A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) inicia, nesta segunda-feira (5), indo até o dia 30 de julho, a vistoria nos veículos de transporte escolar referente ao segundo semestre de 2021. A inspeção dos 435 veículos cadastrados será conforme o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), devendo o permissionário comparecer à sede do órgão, no km 25 da BR-230, Cristo Redentor, das 8h às 12h e 13h às 17h, obedecendo ao cronograma de quatro semanas, por ordem de registro do veículo.
Durante a vistoria serão observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, higiene e conforto, tais como: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisa, entre outros, totalizando 40 itens. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço. Seguindo o decreto municipal nº 9.671/2021, com medidas de prevenção à covid-19, o transporte escolar continua obrigado à utilização de máscaras, higienização, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal no momento do acesso ao veículo.
Segundo o relatório emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), há divergências entre informações do Governo do Estado e Governo Federal, no que diz respeito à utilização da verba que seria destinada em ações diretas de enfrentamento ao Covid-19, em carácter emergencial no ano de 2020.
Considerando que a Lei 13.979/20, que dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da situação emergencial decorrente do coronavírus, perdeu eficácia em 31/12/2020. O Tribunal de Contas do Estado (TCE), solicita ao governo do estado a verificação de 10 processos, homologados durantes os meses de janeiro, abril e maio, do ano de 2021.
A lei que garantia os recursos de em caráter emergencial só teria validade até o mês de dezembro, do ano de 2020, mas teria sido adotada de forma inválida no exercício do ano seguinte. Agora o TCE questiona aos secretários de saúde o motivo desse prazo que não foi respeitado.
A soma dos procedimentos homologados com a verba vencida somam um total de R$1.568.845,14 e teriam sido protocolados pelas secretarias de Estado do desenvolvimento humano; da Segurança e da Defesa Social; e Secretaria de Estado da Saúde.
Em suas redes sociais, o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) postou um vídeo em que lamenta a posição da Prefeitura de João Pessoa “em não ouvir a população em relação a abertura do busto de Tamandaré”.
De acordo com o parlamentar, essa não é uma medida eficaz e representa desperdício de dinheiro público. Ruy afirma que a obra custou R$ 2,7 milhões para os cofres públicos na gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV).
“Representa desperdício de dinheiro público, já que foram gastos R$ 2,7 milhões pela gestão passada. Isso é uma afronta às dificuldades enfrentadas pelo povo pessoense.” afirmou Ruy.
Ainda de acordo com o deputado, a situação é uma “Falta de respeito aos pedestres, que vão correr risco de serem atropelados no local, já que não existe mais uma pista para o tráfego de veículos”.
Morreu na noite deste sábado, 3, o professor de fisioterapia Rogério Moreira de Almeida, que também era jornalista e assessor de Comunicação da reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele estava afastado do trabalho presencial por ser do grupo de risco. Na última sexta-feira, 2, contudo, foi hospitalizado para tratamento de um problema renal grave que acabou causando sua morte. O corpo de Rogério será cremado na manhã deste domingo, 4.
Rogério Almeida era natural de Pacajus, no Ceará, mas vivia há muitos anos na Paraíba, onde também atuava na divulgação de eventos turísticos e gastronômicos. Foi vice-presidente da Associação Companheiros das Américas Comitê Paraíba e era professor de Fisioterapia do Centro de Ciências da Saúde.
Rogério graduou-se em Fisioterapia em 1976 pela Universidade Federal do Ceará. Já na Paraíba, formou-se em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba em 1983, tendo sido também um dos diretores do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba.
Pesar
O Gabinete da Reitoria emitiu uma nota lamentando imensamente a grande perda, que impacta e deixa consternada toda a comunidade acadêmica, deixando uma lacuna imensurável na Instituição.
“O Reitor da UFPB, Prof. Valdiney Gouveia, lamenta imensamente o falecimento do Prof. Rogério Almeida, um homem íntegro e muito educado, excelente professor e que foi um dos fundadores do Curso de Fisioterapia da UFPB, prestando grandes contribuições à Universidade”, diz o texto.
Rogério tinha 65 anos e estava afastado do ambiente de trabalho, em atividades remotas, por ser do grupo de risco. Ele estava em internação hospitalar desde a última sexta-feira.
