Category: Paraíba

Foto: Reprodução

O advogado criminalista, Aécio Farias ,que assumiu a defesa do médico João Paulo Casado, acusou a esposa do cliente de extorsão, na tentativa de justificar as agressões.

Veja: (VÍDEO) CENAS FORTES: Médico é flagrado em série de agressões contra esposa

Veja a nota completa:

* Que o Dr. João Paulo ama, imensuravelmente, seu filho, menor, de 09 anos de idade, fruto do seu primeiro casamento;

* Que, em tempos de exibição de documentário que retrata o trágico “Caso Isabela Nardoni”, o Dr. João Paulo jamais seria/será um “Alexandre Nardoni” tampouco uma “Monique Medeiros” a consentir que qualquer madrasta agrida ou arremesse seu filho do 23º andar;

* Que, desde julho de 2023, Dr. João Paulo se encontra separado de fato do seu segundo casamento e, coincidentemente, há poucos dias, após não mais ceder às extorsões para a manutenção do pagamento de mensalidade da faculdade de medicina de sua ex-esposa, no valor de R$ 10.670,00, e ajuizar ação de divórcio, são exibidos vídeos cujas origem e autenticidade são contestadas;

* Que, entende necessária a imposição de medida protetiva em favor do seu filho contra sua ex-madrastra e comunicado os fatos às autoridades competentes, inclusive, acerca das extorsões;

* Que, em virtude do sigilo imposto àqueles procedimentos, por ora, mais não pode falar.

João Pessoa – PB, 11 de setembro de 2023.

Aécio Farias Filho
Advogado Criminalista

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Foto: CRM-PB

Em nota divulgada nesta segunda-feira (11) o Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB), não registrou punição ao médico João Paulo Casado, flagrado agredindo a esposa.

No documento, a entidade disse que é preciso aguardar a sindicância e que ele terá o direito ao contraditório e ampla defesa, mesmo com a prova material das imagens.

Em nota, o Conselho informou que uma sindicância foi aberta nesta segunda-feira (11) após a repercussão do caso, e que o trâmite faz parte do processo de investigação.

(VÍDEO) CENAS FORTES: Médico é flagrado em série de agressões contra esposa em João Pessoa

Já o nome do médico não foi mencionado em nenhum momento pelo CRM, nem na nota ou mesmo no texto divulgado nas redes sociais do Conselho.

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Foto: Reprodução

Um jovem ficou ferido em um acidente na PB-393, entre Cajazeiras e São João do Rio do Peixe, Sertão da Paraíba.

De acordo com o vídeo que circula nas redes sociais, o motociclista segue pela rodovia empinando a moto, no momento que invade a mão contrária na hora que ia um carro logo atrás. O rapaz é atingido em cheio pelo automóvel.

O condutor do veículo não se feriu gravemente e foi socorrido ao Hospital Regional de Cajazeiras. Ele teve apenas danos materiais.

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A Polícia Civil promete agilidade para desvendar a morte do policial André Sousa Ribeiro, de 51 anos, na madrugada do último sábado (10), em Cajazeirinhas, no Sertao do Estado.  A vítima foi assassinado ao deixar uma vaquejada na cidade.

Em entrevista ao repórter João Alencar, o delegado Alfrânio Brito, da Delegacia de Homicídios e Entorpecentes de Patos, disse que as investigações já estão avançadas e trabalha em várias linhas de investigação. “Nas próximas horas esse crime já vai está desvendado”, assegurou.

Ele informou ainda que a arma do policial sumiu e provavelmente pode ter sido levada pelo autor do homicídio.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou o alerta sobre a possibilidade de fortes ventos nas próximas horas em mais de 100 cidades da Paraíba. O comunicado foi emitido na tarde deste sábado (09).

Segundo o órgão, moradores que residem em municípios do Cariri, Agreste, Curimataú, Sertão e Alto Sertão devem ficar atentos com as chances de vento variando entre 40 km/h e 60 km/h.

Por causa das rajadas, há ainda o risco de queda de galhos de árvores. O Inmet sugere que os cidadãos que presenciem alguma ventania forte devem evitar abrigo debaixo de árvores, já que há o risco de queda e descargadas elétricas.

Os veículos também não devem ser estacionados próximo a torres de transmissão e placas de propaganda. Em caso de urgência, a população deve acionar de imediato a Defesa Civil, através do 199, ou o Corpo de Bombeiros, no 193.

Confira os municípios que devem ficar em alerta: 

Água Branca
Aguiar
Algodão de Jandaíra
Amparo
Aparecida
Araruna
Areia de Baraúnas
Assunção
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Barra de São Miguel
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Boa Vista
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cabaceiras
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Cacimbas
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Camalaú
Caraúbas
Carrapateira
Casserengue
Catingueira
Catolé do Rocha
Conceição
Condado
Congo
Coremas
Coxixola
Cubati

Cuité
Curral Velho
Damião
Desterro
Diamante
Dona Inês
Emas
Frei Martinho
Gurjão
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Juazeirinho
Junco do Seridó
Juru
Lagoa
Lastro
Livramento
Mãe d’Água
Malta
Manaíra
Marizópolis
Mato Grosso
Maturéia
Monte Horebe
Monteiro
Nazarezinho
Nova Floresta
Nova Olinda
Nova Palmeira
Olho d’Água
Olivedos
Ouro Velho
Parari
Passagem
Patos
Paulista
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Piancó
Picuí
Pocinhos
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Prata
Princesa Isabel
Quixaba
Remígio
Riachão
Riacho dos Cavalos
Salgadinho
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes

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O Procon-JP alerta que a Lei Estadual 11.879/2021 garante ao consumidor paraibano a inclusão de cláusulas liberando a fidelização contratual junto às empresas de telefonia em suas várias modalidades (fixa, móvel e de banda larga), sem nenhum ônus ao cliente, caso fique constatada a má qualidade do serviço nos contratos de adesão a esses serviços.

De acordo com a legislação, o atendimento insatisfatório ficará caracterizado quando houver o expresso descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais ou de regras estabelecidas pela agência reguladora competente, no caso a Anatel, para esse tipo de serviço. A lei diz, textualmente, que ‘a empresa deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização’.

Em seu artigo terceiro, a Lei prevê que ‘caberá às prestadoras de serviços o ônus da prova pelo não descumprimento de qualquer obrigação prevista no contrato ou pela não frustração das legítimas expectativas do contratante quanto à qualidade de prestação do serviço’.

O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, comenta que o assunto é motivo de muitas dúvidas do cliente, que sempre procura orientação do Procon-JP sobre o tema. “A Lei 11.879/2021, que está em vigor, prevê que o cliente pode questionar o contrato de fidelização caso haja a constatação da má prestação de serviço por parte da empresa concessionária, inclusive com a liberação da fidelização”, afirmou.

Ele explica que apesar da legislação federal considerar que a fidelização por desistência por parte do consumidor é legal e que pode até gerar multa para o cliente caso esteja previsto no contrato, a legislação estadual de 2021 regula que, se houver a constatação de má prestação do serviço, o cliente pode requerer o fim do contrato sem arcar com nenhum ônus.

Penalidades – A legislação estadual também regula as penalidades para a empresa que descumprir o contrato junto ao cliente, indicando o que está previsto na lei 8.078/1999 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), pode ir de multas à suspensão temporária dos serviços.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá;
Recepção: 3213-4702;
Instagram: @procon_jp;
Procon-JP na sua mão: (83) 9 8665-0179;
WhatsApp Transporte público: (83) 9 8873-9976

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