Estrutura de um parque de vaquejadas na cidade de Pombal, no Sertão da Paraíba, desabou e deixou duas pessoas feridas, na tarde desta sábado (6). Chovia e ventava forte na região no momento do acidente.
As vítimas, um homem e uma mulher, foram encaminhadas para o Hospital Regional de Pombal. Segundo a assessoria do Hospital, o estado de saúde deles não é grave. O homem teve ferimentos no tornozelo e a mulher no joelho.
O acidente aconteceu no Parque de Vaquejadas Manoel Adonias, inaugurado na sexta-feira (5).
O Parque de Vaquejada Manoel Adonias publicou em seu perfil no Instagram um post avisando que o evento na tarde deste sábado (6) estava suspenso, mas sem maiores detalhes.
O Complexo Rodoviário que interligará os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena, a chamada Ponte do Futuro, deve ter as suas obras iniciadas em dezembro deste ano. Nesta sexta-feira (5) foi concluída a sessão de abertura das propostas de preços, com a participação de seis consórcios de construtoras, com empresas nacionais e estrangeiras. O consórcio liderado pela empresa A. Gaspar S/A apresentou o menor preço, com o valor de R$ 465,5 milhões, 19,57% mais baixo do que o estimado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
As obras terão início no quilômetro 9,64 da BR-230, na estrada de Cabedelo. O projeto consiste na construção de duas pontes. A primeira terá uma extensão de 2 Km, e ligará a BR-230 à BR-101 Norte, e terá pista de 7,2 m, pista de passeio com 3,3 m, ciclovia de 2,5m e acostamento de 2,5 m. A intervenção na mobilidade urbana ainda contará com um viaduto sobre a linha férrea de 40m e um mirante. A segunda ponte terá uma extensão de 480m e será construída sobre o Rio da Guia, em Lucena.
O complexo rodoviário também contará com um prolongamento da PB-011, de Forte Velho a Lucena, com 5 Km de extensão, até o entroncamento com a PB-019; e adequação de PB-025 até o entroncamento da BR-101, com extensão de 500 m.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) publicou hoje (6) um aviso válido até às 10h de amanhã de acumulado de chuva para 81 cidades localizadas do leste do estado. Segundo o alerta, deve haver chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Nesse caso há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco.
Serão afetadas pela mesma condição climática a região Metropolitana de Recife, Mata Pernambucana, Agreste Paraibano, Mata Paraibana, Leste Potiguar, Agreste Potiguar, Agreste Pernambucano, Central Potiguar, Leste Alagoano.
Nesses casos, as autoridades recomendam evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encosta, evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Pipas com cerol causaram transtornos e deixaram milhares sem energia na Capital este ano. — Foto: Energisa/Divulgação
Neste período de férias escolares, muitas crianças aproveitam o tempo livre para empinar pipas, uma atividade divertida e tradicional. No entanto, essa brincadeira pode resultar em graves consequências, caso seja realizada em locais inadequados.
De acordo com um levantamento da Energisa Paraíba, no primeiro semestre de 2024 já foram registradas 42 ocorrências de pipas enroscadas na rede elétrica, impactando o fornecimento de energia para cerca de 30 mil clientes. No mesmo período de 2023, foram registrados 45 casos, o que representa uma redução de 6%. Embora tenha havido uma redução este ano, o número de acidentes ainda é alarmante.
Em 2023, foram registradas 131 ocorrências em todo o ano, afetando mais de 90 mil clientes. Os municípios mais afetados incluem João Pessoa, que lidera o ranking, seguida de Campina Grande e Bayeux.
Medidas de Prevenção e Segurança
Lenildson Santos, coordenador de saúde e segurança da Energisa Paraíba, enfatiza a importância de empinar pipas em locais seguros: “Os pais ou responsáveis devem direcionar a brincadeira para parques e campos abertos, longe da rede de energia elétrica, eliminando o risco de choque elétrico e interrupção do fornecimento de energia”, alerta Santos.
