O preço da gasolina deve subir no Brasil ainda esta semana. Isso porque passa a valer no dia 1º de junho a mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). Agora, será cobrada uma alíquota única em reais, por litro, em todos estados.
Na Paraíba, de acordo com Marialvo Laureano, titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alteração padronizará os parâmetros do produto. Atualmente, o estado tem uma cobrança que representa cerca de R$ 0,95 centavos, por litro. A partir de quinta-feira, o valor será de R$ 1,22.
“O combustível teve a tributação alterada a nível nacional e o valor era cobrado em cima do preço do produto. Até amanhã teremos a vigência deste modelo. No entanto, por meio de leis complementares, determinou-se a adequação. A gasolina inicia agora em junho um novo modal. Trata-se da cobrança do ICMS em um valor em real, nominal. Deste sentido, o valor da gasolina será de R$ 1,22”, disse.
Esse novo valor será maior que a média cobrada no país atualmente – de R$ 1,02. Desta forma, nos estados em que a alíquota for menor haverá aumento, mas nos que praticam alíquotas maiores – como Amazonas, Piauí e Alagoas – o preço deve baixar.
Nos postos, o secretário afirmou que a mudança de preços será acompanhada pelo Estado. “Após a redução de R$ 0,40 centavos praticada recentemente pela Petrobrás observamos os postos reduziram, em média, R$ 0,20 do valor ao consumidor final do produto. Agora, vamos acompanhar qual será o comportamento dos donos de postos porque eles têm liberdade para gerir os preços”, afirmou Marialvo.
O Governo do Estado tornou facultativo o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 8 e 9 de junho, por conta da celebração religiosa de Corpus Christi. A portaria foi publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
O funcionamento dos serviços essenciais deverá ser preservado durante o período, conforme a portaria assinada pelo secretário de Estado da Administração, Tibério Limeira,
“Considerando a celebração religiosa de Corpus Christi, na quinta-feira, 08 de junho de 2023, resolve facultar os expedientes nos dias 08 e 09 de junho de 2023, nas repartições públicas estaduais da Administração direta e indireta do poder executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais”, diz a portaria.
A Prefeitura de João Pessoa também não terá expediente interno nas repartições públicas municipais nos próximos dias 8 e 9 de junho. A Secretaria de Administração (Sead) decretou ponto facultativo na quinta-feira (8) em celebração ao Dia de Corpus Christi, emendando com a sexta-feira (9). Com isso, os servidores públicos municipais terão um feriado prolongado de quatro dias. A portaria será publicada no Diário Oficial do Município.
O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, prometeu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o texto da lei estará pronto em uma semana. Os dois participaram de uma reunião técnica nesta segunda-feira (29), em Brasília, para debater a redação final da matéria. O encontro contou com a participação do grupo de trabalho sobre a modernização do sistema de impostos do país.
Após a reunião, Ribeiro apresentou uma data provável para a apresentação do texto no grupo de trabalho. “Este é o momento em que estamos intensificando esse debate para oferecer, o mais rápido possível, as diretrizes no texto que vamos apresentar no grupo de trabalho, no dia 6 de junho e, posteriormente, o substitutivo a ser apresentado na Câmara dos Deputados”, revelou.
Ao lado de Aguinaldo, o coordenador do GT, Reginaldo Lopes, explicou o andamento da proposta. “São duas etapas. Entregamos no dia 6 o texto com as diretrizes, depois entramos na última rodada de diálogos com as bancadas, junto com o relator vamos chamar os líderes, conversar com as bancadas por regiões e lideranças”, afirmou.
Ribeiro revelou um dos pontos que devem estar definidos no texto. “Constará a definição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual ou nacional. Nós tivemos manifestação de parte dos governadores a favor de um modelo, e outra parte a favor do outro. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) está trabalhando conosco para construir uma posição disso nos Estados. Assim como tivemos aqui a posição da União e dos municípios”, disse.
