O empresário Enzo Stephani Rodrigues Ribeiro desistiu da compra do Estádio Renatão, em Campina Grande.
Em uma petição judicial, Enzo alega que tomou ciência de que o complexo esportivo não pertence a nenhum proprietário e muito menos ao Campinense Clube, conforme documentos obtidos pelo Blog do BG PB.
O estádio é composto por um campo de futebol, duas arquibancadas, um ginásio poliesportivo e algumas edificações onde funcionam a sede administrativa do Campinense Clube. Avaliado em R$ 7.000.000,00, foi arrematado pelo valor de R$ 3.500.000,00.
Ontem, o Campinense pediu que fosse anulado o auto de arrematação do Estádio.
O complexo esportivo foi penhorado por uma execução de título extrajudicial realizada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
Após ser expulso dos estúdios da Constelação FM, o radialista Célio Alves prestou um boletim de ocorrência contra a emissora e anunciou que vai representar no Ministério Público Eleitoral contra a deputada Camila Toscano (PSDB). Veja:
O ex-secretario do Orçamento Democrático Estadual e pré-candidato a deputado estadual, Célio Alves (PSB), denúncia que foi agredido dentro dos estúdios da rádio Constelação FM, que pertence a família da deputada estadual Camila Toscano (PSDB).
Nas redes sociais, o radialista afirmou que foi impedido de falar na rádio após ser acusado de violência política contra a deputada Camila.
Nas imagens, ele chegou a bater boca ao vivo com um dos apresentadores da emissora, Humberto Santos e acabou sendo expulso por funcionários. Veja o vídeo:
Célio Alves foi citado no programa após o PSDB acusá-lo de violência política contra a deputada Camila Toscano. Conforme a diretoria tucana, em uma fala proferida em outro programa de rádio, Alves afirma wue a parlamentar acha que ser deputada “é mostrar a cor do cabelo, o tom da maquiagem, se a roupa está bonita ou não, distribuir sorrisos e dizer que é uma alegria estar aqui”.
Na próxima segunda-feira (18), uma reunião entre o ex-presidente Lula e emedebistas vai selar a aliança do MDB com o PT em nove estados. Entre eles está a Paraíba, com o pré-candidato ao Governo Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que tem o petista e ex-governador Ricardo Coutinho como companheiro de chapa e pré-candidato ao Senado.
Em Brasília para eventos e reuniões, Lula iniciou conversas nesta terça-feira (12) para acertar os palanques regionais.
Em reunião com o senador Eduardo Braga, líder do MDB no Senado, Lula acertou o apoio à sua candidatura ao governo do Amazonas, em uma aliança que incluiu ainda o senador Omar Aziz (PSD-AM), candidato à reeleição, e definiu outros palanques com PT e MDB juntos, a exemplo da Paraíba, primeiro estado citado por Braga.
“Segunda-feira que vem é dia de alinhar a parceria entre o ex-presidente Lula e dez diretórios estaduais do MDB. O encontro com o pré-candidato do PT à Presidência da República vai ser em São Paulo. MDB e PT vão caminhar juntos nessas eleições na Paraíba, no Amazonas, no Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Bahia e Alagoas. Uma parceria boa para o Brasil e para todos os brasileiros”, disse Eduardo Braga.
Um grupo suspeito de se passar por policiais federais para invadir apartamentos está sendo procurado pela Polícia Militar em João Pessoa. De acordo com a PM, as denúncias são de moradorss condomínios residenciais nos bairros dos Bancários e Colinas do Sul.
“No caso dos Bancários, aparelhos celulares foram levados das vítimas”, disse o coronel Benevides.
O grupo aparentemente é formado por três pessoas, sendo dois homens e uma mulher. “Realizamos diligências, mas ainda não os encontramos. Indicamos às vítimas que se encaminhem à delegacia para prestar boletim de ocorrência”, reforçou.
O comandante do 5° batalhão informou que as investigações devem ser direcionadas à Polícia Federal.
A justiça adiou a audiência de instrução do caso ‘propinoduto’, um dos desdobramentos da operação Calvário, que aconteceria nesta quarta-feira (13), em João Pessoa. O adiamento ocorreu a pedido de Laura Farias, uma das investigadas, e teve parecer favorável do Ministério Público.
O caso do propinoduto é relativo à quinta denúncia oferecida pelo Gaeco, no âmbito da Operação Calvário, e tem nove réus. O esquema envolveria a distribuição de dinheiro para auxiliares da gestão do ex-governador Ricardo Coutinho e foi descoberto após a apreensão de R$ 81 mil em um carro, com uma lista de nomes de secretários.
A ação foi movida pelo Ministério Público contra os denunciados Bernando Vidal Domingues dos Santos, Gilberto Carneiro da Gama, Livânia Maria da Silva Farias, Laura Maria Farias Barbosa, Coriolano Coutinho, Raymundo José Araújo Silvany, Aracilba Alves da Rocha, Raimundo Nonato Costa Bandeira e José Vandalberto de Carvalho.
Vinte dias após a sanção da lei federal que limita o ICMS da energia elétrica a 18%, assim como dos combustíveis e telecomunicações, 17 estados e o Distrito Federal já reduziram o tributo.
Além do DF, as alterações foram registradas no Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Santa Catarina.
