Category: Paraíba

A Paraíba vai pagar R$ 77,6 milhões pelo uso das águas da Transposição do Rio São Francisco, pelo ano de 2023. O valor foi definido pelo Governo Federal, através da Agência Nacional das Águas (ANA).

Ceará (R$ 92,9 milhões), Pernambuco (R$ 82,4 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 21,6 milhões) também vão arcar com os custos de transporte da água bruta. Somando o valor dos quatro estados, o custo para o fornecimento de água será de R$ 274,7 milhões.

As tarifas terão validade a partir do momento em que houver assinatura dos contratos de prestação do serviço pelos estados receptores das águas.

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Contrato ainda não foi assinado

De acordo com a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), o estado ainda não assinou o contrato com o Governo Federal e ainda está estudando possíveis alternativas para o pagamento dos custos da água vinda da transposição.

“As condições de pagamento ainda serão estabelecidas quando da assinatura do contrato”, afirmou a Secretaria.
Como tarifa é definida

Segundo a ANA, o valor definido para que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) possa cobrar dos estados receptores equivale a R$ 0,322 por metro cúbico, para a tarifa de disponibilidade da água do empreendimento, e a R$ 0,204/m³, para a tarifa de consumo da água. Cada metro cúbico equivale a 1.000 litros ou 1 caixa d’água residencial.

A partir da Lei de Desestatização da Eletrobras, foi assinado o contrato entre a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e a Codevasf, por 20 anos, o qual prevê a aquisição de energia pelo valor de R$ 80,00 Megawatt-hora com reajustes anuais. Com isso, o valor total da tarifa teve uma redução de cerca de 40% em comparação a 2022.

A tarifa de consumo é cobrada proporcionalmente ao volume de água fornecido às operadoras estaduais nos pontos de entrega. O valor visa a cobrir os custos variáveis do empreendimento, como a energia elétrica utilizada para o bombeamento da água do rio São Francisco.

Já tarifa de disponibilidade de água se refere à cobrança da Codevasf junto às operadoras estaduais para cobrir a parcela fixa dos custos decorrentes da operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), como manutenção da infraestrutura, cobrança pelo uso de recursos hídricos da bacia do rio São Francisco e gastos fixos com energia elétrica, que serão cobrados independente do bombeamento de água.

Segundo a Resolução ANA nº 148/2023, a Agência revisará o valor das tarifas a serem pagas pelas operadoras estaduais, caso os contratos firmados por elas junto à Codevasf não possuam garantias adequadas de ressarcimento em caso de inadimplência.

Se algum estado receptor solicitar volumes de água superiores aos previstos na Resolução ANA nº 145/2023, que contém o Plano de Gestão Anual (PGA) deste ano para o empreendimento, a Agência definirá o valor a ser pago pela operadora estadual demandante, considerando os custos de aquisição da energia elétrica para atendimento da demanda adicional.
Sobre a transposição

A integração das águas atende 2 milhões de pessoas em 390 municípios no Ceará, Paraíba, Pernambuco e no Rio Grande do Norte.

O empreendimento abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, quatro túneis, nove subestações de energia elétrica em alta tensão e 270 quilômetros de linhas de transmissão.

No Eixo Norte, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios: Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Ceará; São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba.

Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e a cidade paraibana de Monteiro.

Com informações do Portal Correio

O primeiro levantamento da safra de cana-de-açúcar 2023/2024 no país indica que a Paraíba deve se consolidar como o maior estado produtor de etanol do Nordeste, com 472,77 milhões de litros. O acompanhamento da safra brasileira é realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Conforme a pesquisa, a previsão é de crescimento de 4,5% sobre a produção da safra anterior, quando a Paraíba já liderou o ranking regional, com a produção de 452,4 milhões de litros.

O presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool-PB), Edmundo Barbosa, destaca o aumento do número de consumidores de etanol. “Estamos em um momento positivo para o abastecimento dos veículos com etanol. O Governo do Estado da Paraíba tem apoiado nossa causa, no que se refere à tributação”.

Ele destaca que a utilização de tecnologias com maior eficiência energética tem proporcionado o aumento da produção. Em apenas duas usinas, que adotaram métodos mais modernos, poderão produzir 400 mil litros a mais de etanol por dia. “Os investimentos produtivos beneficiam as usinas e a economia paraibana”, frisa.

No âmbito regional, após a Paraíba, estão Alagoas (416,27 milhões de litros), que pode ter uma redução de 5,2% na produção de etanol e Bahia (405,54 milhões de litros), que pode registrar um crescimento de 24,9% sobre a safra anterior.

Conforme a Conab, as regiões Norte e Nordeste têm participação de 8,6% na produção nacional de etanol oriundo de cana-de-açúcar, com estimativa de 2,37 bilhões de litros. O número corresponde a um crescimento de 2,4% frente à safra 2022/23.

Nos últimos dois anos, as condições climáticas mais favoráveis vêm beneficiando as lavouras e elevando a produtividade nos principais estados produtores. No Brasil, a estimativa é de 27,5 bilhões de toneladas.

Blog do BG PB com União

Orçada em R$ 255.499.965,86, a obra de triplicação da BR-230 entre João Pessoa e Cabedelo vai ser concluída, ainda em tempo incerto, mas com período que vai superar os dez anos de empreendimento, custando mais do que o dobro previsto. A previsão é de que o gasto total ultrapasse os R$ 556 milhões.

