Um torcedor do Treze sofreu um mal súbito na tarde deste domingo (3), no Estádio Amigão, em Campina Grande. O jovem passou mal, desmaiou e não resistiu.
De acordo com as primeiras informações, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros ainda tentaram prestar socorro ao jovem, mas não houve tempo.
A suspeita e de que ele tenha sofrido um infarto.
Apesar da morte do jovem, o jogo entre Treze e Pombal está acontecendo normalmente.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar a suposta ausência de atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Umari, no município de São João do Rio do Peixe, no Sertão paraibano.
A denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do MPPB alega que a UBS está funcionando com redução da carga horária dos profissionais, especialmente dos enfermeiros e da equipe de saúde bucal.
De acordo com a portaria assinada pela promotora de Justiça Flávia Cesarino de Sousa Benigno, o objetivo do inquérito é apurar os fatos e colher provas para embasar posterior ação civil pública e demais ações cabíveis, se assim for necessário, visando à solução das irregularidades porventura detectadas.
A promotora oficiou à procuradora adjunta do município de São João do Rio do Peixe, Paloma Breckenfeld Alexandre de Oliveira, para que tome conhecimento da instauração do procedimento, bem como para que apresente, no prazo máximo de 20 dias, manifestação acerca dos fatos reclamados, bem como controle de jornada de trabalho (ponto eletrônico) de todos os profissionais que trabalham na UBS em questão.
O diretor da Penitenciária de Psiquiatria Forense de João Pessoa, Rogério Gominho, afirmou ao Jornal da Paraíba que 32% dos internos foram condenados por homicídio. O local foi interditado parcialmente para ingresso de novos pacientes, seguindo uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o fechamento de estabelecimentos de custódia, mais conhecidos como manicômios judiciais.
De acordo com Rogério Gominho, a penitenciária conta com uma população de 101 internos, sendo 6 mulheres e 95 homens. As mulheres ficam recolhidas no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, localizado ao lado da penitenciária, no bairro da Torre, em João Pessoa. O diretor afirma que os internos respondem pelos seguintes crimes:
Homicídio – 32,69%
Ameaça – 11,54%
Furto – 10,58%
Porte de Arma – 10,58%
Roubo – 9,62%
Estupro – 6,73%
Lesão Corporal – 4,81%
Dano ao Patrimônio – 2,88%
Tráfico – 2,88%
Outros – 7,69%
O responsável pela penitenciária explica que os crimes definidos como “outros” são infrações de desacato, desobediência, embriaguez, adulteração de placa de veículos, que representam delitos mais específicos e que registram menores porcentagens.
“Geralmente são crimes que envolvem violência e muitas vezes as vítimas são familiares, pessoas próximas, porque eventualmente pode ocasionar uma perda de vínculo familiar, pode ser um caso de homicídio dentro da família, um pai, uma mãe, um irmão, uma companheira, um companheiro. São crimes, que em parte, estão relacionados com violência”, explica o diretor.
De acordo com os dados do CNJ, a penitenciária possui 102 internos em regime fechado, o que diverge em apenas um interno há mais que os dados disponibilizados pelo diretor do local. Desse total, a maioria é de sentenciados, sendo 58 homens e quatro mulheres. Há ainda 39 internos provisórios e uma interna provisória.
A determinação do TJPB decide que as pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes devem ser tratadas nas instalações do Sistema Único de Saúde (SUS), com o apoio da família.
Entenda o fechamento da penitenciária de psiquiatria forense
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a interdição parcial da penitenciária, localizada em João Pessoa, desde esta quarta-feira (28). A medida atende uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou que todos os estados extingam os estabelecimentos de custódia e tratamento psiquiátrico, mais conhecidos como manicômios judiciais, até agosto deste ano.
A determinação está em ato conjunto, assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e pelo Grupo de monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário e Socieducativo da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira.
De acordo com o ato, esses pacientes deverão ter sua situação jurídica reavaliada, no prazo máximo de 120 dias, em acordo com as estratégias de desinstitucionalização previstas pela Resolução CNJ (487/2023).
O que diz a Secretaria de Estado da Saúde (SES)
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirmou que trabalha, desde 2020, em conjunto com outros órgãos, na implantação de um programa voltado para pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. A SES também destacou que o estado tem rede assistencial para acolher essas pessoas.
