o Governo da Paraíba fica autorizado a adquirir bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando a assunção de despesas com flexibilizadade às normas de empenho orçamentário.

Também fica permitido requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias a minorar os problemas causados pela pandemia.

ClickPB

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), confirmou, nesta quinta-feira (4), a realização da festa de Réveillon em parceria com a Prefeitura de João Pessoa. De acordo com Azevêdo, equipes de saúde do Estado e do município de João Pessoa estão preparando protocolos para essas festividades.

O gestor disse, no entanto, que o evento será realizado com limite de público e obediência de protocolos por conta da pandemia do novo coronavírus. “O avanço da vacinação tem colaborado significativamente para a redução dos números, o que nos permite realizar o Réveillon com os devidos limites que os protocolos estabelecem”, disse.

João Azevêdo participou na manhã desta quinta-feira da inauguração do Museu de João Pessoa. O espaço vai reunir objetos que contam a história da cidade.

Portal Paraíba

Após a tragédia registrada na tarde desta quarta-feira (03) na obra de ampliação da Escola Estadual Senador Argemiro de Figueiredo (Polivalente) as causas começam a aparecer. Exigência para qualquer obra, o Alvará de Construção não foi emitido para o serviço. A informação foi confirmada pelo gerente regional da Suplan em Campina Grande, Israel Costa.

De acordo com ele, essa situação não atinge só essa edificação do Governo do Estado, como várias outras obras em andamento. “A questão é que a maioria dessas estruturas não possuem escritura pública do terreno. Sem a escritura pública não é possível solicitar o Alvará de Licença de Construção” declarou.

Israel confirmou ainda que apesar da ausência do documento, o processo de investigação das causas do desabamento e a assistência às famílias das vítimas não será comprometido. “A questão trabalhista é de inteira responsabilidade da empresa que estava construindo a obra e eles já estão dando toda assistência às vítimas” completou o engenheiro.

O Ministério Público do Trabalho confirmou abertura sindicância para apontar os responsáveis pela tragédia. O promotor Raolino Maracajá – que recebeu o processo – deve convocar os responsáveis pela obra, Suplan e até o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CREA-PB). O Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Polícia Cientifica seguem estão investigando o ocorrido. A expectativa é que os laudos perícias saiam em 30 dias.

Dentre os trabalhadores vítimas da tragédia, 6 ficaram feridos e um infelizmente morreu. A vítima fatal foi o mestre de obras Paulo Azevedo que faleceu após ser atingido pela estrutura de concreto. Através de nota, a empresa que executa a obra confirmou que também vai investigar o ocorrido. “Uma equipe de engenharia esta avaliando o que ocasionou o acidente. Além disso, a empresa está presta do toda assistência às vítimas” infirmou a Arko Construções através de sua assessoria de imprensa.

Blog do Márcio Rangel

As primeiras imagens após o desabamento da estrutura da quadra, que estava em obra, de uma escola estadual, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, foram divulgadas. A tragédia deixou uma pessoa morta e seis feridos, na tarde de quarta-feira (03).

Morreu o mestre de obras Paulo Alves de Azevedo, de 63 anos. As vítimas foram levadas para o Hospital de Trauma de Campina Grande. Na tarde de ontem, duas pessoas receberam alta. Os outros quatro, de acordo boletim médico, na manhã desta quinta-feira (04), é estável.

Conforme o Hospital, as vítimas têm entre 18 e 60 anos de idade. Eles sofreram fratura no tornozelo, bacia, joelho e costela.

Blog do BG com Portal Todo Dia

Blog do Márcio Rangel

O juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, da 2ª Vara Criminal da Capital, atendendo pedido do Gaeco (Ministério Público da Paraíba) determinou nesta quarta-feira, dia 3, o sequestro de todos os recursos financeiros em nome do ex-governador Ricardo Coutinho, até o montante de R$ 215,9 milhões.

A quantia de R$ 215,9 milhões foi o valor requerido pelo Gaeco/MPPB , com vistas a garantia mínima para fins da reparação dos danos materiais praticados em prejuízo dos cofres públicos da Paraíba.

A determinação do magistrado, atendendo o que requereu o Gaeco, ocorre na ação criminal relativa ao caso dos codificados, em que milhares de funcionários foram contratados sem qualquer vínculo, muitos sem identificação de local de trabalho, que recebiam apenas com apresentação de CPF na boca do caixa.

Blog do Marcelo José