OBrasil tem mais de 110.716 certidões de nascimento sem o nome do pai. Os registros foram feitos apenas neste ano, de acordo com os dados apurados pela GloboNews por meio do Portal da Transparência do Registro Civil.
Ainda de acordo com o levantamento, por dia, são quase 500 registros feitos sem a identificação de paternidade da criança, as chamadas certidões com pai ausente.
Entre janeiro e 11 de agosto do ano passado, o nome dos pais não constaram em 105 mil certidões de nascimento. Em 2023, no mesmo período, o número subiu para mais de 110 mil documentos — aumento de quase 5%.
Do total de crianças que nasceram em todo o país este ano — 1.614.232 nascimentos —, 6,8% entram na estatística das certidões com pai ausente, ainda segundo os dados do Portal da Transparência do Registro Civil.
Elisa Regina dos Santos conta que preencher sobre o pai em qualquer lugar é um impacto emocional. “A pessoa fica constrangida. No fundo, eu quero o nome dos meu pai nos documentos. Não é um desconhecido, eu sei quem é meu pai”, disse a representante comercial.
“[O Dia dos Pais] é um vazio. Eu nunca tive dia de pai. É uma data que eu não gosto. Faz muita diferença o nome do pai na certidão de nascimento. Para mim, fez”, afirma Elisa.
Por região
O levantamento aponta ainda que a região que mais registra crianças sem o nome do pai é o Norte do país, com 10,4% dos casos. O Nordeste aparece em segundo lugar — com 7,6% —, seguido pelo Centro-Oeste, com 6,5%.
O espaço vazio onde deveria haver o nome do pai é a realidade de 1,7 mil crianças nascidas na Paraíba, durante os primeiros sete meses de 2023. Neste Dia dos Pais, celebrado neste domingo (13), a ausência da identificação dos genitores fica ainda mais evidente, e confronta direitos garantidos pela Constituição Federal (artigo 227) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determinam convivência familiar e comunitária como um direito fundamental.
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-Brasil), disponibilizados no Portal da Transparência, revelam que dos 30.678 nascimentos registrados no estado, de janeiro a julho deste ano, 1.710 crianças tiveram apenas o nome da mãe na certidão de nascimento, representando5,57% do total.
Ações de reconhecimento de paternidade se mostram fundamentais para redução do quadro. Identificada a necessidade, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promove o projeto “Meu Pai Tem Nome”, que tem o objetivo de disseminar cidadania a pequenos paraibanos com o reconhecimento da paternidade através de sessões de mediação e conciliação, encaminhamentos para realização de exames de DNA, reconhecimento de paternidade socioafetiva e outras atividades extrajudiciais.
Por intermédio do projeto, um servidor público de João Pessoa – cujo nome será preservado por solicitação – reconheceu a paternidade de uma menina de 12 anos. Em 2020, Osvaldo (nome fictício) buscou, em comum acordo com a mãe da criança, o serviço oferecido pela DPE. “Eu tinha como objetivo resolver a situação, afinal amor não se nega”, afirmou.
Foi durante a pandemia que ele deu entrada no processo de reconhecimento. “Minha história envolve uma relação extraconjugal acrescida de dúvidas com relação à paternidade. Isto sempre me inquietou, então, apesar de uma relação amena com a mãe da minha filha, não havia o entendimento formal de paternidade”, acrescentou.
“Fizemos o reconhecimento de paternidade. Pense num serviço rápido. Ficamos muito satisfeito”. Atualmente, apesar de não conviver diariamente com a filha, seu Osvaldo oferece garantias legais, como apoio psicológico e para sobrevivência humana.
“Hoje estou dando acompanhamento para formação psicológica, acompanhamento financeiro e na forma carinhosa do entendimento familiar”.
O homem, que é pai de mais quatro filhos, relata que passou por um difícil processo no tocante a compreensão da família sobre o quadro que se instaurou recentemente, mas que hoje a relação transcorre sem anomalias. “Quem é que não erra, todo mundo erra. Deus é que tem o poder de julgar”, exclamou.
Defensoria realiza mutirão na semana dos pais | Foto: Divulgação
“Meu Pai Tem Nome”
A campanha “Meu Pai tem Nome” conta com um mutirão para registros a partir do dia 18 de agosto. Realizado pela DPE-PB, a ação vai ofertar 60 exames de DNA gratuitos com objetivo de reconhecimento de paternidade. Além disso, haverá sessões de conciliação.
