Category: Paraíba

O ex-deputado estadual Arnaldo Monteiro foi nomeado nesta segunda-feira (24) como novo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes da Paraíba, o DNIT.

A indicação foi do senador Veneziano Vital e do deputado estadual Anderson Monteiro, respectivamente presidente e vice do MDB no estado.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União com a assinatura do Ministro dos Transportes, Renan Filho, que é do MDB e esteve com Anderson e Veneziano no fim de março em Brasília.

Arnaldo Monteiro terá grandes desafios à frente do órgão, como a paralisação da triplicação BR-230 entre João Pessoa e Cabedelo, a duplicação da mesma rodovia de Campina Grande até o Sertão e ainda a duplicação da BR-104 até o Brejo paraibano.

“Agradeço ao Governo Federal a nomeação e garanto dar prioridade a essas demandas. É um compromisso do Ministro Renan dar andamento a todas elas o mais rápido possível”, disse o ex-deputado.

Monteiro é administrador e economista e sempre atuou na área da construção civil e infraestrutura. Foi prefeito do município de Esperança por dois mandatos, entre 1997 e 2004, e deputado estadual de 2007 a 2018, quando elegeu o filho Anderson Monteiro.

Pleno Poder – Jornal da Paraíba

Foi sancionado pelo governador da Paraíba João Azevêdo Lins Filho (PSB) um projeto de lei que garante licença-prêmio para os magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado (Doe), a licença-prêmio remunerada é destinada ao magistrado ou magistrada a cada cinco anos de efetivo exercício de serviço público. O período é de três meses e a licença é remunerada. É possível ainda o magistrado ou magistrada terá direito a licença prêmio de três meses.

A Lei prevê ainda que será possível ainda ‘vender’ os três meses ou mais de licença, caso o magistrado não use o benefício e o TJ tenha orçamento.

Com AlémDoFato

Uma casa onde morou José Maranhão, ex-governador e ex-senador da Paraíba, vai se tornar a sede do Museu Brasileiro de Cannabis, em João Pessoa. O museu é o primeiro do Brasil e a iniciativa é da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace). A casa onde será a sede do museu fica localizada no Parque Solon de Lucena que será inaugurado nesta segunda-feira (24).

A Associação já conta com diversos objetos e quadros explicativos sobre a origem da Cannabis e o histórico da planta no uso medicinal. Esse acervo ganhará novos itens e terá o espaço próprio para exposição, garantindo conhecimento amplo para todos.

“A história é longa e tem séculos de acontecimentos que poderão ser visualizados de forma didática pelos visitantes. A Abrace está também de portas abertas para receber doações de material para amplificar cada vez mais esse conhecimento. Assim, se você tem itens que podem ser agregados, entre em contato através dos nossos canais de atendimento”, disse a Abrace em nota.

Blog do BG PB

 

Após denúncias de uma empresa colocar anúncio sem Registro de Incorporação (RI) de condomínio horizontal, no município de Bananeiras, os  fiscais do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB) foram até o local e interromperam a obra. Além disso a região do brejo possui um crescente potencial turístico e convidativo para locações em períodos como o das festas juninas e que já se aproximam.

Apesar de a incorporadora, localizada no centro da cidade de Solânea e responsável pelo loteamento não dispor de Registro, vinha apresentando tabela de preços de vendas de 200 lotes medindo 14m x 26m, com reservas mediante o pagamento de valor mínimo de R$ 10 mil e promessa de entrega em 2027 “O fato foi constatado por meio de portfólios, prints, fotos, áudios e vídeos”, afirmou o coordenador de fiscalização Hermano Batista, que esteve acompanhado do agente fiscal Thiago Oliveira.

Alerta a corretores e imobiliárias

Ele acrescentou que a empresa notificada tem um prazo de 15 dias para apresentar defesa junto ao Conselho e posteriormente o processo administrativo será encaminhado ao Ministério Público para os procedimentos cabíveis. Já no caso dos corretores de imóveis e imobiliárias que porventura intermediarem transações ilegais como essa, respondem no Conselho um processo ético-disciplinar e ficam sujeitos a penalidades que vão de advertência, pagamento de multa pecuniária e até cancelamento da inscrição, conforme prevê a Lei.

Por lei, qualquer que seja a modalidade da incorporação o incorporador/construtor só pode alienar, vender, receber sinal, e fazer sua publicidade ou pré-venda, também conhecida como cadastro de reserva se possuir o Registro (loteamentos) ou Registro da Incorporação no cartório de registro de imóveis da circunscrição do imóvel.

