Um soldado do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército em Campina Grande foi vítima de um atentado a bala na noite deste domingo (21) durante um plantãoem uma das guaritas do quartel instalado no bairro Palmeira, Zona Norte da cidade.
De acordo com a Polícia Militar, Gabriel Farias Gomes foisurpreendido por três homens. O jovem, que tem 18 anos. contou que um dos criminosos estava armado com um revólver e efetuou um disparo que acabou atingindo sua mão. O sentinela ainda chegou a disparar quatro vezes contra os acusados que não foram atingidos e conseguiram escapar.
Após o ocorrido, o soldado foi socorrido para o Hospital Antônio Targino e depois transferido para o Hospital de Emergência e Trauma da cidade, onde permanece internado.
Policiais militarws fizeram rondas na área, mas não conseguiram localizar nenhum dos suspeitos. A vítima disse ainda que não reconheceu os acusados, nem soube explicar a motivação para o atentado.
Equipes da Polícia Civil vão agora investigar o caso.
Um dos pedidos de impugnação do Ministério Público Eleitoral envolve o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Belém, Tarcísio Marcelo.
O órgão Eleitoral justifica a inelegibilidade em razão da rejeição de contas, relativas ao recebimento de recursos federais, enquanto Tarcísio era prefeito de Belém.
Na condenação, o Tribunal de Contas da União (TCU), imputou débito e aplicou multa pela prática de improbidade administrativa.
Marcelo foi deputado estadual pela Paraíba entre 1991 e 1996 e prefeito do município de Belém por 3 mandatos.
O ex-Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller Chaves, teve a candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral por não ter comprovado afastamento de cargo público.
Euller passou 11 anos e três meses no cargo e pediu exoneração para lançar candidado a deputado estadual.
“Em documento o pretenso candidato juntou Ato Governamental nº. 0742, de 01 de abril de 2022, em que comprova ter sido exonerado do cargo em comissão de Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba. Contudo, não há comprovação de seu afastamento do cargo efetivo militar, mas, tão-só, do cargo comissionado que ocupava.” diz o processo do MPE.
O Ministério Público Eleitoral ajuíza mais 27 ações de impugnação de registros de candidaturas em face de pré-candidatos da Paraíba. Ainda há prazo e outras candidaturas estão sendo analisadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).
Um dos integrantes da nova lista é Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, candidato a governador. A Procuradoria Regional Eleitoral constatou que ele não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de não pagamento de multa.
Em um dos novos casos (Processo nº 0600706-39.2022.6.15.0000 – requerido Rubens Germano Costa), a procuradora regional Eleitoral Acácia Suassuna, na última sexta-feira (19/8), requereu, liminarmente, que não fossem repassados recursos públicos para campanha, já que a candidatura se encontrava em evidente condição de inelegibilidade.
No entendimento do MP Eleitoral, Rubens é inelegível porque teve suas contas, relativas ao convênio 1270/2008, no exercício do cargo de prefeito de Picuí (PB), reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com imputação de débito e multa, e teve contra si condenação por órgão colegiado à suspensão dos direitos políticos, pela prática de ato doloso de improbidade administrativa, incidindo, portanto, as inelegibilidades previstas no artigo 1º, I, g e l ̧da Lei Complementar nº 64/90. No sábado, dia 20/8, Rubens Germano apresentou renúncia ao direito de concorrer, tendo sido homologada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) na data de ontem (21).
Em outro caso, envolvendo Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima (Processo nº 0600588-63.2022.6.15.0000), o MP Eleitoral justifica a inelegibilidade em razão da rejeição de contas, relativas ao recebimento de recursos federais, na qualidade de prefeito de Belém (PB), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com imputação de débito e aplicação de multa, pela prática de ato doloso de improbidade administrativa, incidindo, portanto, a causa de inelegibilidade do artigo 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90.
