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Deputados estaduais e prefeitos paraibanos divulgaram, na noite desta quarta-feira (30), uma carta pedido uma audiência com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para discutir uma audiência sobre a queda nas receitas federais para gestões municipais.

Hoje, gestores se uniram a parlamentares durante uma “greve” para cobrar ao Governo Federal medidas que tragam solução à baixa nos recursos, principalmente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Na carta, os prefeitos e parlamentares afirmam que a audiência servirá para “apresentar, m maior detalhamento, os problemas a fim de viabilizar mecanismos de intervenção adequados e eficazes, bem como com as demais autoridades que forem necessárias para a solução dos aspectos indicados”.

Veja documento: CARTA_ABERTA_MUNICÍPIOS_FAMUP

O protesto 

Prefeitos de diversas regiões da Paraíba encabeçaram um protesto, na manhã desta quarta-feira (30), na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa, contra a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por parte do Governo Federal. Os gestores afirmam que as receitas têm diminuindo, prejudicando a realização de serviços nas cidades.

A manifestação, liderada pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), prepara uma carta que será assinada conjuntamente pelos prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e senadores reivindicando ao presidente Lula (PT) a normalização dos repasses federais.

“Prefeito nenhum quer fechar as portas. Mas, todos precisam de recursos. Precisamos fazer com que essa voz chegue ao Governo. Até agora, não tivemos nenhum retorno”, disse.

MaisPB

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que 48% das cidades paraibanas fecharam o primeiro semestre de 2023 com as contas no vermelho. A instituição aponta que 107 das 223 cidades apresentaram déficit. Em 2022, no mesmo período, eram 13 (6% do total).

Segundo o estudo realizado pela CNM, o fato é provocado pelo aumento de despesas e diminuição de receitas. A nível nacional, a instituição aponta que 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho.

“Na Paraíba, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos municípios, R4 91 foram destinados ao pagamento de pessoal e custeio da máquina pública”, afirmou.

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, disse que a instituição encontra-se em em diálogo com as autoridades em Brasília. “Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avaliou.

Protesto nas cidades

Um protesto contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é realizado nesta quarta em 200 cidades da Paraíba. A informação foi confirmada pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho.

De acordo com o presidente da Famup, as prefeituras vão fechar suas sedes e parar as funções administrativas. Apesar disso, os serviços considerados essenciais – como saúde, educação, segurança e limpeza urbana, por exemplo – funcionam normalmente.

Propostas

A CNM reitera que são desenvolvidas medidas que possam distribuir de forma mais efetiva as receitas do país. Uma das defesas da instituição é o aumento de 1,5% no FPM de março, que tramita na PEC 25/2022, e, se aprovada, representará R＄ 369 milhões.

Há ainda a redução da alíquota patronal do INSS para 8% em municípios de até 156 mil habitantes (PL 334/2023), a recomposição do ICMS (PLP 94/2023), com R＄ 100,8 milhões aos cofres municipais, e o fim do voto de qualidade do Carf (PL 2384/2023), com potencial de injetar R$ 1 bilhão no FPM, entre outros.

PortalT5

Duas unidades de ensino serão construídas em Taperoá, no interior do Estado após o prefeito George Farias sancionar hoje (29 de agosto), a lei que autoriza o pagamento da dívida pela desapropriação dos terrenos.

As construções serão feitas na Escola Padrão Dr. Adonias Queiroz e da creche Adelaide Andrade, no loteamento Novo Horizonte.

Elas não tiveram quitadas todas as parcelas, durante as gestões do Ex-prefeito Jurandir Gouveia Farias, cassado no ano de 2020, quando foi denunciado pelo Ministério Público acusado de fraudes em licitações por desvios de recursos do Município para benefício próprio.

Ele coleciona condenações por improbidades administrativas, inclusive, com condenação criminal em primeira instância, ao réu Jurandi Gouveia Farias, na pena de 05 (cinco) anos de detenção e 20 dias-multa; além de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dois anos e multa de 12 (doze) vezes o valor da remuneração percebida pelo promovido.

O ex-gestor cassado, deixou um saldo devedor de R$ 150.100,00 (cento e cinquenta mil e cem reais), que era para ter finalizado o pagamento no ano de 2017, entre outros inúmeros débitos de cifras milionárias, como herança para o atual prefeito de Taperoá.

Com a realização do pagamento do débito, a Prefeitura de Taperoá poderá transmitir as propriedades, registrando em cartório, e finalizar a prestação de contas do convênio com o Governo Federal, regularizando o nome do Município de Taperoá, habilitando para poder firmar novos convênios.

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Foto: Redes sociais

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), lamentou a morte de seu irmão, o professor Bráulio Pereira Lins, que faleceu na noite desta segunda-feira (28) em Brasília.

Bráulio era professor e já ocupou o cargo de diretor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e também da Associação dos Servidores do IFPB. Ele lutava a aproximadamente 18 anos contra um câncer.

Nas redes sociais, o governador João disse que seu irmão foi um gigante e um herói que lutou pela vida: “Hoje perdi a minha referência maior de dignidade, caráter, honestidade e solidariedade, se foi meu herói, meu super herói, ninguém foi mais valente do que ele, ninguém foi mais corajoso, ninguém amou a vida tanto quanto ele, ninguém se dedicou a fazer o bem como ele, lutou dezoito anos contra uma doença que para muitos seria apenas a luta de alguns meses, derrotou ano após ano as limitações impostas pela doença, renascia após cada crise e levantava após cada queda. Um gigante que deixa um exemplo de coragem e superação. Vá meu irmão, amigo e conselheiro, Deus lhe receberá com uma grande festa, como merece todos os heróis. Pobre de nós que perdemos sua companhia, que não teremos mais o seu sorriso e o seu abraço. Estou órfão mais uma vez”.

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