O governador João Azevêdo (PSB) publicou na noite desta sexta-feira (01), em edição especial do Diário Oficial do Estado, os decretos que reduzem alíquota de ICMS sobre o combustível (gasolina e diesel), energia e comunicação, para 18%, seguindo a medida atende a Lei Complementar aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o secretário da Fazendas, Marialvo Laureano, a perspectiva é que haja uma redução de aproximadamente R$ 0,94 no litro da gasolina na Paraíba.
Ele, no entanto, levantou dúvida de até quando vai valer o benefício ao cidadão, já que não houve mudança na política de preço da Petrobras.
O ex-prefeito de Malta (PB), Manoel Benedito de Lucena Filho e o filho, Naedy Bastos de Lucena são condenados pela Justiça Federal na Paraíba no processo que apura desvio sistemático de recursos públicos em diversos municípios do Sertão paraibano.
Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal durante a Operação Desumanidade.
Além deles, o administrador da empresa de fachada Sóconstroi Construções e Comércio Ltda, Cláudio Roberto Medeiros Silva, também foi condenado por ilegalidades em obras de asfaltamento de ruas do município, fatos ocorridos entre 2013 e 2015.
Entre as penas estão perda de valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, atualizados pela taxa Selic, multas; suspensão dos direitos políticos por oito anos e perda de função pública (eventualmente ocupada) para o ex-prefeito e o filho dele; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos, para o administrador da empresa.
A Justiça Federal entendeu que “a natureza, a gravidade e o impacto da infração cometida autorizam severo juízo de censura”. A sentença destaca que os fatos ocorreram “em detrimento da Educação da população de Malta”, município localizado em região pobre do semiárido nordestino, que apresentava, em 2010, índice de desenvolvimento humano de 0,642, ocupando a posição de nº 3254 dentre os 5565 municípios brasileiros, conforme dados do IBGE. A sentença também registra que não houve tentativa dos demandados de minorar os prejuízos e as consequências resultantes das ilegalidades praticadas.
Sanções patrimoniais – O ex-prefeito Manoel Lucena, também conhecido como “Nael Rosa”, teve fixada a perda dos R$ 48.500,00 que foram acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio e foi condenado a pagar multa de R$ 97 mil. O filho dele, Naedy Bastos de Lucena, foi condenado à perda dos R$ 73.500,00 acrescidos ilicitamente ao patrimônio, e multa de R$ 110.250,00. O empresário Claudio Roberto Medeiros Silva teve pena de perda dos R$ 75.976,74 acrescidos ilicitamente ao patrimônio, mais multa de R$ 37.988,37.
Operação Desumanidade – Essa condenação é referente à 3ª fase da operação Desumanidade, deflagrada em 21 de novembro de 2017 para desarticular esquema de fraude a licitações e desvios na aplicação de verbas federais em contratação de empresa de fachada para a construção de obras públicas no município de Malta. Os prejuízos revelados na 3ª fase foram da ordem de R$ 1 milhão.
Na 2ª fase da operação Desumanidade, deflagrada em 28 de junho de 2016, os atos de investigação incidiram sobre o município de Quixaba (PB). Nessa fase foram obtidos três mandados de prisão preventiva, 14 conduções coercitivas e dois mandados de busca e apreensão perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Na 1ª fase, deflagrada em 4 de dezembro de 2015, teve início a desarticulação do esquema ilícito que utilizava a empresa de fachada Sóconstrói Construções para desvios de recursos públicos por meio de fraudes a licitações em obras na área de Saúde e Educação em municípios do Sertão Paraibano. Essa fase compreendeu investigações nos municípios de Patos (PB) e Emas (PB).
As prefeituras de Pombal e São José do Brejo do Cruz determinaram o retorno do uso obrigatório de máscaras de proteção nas repartições públicas após registro de aumento nos casos de Covid-19. Somente nas últimas 24 horas foram confirmados 1.405 casos de Covid-19 na Paraíba, sendo 1.384 leves e 21 hospitalizados.
