Os estudantes que se inscreveram para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 têm até segunda-feira (19) para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85.
Sem o pagamento, a inscrição não é concluída e não é possível fazer o exame.
O boleto poderá ser emitido através da Página do Participante e pago em qualquer agência bancária ou aplicativo de pagamento.
Neste ano, diferentemente da edição anterior do Enem, as versões impressa e digital serão aplicadas nas mesmas datas (21 e 28 de novembro) e terão perguntas iguais. O Enem digital será exclusivo para quem já concluiu o ensino médio ou está concluindo essa etapa em 2021.
A 1ª Vara Cível de João Pessoa deferiu, nesta quarta-feira (14/07), a medida liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou que o Instituto Paraibano de Educação (Unipê) emita, no prazo de 24 horas, o boleto da matrícula/mensalidade dos alunos do curso de Medicina com o desconto já previsto em decisão judicial anterior. Com a nova decisão, está facultado aos estudantes deste curso o depósito em juízo do valor da mensalidade. O juiz Josivaldo Fêlix de Oliveira também determinou o aumento da multa aplicada ao Unipê pelo descumprimento da decisão judicial para R$ 5 mil por cada dia de atraso e a remessa do processo ao MPPB para apurar prática de crime de desobediência.
A decisão é uma resposta ao pedido de cumprimento da liminar e de majoração da multa aplicada na decisão de antecipação de tutela concedida em sede de agravo pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, nos autos da ação civil pública, ajuizada pela 45º promotora de Justiça de João Pessoa, Priscylla Miranda Morais Maroja, que atua na defesa do consumidor.
Conforme explicou a promotora de Justiça, em janeiro deste ano, o Unipê, ao realizar a cobrança das mensalidades, impôs aos alunos veteranos do curso de Medicina um aumento excessivo de 9,5%, o que fez a mensalidade passar de R$ 8.676,72 para R$ 9.501,01.
Segundo ela, os alunos só tiveram conhecimento do aumento ao receberem os boletos de cobrança, já que não foram previamente avisados. O fato gerou várias reclamações dirigidas ao MPPB que, ao realizar diligências, notificou a instituição para se manifestar sobre o interesse em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que não foi aceito pela faculdade.
Aumento excessivo e descumprimento da lei
A Promotoria de Justiça constatou que o Unipê já havia divulgado que o aumento nas mensalidades seria de 0,6%, conforme tabela de valores para o 1º semestre de 2021 constante no contrato virtual datado de 5 de outubro de 2020. A informação também foi comunicada, em dezembro do ano passado, pelo setor da Tesouraria da instituição ao representante do Diretório Acadêmico.
Na ação, o MPPB argumentou que a majoração de 9,5% no valor da mensalidade é excessiva, que a faculdade não comprovou a consecução efetiva de investimentos no curso de Medicina, tampouco cumpriu os requisitos legais para o aumento, de modo a justificar o reajuste das mensalidades nos patamares que ocorreram e que, por essa razão, houve a necessidade de se ajuizar a ação civil pública.
A Justiça, ao julgar a ação, determinou que o Unipê emitisse, no prazo de 15 dias, novos boletos de pagamentos das mensalidades para os alunos do curso de Medicina, observando o reajuste prometido de 0,6% para o ano de 2021, correspondente à quantia de R$ 8.798,93, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 1 mil, limitado à quantia de R$ 100 mil.
A decisão, no entanto, vem sendo descumprida de forma dolosa e deliberada, conforme destacou o juiz da 1ª Vara Cível, o que o levou a deferir o pedido da Promotoria, a aumentar o valor da multa, facultar o pagamento em juízo das mensalidades aos alunos e remeter o processo ao MPPB para apuração de crime de desobediência.
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está oferecendo 264 vagas em nove cursos de pós-graduação. As oportunidades para mestrado e doutorado são nas áreas de Administração, Biologia Celular Molecular, Ciência e Engenharia de Materiais, Ciências da Nutrição, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Gerontologia, Informática e Modelagem Matemática Computacional.
Os cursos que estão ofertando o maior número de vagas são Engenharia Mecânica, que somando mestrado e doutorado totalizam 58 vagas; Ciência e Engenharia de Materiais, com 48 vagas distribuídas entre mestrado e doutorado; e Administração, com 41 oportunidades também para mestrado e doutorado.
Nos editais, também é possível conferir a quantidade de vagas para cada curso, para ampla concorrência e cotas; se há ou não taxa de inscrição; se houver taxa de inscrição, o período para solicitar isenção do seu pagamento; documentação exigida; e áreas de concentração e linhas de pesquisa às quais os projetos de pesquisa devem atender.