Confira os nomes, cargos a serem disputados, partidos, além da motivação dos novos pedidos de impugnação e número do processo:
1) Rubens Germano Costa (deputado estadual – PSB) – contas reprovadas e condenação por improbidade administrativa / Processo nº 0600706-39.2022.6.15.0000;
2) Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima (deputado estadual – PSDB) – contas reprovadas e condenação por improbidade administrativa / Processo nº 0600588-63.2022.6.15.0000;
3) Veneziano Vital do Rego Segundo Neto (governador – MDB) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600794-77.2022.6.15.0000;
4) Cibelle Priscilla Mangueira Cavalcanti (deputada federal – Federação PSDB/Cidadania) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600592-03.2022.6.15.0000;
5) Francisco José Garcia Figueiredo (deputado estadual – Federação Psol/Rede) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600637-07.2022.6.15.0000;
6) Wellington Silva Barbosa (deputado estadual – Federação Psol/Rede) – militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600649-21.2022.6.15.0000;
7) Mariluzia Pereira De Souza (deputado estadual – Federação Psol/Rede) – contas não prestadas nas eleições de 2018 / Processo nº 0600657-95.2022.6.15.0000;
8) Fabio Petterson Vieira Da Silva (deputado estadual – Federação Psol/Rede) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600653-58.2022.6.15.0000;
9) Simone Katly Lima De Brito Medeiros (deputado estadual – Federação Psol/Rede) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600669-12.2022.6.15.0000;
10) Raimunda Carneiro Da Silva (deputada estadual – Democracia Cristã) – contas não prestadas nas eleições de 2020 / Processo nº 0600677-86.2022.6.15.0000;
11) Amarildo Meira De Vasconcelos (deputado estadual – PSB) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600695-10.2022.6.15.0000;
12) Oscar Ferreira de Melo Sobrinho (deputado estadual – PSB) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600719-38.2022.6.15.0000;
13) Danilo Ilton De Sousa (deputado estadual – Democracia Cristã) – contas não prestadas em eleição passada / Processo nº 06006925520226150000;
14) Maria Cicera Dos Santos (deputada federal – PMN) – contas não prestadas em eleição passada / Processo nº 06007488820226150000;
15) Alysson dos Santos Gomes (deputado federal – Republicanos) – contas reprovadas e condenação por improbidade administrativa / Processo nº 0600421-46.2022.6.15.0000;
16) Mário Cezar de Sousa Lima (deputado estadual – Solidariedade) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600544-44.2022.6.15.0000;
17) Carlos Antônio Narcizo (deputado estadual – Solidariedade) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600530-60.2022.6.15.0000;
18) Luiz Albuquerque Couto (deputado federal – Federação PT/PCdoB/PV) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600414-54.2022.6.15.0000;
19) Jafia Nascimento Magalhães (deputado estadual – Solidariedade) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600549-66.2022.6.15.0000;
20) Valtemira Cley Alves da Silva (deputada estadual – Republicanos) – contas não prestadas nas eleições de 2020 / Processo nº 0600441-37.2022.6.15.0000;
21) Bruno Cavalcanti de Arruda (deputado federal – PRTB) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600464-80.2022.6.15.0000;
22) Euller de Assis Chaves (deputado estadual – PSD) – militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600519-31.2022.6.15.0000;
23) Lenildo Dias de Morais (deputado federal – Federação PT/PcdoB/PV) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600413-69.2022.6.15.0000;
24) Isla Mayranna Tavares de Paula (deputada estadual – PSD) – contas não prestadas nas eleições de 2018 / Processo nº 0600518-46.2022.6.15.0000;
25) Amanda Virginia Albuquerque dos Santos (deputada estadual – PSD) – contas não prestadas nas eleições de 2018 e não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600515-91.2022.6.15.0000;
26) Welliton Carlos Alencar de Souza (deputado estadual – PSD) – não comprovou afastamento de cargo público e não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de irregularidade em prestação de conta / Processo nº 0600525-38.2022.6.15.0000;
27) José Martins de Paiva (deputado federal – PTB) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600495-03.2022.6.15.0000.