A obra começou em março de 2017. Até a etapa atual do empreendimento, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que foram investidos R$ 51 milhões (valor considerado sem a atualização monetária e já somados valores gastos com o Exército e o Consórcio Construcap/Copasa, que abandonou a triplicação em 2019).

Com atualização pelo IGP-M FVG-Ibre, o valor de R$ 51 milhões investidos até o momento vai para, aproximadamente, R$ 89 milhões.

Com a nova licitação para a conclusão de obras remanescentes entre os quilômetros dois e 13, soma-se ao valor atual mais R$ 167.349.220,20, chegando a um total de R$ 256.349.220,20, valor que já ultrapassa o valor inicialmente pensado. A previsão do DNIT é de que essa etapa seja concluída em 2026.

Para a conclusão do restante da triplicação, o DNIT tem como necessidade de investimento de R$ 300 milhões. No total, a execução da obra vai ultrapassar dez anos.

Somando todos os valores já investidos, os da nova licitação e o que será necessário para terminar a obra, a previsão é de um gasto total de mais de R$ 556 milhões. O aumento com relação ao custo inicial previsto em 2017 é de 118%.

Clickpb

O Dia do Trabalho, comemorado nesta segunda-feira (1º de maio), celebra a memória de operários que protestaram por melhores condições de trabalho em 1886. A greve geral aconteceu em Estados Unidos e exigia a redução da jornada de 13 para 8 horas diárias. Mais de um século depois, trabalhadores do mundo inteiro desfrutam dos benefícios conquistados naquela época e continuam o exemplo de coragem e persistência na luta por direitos.

Hoje, muito do esforço por garantias trabalhistas vêm dos trabalhadores informais. Sem carteira assinada, esses profissionais estão à margem dos direitos previstos em lei.

Assim como Maria Lúcia, mais de 770 mil pessoas trabalham na informalidade na Paraíba. O dado, referente ao 4° trimestre de 2022, é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) e foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O desemprego e a falta de planejamento podem ser os fatores de tantos trabalhadores nessa condição. Para o advogado Freddy Quirino, parte da população é induzida a essa condição. “As pessoas pensam em ganhar dinheiro seja como for, e não pensam no dia de amanhã, às vezes, por necessidade, às vezes, por mera ausência de planejamento. O trabalho informal, sem carteira assinada ou sem pelo menos o pagamento de uma previdência privada acarreta ausência de possibilidades. No entanto, muitos trabalhadores não têm escolha”, diz.

A informalidade muitas vezes distancia o trabalhador de direitos futuros, como a aposentadoria. O advogado explica que há consequência em casos de trabalhos considerados clandestinos. “A ausência de registro na carteira de trabalho acarreta dano previdenciário. Quando o trabalhador for se aposentar, não terá esse período de trabalho constando como contribuição e ainda se vier a adoecer ou necessitar de qualquer benefício do INSS que necessite de comprovação de um tempo de contribuição, este não terá direito por causa do trabalho clandestino”.

Para o jurista, o empenho para conquistas e manutenção de direitos dos trabalhadores depende da harmonia entre os seguimentos sociais. “Autoridades políticas e judiciárias devem olhar com carinho para os trabalhadores, principalmente os mais humildes. Assim como os sindicatos que devem continuar defendendo incansavelmente a classe”.

T5

Pedro Souto Guimarães, mais conhecido como Pedro Cancha, morreu neste sábado (29) em Campina Grande aos 85 anos. A causa da morte não foi divulgada.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado e constatou a morte.

Pedro Cancha foi um dos primeiros homens a vestir saia no Brasil. A presença performática dele foi tema do documentário ‘Cancha – Antigamente Era Mais Moderno’.

Pedro Cancha estava morando em um asilo após ter a casa invadida por criminosos no final do ano passado. Na época, ele foi ferido com golpes de faca e chegou a ficar internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

No entanto, esse incidente acabou atrapalhando um tratamento oncológico que ele fazia para se tratar de um câncer.

Blog do BG PB com T5

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou, nesta manhã de domingo (30), mais um alerta com a previsão de chuvas entre hoje e amanhã (1º), feriado do Dia do Trabalhador. A Paraíba recebeu três alertas do órgãos, sendo dois para o litoral e outros para o Alto Sertão.

Dos três alertas, dois foram amarelo, que significa um perigo potencial das chuvas nessas regiões. O Instituto aponta que no Sertão poderão ocorrer chuvas intensas de 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além ventos intensos de 40 a 60 km/h.

A mesma quantidade de milímetros aponta para a faixa litorânea de João Pessoa, passando por Baía da Traição e indo até a fronteira com Rio Grande do Norte. Mas neste caso, o alerta é para o acumulado de chuvas, que podem gerar problemas com deslizamentos de encostas.

O mesmo alerta de acumulado de chuvas também acontece na faixa litorânea paraibana, de Lucena, passando pela capital e indo até depois da fronteira com Pernambuco. Porém, o aviso do Inmet já aponta chuvas mais fortes e perigosas através da sinalização laranja.

Para todos os casos, o Inmet pede que, em qualquer tipo de complicação, os cidadãos liguem para o Corpo de Bombeiros (193) ou para a Defesa Civil (199). Além disso, ficar atento às encostas de terras, por conta da possibilidade de deslizamentos, e também com transbordamento de rios.

Blog do BG PB