Paraíba

Lei obriga bares e restaurantes a treinar funcionários na manobra de Heimlich na PB

Manobra de Heimlich. Imagem ilustrativa: Câmara Municipal de Contagem

Bares, lanchonetes e restaurantes da Paraíba agora devem treinar seus funcionários para agir em casos de engasgo. A lei nº 13.985, de autoria do deputado Felipe Leitão, foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (14).

De acordo com a legislação, os estabelecimentos devem oferecer treinamento prático anual aos colaboradores e afixar cartazes explicativos em local visível, tanto para funcionários quanto para clientes, mostrando como realizar a manobra de Heimlich.

O treinamento pode ser ministrado por profissionais da área de saúde habilitados para ensinar primeiros socorros. Além disso, o Poder Executivo tem até 60 dias para regulamentar a lei, definindo critérios de fiscalização, sanções em caso de descumprimento e padronização dos materiais informativos.

O que é?

A manobra de Heimlich é uma técnica de emergência usada para desobstruir vias respiratórias quando alimentos ou objetos causam asfixia. Ela deve ser aplicada de forma diferente em bebês, crianças e adultos, especialmente em casos em que a pessoa não consegue falar ou chorar após engasgar.

Como faz:

Em bebês

  1. Coloque o bebê de bruços sobre o seu antebraço, apoiando a cabeça com a mão.

  2. cinco tapinhas firmes nas costas, entre as escápulas, para tentar desalojar o objeto.

  3. Vire o bebê de barriga para cima, ainda apoiado no braço.

  4. Faça cinco compressões suaves sobre o peito, na região do esterno, na altura dos mamilos.

  5. Tente visualizar e retirar o corpo estranho da boca, somente se for possível ver claramente.

  6. Repita o processo até que o bebê consiga respirar normalmente ou até a chegada de atendimento médico.

Importante: Esses procedimentos valem apenas para bebês e crianças conscientes. Se a vítima estiver inconsciente, procure atendimento hospitalar imediato.

Em crianças maiores e adultos: Manobra de Heimlich

  1. Posicione-se atrás da pessoa e envolva a cintura dela com os braços.

    • Para crianças pequenas, ajoelhe-se primeiro para ter melhor alcance.

  2. Feche uma mão em punho e coloque-a logo acima do umbigo, na região do abdome (boca do estômago).

  3. Coloque a outra mão sobre o punho e faça compressões firmes para dentro e para cima, como se fosse levantar a pessoa do chão.

  4. Continue as compressões até que o objeto seja expelido ou até que a vítima consiga respirar normalmente.

Dica: A manobra de Heimlich só deve ser feita em vítimas conscientes. Se a pessoa perder a consciência, busque atendimento médico imediato.

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Paraíba

Governadora do RN, paraibana Fátima Bezerra nega intenção de assumir vaga no STF; veja nota

Foto: Reprodução

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), não será indicada para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a saída do ministro Luís Roberto Barroso. A informação foi confirmada pelo Governo do RN, nesta terça-feira (14).

Confira a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL

Não procede a informação que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, poderia assumir uma vaga de Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

A governadora é formada em Pedagogia e jamais exerceu atividade ligada ao Direito. Não há qualquer fundamento, e esse tema nunca foi sequer tratado por Fátima Bezerra.

Natal, 14 de Outubro de 2025.

GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RN – GAC
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO RN – ASSECOM

A movimentação em torno da sucessão no STF ganhou força após Barroso anunciar, na quinta-feira (9), que deixará o tribunal nos próximos dias. Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro completa 12 anos na Corte.

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Paraíba

Esquadrão antibombas detona explosivo encontrado em Campina Grande

O Esquadrão antibombas do Grupamento de Ações Táticas Especiais (GATE) da Polícia Militar desativou um artefato explosivo, encontrado em Campina Grande. O material foi localizado próximo de uma obra de construção, no bairro de Santa Cruz.

