Category: Paraíba

O vereador Marcos Henriques (PT) anunciou, nesta quarta-feira (21), que vai recorrer da decisão da juíza Flávia Costa, que em menos de 12 horas recuou da suspensão das obras do prédio construtora Moura Dubeux nas margens da Avenida Ruy Carneiro e autorizou o prosseguimento da edificação.

“Não entendemos qual a motivação para essa reavaliação da decisão, visto que não foram anexados fatos novos ao processo e, sim, a área onde está sendo feita a obra é uma área de preservação, o que configura um crime ambiental”, disse o vereador petista.

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Suspensão da liminar 

Menos de 12 horas depois de ter referendado a liminar que barrava a construção de um prédio da construtora Moura Dubeux nas margens da Avenida Ruy Carneiro, em João Pessoa, a juíza Flávia Costa Lins, da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, autorizou a retomada das obras.

A edificação tinha sido embargada na semana passada por supostamente desmatar área de preservação ambiental. À época, a juíza Virgínia Fernandes chegou a determinar a imediata suspensão da obra e proibiu a Prefeitura de João Pessoa de emitir quaisquer outras licenças, relativas à referida quadra e de fazer alterações em seu zoneamento.

Ontem, às 11h40 Flávia Costa havia referendado a liminar, mantendo suspensa a obra, inclusive com a imposição de multa diária no valor de R$ 10 mil, com o teto de R$ 500 mil, caso a decisão não fosse cumprida.

Às 20h30, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública mudou de entendimento e reconsiderou a decisão inicial que tinha embargado a obra.

“Analisado detidamente a decisão ora questionada, em que pese as louváveis razões de direito nela deduzidas, relativas a vícios no processo legislativo que teria em tese alterado a caracterização, no tocante ao zoneamento, da área ora questionada, a possibilitar a construção ora discutida, merece ser reapreciada, conforme reiteradamente postulado pela parte aqui requerida, exercendo-se nesta oportunidade um juízo de ponderação entre o ato administrativo ora questionado, concessão de alvarás e licenças para possibilitar a construção ora mencionada, e a existência de prova inequívoca da suposta ilegalidade do ato administrativo, que justifique, na hipótese vertente, a interferência judicial no conteúdo do mesmo”, afirmou a juíza.

BG com Mais PB

Após apreciar um pedido de cancelamento das eleições da nova Mesa Diretoria da FIEP, apresentado pela chapa oposicionista ao presidente reeleito Buega Gadelha, o Ministério Público do Trabalho emitiu parecer favorável pela regularidade do pleito.

Para o órgão, “Há necessidade de que os próprios atores sindicais respeitem as regras eleitorais procedimentais, criadas no âmbito da categoria a que pertencem”.

Afirma ainda o MPT em seu parecer, “Que as referidas eleições foram desenvolvidas com base no concílio e na paridade de armas. Ademais, sua licitude e caráter democrático foram garantidos pela atuação da Justiça do Trabalho, do MPT e do MTP. ”

Com isso, o MPT atesta a regularidade das eleições ocorridas na FIEP e assegura que os procedimentos desenvolvidos nas eleições seguiram a estrita observância das regras democráticas e demais disposições previstas pelo Estatuto da Federação Sindical Industrial.

MaisPB

Uma operação das Polícias Militares da Paraíba, de Pernambuco e da Polícia Civil da Paraíba resultou na prisão de um homem de 24 anos, que é apontado como um dos líderes de facção criminosa que tem ramificação na cidade de Cubati, no Agreste paraibano.

Ele foi preso em Goiana, Pernambuco, quando tentava fugir em um veículo de transporte por aplicativo. O suspeito, que tinha mandado de prisão em aberto, foi encontrado com drogas.

De acordo com as informações levantadas sobre o acusado, ele planejava se esconder na cidade de Olinda (PE), já que nos últimos dias a Vara Única da Comarca de Soledade (PB) expediu seu mandado de prisão.

Blog do BG PB

 

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, estará em João Pessoa, na próxima segunda-feira (26), para assinar o Pacto de Inclusão Socioeconômica. A medida visa inserir beneficiários do Bolsa Família no Mercado de Trabalho.

A proposta é que a inciativa permita que uma pessoa que recebe o auxílio do Governo Federal possa ter a carteira de trabalho assinada ao mesmo tempo que faz parte do programa social. Por exemplo, determinada empresa vai destinar uma porcentagem das vagas de emprego para este público.

Passados dois anos, o cidadão vai escolher: segue com o Bolsa Família ou mantêm-se no mercado de trabalho com todos os direitos reservados, a exemplo de contribuição previdenciária.

Em João Pessoa, 16 empresas já assinaram o protocolo de intenções para participar do programa. As assinaturas serão no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, às 10h.

Em seguida, o ministro assina ao lado do governador João Azevêdo (PSB) o Pacto contra a Fome e o PAA Leite. À tarde, Dias participa de um almoço e visita a Instituição São José, no Hospital Padre Zé, e vai até o Call Center AeC, empresa que aderiu ao Pacto de Inclusão Socioeconômica.

MaisPB

A Paraíba obteve resultado positivo em todos os meses deste ano na balança comercial mensal, divulgada pelo Centro Internacional de Negócios da Paraíba (CIN-PB). Nos cinco primeiros meses deste ano o estado exportou US$ 86.149.472. O volume é 48,04% maior que o exportado no mesmo período do ano passado, quando o estado alcançou US$ 58.194.605.

Entre janeiro e abril o valor das exportações totalizou US$ 75.481.071, um crescimento de 54,20% quando comparado ao mesmo período de 2022. Já de janeiro a março, a Paraíba exportou US$ 66.647.687, 88,62% a mais do que no ano passado.

De janeiro a fevereiro o estado somou US$ 49.666.477 em exportações, um aumento de 119%. Por sua vez, em janeiro, as exportações somaram US$ 30.607.499, o que resultou em um crescimento de 212,43%.

Quando analisado o período de janeiro a maio, os países que mais compraram produtos da Paraíba foram Espanha, Gana, França, Portugal e Tunísia. Em maio os principais países de destino dos produtos foram República Dominicana, Argentina, Estados Unidos, Austrália e Espanha.

Já entre os produtos mais exportados estão calçados de borracha ou plástico; outros açúcares de cana; outro álcool etílico não desnaturado; ilmenita (minérios de titânio); outros calçados com parte de borracha ou plástico; outros calçados de matéria têxtil; mamões frescos; água de coco; outros sucos de abacaxi e granito.

O analista corporativo do CIN-PB, Tainã Fernandes, avaliou que o resultado da balança comercial mostra a retomada da economia na Paraíba, tendo em vista que no ano passado o estado ainda lidava com os efeitos da pandemia. Indica ainda que a venda dos produtos paraibanos no mercado internacional está
maior, resultando em um impacto positivo no mercado local, o que mostra os produtos nacionais com competitividade no mercado global.

“Esse resultado obtido nunca é um único fator, são fatores diversos, como a qualidade e competitividade desses produtos, principalmente os mais exportados, que são os calçados de borracha produzidos aqui e enviados para o mundo inteiro. Com a indicação de recuperação da economia teremos agora um ritmo de crescimento maior”, pontuou Tainã Fernandes.

A balança comercial é divulgada mensalmente mostrando os resultados da Paraíba no comércio exterior.

Blog do BG PB com União