Professor titular da UFPB, sempre gentil, humilde e atencioso, o docente era respeitado por todos na comunidade universitária e querido pelos alunos.
Graduou-se em Comunicação Social pela UFPB (1983), graduou-se em Direito pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba (2008) e em Fisioterapia pela Universidade de Fortaleza (1976). Fez mestrado em Physical Therapy – New York University (1989) e doutorado em Pós-Graduação em Ciências da Motricidade Humana pelo Instituto de Biociências, UNESP, Rio Claro, SP (2010).
O Bar Rei da Serra localizado no bairro de Manaíra, em João Pessoa, foi interditado na noite de sábado (03), por descumprir medidas vigentes no decreto municipal. Ao Blog do BG, a chefe da Vigilância em Saúde, Alline Grisi, disse, neste domingo (04), que o local estava acima da capacidade do que é permitido.
“Mas de 50% da capacidade, pessoas sem máscaras, descumprimento do decreto”, revelou. Ainda segundo Aline, o local foi autuado e interditado por sete dias e pode pagar uma multa que chega a até R$ 50 mil.
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) deu início nesta quinta-feira (01) à instalação de 1.800 metros quadrados de placas fotovoltaicas para geração de energia solar, visando obter uma economia de cerca de R$ 200 mil por ano para a Universidade. As placas estão sendo instaladas na Central de Aulas do Centro de Tecnologia (CT) da UFPB.
A ação, segundo o Reitor, Prof. Valdiney Gouveia, visa, por um lado, a obtenção de segurança energética e, de outro, economia para a Instituição. O investimento atualizado gira em torno de R$ 1,070 milhão. O Reitor da UFPB informou que a cada um milhão investido em energia solar, é estimada uma economia de R$ 200 mil nas despesas da UFPB.
“Nós consumimos, na UFPB, em período regular, R$ 1,3 milhão ao mês; isso é muito dinheiro. Então, queremos reduzir esses gastos e uma das formas é investir em energia solar. Na década de 1970 fomos pioneiros no Brasil em estudos de energia solar e nós tínhamos uma dívida com a Paraíba, com a UFPB e com a sociedade de demonstrar que nós também somos usuários dessa energia limpa”, explicou o Prof. Valdiney.
De acordo com o superintendente da Superintendência de Infraestrutura (Sinfra), Prof. Antônio Leal, estão sendo instalados 16 módulos de 18kW, o que dá uma capacidade de geração de quase 300kW de energia. “A energia é produzida e é jogada na rede elétrica e isso gera um crédito de energia para a UFPB, reduzindo a nossa conta”, explicou.
O número de testamentos registrados em cartórios de notas na Paraíba aumentou 18% no país no primeiro semestre de 2021, comparado com igual período do ano passado. Foram 92 documentos lavrados de janeiro a junho deste ano, contra 78 no mesmo período de 2020.
No Brasil, os estados em que a procura mais cresceu foram Amazonas, com 107%; Mato Grosso, com 75%; e Goiás, com 72%. Em números absolutos, o primeiro lugar ficou com São Paulo, que passou de 3.933 testamentos no primeiro semestre de 2020 para 5.335 em igual período de 2021.
A presidente do Conselho Notorial do Brasil (CNB), Giselle Oliveira de Barros, afirma que é uma mudança de comportamento que traz reflexos positivos, já que evita litígios entre os herdeiros e a sobrecarga do Judiciário.
Tabelados por lei, os valores de um testamento variam de estado para estado. Na Paraíba, de acordo com a Associação dos Notórios e Registradores do Estado da Paraíba (ANOREG/PB), o custo de um testamento é a partir de R$ 613,50.
O secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, afirmou em entrevista que o letreiro com a frase “Eu amo Jampa” no Busto de Tamandaré, passará por uma reforma e será entregue no início de agosto, agora com o nome João Pessoa.
Inaugurado em 2015, a obra que é uma homenagem e demonstra o amor pela cidade estampado em um dos principais pontos turísticos da capital, tem a mensagem ‘Eu amo Jampa’ escrita em caracteres tridimensionais, cada um deles possui 1,70 m de altura que contém refletores individuais que são acesos todas as noites.
O secretário também adiantou que a frase escrita deverá ser alterada, ao invés de “Eu amo Jampa”, a obra terá escrita “Eu amo João Pessoa”.