Para Júnior Rodrigues, coordenador do Núcleo da Família da DPE, o reconhecimento da paternidade garante: “direitos às crianças inerentes ao estado de filhos. Conhecimento da origem familiar, direito ao nome, direito ao sustento financeiro, direitos previdenciários, a planos de saúde – em casos de pais trabalhadores de empresas privadas – e direitos sucessórios”.
Os interessados devem procurar a sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, número 503, no bairro de Tambiá, em João Pessoa.
Para o agendamento, deve-se apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e certidão de nascimento da criança. O exame é realizado na sede da Defensoria em caso de dúvidas com relação ao reconhecimento da paternidade.
Uma baleia da espécie jubarte foi achada morta no último sábado (12) na praia de Fagundes, em Lucena, na Grande João Pessoa. É a segunda vez que um animal do mesmo tipo é encontrado no Litoral da Paraíba em pouco mais de uma semana. A remoção foi feita na manhã deste domingo (13).
A baleia estava em avançado estado de decomposição, mas a Fundação Mamíferos Aquáticos informou que seria de um animal com pelo menos cinco metros.
Exames deverão ser feitos para que seja identificada a causa da morte e se o caso teria relação com outra jubarte achada no dia 3 de agosto na Praia do Sol, em João Pessoa.
Caso a população encontre mamíferos marinhos vivos ou mortos, deve entrar em contato com a Fundação Mamíferos Aquáticos no telefone que também é WhatsApp 99961-1338.
Com recursos na ordem de R$ 36,8 bilhões, a Paraíba é o estado do Nordeste que receberá a menor quantia em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC, lançado nesta sexta-feira (11) pelo Governo Federal.
As informações estão contidas em relatório divulgado pela Presidência da República.
Na outra ponta, o menor estado do país e do Nordeste, Sergipe, receberá a maior quantia em investimentos, com R$ 136,6 bilhões, seguido da Bahia, com R$ 119,4 bilhões, e do Maranhão, com R$ 93,9 bilhões. Ao todo, o Novo PAC investirá R$ 700,5 bilhões em obras, serviços e empreendimentos no Nordeste.
No conjunto de obras do programa para a Paraíba, segundo o Governo Federal, estão a Duplicação da BR 230 (Campina Grande – Farinha), a adequação da BR 230 (Cabedelo – Oitizeiro), as Vertentes Litorâneas da Paraíba (Trechos I e II), os Hospitais de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano, em Patos, e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Serão atendidas, também, 11 obras apresentadas diretamente pelo Governo do Estado, com recursos na ordem de R$ 2,45 bi para a execução de 11 obras em âmbito estadual. “No PAC estão todas as ações já aprovadas anteriormente na saúde, na educação, na habitação. Ações diretas com municípios. Nos priorizamos 12 obras com 2,6 bilhões e fomos contemplamos com 11 obras e 2,43 Bi”, explicou o governador João Azevêdo.
Confira a seguir o ranking de quanto cada estado do Nordeste receberá do PAC.
Assassinadas porque nasceram mulheres. Essa é a justificativa para as 234 mortes violentas de mulheres, entre 2015 e 2022, na Paraíba. Todas foram vítimas defeminicídio, a forma extrema das diversas violências que atingem as mulheres na sociedade.
O recorte temporal dos dados é relativo ao período em que a qualificadora ‘feminicídio’ passou a valer no Brasil. A nova lei alterou o Código Penal após reconhecer o assassinato de mulheres por questões de gênero e considera feminicídio o crime que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.
Dados da Secretaria da Segurança e da Defesa Social obtidos através da Lei de Acesso à Informação (LAI), revelam que as mulheres mortas pela condição de ser mulher na Paraíba tinham entre 2 e 86 anos. Entre elas, 26 eram menores de 18 anos e oito eram idosas.
Mulheres são atingidas diariamente por diversos tipos de violência (Foto: Freepik/Reprodução)
Crime inafiançável
De acordo com os dados, 55% dos autores dos feminicídios na Paraíba, desde 2015, foram presos. É importante dizer que, no levantamento enviado ao Portal T5, cerca de 100 casos estavam sem informações sobre a prisão dos assassinos. Para esse crime, a lei prevê pena de 12 a 30 anos de prisão.
Desde que o feminicídio passou a ser considerado como circunstância qualificadora do crime de homicídio, ele também foi incluído no rol dos crimes hediondos. Ou seja, quem pratica o crime de feminicídio não tem direito ao pagamento de fiança ou o benefício de liberdade provisória.