A lista de convocados para as vagas remanescentes do Sisu 2020.2 da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) foi divulgada nesta terça-feira (13), no site da Comissão de Processos Vestibulares (Comprov). Segundo a UFCG, também foram divulgadas as inscrições deferidas e indeferidas, e os motivos dos indeferimentos.
Somente o candidato listado como “classificado e aprovado” deve realizar cadastramento. O candidato listado apenas como “aprovado” está sendo convocado além do limite de vagas ofertadas, devendo aguardar uma nova chamada, caso existam novas vagas remanescentes ocasionadas pela desistência de candidatos ou não envio da documentação exigida.
De acordo a UFCG, os candidatos aprovados e classificados devem realizar o cadastramento até as 17h da quarta-feira (14). O envio da documentação digitalizada é online e deve ser feito através do site. O candidato que não enviar a documentação exigida perderá o direito à vaga. Confira a lista de vagas remanescentes do Sisu 2020.2 da UFCG clicando aqui.
O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) lançou o edital ampliado de 1.215 para 1.240 as vagas gratuitas em Cursos Técnicos Subsequentes. São oportunidades para quem já concluiu ou está concluindo o ensino médio. O candidato não precisará fazer prova de seleção, pois todo o processo será por meio da análise do desempenho escolar em Língua Portuguesa e Matemática cursadas no 1º e 2º ano do Ensino Médio. As inscrições estão abertas até 21 de julho de 2021 no endereço eletrônico https://estudante.ifpb.edu.br/processoseletivo/processo/1/ .
As vagas para o PSCT 2021.2 contemplam os campi de Areia, Cabedelo, Cabedelo Centro, Cajazeiras, Campina Grande, Esperança, Itabaiana, João Pessoa, Mangabeira, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo, Picuí, Princesa Isabel, Santa Luzia, Soledade, Sousa, Sumé e Aguiar, estes dois últimos como Polos EaD do campus Cabedelo Centro com o curso de Técnico em Guia de Turismo, que também será ofertado em Areia.
Para os interessados no Curso Técnico em Instrumento Musical ofertados pelos Campi João Pessoa e Monteiro, além dos requisitos de análise de desempenho escolar, o candidato passará por uma avaliação musical de caráter classificatório (não eliminatório), que ocorrerá por vídeo a ser submetido pela internet através do Youtube.
“É importante destacar que o Instituto Federal da Paraíba reserva 50% das vagas para ações afirmativas (sistema de cotas)”, disse o IFPB. O resultado final está previsto para o dia 17 de agosto.
A Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) prorrogou o período de inscrições para as novas turmas do 2º semestre do Programa Pró-Enem 2021. Agora, os interessados têm até o dia 14 de julho para confirmar participação no projeto através do endereço eletrônico https://cpcon.uepb.edu.br/forms/responderFormulario/699.
São 260 vagas, sendo 120 para o turno da tarde, de segunda a quinta-feira, 120 vagas para o turno da noite, e 20 vagas para o sábado, no turno da manhã. Após o preenchimento das vagas, a sala será fechada.
No ato da inscrição, o aluno que concluiu ou que esteja terminando o Ensino Médio deve preencher o formulário eletrônico indicando a opção de turma e turno que deseja cursar; indicar qual língua estrangeira deseja estudar (inglês ou espanhol), anexar a cópia digital do certificado ou declaração de conclusão do Ensino Médio em Rede Pública do Estado da Paraíba, além de RG e CPF.
A PROEX informou que caso o número de inscritos ultrapasse as vagas disponibilizadas, os demais interessados ingressarão em um cadastro de reserva e serão convocados conforme o surgimento de vagas por desistência ou disponibilidade para criação de novas salas/turmas. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 16 de julho.
As aulas para o curso referente ao segundo semestre do ano de 2021 terão início no dia 20 de julho para os turnos tarde e noite, e aos sábados, no dia 24 do mesmo mês. O encerramento ocorrerá no dia 18 de novembro para as áreas de Ciências Humanas e Linguagens, e no dia 25 para as áreas de Ciências da Natureza e Matemática.
Como as aulas seguem no formato online os alunos serão organizados em grupos informativos de WhatsApp e separados por turma/salas virtuais. Os alunos receberão informações como links e convites para as salas, sites, pastas no Drive com materiais. Os grupos serão administrados por professores das respectivas salas.
Senadores vão debater na segunda-feira (12), em sessão temática, a situação da educação no país com a pandemia da covid-19. Entre os assuntos que serão discutidos estão os planos para saída da crise e as garantias para o funcionamento das instituições que fazem avaliação e fiscalização das políticas públicas de educação. A sessão está marcada para as 9 horas, no Plenário Virtual do Senado.
