Paraíba

Bar Rei da Serra é interditado em João Pessoa

Foto: fiscalização PMJP

O Bar Rei da Serra localizado no bairro de Manaíra, em João Pessoa, foi interditado na noite de sábado (03), por descumprir medidas vigentes no decreto municipal. Ao Blog do BG, a chefe da Vigilância em Saúde, Alline Grisi, disse, neste domingo (04), que o local estava acima da capacidade do que é permitido.

“Mas de 50% da capacidade, pessoas sem máscaras, descumprimento do decreto”, revelou. Ainda segundo Aline, o local foi autuado e interditado por sete dias e pode pagar uma multa que chega a até R$ 50 mil.

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Brasil

VÍDEO: Lula diz que reação de Israel é “mais séria que o ato terrorista” do Hamas e chama Netanyahu de ‘extremista’

O presidente Lula da Silva (PT) disse que a reação de Israel é “mais séria que o ato terrorista” do Hamas. O petista ainda chamou o primeiro ministro israelense Benjamin Netanyahu de ‘extremista’.

Em entrevista à Al Jazeera, Lula também afirmou que o presidente dos EUA, Joe Biden, “não teve sensibilidade”.

Metrópoles

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Brasil

PGR é contra recurso de Lula no STF para que Regina Duarte pague indenização por charge

Defesa de Lula quer que a atriz Regina Duarte pague indenização por causa de postagem com informação falsaFoto: Secom

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra um recurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e três de seus filhos que pedia o pagamento de indenização por danos morais de R$ 131,4 mil pela atriz Regina Duarte.

Em abril de 2020, quando era secretária de Cultura no governo de Jair Bolsonaro (PL), a atriz compartilhou pelo Instagram uma charge que dizia que a ex-primeira-dama Marisa Letícia possuía R$ 250 milhões em uma conta bancária, uma informação falsa. Na realidade, Marisa Letícia possuía um investimento que, em valores atualizados, corresponde a R$ 26.281,74.

O pedido da defesa de Lula e de Fábio Luís, Marcos Cláudio e Luís Cláudio, filhos do casal, foi feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a Justiça do Distrito Federal (DF) ter mandado a atriz publicar uma retratação a respeito da informação falsa.

A Justiça distrital, porém, negou o pedido de indenização porque “tal informação foi obtida de fontes oficiais públicas e amplamente divulgada por outros meios de comunicação, levando o público, em geral, a acreditar em sua veracidade”.

A defesa de Lula disse ao STF que, “ao realizar afirmação falsa sobre dona Marisa, [Regina Duarte] causou dano à memória desta e incorreu no inequívoco dever de indenizar”.

De onde surgiram os R$ 250 milhões?

Marisa Letícia faleceu em fevereiro de 2017. No inventário de seus bens, a Justiça de São Paulo questionou, em abril de 2020, se a ex-primeira-dama teria em um banco “2.566.468 unidades de CDB” no valor de R$ 100 cada uma. A multiplicação desses valores foi utilizada para se chegar aos R$ 250 milhões mencionados na charge compartilhada pela atriz.

A defesa esclareceu, com documentos do banco, que o único investimento dela na instituição era de R$ 26.282,74, o que foi apontado pela Justiça paulista no inventário em maio daquele ano.

“Inexistência de dolo”, diz PGR

A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, concordou com a posição da Justiça do DF, dizendo que “a referência ao valor encontrado na conta da falecida, cujos esclarecimentos foram solicitados pelo juízo do inventário, foi uma maneira de exemplificar questão que a imprensa deveria informar”.

Para Elizeta, em manifestação enviada ao STF em 24 de novembro, “a análise do conteúdo da charge demonstra a inexistência de dolo de propagar informação depreciativa da honra, já que o fato de se afirmar que ‘acharam’ não era dado sabidamente falso quando da divulgação e, logo que verificada a exatidão do montante, ocorreu a retratação pública que alcançou muito maior projeção que a publicação inicial”.

Vale destacar que a divulgação de informações duvidosas, errôneas ou não sabidamente falsas, com retratação pública posterior, revela exercício do direito à liberdade de expressão, de maneira que não se há de falar em direito à indenização por danos morais.

Apesar da retratação, a publicação da atriz, porém, ainda continua disponível no Instagram, o que, para a defesa de Lula, “agrava sua reprovável conduta”, argumento também utilizado junto ao STF para pedir o pagamento de indenização.

A relatoria da ação é da ministra Cármen Lúcia. Não há prazo para que ela se manifeste após a PGR ter apresentado sua posição sobre o pedido da defesa de Lula.

CNN pediu posicionamento da defesa de Lula sobre a manifestação da PGR, mas não teve retorno até o momento.