Em outros três estados – Maranhão, Pernambuco e Piauí -, a queda no ICMS passa pela aprovação das Assembleias Legislativas. Em Mato Grosso, a alíquota já era inferior ao teto. Em relação ao Amapá, Bahia, Roraima, Sergipe e Tocantins, ainda não há posicionamento.
Nesya terça-feira (12), o Ministério de Minas e Energia publicou qual deve ser o potencial de redução nas faturas de energia elétrica. O Ministério de Minas e Energia levou em consideração uma casa que consome 162 kWh/mês, com uma conta média de R$ 150,26. Nesse caso, a redução média no país deve ser de 19,5%, com a fatura caindo para R$ 120,98.
Segundo o governo federal, a maioria dos estados cobrava taxas de ICMS entre 25% e 30%. O Maranhão deve registrar a maior redução, de 32,1%. Lá, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto que fixa a alíquota em 18%.
O mesmo acontece no Piauí onde um projeto foi aprovado nesta terça-feira e segue para sanção. O Ministério de Minas e Energia prevê uma queda de 28,7% no estado.
Já o Rio de Janeiro, onde o ICMS da energia foi fixado em 18%, a expectativa é que os pacotes do tributo estadual, créditos de Pis/Cofins e aporte da Eletrobras tragam uma queda de até 26,3%.
Os estados com menores percentuais de redução na conta esperados são Roraima (-1,9%), Amazonas (-6,35%) e Pernambuco (-7,1%).
Apesar das adequações feitas pelos governadores para cumprir a lei federal, 11 estados entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando o projeto. Segundo os governadores, a lei em questão “feriu gravemente o pacto federativo e o princípio da autonomia dos entes subnacionais”.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) estima um prejuízo de R$ 100 bilhões em 12 meses com a limitação do tributo, principal fonte de arrecadação dos estados.
Estados e DF com redução de alíquota do ICMS da energia elétrica:
Acre: caiu 25% para 17%
Alagoas: alíquota de 17%
Amazonas: alíquota de 18%
Ceará: alíquota de 18%
DF: alíquota de 18%
Espírito Santo: alíquota de 17%
Goiás: passou de 29% para 17%
Mato Grosso do Sul: passou de 25% para 17%
Minas Gerais: passou de 30% para 18%
Pará: baixou de 25% para 17%
Paraíba: caiu para 18%
Paraná: caiu de 29% para 18%
Rio de Janeiro: alíquota de 18%
Rio Grande do Norte: alíquota de 18%
Rio Grande do Sul: alíquota de 17%
Rondônia: alíquota de 17,5%
São Paulo: alíquota de 18%
Santa Catarina: alíquota de 17%
Não conseguimos informações a respeito de Sergipe, Tocantins, Amapá, Bahia e Roraima.
Estados com projeto de lei em análise
Maranhão: encaminhou projeto de lei para Assembleia com alíquota de 18%
Pernambuco: projeto em análise pelos deputados, com alíquota de 18%
Piauí: projeto que prevê ICMS de 18% foi aprovado nesta terça-feira (12) e segue para sanção do governo.
Caso específico
Mato Grosso: já possuía alíquota sobre energia dentro do teto.
Policiais militares se depararam com uma cena inusitada durante uma festa pública em Pedra Branca, no sertão paraibano. Um grupo de amigos subiu em uma plataforma utilizada para o policiamento e fizeram do espaço um verdadeiro camarote, com direito a danças e bebidas.
A “festa” só acabou quando um dos policiais, gentilmente, convidou os baderneiros a deixar o espaço.
O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que jogou animais mortos na rede de abastecimento de água da cidade de Nova Olinda, no sertão. A cidade ficou sem água durante uma semana para que uma limpeza fosse feita nas tubulações. O crime teria sido motivado por revolta em virtude do abate de seus animais.
Na sentença a pena aplicada foi de dois anos de reclusão, que foi substituída por duas restritivas de direitos, nas modalidades de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, equivalente a um salário-mínimo, a ser paga por meio de cestas básicas.
A defesa interpõs recurso, pugnando pela absolvição do acusado, sob o fundamento da tese de negativa de autoria..
Examinando o caso, o juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos pontuou, que pelos documentos anexados aos autos, ficou comprovado que foi mesmo o apelante quem colocou animais mortos na rede de água potável da cidade de Nova Olinda.
“No caso em tela, como se verificou das provas apresentadas, não resta qualquer dúvida de que o apelante depositou na rede de abastecimento de água da cidade, animais mortos, e assim, inexiste dúvidas de que a água tornou-se imprópria para consumo, e uso, demonstrando sério risco à saúde de uma coletividade”, frisou o relator.
O motorista de uma caminhonete perdeu o controle do veículo na madrugada desta quarta-feira (13) e causou um rastro de destruição em uma área comercial do bairro de Mangabeira, zona sul de João Pessoa.
Além de derrubar dois postes, a caminhonete invadiu um supermercado e atingiu o painel de energia, deixando a área sem luz.
À imprensa, um homem que se apresentou como corretor do seguro do veículo, afirmou que já foi feito um levantamento do prejuizo para a cobertura da reforma.
Equipes da Energisa estão indo ao local para tentar restabelecer a energia na região. Apesar do estragão, ninguém ficou ferido.
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