O caso foi registrado na última sexta-feira (10). Policiais isolaram o local e acionaram o esquadrão antibombas do GATE, que contatou que o artefato “tinha características de uma emulsão encartuchada”.

A detonação do explosivo aconteceu em uma área controlada próxima, durante a noite, sem danos às pessoas ou ao patrimônio.

Conforme o GATE, o tipo de explosivo que foi encontrado é o mesmo utilizado para fragmentar rochas ou abrir estradas.

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Paraíba

Espaço cultural e Ronaldão são alvos do MP por falhas de segurança em JP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta sexta-feira (10), procedimentos para acompanhar as condições de segurança de espaços públicos municipais e estaduais localizados em João Pessoa.

São alvos de acompanhamento os equipamentos públicos: Espaço Cultural, Vila Olímpica e cinco ginásios: Odilon Ribeiro Coutinho, Hermes Taurino da Silva, Ivan D’Angelo Cantizany, Padre Hildon Bandeira e Ronaldo Cunha Lima (“Ronaldão”).

Os procedimentos foram instaurados pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Fabiana Lobo, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais.

A promotora de Justiça já oficiou o Corpo de Bombeiros para que fizesse inspeções nesses locais. Segundo ela, o órgão já apresentou relatório de vistoria realizada no último dia 2 no Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

Lá foram constatadas irregularidades em algumas caixas de hidrante (que não estavam com mangueiras funcionais por estarem sem as conexões), a necessidade de manutenção na bomba de combustão e de treinamento dos brigadistas, vez que os certificados estavam vencidos.

Fabiana Lobo explicou que o Corpo de Bombeiros lavrou laudo técnico de vistoria e deu prazo de 30 dias para que o Espaço Cultural providenciasse as adequações.

A promotora de Justiça determinou que o órgão faça nova inspeção para averiguar se as irregularidades foram corrigidas. O novo relatório deverá ser enviado à promotoria de Justiça, que aguarda também o relatório das vistorias solicitadas nos demais equipamentos públicos estaduais e municipais de João Pessoa.

MaisPB

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Paraíba

DINHEIRO VIVO: MP abre inquérito e apura denúncia de ‘caixa dois’ do prefeito Chico

O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil, nessa sexta-feira (10), para investigar a entrega de valores em espécie ao prefeito de Caaporã, Chico Nazário (União), em circunstâncias sugestivas de ilícitos eleitorais (captação e gasto ilícito de recursos – “caixa dois”) e criminais (corrupção passiva, fraude à licitação, peculato).

O vice-prefeito Carlos Monteiro e o atual secretário de Articulação Política do município, Sandro Trajano de Freitas, também serão investigados.

A investigação foi aberta pela promotora Érika Bueno Muzzi, após a veiculação de uma reportagem, em 16 de setembro de 2025, segundo a qual o atual Prefeito de Caaporã teria sido filmado recebendo uma bolsa contendo cerca de R$ 400 mil, às vésperas da campanha eleitoral de 2024.

De acordo com a promotoria, os fatos narrados “demonstram reais indícios de prática de atos de improbidade administrativa”. O inquérito busca reunir provas e identificar os responsáveis por eventuais irregularidades.

Segundo o Ministério Público, o dinheiro seria destinado ao financiamento irregular da campanha de Nazário e de seu então candidato a vice, Carlos Monteiro. Em troca, o consultor financeiro Sandro Trajano de Freitas indicaria uma empresa para ser contratada pela prefeitura para serviços de coleta de lixo.

Após assumir o cargo, o prefeito de Caaporã teria rescindido o contrato anterior de limpeza urbana e firmado, por dispensa de licitação, um novo contrato de R$ 3,2 milhões com a empresa HAC Serviços Ambientais LTDA – ME, apontada como indicada por Sandro Trajano, hoje integrante do secretariado municipal.