Ainda sobre o tema, ele acrescentou: “Vamos preservar a autonomia dos entes federados. Tecnicamente eu considero o IVA único melhor para o país, mas se politicamente o IVA dual for o caminho, não é um problema”. Por fim, Aguinaldo confirmou sua participação no encontro da Frente Nacional de Prefeitos, em João Pessoa, nesta semana, para dialogar com os gestores sobre a reforma tributária.
Uma denúncia de assédio moral de diretores da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado contra servidores do órgão do Governo do Estado está sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho.
A notícia de fato foi convertida em inquérito civil para aprofundamento das investigações. Veja o documento:
O MPT deu 10 dias para que o órgão fornecesse todas as informações, relativas a demissão de profissionais de engenharia nos setores de fiscalização, orçamento e levantamento. Além disso, a Suplan terá que informar o nome completo de cada profissional, a data de admissão, a data de dispensa do profissional, o motivo da dispensa, a função, o regime funcional.
Até o momento o Governo do Estado ainda não se pronunciou sobre o assunto.
João Pessoa sedia, nos dias 1º e 2 de junho, a primeira edição do evento “Reflexões sobre o futuro das cidades”. Promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), acontecerá no Centro de Convenções e tem a presença confirmada de três ministros de Estado: Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Além dos representantes do governo federal, estão inscritos mais 140 participantes, sendo 40 prefeitas e prefeitos, dentre eles 14 de capitais.
“Precisamos considerar o crescimento das cidades, da população, e pensar em alternativas que atendam às demandas de maneira que não impactem e nem devastem o meio ambiente”, disse o prefeito anfitrião, Cícero Lucena, 1º secretário Nacional da FNP.
Segundo o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, o objetivo do evento é trazer para a mesa temas mais específicos e construir soluções conjuntas. “Queremos debater esses assuntos mais no detalhe, aprofundando tecnicamente as pautas que são importantes para as nossas cidades”, pontuou.
A programação divulgada pela organização do encontro inclui debates sobre como tornar as cidades sustentáveis, ampliação de áreas verdes e energia renovável, o enfrentamento da desigualdade social como estratégia para o desenvolvimento econômico, fontes de financiamento e apoio técnico para projetos climáticos municipais, o mercado de crédito de carbono e novas oportunidades de receita, economia verde, mobilidade urbana, conectividade, a reforma tributária e o financiamento do transporte público urbano.
Apesar de o interior da Paraíba ser conhecido pelo seu clima seco, é no município de Coremas, no Sertão, onde há maior risco de ocorrência de eventos associados a inundações.
De acordo com pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a suscetibilidade tem relação com o fato de Coremas abrigar o maior reservatório de água do estado, o Açude Coremas-Mãe D’Água.
“Sem dúvida, a presença de um corpo d’água significativo em áreas com declividades suaves ou suavemente onduladas também contribui para tal”, explica a professora Camila Cunico.
O litoral paraibano, região mais úmida do território estadual, é a que contém a maior porcentagem de municípios (31%) com Índice de Risco de Desastres de Inundações (IRDI) muito alto. O município com o menor IRDI, ou seja, menos suscetível a catástrofes por inundações é Areial, localizado no Agreste.
Essas e outras deduções foram publicadas no ‘Atlas de Riscos, Vulnerabilidades e Desastres Ambientais do Estado da Paraíba’, lançado em março deste ano pela editora Sertão Cult.
Estiagem
Com relação ao Índice de Risco de Desastres Climáticos (IRDC), a pesquisa aponta que São José de Espinharas, no Sertão, é o município que tem o maior índice de desastre climático relacionado a secas. Esta região, juntamente com o Cariri/Curimataú, reúne também a maior quantidade de localidades na pior situação. Em cada uma destas regiões, há apenas um município classificado como de médio risco, estando todos os demais nas categorias alta ou muito alta.
“Essas regiões estão inseridas no Semiárido, cuja condição natural apresenta maior susceptibilidade climática às anomalias negativas da precipitação, ou seja, concentra os volumes de chuva em poucos meses, ampliando a quantidade de dias secos consecutivos. Levando-se em conta a série histórica de dados trabalhados, o Cariri, por exemplo, apresenta em média 133 dias consecutivos sem chuva, mais que o dobro do Litoral, cuja média é de 60 dias. Essa condição físico-natural associada às condições de elevada vulnerabilidade social proporcionam um elevado IRDC”, esclarece Camila.