Santos reforça que as pessoas nunca devem tentar remover pipas presas na fiação elétrica. Em caso de interrupção de energia ou cabos partidos, a recomendação é acionar a Energisa imediatamente pelo telefone 0800 083 0196. Apenas profissionais autorizados, equipados com os itens de segurança necessários, podem realizar a manutenção na rede elétrica.
Dicas de Segurança
Jamais solte pipa próximo à rede elétrica e nunca tente remover a pipa da rede elétrica. Você pode levar um choque elétrico. Apenas os profissionais autorizados pela Energisa, munidos de todos os itens de segurança e treinamentos necessários, podem fazer a manutenção na rede elétrica;
Não utilize materiais cortantes, como a linha chilena e o cerol, e não solte pipa próximo a ruas e avenidas. A linha pode ser perigosa para os condutores, causando, principalmente, acidentes com motos e bicicletas;
Não empine pipa em dias de chuvas e relâmpagos;
Alerte outras pessoas sobre o risco de soltar pipas sem os devidos cuidados. A conscientização é fundamental para reduzir transtornos e acidentes;
Ao verificar pipas presas à rede elétrica, entre em contato com a Energisa por meio dos canais de atendimento.
O prefeito Cícero Lucena realizou mudanças na sua equipe de auxiliares na administração municipal em João Pessoa, nesta sexta-feira (5). As alterações ocorrem depois do pedido de exoneração do advogado Bruno da Nóbrega do cargo de procurador-geral do Município, que ele ocupava desde janeiro de 2021.
Nóbrega vai se dedicar a disputa de uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Quinto Constitucional.
Com a exoneração, o atual procurador-geral adjunto Danilo de Sousa Motta ascende ao cargo de procurador-geral do Município. Para o posto de adjunto, foi nomeado o advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Arthur Monteiro Lins Fialho.
Outra mudança é a nomeação do administrador Demócrito Medeiros de Oliveira para o cargo de superintendente adjunto do Instituto de Previdência do Município (IPM), substituindo ao advogado Rodrigo Ismael Macedo, que assumirá o cargo de secretário-executivo da Gestão Governamental.
O relatório semanal de balneabilidade das praias, emitido pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), aponta seis trechos impróprios para banho. O documento tem validade até o dia 12 de julho.
De acordo com a Sudema, outros 56 trechos dentre 62 monitorados em 56 praias do estado estão liberados para banho.
A orientação geral da Sudema é que os banhistas evitem trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.
Três dos trechos estão localizados em João Pessoa, nas praias de Seixas, Penha e Jacarapé.
Trechos de praias impróprios para banho:
João Pessoa
Seixas, no final da Avenida das Falésias
Penha, em frente à desembocadura do Rio Cabelo
Jacarapé, em frente à desembocadura do Rio Cuiá
Pitimbú
Maceió, no final da Rua da Paz
Maceió, em frente à desembocadura do riacho Engenho Velho
Acaú/Pontinha, em frente à desembocadura do Rio Goiana
O advogado Fábio Brito foi nomeado como novo procurador-geral da Paraiba. A nomeação foi publicada na edição deste sábado (6) do Diário Oficial do Estado (DOE-PB).
Brito assume a vaga deixada pelo advogado Fábio Andrade, pediu exoneração nesta sexta-feira (5).
Andrade deixou o cargo para se dedicar a disputa para desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo Quinto Constitucional, em uma das vagas destinada a seccional da Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil.
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) publicou nota técnica na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado que proíbe o uso de barba e de adornos pessoais pelos chefes de cozinha e manipuladores de alimentos na Paraíba.
A decisão colegiada ocorreu no dia 2 de julho e destaca a importância do aperfeiçoamento constante das ações de controle sanitário na área de alimentos para a perfeita promoção e proteção da saúde da população.
