Category: Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado vai julgar na quarta-feira, da próxima semana, (20) o recurso do ex-secretário de administração da Prefeitura de João Pessoa, Gilberto Carneiro, em processo no qual o Pleno do TCE imputou ao ex-gestor a devolução de R$ 434.460,00 aos cofres públicos por sobrepreço na compra de carteiras escolares em 2010.

A denúncia do empresário Rodolfo Pinheiro Lima foi comprovada pelos auditores do Tribunal de Contas e os conselheiros do TCE julgaram irregulares os atos de gestão de Gilberto Carneiro no cargo de secretário de Administração da Prefeitura de João Pessoa, apontaram sobrepreço na compra de 6 mil carteiras à empresa DESK MÓVEIS.

“Para este Parquet a sublevação não ostenta vezos bastantes de juridicidade capazes de alterar a essência quanto ao resultado dos autos. Nesse sentido, objetivando evitar tautologia, este Ministério Público de Contas lança mão da análise técnica empreendida pela Auditoria (fls. 1110/1122) como forma de fundamentar este parecer (motivação per relationem, por referência ou aliunde), especialmente quando se percebe que o recorrente, em linhas gerais, repetiu argumentos que já foram examinados no processo por este Tribunal nas fases processuais anteriores”, fundamenta o parecer do MPC.

“DIANTE DO EXPOSTO este Ministério Público de Contas OPINA pelo CONHECIMENTO e IMPROVIMENTO do Recurso de Reconsideração interposto por Gilberto Carneiro da Gama”, opina o procurador Bradson Tibério Luna Camelao, procurador-geral do Ministério Público de Contas/PB.

Marcelo José

 

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) notificou os empregadores públicos e privados para que seus funcionários utilizem máscaras durante toda a jornada de trabalho.

A Recomendação 37662, assinada dia 05 de julho e divulgada nesta segunda-feira (11), também orienta que seja disponibilizado álcool a base de 70% para higiene das mãos, sem prejuízo de outras medidas preventivas exigidas por lei.

A preocupação do MPT-13 é com o aumento dos casos de Covid-19 e das diversas síndromes gripais que estão ocorrendo no Estado.

De acordo com o documento, “o não cumprimento da presente recomendação implicará na responsabilização por danos à saúde do trabalhador a serem devidamente apurados na forma legal”.

O decreto estadual atualmente em vigor não exige o uso de máscaras em ambientes aberto e fechado em toda a Paraíba. Mesmo com o aumento de casos, a Secretaria de Estado da Saúde tem se manifestado pela desnecessidade de adoção de medidas restritivas.

Apesar disso, alguns órgãos públicos tem se antecipado ao risco da escalada de uma nova onda da Covid-19 e exigindo o uso de equipamento de proteção individual para evitar contaminações dos servidores, a exemplo do próprio MPT, bem como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual e Federal da Paraíba.

Jornal da Paraíba

Devido às chuvas acima da média em maio, tanto a seca fraca quanto a seca moderada recuaram no leste da Paraíba e de Pernambuco. De acordo como Monitor das Secas da Agência Nacional das Águas, também houve o abrandamento do fenômeno em Alagoas e Sergipe, onde a seca passou de moderada para fraca. Entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba o fenômeno deixou de ser grave e passou à categoria moderada. Por outro lado, devido à piora nos indicadores, a seca fraca avançou no oeste baiano e no sul do Piauí.

No caso da Paraíba, a área total com seca recuou de 62% para 50% do estado entre abril e maio, o que representa a menor área com o fenômeno desde agosto de 2020, quando 46% do território paraibano passou por seca. Com o desaparecimento da seca grave e o recuo da seca moderada de 33% para 30% do estado, a Paraíba teve um abrandamento do fenômeno. Apesar da melhora nas condições, o estado teve a condição mais severa de seca em maio no Nordeste.

 

Como foi antecipado pelo Blog do BG PB, o ex-senador e ex-governador Cássio Cunha Lima confirmou na manhã desta segunda-feira (11) que o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, vai figurar no lugar de Pedro Cunha Lima na disputa ao governo da Paraíba, representando as oposições.

“A única coisa que poderia fazer sentido é a volta de Romero como nosso candidato a governador”. disse Cássio em entrevista a jornalista Cláudia Carvalho.

Na última sexta-feira (8), durante entrevista à Rádio BandNews FM Manaíra, Pedro Cunha Lima, por sua vez, admitiu que poderia desistir de concorrer e também confirmou a existência de conversas com os Republicanos para uma possível aliança para as eleições deste ano.