Um levantamento realizado pela CNN, aponta que o deputado federal Damião Feliciano (União), foi o segundo que mais recebeu ressarcimento por gastos com Saúde. Os valores atingiram R$ 1.450.907,12 milhão em reembolso desde 2019.
No total, a Câmara dos Deputados reembolsou R$ 21,6 milhões em despesas médicas a deputados federais que optaram por serviços de saúde particulares, entre 2019 e julho de 2022, apesar de terem à disposição departamento próprio para atendimento e plano de saúde. Os dados foram obtidos pela organização sem fins lucrativos Ranking dos Políticos junto à Casa Legislativa.
Os deputados e os respectivos dependentes legais têm direito a atendimento no Departamento Médico da Câmara e acesso ao programa de assistência à saúde da Casa (Pró-Saúde), o mesmo oferecido aos servidores. Para aderirem, os deputados devem pagar mensalidade de R$ 630 e quota-participação de 25% sobre o valor da despesa médica realizada, seguindo a tabela adotada pelo convênio, de acordo com o portal da Câmara.
Mas, se preferirem usar a rede privada, podem solicitar o reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas. O reembolso não é concedido a dependentes.
Os pedidos de reembolso são avaliados por integrantes da Mesa Diretora da Câmara e condicionados à disponibilidade orçamentária.
A Câmara classifica como despesas reembolsáveis: atendimento ambulatorial ou hospitalar, incluindo quimioterapia e radioterapia; exames complementares de diagnóstico; assistência domiciliar; assistência prestada por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais; remoção para outro centro clínico, quando caracterizada a emergência ou a urgência e a inexistência de condições técnicas locais; órteses e próteses; e assistência odontológica.
Não podem ser reembolsadas despesas com acompanhantes, passagens, telefones, serviços extras de caráter pessoal e outras não relacionadas ao atendimento à saúde, como tratamento e cirurgias experimentais; medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); tratamentos estéticos de qualquer natureza; aparelhos de apoio à locomoção, óculos, lentes de contato; e atendimento por profissionais não inscritos nos órgãos fiscalizadores da respectiva profissão.
De acordo com o levantamento, pouco mais de 330 deputados federais foram reembolsados com alguma quantia por despesas médicas pela Câmara desde 2019. Os valores variam desde R$ 120, como no caso do deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), até R$ 2.028.789,78 –montante reembolsado à deputada Tereza Nelma (PSD-AL).
Os mais de R$ 2 milhões à Tereza Nelma foram o maior valor reembolsado pela Câmara a um parlamentar no período. Em terceiro, Célio Moura (PT-TO) com R$ 875.888,66.
Logo em seguida, completando os cinco primeiros, estão Nilson Pinto (PSDB-PA), com R$ 735.412,68, e Haroldo Cathedral (PSD-RR), com R$ 660.070,72.
Um caminhão carregado com vários postes quebrou na BR-101, nas proximidades do bairro das Indústrias em João Pessoa, e está deixando o trânsito lento na saída para Recife, na manhã desta segunda-feira (22).
O motorista percebeu que havia uma fumaça saindo do motor e parou o veiculo. Ainda não sabe o que pode ter causado o problema mecânico.
O Ministério Público Eleitoral pede a impugnação da candidatura do ex-deputado Luiz Couto (PT). Na ação, o MPE alega que o candidato não está quite com a Justiça Eleitoral em razão de multa eleitoral. Assim, a procuradora regional eleitoral Acácia Suassuna assinala que o petista não teria a condição de elegibilidade exigida para disputar as eleições.
Em nota, a coordenação de campanha de Luiz Couto explicou que a assessoria jurídica esqueceu de anexar a Certidão de Quitação, Eleitoral, o que já havia sido resolvido.
A Coordenação ainda ressalta que a elegibilidade do candidato Luiz Couto está assegurada, aguardando apenas os trâmites processuais do TRE-PB.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) contabilizou a aplicação de 93.585 doses no “Dia D” de vacinação promovido neste sábado (20).