O debate foi uma sugestão da senadora Leila Barros (PSB-DF). No requerimento para a sessão temática (RQS 1.650/2021), ela afirma que a situação da educação no Brasil é preocupante. “A atuação em prol de mecanismos de educação a distância é extremamente importante e, tão mais efetiva e econômica, se fosse feita de forma centralizada. É fundamental, ainda, a construção de projetos de recuperação dos estudantes que tiveram perdas no processo educativo nesses dois anos letivos”, destaca.
A situação da educação e o retorno às aulas presenciais já foram discutidos em sessões temáticas em maio e no início de julho. Os debates foram pautados como parte da discussão do PL 5.595/2020, que torna a educação um serviço essencial e proíbe a paralisação do ensino durante pandemias.
O prefeito de João Pessoa quer reduzir o intervalo de vacinas contra a Covid-19 para os professores, com o objetivo de retomar as aulas presencial no sistema público de ensino com os profissionais com imunização completa. Cícero Lucena (PP) afirmou que está discutindo com a Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) para antecipar a segunda dose desse público.
A vacinação dos professores começou no dia 16 de maio, para os profissionais de creches, pré-escola e ensino fundamental, avançando, depois, para profissionais do ensino médio e ensino superior.
Até esta sexta-feira (9), 16.853 profissionais do ensino básico foram imunizados com a primeira dose, em João Pessoa, e 4.007 do ensino superior. Juntando os dois grupos, três pessoas tomaram a segunda dose. Além dos imunizados com vacinas que necessitam de uma segunda dose para complementação, 189 profissionais da educação da capital foram imunizados com a dose única da Janssen.
A discussão de reduzir o intervalo entre as doses da vacina já acontece em outras cidades, que decidiram pela redução do intervalo da vacina AstraZeneca para proteger a população contra a variante delta do coronavírus.
O que acontece é que, segundo o Ministério da Saúde, foi escolhido o maior prazo previsto nas bulas das vacinas para aumentar o total de pessoas vacinadas com ao menos uma dose. No caso da AstraZeneca, há uma proteção parcial de 76% já 21 dias após a primeira aplicação.
Estão abertas as inscrições para o minicurso Fiscalização em Recursos Hídricos, promovido pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). A capacitação é gratuita e será realizada entre os dias 20 e 23 de julho, via internet. Para participar basta preencher o formulário de inscrição clicando aqui.
O minicurso será ministrado pelo gerente executivo de Fiscalização da Aesa e mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Pedro Crisóstomo Alves Freire. “Vamos mostrar como podemos interpretar e aplicar a legislação vigente. Conhecendo as leis, é possível compreender a gravidade das infrações”, comentou.
Entre os assuntos que serão abordados na capacitação estão: Política Nacional dos Recursos Hídricos; Código Florestal Brasileiro; Decretos Estaduais 19.258/97 e 19.260/97; os conceitos de água superficial e subterrânea; as atribuições da gerência de fiscalização; termo de alocação e campanha fiscalizatória com licenciamento coletivo.
Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil
Marlova Noleto, representante da UNESCO no Brasil
Socorro Gross, representante da OPAS e da OMS no Brasil
Chegamos a julho de 2021, com o fim de mais um semestre escolar. Os números da pandemia da Covid-19 seguem preocupantes, mas existem indícios de melhora. Em muitos lugares, as atividades comerciais e de lazer foram há muito tempo retomadas. Contudo, a maioria das escolas continua fechada. Uma pesquisa recente realizada pelo instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) mostra que apenas dois em cada dez estudantes brasileiros estão frequentando atividades escolares presenciais. Quando analisamos esse dado por classe social, as diferenças são enormes. Enquanto 40% dos filhos da classe A podem ter acesso a aulas presenciais, nas classes D e E, eles são somente 16%. A pandemia aprofundou o fosso das nossas desigualdades, e na educação o impacto é ainda maior.
A educação é um direito fundamental, que precisa ser preservado para todas as crianças e todos os adolescentes por igual. Mas, em casa, sem os recursos adequados para aprender – como um computador e acesso à internet de boa qualidade –, meninas e meninos em situação de pobreza e vulnerabilidade estão sendo deixados para trás. Muitos deles podem depender apenas de um celular para ter contato com professores e receber as atividades escolares. Mesmo com os esforços dos educadores, em novembro de 2020, o UNICEF apontou que mais de 5 milhões de crianças e adolescentes não tiveram acesso à educação – número equivalente ao cenário que o País tinha no início dos anos 2000.
Junto com todas as vidas perdidas, corremos o risco de perder o progresso alcançando com relação ao acesso de todas as crianças e todos os adolescentes a uma educação de qualidade, bem como de regredir duas décadas no acesso à educação básica. Somos um dos países em todo o mundo com o maior período de escolas fechadas. Como aponta o mapa de monitoramento interativo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em âmbito mundial, as escolas estiveram fechadas – total ou parcialmente – por uma média de 5,5 meses (22 semanas). Na maior parte dos países da América Latina, a média fica acima de 41 semanas. No Brasil, ela chega a 53 semanas. E isso, embora as escolas devam ser as últimas instituições a fechar e as primeiras a abrir – como ocorre em qualquer emergência humanitária.