A promotoria afirma que os fatos “demonstram reais indícios de prática de atos de improbidade administrativa” e determinou a adoção de várias medidas, incluindo:

– Requisição de cópia integral dos processos de contratação da HAC Serviços Ambientais junto à Prefeitura;

– Notificação da empresa, do prefeito, do secretário Sandro Trajano e do vice-prefeito Carlos Monteiro para apresentação de informações em até 10 dias;

– Solicitação de compartilhamento de provas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e com a CCRIMP (Coordenação de Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa).

Em nota divulgada em setembro, o prefeito Chico Nazário (União), afirmou que o suposto vídeo trata-se de uma “fake news” editada de maneira “oportunista”.

Confira nota oficial:

Repudio com firmeza a denúncia recentemente divulgada, acerca de um suposto vídeo (editado de maneira oportunista), que é mais uma fake news, criada para tentar manchar a minha imagem e macular a minha eleição e o trabalho que venho realizando à frente da cidade de Caaporã.

A verdade será inequívocamente demonstrada na Justiça Eleitoral, através dos meus advogados, Dr. Solon Benevides e Dr. Walter Agra.

Esclareço também, que o secretário de Articulação Política, Sandro Trajano de Freitas, foi exonerado para que possa se dedicar integralmente à sua defesa, de forma justa e transparente.

No que se refere à licitação do recolhimento de resíduos sólidos, informo, que a Comissão de Licitação do Município, tem atuado rigorosamente de acordo com a legislação em vigor.

Estamos à disposição da Justiça Eleitoral e Tribunal de Contas do Estado, para todos e quaisquer esclarecimentos.

Reafirmo, que estou e continuo à disposição da Justiça Eleitoral, para colaborar com todas as investigações que forem necessárias.

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Paraíba

Procon autua 15 lojas e apreende 4 mil brinquedos em João Pessoa

O Procon-JP finalizou, nesta sexta-feira (10), a fiscalização às lojas que comercializam artigos infantis com quase 4 mil apreensões. Também foram autuados 15 e notificados 9 estabelecimentos. A maior parte dos produtos apreendidos mostrava problemas, entre outros, como a falta do selo de qualidade do Inmetro.

A inspeção, que começou há três semanas e a princípio seria apenas educativa, acabou encontrando diversas irregularidades.

Além da falta do selo do Inmetro, outras irregularidades motivaram as apreensões, a exemplo da falta da data de validade e de fabricação nas embalagens, bem como as informações obrigatórias não estarem em língua portuguesa. “Também houve problemas com a falta de indicação dos preços nos produtos”, complementa Pires.

Artigos recolhidos

Entre os artigos recolhidos pelo Procon-JP estão boias de vários tipos, piscinas infantis, bolas de sopro, flautas, relógio digital de vários personagens, refil para lançador de dardos, dardos, bolas de tênis, mini dardos, vários tipos de brinquedos de pelúcia, bonecas, jogos, etc.

Blog do BG PB

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Paraíba

(VÍDEO) DE PONTA-CABEÇA: Casa fica destruída em Baía da traição após avanço do mar

 

O avanço do mar em Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, vem destruindo habitações, estradase causando outros transtornos, especialmente na área da Praia do Forte. Moradores denunciam por meio de vídeos publicados nas redes sociais, como Felipe Potiguara, que chegou a registrar uma casa que foi virada de ponta-cabeça.

“Uma prova aí para vocês do que está acontecendo, né? Essa casa que eu venho gravando há muito tempo, o mar deixou ela de perna para cima, viu? O mar virou ela de ponta-cabeça”.

A erosão costeira foi motivo para um decreto de situação de calamidade pública. Um dos locais mais afetados pela erosão é a Praia do Forte, onde passa a rodovia PB-008, que conecta Baía da Traição às aldeias indígenas. O município tem cerca de 86,64% da população composta por indígenas, segundo o Censo 2022.

Com Jornal PB

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Paraíba

Paraíba tem o metro quadrado mais caro do Nordeste, diz IBGE

A Paraíba alcançou a liderança regional em valorização imobiliária, segundo pesquisa do IBGE, com o metro quadrado custando em média R$ 8.750, o mais caro do Nordeste. O estado superou Recife (R$ 8.320) e Salvador (R$ 7.980), surpreendendo especialistas, já que não é o mais populoso nem o mais industrializado da região.