O estudo
A construção do Atlas, que está disponível para ser baixado gratuitamente, foi coordenada e organizada pelos professores Camila Cunico, Daisy Beserra Lucena e Marcelo de Oliveira Moura, que compõem o Grupo de Estudo e Pesquisa em Geografia Física e Dinâmicas Socioambientais (Geofisa) e o Laboratório de Climatologia Geográfica (Climageo), ambos vinculados ao Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) da UFPB.
A pesquisa teve início em fevereiro de 2019, após aprovação do projeto em uma chamada Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) realizada no ano anterior. O projeto também contou com o apoio da Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba (Aesa), por meio da indicação de uma meteorologista com conhecimento específico sobre as temáticas envolvidas.
Na equipe responsável pelo levantamento dos dados para a construção do Atlas, colaboraram também professores, cientistas e alunos da Universidade Estadual (Uneal) e Federal de Alagoas (Ufal), da Universidade Regional do Cariri (URCA), da Universidade do Vale do Acaraú (UVA) e do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).
Um dos principais produtos do estudo foi o cálculo de dois índices para cada um dos 223 municípios paraibanos: o Índice de Risco de Desastres de Inundações (IRDI) e o Índice de Risco de Desastres Climáticos (IRDC).
Para a apuração do primeiro índice, o IRDI, em cada município foram levados em consideração a topografia dos municípios estudados, a quantidade de eventos extremos, os desastres hidrometeorológicos e a vulnerabilidade social. Já o segundo índice, o IRDC, foi obtido por meio da quantidade de dias secos consecutivos, de desastres climáticos oficialmente registrados e a vulnerabilidade social.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois avisos de acumulado de chuvas para municípios da Paraíba. Os alertas são válidos até as 10h desta terça-feira (30).
Conforme o alerta, pode chover entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco.
Além do alerta laranja, o Inmet emitiu alerta amarelo (perigo potencial) para 82 municípios. Conforme o aviso, pode chover até 50 milímetros por dia nessas localidades. Há possibilidade de alagamentos e deslizamentos.
Municípios sob alerta laranja de acumulado de chuvas
Alhandra
Baía da Traição
Bayeux
Caaporã
Cabedelo
Conde
Cruz do Espírito Santo
Jacaraú
João Pessoa
Lucena
Mamanguape
Marcação
Mataraca
Pedras de Fogo
Pitimbu
Rio Tinto
Santa Rita
Municípios sob alerta amarelo de acumulado de chuvas
A Diretoria Executiva da ADUFPB (Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba) e o Conselho de Representantes se reúnem nesta segunda-feira (29) para discutir o processo de intervenção na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a possível destituição do reitor Valdiney Gouveia e da vice-reitora Liana Filgueira.
O debate sobre o dossiê teve início durante uma audiência realizada no dia 16 de maio. Segundo o presidente da ADUFPB, Cristiano Bonneau, a plenária serviu como preparação para a reunião autoconvocada do “Conselhão”, composto pelos três conselhos deliberativos da universidade (Consuni, Consepe e Conselho Curador).
No entanto, o processo foi obstruído pela atuação da vice-interventora, que presidiu a reunião, mesmo estando implicada no processo e, portanto, impedida de exercer tal função. Essa situação gerou protestos por parte da comunidade acadêmica presente.
“Nossa intenção ao realizar essa plenária na sexta-feira, três dias antes da reunião do Conselhão, é discutir as consequências que o processo de intervenção tem deixado na UFPB e mobilizar a comunidade universitária para que todos compreendam a importância desse debate na segunda-feira”, acrescenta o professor Cristiano Bonneau.
O Nacional de Patos recebe o Santa Cruz neste domingo (28), a partir das 16h, em jogo válido pela 4ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. A bola rolará no Estádio José Cavalcanti, em Patos, para um confronto inédito entre as duas equipes.