“A SES vem cumprindo o que determina a Lei e tornado possível a implantação da Política antimanicomial e o que determina Resolução 487 de 2023 do CNJ”, afirmou.
De acordo com o órgão, a Saúde participou da elaboração do Plano Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei do Estado da Paraíba, no ano de 2021, em conjunto com o Tribunal de Justiça, Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública do Estado da PB, Conselho de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS/PB, entre outros atores.
De acordo com a SES, o plano apresenta três eixos importantes: Desinstitucionalização, Prevenção e fluxo de atendimento.
Em 2023, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Secretaria de Administração Penitenciária, também junto ao TJPB.
Também em 2023, a SES implantou a Equipe de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas, aplicáveis as pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei – EAP, que vem acompanhando caso a caso os internos da Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF) e sua desinternação de forma responsável e em diálogo com os gestores municipais.
Durante uma assembleia nesta sexta-feira (01), os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aprovaram um indicativo de greve previsto para o dia 11 de março.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintespb), também foi acertado que uma nova reunião deve elaborar o calendário de mobilização e aprovar percentual para o fundo de greve.
Ainda de acordo com o Sintespb, os servidores já se encontravam em estado de greve. Agora, ele manifestaram a necessidade de deflagrar o movimento grevista. Tudo isso motivado pela falta de avanço do projeto de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), de responsabilidade do Ministério de Gestão Pública e Inovação.
A intenção do movimento grevista é pressionar o Governo no sentido de oferecer um reajuste decente para a campanha salarial 2024 e efetivar a reestruturação nas carreiras. Na Mesa Permanente de Negociação, realizada na última quarta-feira (28), ficou acertado um reajuste de 9% dividido para 2025/2026, que não recompõe as perdas salariais.
A Paraíba tem vinte trechos de praias impróprios para banho, conforme relatório de balneabilidade da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). A edição atual do documento vale até 8 de março.
A orientação geral da Sudema é que os banhistas evitem trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.
Veja locais:
Praias em João Pessoa
Bessa I, próximo à foz do Maceió do Bessa
Bessa, no final da Rua Dr. Abel Beltrão
Manaíra, no final da Av. Ruy Carneiro
Cabo Branco, no final da Av. Monsenhor Odilon Coutinho
Cabo Branco, no final da Rua Áurea
Cabo Branco, em frente à rotatória do Cabo Branco
Farol do Cabo Branco, em frente à galeria de águas pluviais
Seixas, no final da Av. das Falésias
Penha, em frente à foz do Rio Cabelo
Penha, em frente à foz do Rio Aratu
Arraial, em frente à foz do Rio Cuiá
Praia em Cabedelo
Jacaré, na margem direita do estuário do rio Paraíba
Miramar, no final da Av. Cassiano da Cunha Nóbrega
Ponta de Mato, no final da Rua Nossa Senhora dos Navegantes
Formosa, no final da Rua Monsenhor José Coutinho da Silva
Os advogados do casal Braiscompany se manifestaram em nota, após a prisão na Argentina.
“Enfatizamos nossa confiança no sistema judicial e acreditamos que, no curso do processo, todos os aspectos relacionados ao caso serão esclarecidos, com serenidade”, diz a nota divulgada nesta sexta-feira.
Ais e Fabrícia são defendidos pelos advogados Nelson Wilians e Santiago Andre Schunck.
No início de fevereiro, Ais foi condenado pela Justiça Federal a 88 anos e sete meses de prisão, enquanto Fabrícia a 61 anos. Entre os crimes citados na sentença do juiz da 4ª Vara Federal em Campina Grande Vinícius Costa Vidor, estão operar instituição financeira sem autorização, gestão fraudulenta, apropriação e lavagem de capitais.
Um dos enganados por Toin da Braiscompanym o tetracampeão mundial de boxe, Popó, comemorou a prisão do empresário. Ele estava foragido desde o ano passado depois de aplicar um golpe milionário envolvendo em criptomoedas
“Melhor presente de 2024”, foi assim que o lutador comentou em uma postagem no Instagram. Ele investiu mais R$ 1 milhão no esquema
O número de policiais militares na Paraíba caiu 4,3% nos últimos 10 anos. O dado é do Raio-x das Forças de Segurança Pública no Brasil, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O relatório aponta um déficit de forças policiais na Paraíba.