Em Pombal, a medida foi adotada com base no crescente aumento de casos diagnosticados com Covid-19, conforme boletins epidemiológicos publicados pela Secretaria Municipal de Saúde.
O uso de máscaras passa a ser obrigatório para todos os servidores públicos municipais. Além disso, está proibido o ingresso de qualquer pessoa nos órgãos e instituições públicas municipais que não estejam com esse equipamento de proteção individual.
Ainda foi recomendado que a população use máscaras para se proteger do coronavírus e também evitar a sobrecarga de atendimentos no sistema de saúde.
Em São José do Brejo do Cruz, voltou a ser obrigatório obrigatório, no interior dos órgãos e repartições públicas, bem como nos veículos públicos e particulares, utilizado para transportes de pacientes do município, o uso de máscaras, mesmo que artesanais.
Os órgãos e repartições públicas e os condutores de veículos estão obrigados a exigir o uso de máscaras pelos seus frequentadores, servidores, empregados, colaboradores, fornecedores, consumidores, usuários e passageiros.
Deverá ser observado também além do uso de máscaras pelos servidores, a permanência exclusiva, apenas daqueles que estejam em atendimento ou participando diretamente de atos administrativos. O decreto municipal proíbe a aglomeração de pessoas nas repartições.
O MDB abandonou a pré-candidatura à presidência de Simone Tebet e liberou que líderes do partido, façam campanha e abram o palanque para Lula.
Com isso, está confirmada a aliança entre o senador e pré-candidato ao governo, Veneziano Vital do Rego (MDB) com o petista na Paraíba.
Já o governador João Azevedo que ainda conta com o apoio de zlula na campanha de reeleição, vai ter que se contentar com Lula no palanque dos ex-aliados, que inclui o ex-governador Ricardo Coutinho.
No xadrez político da Paraíba algumas peças importantes estão deixando de “proteger” o Rei e como estratégia de defesa vem a imposição ao sacrifício. Recentemente, no tabuleiro paraibano, o ataque foi descoberto numa jogada básica.
Uma foto publicada nas redes sociais moveu as peças do tabuleiro estratégico do governador João Azevêdo no seu projeto de reeleição. Depois disso o jogo ficou duro pra avançar as peças de maneira do Rei sair de sua posição pra se defender.
Trata-se da exposição do deputado Taciano Diniz (União Brasil) em evento junino ao lado do Senador Veneziano (MDB), pré-candidato ao governo do estado. O registro foi feito em Cabedelo.
E não é nao é somente esse fato. O movimento do deputado também segue em favor de Efraim Filho, pré-candidato ao Senado, opositor ao projeto de reeleição do governador, o qual Taciano ainda compõe oficialmente a base de apoio.
A estratégia adotada pelos “protetores” de João é forçar uma entrega voluntária do deputado pelos cargos do parlamentar no governo. O núcleo duro formado pelo chefe de gabinete do governador, Sérgio Guerra, pelo secretário de comunicação Nonato Bandeira e Tibério Limeira, secretário de estado e articulador político do governador, pressionam por uma decisão de coragem de Taciano Diniz retirar suas peças do tabuleiro de João.
João azedo podem preparar suas malas e procurar o quê fazer a partir do próximo ano ele vai ser mais um quê vai se juntar com lula ladrão e Ricardo da calvário não ganham nunca mais nem pra sindico de condomínio
O preço da gasolina comum registrou queda em postos de combustíveis de João Pessoa chegando a até R$ 6,79. A redução representa R$ 0,50 a menos do que estava sendo praticado há três dias.
Na capital, postos que oferecem descontos a clientes cadastrados comercializam a gasolina a R$ 6,69. Na semana passada, o preço em alguns postos da capital chegava a R$ 7,29.