“…mesmo não podendo a empresa “determinar um padrão na aparência do empregado, sob pena de violar os direitos de personalidade do trabalhador”, havendo justificativa para a restrição – no caso a norma da Anvisa proibindo o uso de barba por manipuladores de alimentos, “o trabalhador não pode recusar a adequar-se às exigências singulares do ramo em que labora, sob pena de violar obrigação inerente ao contrato de trabalho”, diz trecho da norma.
A pretensão é cumprir a legislação vigente em todo o território nacional no tocante à proibição do uso de barbas e de adornos pessoais, como brincos, anéis, pulseiras, unhas grandes ou postiças durante o exercício das atividades profissionais.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba instaurou inquéritos civis e outras medidas e procedimentos administrativos para apurar supostas práticas fraudulentas no setor de consórcios. Duas empresas respondem na 6ª Vara Criminal da Capital pelos crimes de estelionato e associação criminosa, relacionados à prática fraudulenta na aquisição de consórcios envolvendo. De acordo com a portaria do MP-Procon, os consumidores foram induzidos ao erro ao aderirem a contratos de consórcio, quando, de fato, acreditavam realizar a aquisição de financiamento para móveis e/ou imóveis.
O inquérito vai aprofundar as investigações das reclamações de diversos consumidores recebidas no Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública para que haja a reparação dos danos causados aos consumidores lesados.
A omissão de informações sobre taxas de administração, prazos de contemplação, critérios de sorteio e lance, bem como a falsa promessa de facilidades na contemplação, configuram práticas enganosas que prejudicam os consumidores e comprometem a integridade do sistema de consórcio.
O Código de Defesa do Consumidor prevê a obrigação de fornecer informações adequadas e claras sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.
O Governo da Paraíba autorizou a celebração de parcerias de incentivo a geração de empregos para reeducandos do Sistema Prisional do Estado. A aprovação da Lei 11.613/2019 foi divulgada no Diário Oficial nesta quinta-feira (4), a iniciativa é mais uma ação do projeto de ressocialização das pessoas privadas de liberdade durante o cumprimento da pena.
Com a publicação do Decreto nº 45.230, foram definidos os procedimentos a serem adotados para seleção de empresas privadas que pretendam empregar reeducandos para exercer atividades no interior de unidades do sistema penitenciário. Constam no documento as formalidades para o chamamento público e os fluxos a serem adotados, além de definir obrigações para entidades parceiras, formas de incentivo e toda uma gama de direitos atribuídos às pessoas privadas de liberdade que terão acesso ao trabalho durante o cumprimento da sua pena.
De acordo com o decreto, haverá uma primeira fase, que pode ser qualificada como fase de habilitação, na qual as empresas que se interessarem e se adequarem aos termos do instrumento convocatório poderão apresentar as documentações e condições exigidas, dentre as quais: anteprojeto de adaptação da edificação, regularidade fiscal e trabalhista, alvarás, investigação social e proposta de plano de trabalho e capacitação. A segunda fase passará pela análise documental. A terceira e última fase do chamamento consistirá na parte de análise e ajustes do anteprojeto de adaptação física.
O Decreto ainda estabelece critérios claros para avaliação e julgamento das propostas, percebendo-se a preocupação do Estado com as questões de segurança do trabalho e das instalações.
O secretário de Administração Penitenciária, João Alves, destacou que, ao longo da construção da legislação regulamentadora as equipes da Seap já vinham trabalhando na identificação dos espaços adequados para implantação das atividades, na elaboração dos projetos e no planejamento das ações envolvendo o trabalho prisional, facilitando a adoção dos próximos passos. “Nosso objetivo, nesse momento, é dar viabilidade ao programa, delimitando as ações iniciais e produzindo com a maior brevidade os instrumentos convocatórios para o chamamento público”, comentou.
O gestor da Seap acredita que a regulamentação trará significativos avanços para o sistema prisional paraibano, “especialmente considerando essa nova visão que a gestão do governador João Azevêdo vem adotando, ao determinar que fossem priorizadas ações que visem a ressocialização das pessoas privadas de liberdade”.
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