De acordo com os números, em 2013 a Paraíba tinha um efetivo de 9.263 servidores na Polícia Militar. Dez anos depois esse contingente caiu para 8.865 servidores. O índice absoluto de redução é de 398 policiais a menos.
Os números também apontam um déficit quando fazem uma relação entre o efetivo previsto em 2022 com os efetivos de 2023. O ideal para a PM na Paraíba seria um corporação com 17.933 policiais. O déficit apontado é de 49,4%.
Em relação ao efetivo de policiais civis na Paraíba, o estado tem o maior déficit na ocupação de vagas previstas, em 23,8%, no ranking que considera todos os estados da federação. Na sequência, aparecem Rio Grande do Norte (30,3%) e Alagoas (39%). O efetivo de policiais civis paraibanos corresponde a 1.640 servidores. O previsto era de 6.900 policiais
O que dizem as polícias
A Polícia Militar afirmou que “está com concurso em andamento, já nas fases finais, o que vai renovar em mais de 10% o efetivo” e que, além disso, promove “investimentos tecnológicos, reforçando a segurança pública paraibana”.
Já o delegado-geral da Polícia Civil, André Rabelo, disse que a situação da corporação não mais a mesma que foi apresentada no relatório. Ele disse que por conta de um concurso, que segue em processo de convocação, a corporação conta com 2.503 servidores e já está prevista a convocação de uma nova turma, com 490 servidores, que começa em março.
“No estudo feito pela Polícia Civil esse concurso, feito para 1.400 vagas supre a nossa necessidade momentânea”, disse o delegado André Rabelo.
A quarta-feira (28) foi de chuva intensa em cidades do Cariri paraibano. Em Boqueirão, a chuva foi de 111,1 milímetros, segundo monitoramento feito pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). Em Campina Grande, o registro foi de 116mm. Já em Riacho de Santo Antônio foram 110mm de chuva e 105mm em Caturité.
Em Cabaceiras, onde choveu 54mm, um açude particular de pequeno porte, na zona rural da cidade, sangrou pela primeira vez, nesta quinta-feira (29), após 30 anos de sua construção.
Moradores também registraram a cheia do rio Paraíba em várias cidades da região. Uma passagem molhada localizada na comunidade do Tabuado, zona rural de Boqueirão, não resistiu a força das águas e rompeu parte da sua estrutura.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (28), um projeto de lei enviado pelo governador João Azevêdo (PSB) que cria mais uma secretaria na estrutura administrativa da sua gestão: a Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital.
A estrutura atual da Sead contempla 189 cargos comissionados e, com a nova secretaria, o número passará para 210, representando um acréscimo de 21 cargos novos; num contexto em que 60 cargos serão transformados.
A mudança, conforme o governador detalhou na mensagem enviada ao legislativo, tem custo anual estimado em RS 1,23 milhões aos cofres estaduais.
A Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital vai funcionar vinculada à Secretaria de Administração (Sead), atualmente comandada por Tibério Limeira.
Ao enviar o projeto, o governador justificou que “o projeto de lei se justifica diante da necessidade de adaptar a estrutura legal da SEAD à realidade atual de seu funcionamento, para que seus órgãos possam atuar acobertados pela estrita legalidade, e ainda para que a Paraíba seja dotada de envergadura e capacidade de atender com maior eficiência as atuais demandas administrativas do Poder Executivo estadual”.
Críticas da oposição
A proposta foi motivo de críticas do deputado George Morais (União), que compõe o grupo da oposição. Ele se posicionou contrário à matéria no grande expediente por causa do aumento do número de cargos e o custo para a máquina pública com a nova secretaria.
O deputado George Morais (União) criticou o que chamou de “inchaço na folha” em ano eleitoral. “Já deve ser a terceira ou quarta estrutura administrativa acrescida pelo estado da paraíba. Não justifica, às vésperas das eleições, você inflar a folha de pessoal”.
Apesar dos argumentos a proposta foi aprovada por unanimidade porque no momento da votação, a sessão estava esvaziada pelos oposicionistas.
Comente aqui