A empresa A Gaspar, do Rio Grande do Norte, vai permanecer como proprietária do Hotel Tambaú, na Orla de João Pessoa. Nesta terça-feira (11), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso do Grupo Ampar, da Paraíba, que tentava derrubar a decisão.
O relator da ação, ministro Marco Buzzi, rejeitou todas as indagações da defesa do grupo paraibano, sustentando que as justificativas eram “incorretas”.
Em maio, a mesma turma reconheceu a empresa como proprietária do empreendimento. Buzzi, relator do processo, votou para validar o terceiro leilão do Hotel Tambaú que reconheceu a A Gaspar como vencedora. O voto foi seguido pelos demais ministros.
Reservatório da Cagepa, em Campina Grande, com fissuras em sua estrutura. Jonathan Alves/TV Paraíba
Uma inspeção técnica foi iniciada nesta terça-feira (11) pela Defesa Civil nos reservatórios da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) em Campina Grande, Agreste da Paraíba. A ação acontece após o rompimento de um reservatório no bairro da Prata, registrado no último sábado (8), que vitimou uma moradora da região.
Segundo Régis Cavalcante, coordenador da Defesa Civil do Município de Campina Grande, a inspeção começou por uma provocação da população da cidade, que intensificou as denúncias sobre as possíveis más condições dos reservatórios após o rompimento registrado no bairro da Prata.
De acordo com a Defesa Civil, a população está assustada com a possibilidade de um novo rompimento e tem enviado várias fotos que mostram a situação precária dos locais.
“A Defesa Civil vem recebendo ligações da população em relação aos reservatórios e caixas desativadas. Ontem fizemos a fiscalização na R9 (reservatório que rompeu), encontramos vários problemas, e vamos continuar hoje nos Cuités. A população está com medo e assustada com o que houve na Prata”, afirmou o coordenador Régis Cavalcante.
Engenheiros e técnicos do órgão estão nos locais indicados para avaliar as condições estruturais dos reservatórios.
O órgão também deve atender à demanda do Ministério Público, que solicitou ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB) uma série de medidas.
Rompimento do reservatório da Cagepa: entenda o caso
Um reservatório de água rompeu na manhã deste sábado (8), no bairro da Prata, em Campina Grande, causando o desabamento de pelo menos três casas. Uma idosa morreu e outras duas pessoas ficaram feridas.
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), responsável pelo reservatório, afirmou em nota que lamenta o acidente e manifestou pesar pela morte da idosa. Segundo a Cagepa, as circunstâncias do caso estão sendo apuradas.
O governo da Paraíba prometeu indenizar ou reconstruir as casas destruídas após o rompimento de um reservatório de água em Campina Grande, ocorrido no último sábado (7). A tragédia deixou uma idosa de 62 anos morta, duas pessoas feridas e provocou o desabamento de três imóveis, além de arrastar veículos pelas ruas.
De acordo com o vice-governador Lucas Ribeiro, que coordena a comissão especial de gestão de crise, o Corpo de Bombeiros e a Cagepa concluíram o mapeamento das áreas atingidas e dos prejuízos causados. Ele informou que boletins diários serão divulgados para atualizar a situação das famílias afetadas e que as casas comprometidas pela força da água deverão ser demolidas — com previsão de início dos trabalhos ainda nesta segunda-feira (10).
“O Corpo de Bombeiros visitou cada residência que foi atingida, catalogou cada item, cada bem que as pessoas declararam. A Defesa Civil, a assistência social e a Cagepa também estão envolvidas nesse levantamento, que vai servir de base para as indenizações ou reconstruções”, afirmou Lucas Ribeiro.
Segundo o vice-governador, o governo está acelerando o processo de catalogação e análise dos danos para definir o tipo de reparo em cada caso. A escolha entre receber uma indenização financeira ou ter o imóvel reconstruído ficará a critério dos próprios moradores.
“Tem pessoas aqui que perderam completamente suas casas. Então, vamos dialogar individualmente para saber o que cada uma deseja — se prefere a indenização ou a reconstrução. Tudo será tratado caso a caso”, explicou.