A advogada Célia Marcondes Smith, que representa Regina Duarte, disse que a fala da procuradora-geral é “sensata, técnica” e que “confia na Justiça”. Segundo ela, já ficou esclarecido que não houve “má-fé” com a publicação e que houve a retratação depois que a Justiça paulista indicou que o valor informado inicialmente era um erro. “Ela fez a afirmação com base num equívoco”. Sobre o fato de a charge ainda estar disponível no Instagram, a advogada disse que iria consultar a atriz.

CNN

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STF

Ministros do STF não são “odiados pela população”, diz Gilmar

ImagemFoto: Sérgio Lima/Poder360

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira (1º) que os magistrados da Corte não são “odiados pela população”. Deu declaração no 3º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Fortaleza (CE).

“Recentemente, na tribuna do Supremo, um advogado disse que nós [ministros do STF] éramos bastante pouco amados, ou até mesmo odiados. Certamente não somos odiados pela maioria da população”, disse Gilmar Mendes.

O advogado mencionado por Gilmar é Sebastião Coelho da Silva, desembargador aposentado do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios). Ele deu declaração durante o julgamento na Corte de Aécio Lúcio, o 1º réu do 8 de Janeiro e seu cliente.

Poder360

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Brasil

Petrobras reduz preço da querosene de aviação em 6%

ImagemFoto: Reprodução

A Petrobras informou nesta sexta-feira (1º.dez.2023) que reduziu em 6% o preço do QAV (querosene de aviação) para as distribuidoras. O corte corresponde a R$ 0,26 no litro do combustível. O novo preço vale a partir desta sexta (1º.dez).

Este é o 2º mês consecutivo com redução no valor do QAV. Em novembro, a estatal cortou o preço do combustível em R$ 0,09 o litro.

Em 2023, o preço do QAV acumula uma queda de 19,6% em relação ao preço praticado em dezembro de 2022, o que corresponde a uma redução média de R$ 1,00 no litro.

Com a nova redução, o valor do metro cúbico do combustível, sem impostos, para venda nas refinarias, varia de R$ 3.967,20 em Ipojuca (PE) a R$ 4.211,20 em Canoas (RS).

Os contratos com as distribuidoras têm reajustes mensais de preço para os combustíveis de aviação.

Poder360

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Paraíba

Rodovias ruins fazem economia perder mais de R$ 7,49 bilhões, diz estudo

ImagemFoto: Divulgação/CNT

Rodovias mal pavimentadas farão as transportadoras de carga no Brasil perderem R$ 7,49 bilhões em 2023. A estimativa é da CNT (Confederação Nacional do Transporte), que realiza anualmente um estudo sobre as estradas.

Esse número surgiu a partir do “consumo desnecessário de diesel” que acontece por causa dos problemas nas vias. A soma do desperdício com o combustível será de R$ 1,1 bilhão, o que faz com que o prejuízo se multiplique ao longo da produção da economia brasileira.

Além disso, o estudo revela que as rodovias com pavimentação ruim fazem com que o custo de operação dos transportes aumente em 32,7%, “o que se reflete na competitividade do Brasil e no preço dos produtos”.

Nas condições de tráfego atual, a PB-400 foi considerada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), a segunda pior rodovia do país. O estudo apontou que a rodovia ficou atrás apenas da AM-010, no Amazonas. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (29).

As rodovias continuam sendo importantes para a economia do Brasil. A maior parte (65%) de todo o transporte de carga no país é feita por meio de estradas.

R7

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Judiciário

Professora é presa injustamente no Rio por crime cometido na Paraíba há 13 anos

Fachada do prédio da 6ª Vara Mista de Sousa, na Paraíba

Fachada do prédio da 6ª Vara Mista de Sousa, na Paraíba (Foto: TJPB)

No Rio de Janeiro, uma professora, identificada como Samara de Araújo Oliveira, de 23 anos, foi alvo de uma decisão judicial que a levou à prisão, mesmo sendo inocente do crime de extorsão pelo qual foi acusada. O crime aconteceu na Paraíba, quando a docente tinha apenas 10 anos.

Samara, que passou dias detida no Instituto Penal Oscar Stevenson, no Rio de Janeiro, finalmente foi libertada nesta sexta-feira (1º). A liberdade veio após a 6ª Vara Mista de Sousa, na Paraíba, reconhecer o erro e expedir o alvará de soltura para a Justiça fluminense.

A prisão ocorreu devido ao uso do documento de Samara pelos criminosos para cometer o delito. A Justiça da Paraíba destacou que a prisão foi decretada com base em informações limitadas trazidas ao processo pelas partes envolvidas.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se manifestou favoravelmente ao pedido da defesa técnica pela revogação da prisão preventiva e pela expedição do alvará de soltura. Segundo a investigação policial, o CPF da professora foi citado erroneamente, sendo utilizado na abertura de uma conta corrente bancária.

O advogado de Samara, Marcos Gois, considerou o pedido de prisão absurdo e criticou a demora para a libertação da cliente. Ele ressaltou a falta de solicitação de informações às instâncias competentes, como a Caixa Econômica Federal e outros sistemas governamentais.