“Jampa é um apelido carinhoso que veio de Sampa de São Paulo. Mas na verdade nós queremos valorizar mais o nome João Pessoa” disse Daniel.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribui neste domingo (4), 65.596 doses de vacinas contra Covid-19 para 221 municípios paraibanos. As vacinas são referentes à 28ª Pauta de distribuição, que conta com 29.226 doses da Pfizer/Comirnaty e 36.370 da Janssen, que é aplicada em dose única.
De acordo com a Secretaria, os imunizantes são para avançar com a cobertura vacinal dos adultos entre 18 e 59 anos, que ainda não tomaram a primeira dose.
As vacinas chegaram à Paraíba no fim da tarde deste sábado (3), e deverão ser separadas ainda neste sábado para a distribuição. Também foram recebidas 52.750 doses da vacina Astrazeneca, que será distribuída no momento da aplicação da segunda dose.
Todo proprietário de terreno não edificado ou não habitado é responsável pela limpeza da área, conforme o Regulamento de Limpeza Urbana de João Pessoa (Decreto Municipal nº 3.316/1997). A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) fiscaliza o cumprimento da obrigação e, no primeiro semestre deste ano, emitiu 1.445 notificações em razão de irregularidades no zelo dos terrenos. Ainda foram lavrados 303 autos de infração.
O superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, explica que a Autarquia segue o que determinam os dispositivos legais sobre limpeza urbana. “Os proprietários de terrenos não edificados ou não habitados têm a obrigação de mantê-los capinados, drenados e limpos. Além disso, devem fiscalizá-los para impedir que sejam usados como depósito irregular de resíduos”, afirma. A determinação também inclui a área das calçadas.
Conforme o coordenador da Divisão de Fiscalização da Emlur, Geraldo Gean, quando os fiscais notificam os proprietários pela falta de limpeza dos terrenos, é concedido um prazo de 15 dias para executarem o serviço. Quando não há regularização, é lavrado um auto de infração e concedido prazo de dois dias para realização da limpeza, incluindo a devida destinação dos resíduos e sua comprovação.
“Se as condições não forem cumpridas, é aplicada multa no valor de 400 Ufir – Unidade Fiscal de Referência, o que corresponde, atualmente, ao valor de R$ 15.840. Se o proprietário do imóvel não pagar o valor da multa, será incluído na Dívida Ativa do Município”, afirma Geraldo Gean. Foram incluídos na Dívida Ativa 125 autos de infração, neste ano.
Os bairros com mais ocorrências de irregularidades quanto à limpeza dos terrenos não edificados são Manaíra, Bessa, Cristo Redentor, Mangabeira, Valentina Figueiredo e Bancários. Quanto aos terrenos não habitados, a maior concentração é nos bairros de Jaguaribe, Centro e Bairro dos Estados.
Recolhimento de resíduos – A Emlur faz o recolhimento de entulhos e de resíduos de podas de árvores de terrenos edificados e habitados, com limite de 2m³. O mesmo vale para metralha de construção civil. Este serviço é prestado para os consumidores geradores de resíduos domiciliares. Quando a quantidade é ultrapassada, é cobrada uma taxa conforme o excedente.
De acordo com o chefe da Divisão de Comercialização da Emlur, Edilson Pereira, os parâmetros para consumidores comerciais são outros. “Há cobrança de valores diferenciados para resíduos comerciais. Isto pode ser feito de maneira avulsa ou por contrato. Neste caso, é feita fiscalização sobre a geração dos resíduos, podendo haver novo alinhamento das condições pactuadas”, ele explica.
A Divisão de Comercialização aplica valores diferenciados de cobrança para grandes geradores de resíduos, no que se refere à coleta de metralha de construção civil, entulhos, de poda de árvores e pelo uso de caixa estacionária. Quando há o uso de maquinário, os valores são majorados.
Fiscalização – A fiscalização dos terrenos é espontânea, considerando que a equipe do setor é composta por mais de 40 fiscais, que trabalham em toda João Pessoa, mas também é feita por meio de denúncias.
As denúncias sobre terrenos não edificados ou não habitados e com acúmulo de resíduos podem ser feitas pelos telefones 3214-7628 ou 0800 083 2425, para que haja abertura de um protocolo. As demandas também podem ser feitas pelo email [email protected].
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