Foto: Reprodução
Prefeitos e prefeitas de mais de 200 municípios paraibanos participam de um ato municipalista em defesa dos municípios e pela reposição de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto, que fechará com redução de quase 8%.
A mobilização, acontece nesta quarta-feira (30) na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa, a partir da 9h.
A ação, intitulada “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!” terá duas frentes: a mobilização na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa; e o fechamento da parte administrativa das prefeituras. A Famup orienta que os gestores devem manter em funcionamento serviços essenciais à população, a exemplo de saúde, educação, assistência social, monitoramento de trânsito, segurança e limpeza urbana.
Dados da CNM apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de FPM e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo. Ainda segundo o levantamento, a cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e o custeio da máquina pública.
Orientação sobre o fechamento das Prefeituras
- Suspender todo trabalho administrativo por meio de Decreto.
- Manter em funcionamento serviços essenciais à população, a exemplo de saúde, educação, assistência social, monitoramento de trânsito, segurança e limpeza urbana.
- Levar informações à população sobre as quedas do FPM, mostrado que a falta de recursos compromete serviços básicos e afeta o cidadão.
Blog do BG PB
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