Apesar das promessas de reparação, o governo estadual ainda não apresentou prazos para o pagamento das indenizações ou o início efetivo das obras de reconstrução.
Os ônibus do transporte público de João Pessoa está circulando normalmente após o Sindicato dos Motoristas entroar em acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP).
Na última sexta-feira (7), trabalhadores aprovaram um indicativo de greve para está segunda (11) por descumprimento de dissídio do acordo coletivo da categoria por parte do patronato.
No entanto, o presidente do Sindicato, Ronne Nunes, informou que um acordo definitivo sobre plano de saúde foi fechado neste fim de semana.
O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves, destacou, neste domingo (9) que o abastecimento de água foi restabelecido com segurança para Campina Grande e cidades vizinhas.
Segundo ele, após inspeções técnicas detalhadas, foi confirmado que os demais reservatórios permanecem íntegros e em plenas condições de operação.
“Desde o momento do incidente, adotamos todas as medidas necessárias para garantir a segurança do sistema. Nossas equipes realizaram inspeções visuais e estruturais em todas as câmaras do reservatório e confirmaram que apenas a unidade afetada foi isolada. As demais estruturas estão seguras e em funcionamento normal, assegurando a continuidade do abastecimento com total controle técnico. Seguimos monitorando o sistema e mantendo a transparência com a população”, reforçou Marcus.
Neste domingo (9), o vice-governador Lucas Ribeiro, que preside a comissão criada para coordenar as ações, está novamente no local, acompanhando os trabalhos de limpeza das residências, o retorno do abastecimento e a instalação de uma tenda com representantes dos órgãos estaduais que prestam suporte direto à população.
Além da assistência técnica e estrutural, o Governo do Estado também garantiu abrigo e apoio emergencial às pessoas que ficaram temporariamente desalojadas. Um dos grupos acolhidos foi o do Centro de Recuperação Pedacinho do Céu, que abrigava 12 homens em situação de vulnerabilidade social e teve a casa atingida pela água. A Cagepa providenciou um novo imóvel e todo o suporte necessário.
A promotora de Justiça Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra, instaurou uma Notícia de Fato para apurar o rompimento de um reservatório da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O incidente aconteceu na manhã deste sábado (8) na rua Oswaldo Cruz, no bairro do Centenário, em Campina Grande.
O rompimento deixou ruas alagadas e carros foram arrastados, três casas desabaram, uma idosa acamada de 62 anos morreu e outras duas pessoas ficaram feridas.
Por causa do rompimento do reservatório, que acumulava aproximadamente dois mil metros cúbicos de água, o equivalente a dois milhões de litros, 40 bairros de Campina Grande e os municípios de Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça, Areial e Montadas tiveram abastecimento de água interrompido.
“O fato envolve uma concessionária de serviço público e ocasionou consequências que atingem interesses difusos e coletivos, cuja tutela é função institucional do Ministério Público” argumentou a promotora.
Prazos para explicações
A promotora pede que a Cagepa apresente, no prazo de 48 horas, informações sobre o rompimento do reservatório, notadamente sobre a eventual realização prévia de vistorias técnicas no local para avaliar a segurança da estrutura, bem como as medidas tomadas após o fato e o planejamento para levantamento e reparação dos danos.
O 2º Batalhão de Bombeiro Militar também será oficiado para que, em cinco dias, apresente o relatório do atendimento da ocorrência envolvendo o rompimento do reservatório, bem como se foi realizada alguma perícia no local.
No mesmo prazo, a 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil de Campina Grande deve informar se foi instaurado inquérito policial para apurar eventual responsabilidade criminal pelo ocorrido, que resultou na morte de uma pessoa, bem como se foi realizada perícia no local dos fatos.
Por fim, o MP pede que o Instituto de Polícia Científica da Paraíba informe, em 48 horas, se por requisição de alguma autoridade realizou perícia técnica de engenharia na estrutura do reservatório de água de responsabilidade da Cagepa.
“O Ministério Público da Paraíba será atuante e vigilante até que as responsabilidades pelo rompimento do reservatório da CAGEPA sejam integralmente apuradas e os danos de natureza difusa e coletiva sejam reparados, garantindo a proteção dos interesses da população de Campina Grande”, finalizou a promotora.