O resultado é puxado por João Pessoa, onde o preço dos imóveis vem subindo desde 2022. O boom de empreendimentos de alto padrão, aliado ao crescimento do turismo pós-pandemia e à procura de aposentados e investidores do Sudeste, tem aquecido o mercado e elevado os valores.

A valorização beneficia quem já investiu no setor, mas também dificulta o acesso à moradia para famílias de classe média. Bairros como Manaíra, Tambaú e Altiplano estão entre os mais caros, com aluguéis em forte alta.

Em Campina Grande, o metro quadrado custa em média R$ 5.400, mas o mercado local deve registrar reajustes significativos até 2026. Com isso, a Paraíba entra definitivamente no mapa dos metros quadrados mais caros do país, combinando prestígio imobiliário e novos desafios sociais.

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Paraíba

Lauda descarta suspeita de morte por bebida adulterada com metanol na Paraíba

Uma perícia realizada pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba descartou, nesta quinta-feira (9), a presença de metanol nas amostras de sangue, urina e estômago de Rariel Dantas, de 32 anos, que morreu no sábado (4), em Campina Grande, por suspeita de intoxicação após consumo de bebida adulterada com metanol.

A diretora-geral do IPC, Raquel Azevedo revelou que foram analisadas amostras de sangue da vítima ainda durante o período em que ela estava internada.

“Foram realizadas as pesquisas toxicológicas gerais de substâncias e todas foram descartadas. Não existia metanol. Não foi detectada a presença de metanol em nenhuma das quatro amostras analisadas. Foi detectada, porém, a presença de etanol em todas elas”, disse Raquel.

O homem, de 32 anos, era natural de Baraúna e deu entrada no Hospital Regional de Picuí com sintomas compatíveis, depois de relatar ingestão de bebida alcoólica nos últimos três dias. Logo após ser atendido, ele foi transferido para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Trauma.

Garrafas analisadas

Na ocasião, a Vigilância Sanitária e a Polícia Civil interditaram o depósito onde ele havia consumido a bebida e apreenderam os destilados para análise. No entanto, segundo a diretora, não havia presença de metanol nas garrafas analisadas.

“A intoxicação por metanol não existia em nenhuma das amostras da vítima. Também não foi detectado metanol em nenhuma das garrafas encaminhadas para o laboratório, ao todo, foram 51 amostras analisadas”, revelou.

BG com MaisPB

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Paraíba

João Azevêdo veta projeto que concedia folga no aniversário de servidores estaduais

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O governador João Azevêdo (PSB) vetou integralmente o Projeto de Lei nº 4.699/2025, de autoria da deputada Cida Ramos (PT), que previa ponto facultativo para servidores públicos estaduais no dia de seus aniversários. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado da Paraíba.

Na justificativa do veto, o governador afirmou que a proposta é inconstitucional por tratar do regime jurídico dos servidores, matéria que, segundo a Constituição Federal e a Constituição Estadual, é de competência exclusiva do Poder Executivo. “A proposição legislativa altera o regime jurídico dos servidores públicos mediante norma de iniciativa parlamentar, o que caracteriza vício formal de inconstitucionalidade”, destacou Azevêdo.

O chefe do Executivo também argumentou que o projeto poderia gerar impactos negativos na continuidade dos serviços públicos, especialmente em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Segundo ele, “a ausência simultânea e anual de milhares de servidores comprometeria a gestão de áreas sensíveis, sem previsão de compensação ou avaliação de impacto”.

João Azevêdo ainda citou decisões judiciais de tribunais da Bahia, Mato Grosso e Rondônia que declararam inconstitucionais leis semelhantes, reforçando a tese de que a concessão de folgas deve ser regulamentada exclusivamente por decretos do Executivo.

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