O preço do óleo diesel também apresentou redução na capital. Na semana passada, segundo o Procon-JP, o combustível atingiu o valor de R$ 7,99. Hoje, em consulta ao aplicativo Preço da Hora, o diesel pode ser encontrado a R$ 7,15, uma redução de R$ 0,80 em apenas oito dias.
A justificativa para a redução é a sanção da legislação que isenta os impostos federais nos combustíveis, medida que entrou em vigor no último dia 23 de junho. A lei zera os impostos na gasolina, álcool e gás natural veicular (GNV) até o fim do ano.
A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) volta a tornar obrigatório o uso de máscaras em todos os ambientes abertos e fechados, de todos os seus campus. A decisão terá início nesta sexta-feira (1º) e foi tomada em decorrência do aumento de casos de Covid-19 na Paraíba.
“A universidade teve essa decisão baseada em dados do aumento do número de casos na Paraíba e também nas recomendações que observamos na nota técnica da Saúde estadual, alertando para a necessidade do uso de máscaras”, disse a universidade em nota.
Nesta semana, a prefeitura de Cajazeiras também implementou a obrigatoriedade das máscaras em todos os órgãos públicos municipais. Porém, em todo o estado, o uso de máscaras ainda é facultativo.
Segundo a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), um levantamento aponta para indícios de uma quarta onda da doença no estado. Os casos notificados da doença passaram de 2.448 para 4.902 em uma semana, o que representa um aumento de 100,25%, conforme os dados da pesquisa.
Após intensas negociações entre governo e oposição, o plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (30), a nova versão da PEC dos Combustíveis, que prevê o reconhecimento do estado de emergência em 2022 no país e um pacote de R$ 41,25 bilhões em auxílios.
O primeiro turno foi aprovado por 72 a 1, sendo que o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP).
Todos os destaques foram retirados. Assim, o senadores seguiram para votação em 2º turno, aprovado por 67 a 1. A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
A PEC cria um auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros e um auxílio ainda sem valor definido a taxistas, além de ampliar o Auxílio Brasil para, ao menos, R$ 600 mensais e o vale-gás para cerca de R$ 120 a cada dois meses. Essas medidas serão válidas até 31 de dezembro deste ano, segundo o texto.
O texto também incrementa em R$ 500 milhões a verba para o programa Alimenta Brasil, de compra de alimentos de pequenos produtores e povos indígenas, entre outros, por parte de órgãos públicos.
Uma força tarefa do Procon Estadual, Polícia Federal eAgevisa iniciada nesta quinta-feira (30) apreendeu uma grande quantidade de cigarros eletrônicos em uma loja no bairro de Tambaú. Segundo a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, as autoridades começaram a fiscalizar tabacarias e lojas que estavam comercializando cigarros eletrônicos.
“No final da tarde diante do volume de produtos encontrados a Polícia Federal também compôs a equipe e os produtos apreendidos na loja em Tambaú, que foi autuada pelo Procon e todos os produtos junto com o dono do estabelecimento encaminhados a Polícia Federal para prestar depoimento. Dois carros do Procon e um da Polícia Federal ficaram lotados de cigarros eletrônicos. Esses produtos esses que segundo resolução da Anvisa não podem ser comercializados e utilizados”, disse Kessia.
Além do narguilé, a Paraíba passou a proibir o uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores, vape, e-cigarro, e-cig, e-cigarrete e qualquer dispositivo eletrônico para fumar em ambientes fechados de uso coletivo público ou privado.
Um homem montado em um cavalo causou um acidente na cidade de Lagoa Seca, após o boi que ele conduzia atingir um veículo na manhã desta quinta-feira (30).
Nas imagens é possível ver o homem galopando em alta velocidade, sem nenhum pingo de responsabilidade, até que o boi se solta da corda e atinge o carro em cheio.
A mulher, que havia acabado de estacionar o carro, ficou ferida e foi levada para um hospital, onde foi atendida.
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