O longo tempo de fechamento da maioria das escolas tem impactado profundamente não apenas a aprendizagem, mas também a saúde mental, a nutrição e a proteção de crianças e adolescentes. As escolas desempenham um papel primordial na vida de meninas, meninos e suas famílias. Elas são essenciais para o desenvolvimento de competências de interação social. Sem acesso à escola, crianças e adolescentes perdem o vínculo diário com colegas, professores e amigos, o que causa impactos profundos em sua saúde mental. A escola também tem um papel muito importante na proteção contra diferentes formas de violência – incluindo a violência doméstica, que aumentou na pandemia – e contra o trabalho infantil. Além disso, sem acesso à escola, metade das famílias com crianças e adolescentes diz ter ficado sem acesso à merenda escolar.
Uma reabertura segura e sustentável é urgente
Por todos esses impactos, chamamos atenção para a urgência de reabrir as escolas brasileiras, em segurança. Desde o início da pandemia, a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o UNICEF e a UNESCO vêm trabalhando em conjunto no desenvolvimento de protocolos para orientar o processo de reabertura das escolas, no Brasil e no mundo.
Essas orientações mostram as medidas que devem ser adotadas para proteger a saúde de crianças, adolescentes, profissionais da educação e as famílias de todos. Os protocolos são organizados pela OMS em quatro níveis, de acordo com a situação da Covid-19 em cada lugar – sendo o nível 1 com poucos casos, e o 4, com maior transmissão. Para cada situação, há recomendações sobre as ações que devem ser tomadas no âmbito escolar. Mesmo no nível 4, os protocolos recomendam manter as escolas abertas sempre que possível, ainda que tomando todos os cuidados. A recomendação é fechá-las apenas em caráter de exceção.
Há uma clara orientação de sempre priorizar as escolas nas decisões sobre quando fechar e quando reabrir, bem como nos investimentos para isso. Existem muitos exemplos de sucesso de municípios brasileiros que adaptaram o funcionamento das escolas aos protocolos de segurança e, assim, continuaram garantindo o direito à educação para crianças e adolescentes.
Dentro da escola, é essencial adotar todos os protocolos de prevenção à Covid-19, como uso de máscaras (de acordo com o recomendado para cada idade), higienização das mãos, distanciamento social, etiqueta respiratória, ventilação dos espaços, limpeza e desinfecção dos ambientes, espaçamento das mesas e organização das turmas.
A reabertura pode incluir elementos de educação híbrida, uma combinação de educação presencial e a distância, e o rodízio de estudantes em grupos menores. Em caráter de exceção, onde não for possível serem ministradas aulas presenciais, as escolas devem ser mantidas abertas como pontos de apoio, para que famílias e estudantes possam retirar as atividades, acessar a internet e manter o vínculo com a própria escola. Todas as decisões devem envolver estudantes, famílias, educadores e toda a comunidade escolar. É preciso também revisar os currículos e rediscutir o financiamento da educação, de forma a reduzir as perdas cognitivas significativas decorrentes da pandemia.
Além de reabrir as escolas, é urgente ir atrás de cada criança, cada adolescente que não conseguiu continuar aprendendo na pandemia, ou que já estava fora da escola antes dela. Cabe aos municípios realizar a busca ativa desses estudantes, unindo esforços de diferentes áreas, incluindo educação, saúde, assistência social, as famílias e as lideranças comunitárias.
E é fundamental que o País invista fortemente na aquisição e na distribuição de vacinas contra a Covid-19, atendendo prioritariamente profissionais da linha de frente e dos serviços essenciais – como profissionais da saúde, da educação e da assistência social, entre outros. Temos de valorizar os esforços de cada um desses profissionais, que têm atuado de forma incansável para manter a aprendizagem de crianças e adolescentes, cuidar da saúde das pessoas e proteger meninas e meninos da violência.
Por fim, cada pessoa tem de fazer a sua parte para diminuir a circulação do novo coronavírus e conter a pandemia, investindo nas medidas não farmacológicas, usando máscaras, mantendo o distanciamento social, higienizando as mãos com frequência e seguindo as recomendações da ciência. Só assim todos, incluindo crianças, adolescentes e suas famílias, estarão seguros. E só assim será possível alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030.
Em agosto, começa um novo semestre letivo. É preciso agir agora e reabrir as escolas em segurança para garantir o direito de cada criança, adolescente e jovem brasileiro a uma educação de qualidade.
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