No total, foram 36.658 doses da vacina da Poliomielite (VOP/VIP), 43.077 do calendário básico e 13.850 da Covid-19. Os municípios que vacinaram contra a pólio foram: Bayeux (884), Sousa (1.090), Patos (1.633), Campina Grande (1.633) e João Pessoa (2.582).
De acordo com a secretária de Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, a mobilização fez parte da campanha Paraíba Vacina Mais, que visa manter as coberturas vacinais dentro dos parâmetros desejáveis para que não tenha susceptíveis e retorno de doenças.
“A campanha da pólio é indiscriminada. O público estimado é de 280 mil crianças e a Paraíba precisa alcançar pelo menos 95% de cobertura, ou seja, chegar ao número de 230 mil crianças. Nossa meta é chegar a 100 mil registros, lembrando que a campanha contra a poliomielite vai até o dia 09 de setembro. As demais vacinas ofertadas neste dia ‘D’ fazem parte da rotina da criança e do adolescente menor de 15 anos”, pontuou.
Familiares de estudantes da UEPB são barrados no “baile”, segunda denúncia chegada a redação do Blog do BGPB, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campus I, em Campina Grande, por determinação da reitora da instituição educacional, professora Celia Regina Diniz, limitou o número de acompanhantes que cada formando poderá levar para participar de sua colação de grau. A reclamação está sendo feita por alunos do curso de Direito.
Segundo informaram os familiares de alunos, a justificativa apresentada é que a medida foi tomada devido à pandemia de Covid-19 que exige medidas restritivas de circulação de pessoas.
Acontece que no momento, tais medidas foram relaxadas em virtude da queda do número de casos da doença.
Os eventos, por exemplo, voltaram a acontecer com capacidade de público total e até o uso de máscara deixou de ser obrigatório.
Os formandos e seus familiares questionam tal exigência.
“Isso é um absurdo. Uma medida completamente injustificável”, questiona o tio de um dos alunos.
Todo acadêmico sonha com a colação de grau e a cerimônia solene é um dos momentos festivos mais esperados por quem está concluindo um curso superior.
Não poder dividir essa emoção com familiares e amigos é algo que não passa pela cabeça do formando em nenhum instante.
Diante de tal situação, resta agora, cada formando fazer um sorteio para saber quem levar para participar do evento.
Alguns candidatos que pretendem entrar na política, ou até mesmo se reeleger, sob a justificativa melhorar a sociedade na qual vivemos, podem estar cometendo crimes, antes de conseguirem assumir um mandato.
A exploração de trabalho infantil – infelizmente – é um dos motivos das possíveis irregularidades que podem ser encontradas durante a campanha eleitoral. Para se ter uma ideia, o uso indevido de crianças e adolescentes pode acontecer em diversas situações no período eleitoral como, panfletagem, adesivagem de veículos, ou portar faixas, bandeiras e cartazes de candidatos em semáforos ou ruas.
Todas essas práticas são consideradas ilegais pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Consolidação das Leis do Trabalho.
A multa de acordo com o Ministério Público do Trabalho pode chegar a casa dos 10 mil reais por criança ou adolescente encontrados em situação irregular. O valor deve ser revertido ao Fundo Estadual dos Direitos da Infância e Adolescência.
Uma recomendação feita pelo MPT-PB foi enviada a diretórios de 32 partidos políticos na Paraíba. O documento foi assinado pela procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, responsável pela Coordenadoria Estadual de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.
“Nas eleições de 2020, expedimos recomendação para os diretórios estaduais de todos os partidos políticos na Paraíba para que não utilizassem mão de obra de crianças e adolescentes na campanha, em panfletagem e outras ações. Nas eleições deste ano, continuamos vigilantes, para que os partidos deem conhecimento a todos os candidatos para que se abstenham de explorar mão de obra de crianças e adolescentes na campanha deste ano”, alertou a procuradora.
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