O Código Penal brasileiro considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.
Vítimas de violência podem procurar ajuda (Foto: Poliana Dantas/Arquivo pessoal)
Ciclo da violência
O contexto de violência em que a mulher é envolvida nos diversos âmbitos sociais é um problema estrutural. E essas circunstâncias são determinantes em casos de feminicídios. Por isso, a psicóloga Poliana Dantas reforça a importância da sociedade – homens e mulheres – reconhecer sua responsabilidade em casos de violência contra as mulheres.
A sociedade precisa entender como a violência contra a mulher acontece e quebrar esse ciclo. Precisa compreender que a violência, por ser transgeracional (que passa de geração pra outra), ela pode acometer uma família e ser replicada. Além da importância da sociedade participar ativamente dos espaços que acolhem essa mulher vítima de violência.
Homens e mulheres são responsáveis no enfrentamento da violência de gênero (Foto: Agência Senado/Divulgação)
Denuncie
Se você sofre ou presenciou algum tipo de violência contra as mulheres, denuncie. Em caso de emergência, a mulher ou alguém que presencie alguma agressão, pode pedir ajuda por meio do telefone 190, da Polícia Militar.
Na Paraíba, as denúncias podem ser feitas também em qualquer uma das Delegacias da Mulher (Deam) espalhadas em todas as regiões, além do plantão 24 horas na Deam Sul de João Pessoa, que funciona na Central de Polícia.
Além desses locais, o denunciante poderá utilizar os telefones 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar, para chamado de urgência) ou o 180 (número nacional de denúncia contra violência doméstica). Outra opção é fazer um registro da denúncia através da delegacia online no endereço: www.delegaciaonline.pb.gov.br.
Denúncias de violência contra mulheres também podem ser feitas pelo WhatsApp. Para isso, basta enviar uma mensagem para o número (61) 9610-0180 pelo aplicativo ou pelo link https://wa.me/556196100180?text=oi.
Estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) desocuparam o hall de entrada da reitoria da instituição, no Campus I, em João Pessoa, na noite desta sexta-feira (11), após cerca de 24h de protesto. A informação foi confirmada pelo DCE por volta das 21h.
Os alunos ocuparam o local, na noite da quinta-feira (10), armando barracas e faixas, e de acordo com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPB, a manifestação foi contra o reajuste de 36% no preço das refeições do Restaurante Universitário (RU), e para reivindicar melhorias de segurança e estrutura no campus.
O anúncio do novo preço do almoço e jantar do RU foi feito pela UFPB na terça-feira (8). O restaurante vai reabrir no próximo dia 16 de agosto, com preços novos, que passam de R$ 10,57 para R$ 14,40.
Na tarde desta sexta-feira (11),o DCE protocolou uma carta denúncia, construída em conjunto com os Centros e Diretórios Acadêmicos da UFPB, com as principais problemáticas vivenciadas pelos estudantes e suas reivindicações.
O Papo de Fogão Especial de Dia dos Pais espera por você! E para celebrar essa data tão importante, trouxemos dois grandes convidados com receitas deliciosas. O chef Wendel Costa, do Restaurante Broto Cozinha Autoral, em Natal/RN, vai ensinar o preparo de Risoto de ervilha com camarão. Já a dica rápida vai ficar por conta do apresentador João Fernandes, de João Pessoa/PB, que vai nos mostrar o preparo do queijo coalho com bacon e goiabada, que pode ser uma entrada ou uma sobremesa agridoce.
A Vigilância Sanitária de João Pessoa fiscalizou 78 hotéis e 101 restaurantes da Capital em uma ação realizada entre os meses de junho e julho deste ano com o objetivo de monitorar e preparar os serviços mais procurados pela população e pelos turistas no período de férias escolares.
Do total de restaurantes fiscalizados, todos foram notificados e dois foram interditados em decorrência, principalmente, das condições higiênico-sanitárias. “Não estavam adequadas para receber o consumidor. Também foi identificada a presença de vetores, além de produtos com a data de validade vencida”, afirmou Raquel Moraes, diretora de Vigilância em Saúde de João Pessoa, setor no qual está inserida a Vigilância Sanitária.
De acordo com Raquel Moraes, os hotéis visitados foram aqueles em que se verificou que não estavam em regularidade junto à Vigilância Sanitária. “Todos esses hotéis foram notificados para que, em 48 horas, pudessem procurar o órgão para regularizar a sua situação. Nenhum deles foi interditado, apenas notificados, e passarão por inspeção assim que derem entrada nos seus licenciamentos”, explicou.