O abastecimento de água em Campina Grande e cidades da região que ficaram sem o serviço após o rompimento de um reservatório, nesse sábado (8), deve começar a ser retomado de forma gradativa a partir deste domingo (9). A previsão foi confirmada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A energia da área afetada já foi restabelecida.
A tragédia ocorreu no bairro da Prata e deixou uma idosa morta e outras duas pessoas feridas. O rompimento provocou o desabamento de três casas, danificou outras três residências e arrastou veículos que estavam estacionados na rua.
Segundo a Cagepa, equipes técnicas estão analisando as condições de segurança das outras câmaras de água do reservatório. Engenheiros e peritos estruturais realizam avaliações para verificar se será possível operar com as três câmaras ou se será necessário reduzir a operação.
Devido ao rompimento, cerca de 40 bairros de Campina Grande, além dos municípios de Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça, Areial e Montadas, estão temporariamente sem abastecimento.
“O primeiro passo é restabelecer o sistema e avaliar o volume. Isso é o que vai nos dar o guia de quão rápido vamos poder retornar com o abastecimento. Havendo a liberação, retomamos o enchimento das demais câmaras para restabelecer a água em Campina Grande gradualmente, nas próximas 24 a 48 horas”, afirmou o diretor-presidente da Cagepa, Marcus Vinícius.
Após provocação do Blog do BG PB, o Governo do Estado e a Cagepa, enfim, emitiram uma nota sobre o rompimento de um reservatório de água que deixou pelo menos uma pessoa morta, além de casas destruídas em Campina Grande.
No documento os órgão lamentaram o ocorrido e ressaltaram que diversos bairros da cidades estão sem água. Veja nota completa:
O Governo do Estado e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) lamentam profundamente o rompimento ocorrido na manhã deste sábado (8), no reservatório localizado no bairro da Prata, em Campina Grande, que resultou em uma vítima fatal, dois feridos que já foram atendidos no Trauma, alagamento de residências, além de danos materiais.
A Cagepa e o Governo do Estado manifestam seu pesar pelo falecimento da senhora Maria do Socorro Leal Teixeira de Araújo, durante o ocorrido, ao mesmo tempo em que se solidarizam com os familiares da vítima e colocam à disposição todo o aparato da empresa e do Governo para prestar o apoio necessário neste momento difícil.
Registramos também que dois feridos no incidente, Maria Auxiliadora Queiroz da Silva e Alessandro Ferreira Braga, já foram devidamente atendidos no Hospital de Trauma de Campina e estão fora de qualquer perigo.
As circunstâncias do caso estão sendo apuradas. Assim que o rompimento foi identificado, equipes técnicas e de assistência foram mobilizadas imediatamente, em parceria com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, para garantir a segurança das famílias afetadas e iniciar as medidas emergenciais. Equipes da Cagepa foram acionadas também para auxiliar na limpeza do local.
Por conta do rompimento, 40 bairros de Campina Grande e os municípios de Lagoa Seca, Lagoa de Roça, Areial e Montadas estão com o abastecimento de água temporariamente interrompido. A Cagepa já está trabalhando para que o fornecimento seja restabelecido ainda neste sábado (8) nessas localidades.
A Companhia e o Governo do Estado irão prestar toda a assistência necessária às vítimas e seus familiares, além de instaurar um processo interno de apuração para identificar as causas do rompimento.
O Corpo de Bombeiros confirmou que o rompimento de um reservatório da Cagepa deixou pelo menos uma pessoa morta em Campina Grande.
O incidente aconteceu no bairro Centenário e destruiu diversas casas e imóveis, além de arrastar veículos. Pelo menos duas pessoas estariam desaparecidas.
Um reservatório da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) se rompeu, na manhã deste sábado (8) e deixou vários desabrigados no bairro do Centenário, em Campina Grande. O grande volume de água liberado atingiu diversos imóveis, invadiu casas e chegou a arrastar carros e motocicletas.
Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e estão no local realizando os primeiros atendimentos. Até o momento, não há informações oficiais sobre feridos. A Cagepa ainda não informou o que teria causado o incidente.
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