Em jogos oficiais, Nacional de Patos e Santa Cruz nunca se enfrentaram na história. Existe apenas um registro de um duelo entre os times: um amistoso em 1982, em Patos, onde a Cobra Coral venceu por 2 a 0. Como as duas equipes possuem os mesmos seis pontos, quem vencer pode assumir a liderança do Grupo 3, isso a depender do resultado de Sousa e Campinense, que acontece no mesmo horário.
O Naça vem de uma vitória importante no último domingo, contra o líder Sousa, por 1 a 0. Com isso, o Canário do Sertão passou para a vice-liderança do Grupo 3, ficando atrás do Sousa apenas no saldo de gols.
A Cobra Coral também vem de vitória por 1 a 0 jogando em casa, contra outro paraibano, o Campinense. O Tricolor também está atrás de Sousa e Nacional de Patos apenas no saldo de gols.
Nacional de Patos – técnico: Rodrigo Fonseca
O técnico Rodrigo Fonseca terá pela primeira vez à disposição o lateral-direito Dadinha, que se lesionou na véspera da 1ª rodada. Apesar de o jogador ter chegado para ser o titular da posição, é possível que o treinador siga improvisando o volante Trindade, pois deu certo nos últimos dois duelos. Já o lateral-direito Tales segue no departamento médico.
Provável escalação do Nacional de Patos: Mauro Iguatu, Trindade, Caio Capixaba, Hitalo e Arthurzinho; Moreilandia, Bruno Menezes e Esquerdinha; Kel Baiano, Pedro Gabriel e Léo Cereja.
Desfalque: Tales (DM).
Santa Cruz – técnico: Felipe Conceição
Treinador da Cobra Coral, Felipe Conceição vai para o duelo com apenas um desfalque: Daniel Pereira. Com lesão na coxa, o volante tem previsão de voltar a trabalhar com bola na próxima semana. Por outro lado, o técnico tricolor ganhou um reforço: Emerson Souza. Recém-contratado, o volante viajou com o grupo, está regularizado e à disposição do time. No entanto, o Santa Cruz deve repetir a mesma escalação que venceu o Campinense por 1 a 0, no Arruda, na rodada passada.
Provável escalação do Santa Cruz: Michael, Léo Fernandes, Ítalo Melo, Guedes e M. Vinícius; Pingo, Fabrício e Chiquinho; Lucas Silva, Nadson e Pipico.
Sousa e Campinense medirão forças em mais um duelo pela Série D do Campeonato Brasileiro. A bola rolará neste domingo (28), a partir das 16h. O jogo, válido pela 4ª rodada da competição nacional, acontecerá no Estádio Marizão, em Sousa.
Os donos da casa vêm de uma derrota fora de casa diante de um dos seus maiores rivais, o Nacional de Patos. A partida terminou em 1 a 0 e marcou o fim da invencibilidade do Sousa na competição. O Dinossauro vinha de duas vitórias nas duas primeiras rodadas, mas, apesar do tropeço, ainda é líder do Grupo 3, com seis pontos.
Já o Campinense também vem de derrota. Em uma partida acalorada contra o Santa Cruz, no Arruda, o Rubro-Negro também saiu com o placar adverso de 1 a 0. O jogo contou com dois gols anulados, discussões fervorosas e expulsões. Um dos punidos com cartão vermelho foi o técnico Luan Carlos, que desfalcará a Raposa à beira do campo contra o Sousa. O Rubro-Negro tem quatro pontos e está na quinta colocação, dois pontos abaixo do G-4.
Prováveis escalações
Sousa – Técnico: Renatinho Potiguar
João Vitor, Guilherme Lucena, Gabriel Recife, João Rafael e Herick Maceió; Histone, Daniel Costa e Carlos Vitor; Lucas Lopeu, Alexandre Aruá e Gustavo Henrique.
Desfalques: Igor Leonardo e Marcelo Duarte (suspensos).
Campinense – Técnico: Delmiro Mendonça (interino)
Gleibson, Thiago Ennes, Railon, Anderson Sobral e Bruno Colaço; Ramires (Guilherme Escuro), Bruno Henrique e Maicon Assis; Jefferson Victor, Matheus Lagoa e Gilvan.
Desfalques: Luan Carlos (suspenso)
Foto: Reprodução
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