Os estabelecimentos notificados recebem um prazo para se ajustarem às regras sanitárias. Caso não cumpram, podem ser autuados e/ou multados. Já os que foram interditados não podem reabrir até se readequarem. “Todos já foram reabertos, porque houve o cumprimento dos itens preconizados”, destacou a diretora de Vigilância em Saúde.
A Vigilância Sanitária contempla os mais diversos campos de atuação, desde os específicos da área sanitária, até outros, como saneamento, educação e segurança. As ações desenvolvidas pelo órgão são de caráter educativo (preventivo), normativo (regulamentador), fiscalizador e, em última instância, punitivo.
A procura por assistência jurídica e atendimento psicossocial para mulheres vítimas de violência cresceu 29,32% na Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2022.
Foram 1.160 registros nas varas e núcleos especializados de janeiro a junho, contra 897 do ano anterior.
Os dados reforçam a importância da atuação da instituição na defesa dos direitos das mulheres e demonstram que a adoção de medidas para combater esse crime é essencial.
”O aumento desses dados sugere uma origem multifatorial. O crescimento, de fato, da violência contra as mulheres, já que todos os indicadores de violência contra as mulheres aumentaram (dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública) e uma maior atuação da Defensoria na promoção e defesa dos direitos das mulheres, com ampla divulgação dos serviços”, destacou a coordenadora do NUDEM, Raissa Palitot.
O NUDEM/DPE-PB é o único entre as Defensorias Públicas do Brasil a realizar um atendimento multidisciplinar e acompanhamento psicoterápico com as mulheres e seus filhos. Entre as ações desenvolvidas estão: meios de acesso e atendimento, busca ativa de mulheres, maior e melhor diálogo com a rede, qualificação e ampliação de equipes voltadas ao atendimento das mulheres, entre outras.
O trabalho foi reconhecido como uma das práticas inovadoras, realizadas no âmbito das Defensorias, que beneficiam a justiça brasileira e que proporcionam a condução das vítimas para uma vida plena, livre e emancipada, e está concorrendo, este ano, ao Prêmio Innovare, do Instituto Innovare.
AGOSTO LILÁS – A importância de reforçar a proteção às mulheres é um assunto tratado ao longo de todo o ano, mas ganha ainda mais destaque neste mês em que se celebra o Agosto Lilás. A data, criada em referência à sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), foi elaborada para amparar as mulheres vítimas de violência e sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de enfrentamento.
O presidente Lula (PT) lançou, nesta sexta-feira (11), a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) no Rio de Janeiro. A solenidade contou com a participação do governador João Azevêdo (PSB). Mais cedo, a Secretaria de Comunicação da Presidência da Republica informou que o PAC prevê o investimento de R$ 36 bilhões no território paraibano, somando convênios, verbas obrigatórias e custeio.
Dentre as obras autorizadas por Lula, estão o novo Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão da Paraíba, em Patos, investimentos na Adutora do Brejo, Transparaíba – Ramal Curimataú / 2ª Etapa – 182 km, Ramal do Piancó, e ações para rodovias federais, a exemplo da triplicação da BR-230 entre Cabedelo e João Pessoa.
Obras pleiteadas por João Azevêdo
Em janeiro, o governador João Azevêdo (PSB) apresentou ao presidente Lula (PT) e a ministros prioridades que totalizam R$ 2,6 bilhões, São elas: a construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão; o sistema adutor do Brejo, que irá atender aos municípios de Esperança, Remígio, Arara, Casserengue, Solânea e Bananeiras; a segunda etapa do sistema adutor TransParaíba – Ramal Curimataú; e a barragem Cupissura para abastecer a Região Metropolitana de João Pessoa.
Também foram solicitadas pelo governador ao governo federal, a 3ª adutora de água bruta e ampliação da Estação de Tratamento de Água de Campina Grande; a conclusão do canal Acauã-Araçagi; o terceiro eixo da Transposição do São Francisco, o Ramal Piancó; e a construção de cinco barragens nas regiões do Sertão e do Cariri.
Ainda foram pleiteadas importantes obras de infraestrutura rodoviária para o estado, dentre elas, a continuidade das obras de triplicação da BR-230 entre Cabedelo e Oitizeiro; a duplicação da BR-230 de Campina Grande à Praça do Meio do Mundo; a duplicação da BR-230, da Farinha a Cajazeiras; e a construção do Arco Metropolitano de João Pessoa.
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