T5

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Brasil

PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones por suposta “rachadinha”

Foto: Renato Araújo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal STF) a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) pela suposta prática de rachadinha.

A subprocuradora Ana Borges Côelho Santos, que assina o pedido encaminhado ao STF, afirma que é necessário esclarecer se Janones se associou a assessores com o objetivo de cometer crimes contra a administração pública.

A subprocuradora menciona especificamente “sistemáticos repasses ao agente político de parte dos recursos públicos destinados ao pagamento das remunerações desses servidores públicos, mediante prévio ajuste, prática popularmente conhecida como ‘rachadinha’”.

CNN Brasil

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Brasil

Governo Lula planeja liberar R$ 1,6 bilhão em emendas a partir da semana que vem

Presidente Lula (Foto: Reprodução)

 

O governo federal quer liberar R$ 1,6 bilhão em emendas a partir da semana que vem, apurou a CNN. São transferências especiais, as chamadas RP6, ou emendas individuais.

Esses recursos já estavam previstos no calendário de 2023. A liberação, no entanto, seria uma resposta do governo às críticas dos parlamentares de que existe uma lentidão.

O governo pretende terminar o ano pagando 100% das emendas disponíveis no orçamento para 2023. Segundo o ministério do Planejamento, em 2022, último ano da gestão anterior, esse percentual ficou em 50%.

O Executivo e o Congresso vivem uma queda de braço sobre as emendas previstas para 2024. Enquanto os parlamentares querem emplacar mais tipos de emendas obrigatórias ou um cronograma para o pagamento de emendas, o governo resiste.

Blog do BG PB

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Brasil

Indicação de Flávio Dino reforça características políticas do STF

Reprodução

Uma técnica fundamental de análise é se colocar na pele dos atores do jogo. O que eu buscaria se fosse ele? O que temeria? Com quem me aliaria? Com respostas estimadas, é possível visualizar, mesmo com limites, o universo estratégico do outro, suas possibilidades de escolha.

A partir dessa premissa, vislumbra-se como a indicação do ministro da Justiça Flávio Dino ao STF está ligada ao objetivo de reforçar o combate ao bolsonarismo, principal agenda que une Lula e os ministros do STF, além de reforçar o poder Judiciário como protagonista de políticas públicas.

Primeiro o contexto. No último dia 23, quando o Senado aprovou a PEC que limita o poder discricionário dos ministros do STF, um voto em especial chocou a corte. De forma desastrada, Jaques Wagner (PT/BA) anunciou seu apoio à PEC, dizendo que aquele era um problema entre o Legislativo e o Judiciário.

Assumindo o ponto de vista dos ministros, que se atribuem a responsabilidade direta pela eleição de Lula, aguentando forte pressão do ex-presidente Jair Bolsonaro, inclusive com muitos deles se sentindo ameaçados fisicamente, o posicionamento traiu não apenas um histórico de serviços prestados como também comprometeu a conclusão do trabalho de sepultamento do bolsonarismo como movimento.

A ação do governo, materializada no voto de Wagner, levou Lula a trair o único parceiro que não poderia ter traído.

Opinião- O Antagonista

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Diversos

João Pessoa fica entre os três Melhores Destinos do Brasil 2023/2024

João Pessoa voltou a ter protagonismo no turismo nacional ao conquistar a terceira posição no Prêmio Melhores Destinos 2023/2024, ficando atrás somente de Pomerode (SC) e Chapada Diamantina (BA), mas à frente de destinos consagrados como Gramado (RS), Canela (RS), Foz do Iguaçu (PR) e Ouro Preto (MG).

O resultado foi divulgado pelo Prêmio Melhores Destinos 2023/2024 – plataforma que divulga diariamente promoções de passagens aéreas, hospedagem, pacotes de viagens e seguros, entre outros produtos -, após a votação de mais de 26 mil participantes.

A pesquisa aponta três critérios de avaliação dos viajantes: custo-benefício, atrações e gastronomia. A Capital paraibana atingiu uma média de 8,77, com todas as pontuações de 8,81 em custo benefício; 8,83 em atrações e 8,96 em gastronomia. Em relação a Chapada Diamantina, João Pessoa ficou com nota menor no quesito atrações, obtendo pontuação maior nos outros dois critérios.

Além dos três primeiros colocados, outros destinos se destacaram na votação do Prêmio MD e ajudaram a montar uma ótima lista para inspirar a sua próxima viagem por todo o Brasil. Entre os dez melhores destinos nacionais estão ainda Gramado, Curitiba, Tiradentes, Bento Gonçalves, Ouro Preto, Canela e Foz do Iguaçu, respectivamente.

Promovido pelo maior site de viagens do Brasil, o Melhores Destinos, o prêmio foi criado em 2016 após a equipe sentir falta de uma premiação unicamente baseada na opinião dos leitores, que realmente visitaram ou usaram os serviços e poderiam avaliá-los com propriedade.

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Blog do BG PB

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