Por que Registro e RI são fundamentais à segurança jurídica?

O registro de um loteamento ou condomínio no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) exige uma série de documentos. Isso porque o ato de registrar deve seguir as regras da lei 6.766/79, o plano diretor do município e outras regulamentações como, por exemplo, o Código de Normas do Estado em que está instituindo o empreendimento, entre outras licenças.

Já o Registro de Incorporação, mais conhecido como RI, previsto na Lei que está materializada a legalidade da construção do imóvel e descritas todas as suas características em memorial, no qual são especificados, por exemplo, materiais, estruturais e acabamentos a serem utilizados, além de espaços de áreas privativas, de lazer, comuns e de garagens.

A falta desses documentos veda por lei a divulgação e comercialização desses lotes e/ou imóveis, inclusive tornando nulo qualquer tipo de contrato, além de que pode causar uma série de prejuízos ao adquirente, que terá a posse, mas não a propriedade do bem, já que não terá como registrar e escriturar no seu nome, por exemplo. Não bastasse, ainda poderá ser cobrado judicialmente por débitos do incorporador junto às instâncias federais, estaduais e municipais, inclusive com penhora do imóvel comprado e muitas das vezes, pago com muito sacrifício.

Blog do BG PB

Uma mulher de 20 anos foi atropelada por um trem, na manhã deste sábado (22), próximo à praia do Jacaré, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. Ela foi encaminhada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Trauma de João Pessoa.

Segundo familiares, ela estava indo para o trabalho e que costuma passar pelo local todos os dias. Moradores da área fizeram um protesto na linha do trem, e a Polícia Militar precisou dispersar os manifestantes.

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que, por segurança, as viagens de trem entre João Pessoa e Cabedelo foram suspensas neste sábado (22).

De acordo com o boletim do Hospital de Trauma, a mulher passou por procedimentos de urgência e segue em observação. O quadro de saúde dela é estável.

G1

Neste final de semana, sete trechos de praias estão impróprios para banho no Litoral da Paraíba.

Conforme o relatório de balneabilidade divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), são quatro áreas localizadas em João Pessoa, duas em Cabedelo e uma em Pitimbu.

Os demais pontos monitorados, situados em Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto, Lucena e Conde tiveram a qualidade das águas classificada como própria.

Confira as praias impróprias para banho em João Pessoa:

-Bessa I, em frente para a desembocadura do Maceió do Bessa.
-Farol do Cabo Branco, em frente para a galeria de águas pluviais.
-Jacarapé, em frente a Rua do Centro de Convenções.
-Arraial, em frente a desembocadura do Rio Cuiá

Confira as praias impróprias para banho em Cabedelo

-Camboinha, no final da Rua Benício de Oliveira.
-Ponta de Campina, em frente para a galeria de águas pluviais.

Confira as praias impróprias para banho em Pitimbu

-Maceió, em frente para a desembocadura do riacho Engenho Velho.

PBAgora

O empresário suspeito de planejar a morte do prefeito de Piancó, Daniel Galdino (PP), e da mãe dele, a ex-prefeita Flávia Galdino, foi encaminhado para o presídio regional de Patos, no Sertão do estado. O investigado passou por audiência de custódia na tarde desta sexta-feira (21). Ele foi preso nessa quinta-feira (20) durante a Operação Ponto Final.

De acordo com a Polícia Civil, o homem preso é pai da ex-vereadora Priscila Zomim, ex-vereadora que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral no final do ano passado por fraudes à cota de gênero, por meio de candidata ‘laranja’. A ação foi movida pelo grupo político do prefeito Daniel Galdino.

O pai de Priscila é suspeito de integrar uma organização criminosa que planejava assassinatos na Paraíba, um deles executado em 2020. De acordo com o delegado Cristiano Jacques, o investigado foi preso em flagrante por estar com uma armar de fogo.

A ex-vereadora teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral no final do ano passado por fraudes à cota de gênero, por meio de candidata ‘laranja’. A ação foi movida pelo grupo político do prefeito Daniel Galdino.

Operação Ponto Final

De acordo com o delegado Cristiano Jacques, a operação foi deflagrada nesta quinta (20) por uma questão de segurança. Isso porque a polícia não tinha a confirmação de quando o crime contra o prefeito de Piancó e a mãe dele seria executado.

Participaram da operação mais de 100 policias das Forças de Segurança, que se dividiram no cumprimento dos mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Piancó nas áreas objeto de repressão.

Ação ocorreu em conjunto com as polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros (Forças de Segurança) e Ministério Público da Paraíba (Promotoria de Piancó e GAECO.

Portal T5