Category: Educação

O Centro Estadual de Arte da Paraíba (Cearte) está com matrículas abertas para 45 cursos do 3º ciclo de Minicursos EAD. As inscrições vão até o dia 6 de agosto e são feitas neste endereço, onde as pessoas interessadas podem conferir detalhes sobre cada curso e escolher com qual mais se identificam. Devido à pandemia do Covid-19, as atividades do Cearte têm sido realizadas de maneira remota. São 790 vagas abertas para os cursos ofertados, totalizando 57 turmas. Podem se matricular pessoas de qualquer lugar, observando o critério da faixa etária para cada curso.

Cursos e Áreas artísticas – No terceiro ciclo, entre os 45 ofertados estão cursos como Dança Clássica, Vídeodança, na área de Dança; Violão e Flauta Doce para Intermediários, Canto e interpretação performática, em Música; Teatro para atores e para não atores, Vídeoperformance, Cordel e teatro de bonecos, no campo artístico do Teatro; Cineclube para Crianças, Análise crítica cinematográfica, Podsquetes –  Criação e Esquetes Cômicas para podcasts, em Audiovisual; Poesia na Tela, adentrando na Literatura Pintura – Ilustrações e montagem de cenas e Introdução à escultura no âmbito das Artes Visuais.

Vagas e taxa de inscrição – No Terceiro Ciclo são 45 minicursos, alguns transdisciplinares e outros de apenas uma linguagem, todos à distância, sendo 57 turmas e 790 vagas ofertadas, para qualquer pessoa e em qualquer lugar. As matrículas estarão abertas até 6 de agosto e as aulas acontecerão entre 16 de agosto e 2 de outubro no site do Cearte (ceartepb.com).

O valor para matrícula em cada curso é de R$ 65,00, sendo esta uma contribuição única. Alunos da rede pública de ensino (estadual ou municipal) e funcionários públicos do estado da Paraíba, com remuneração até 2 salários mínimos, têm um desconto de 50% na taxa de contribuição. Beneficiários do programa Bolsa Família e PcD são isentas desta taxa de matrícula. O período para solicitar a isenção ou o desconto vai até a próxima sexta-feira (23). Para fazer essa solicitação, basta preencher os formulários abaixo:

Solicitações de isenção ou desconto, estarão disponíveis até o dia 23/07. Confira aqui mais informações.

A 1ª Vara Cível de João Pessoa deferiu, nesta quarta-feira (14/07), a medida liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou que o Instituto Paraibano de Educação (Unipê) emita, no prazo de 24 horas, o boleto da matrícula/mensalidade dos alunos do curso de Medicina com o desconto já previsto em decisão judicial anterior. Com a nova decisão, está facultado aos estudantes deste curso o depósito em juízo do valor da mensalidade. O juiz Josivaldo Fêlix de Oliveira também determinou o aumento da multa aplicada ao Unipê pelo descumprimento da decisão judicial para R$ 5 mil por cada dia de atraso e a remessa do processo ao MPPB para apurar prática de crime de desobediência.

A decisão é uma resposta ao pedido de cumprimento da liminar e de majoração da multa aplicada na decisão de antecipação de tutela concedida em sede de agravo pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, nos autos da ação civil pública, ajuizada pela 45º promotora de Justiça de João Pessoa, Priscylla Miranda Morais Maroja, que atua na defesa do consumidor.

Conforme explicou a promotora de Justiça, em janeiro deste ano, o Unipê, ao realizar a cobrança das mensalidades, impôs aos alunos veteranos do curso de Medicina um aumento excessivo de 9,5%, o que fez a mensalidade passar de R$ 8.676,72 para R$ 9.501,01.

Segundo ela, os alunos só tiveram conhecimento do aumento ao receberem os boletos de cobrança, já que não foram previamente avisados. O fato gerou várias reclamações dirigidas ao MPPB que, ao realizar diligências, notificou a instituição para se manifestar sobre o interesse em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que não foi aceito pela faculdade.

Aumento excessivo e descumprimento da lei

A Promotoria de Justiça constatou que o Unipê já havia divulgado que o aumento nas mensalidades seria de 0,6%, conforme tabela de valores para o 1º semestre de 2021 constante no contrato virtual datado de 5 de outubro de 2020. A informação também foi comunicada, em dezembro do ano passado, pelo setor da Tesouraria da instituição ao representante do Diretório Acadêmico.

Na ação, o MPPB argumentou que a majoração de 9,5% no valor da mensalidade é excessiva, que a faculdade não comprovou a consecução efetiva de investimentos no curso de Medicina, tampouco cumpriu os requisitos legais para o aumento, de modo a justificar o reajuste das mensalidades nos patamares que ocorreram e que, por essa razão, houve a necessidade de se ajuizar a ação civil pública.

A Justiça, ao julgar a ação, determinou que o Unipê emitisse, no prazo de 15 dias, novos boletos de pagamentos das mensalidades para os alunos do curso de Medicina, observando o reajuste prometido de 0,6% para o ano de 2021, correspondente à quantia de R$ 8.798,93, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 1 mil, limitado à quantia de R$ 100 mil.

A decisão, no entanto, vem sendo descumprida de forma dolosa e deliberada, conforme destacou o juiz da 1ª Vara Cível, o que o levou a deferir o pedido da Promotoria, a aumentar o valor da multa, facultar o pagamento em juízo das mensalidades aos alunos e remeter o processo ao MPPB para apuração de crime de desobediência.

Paraíba Já

A lista de convocados para as vagas remanescentes do Sisu 2020.2 da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) foi divulgada nesta terça-feira (13), no site da Comissão de Processos Vestibulares (Comprov). Segundo a UFCG, também foram divulgadas as inscrições deferidas e indeferidas, e os motivos dos indeferimentos.

O prefeito de João Pessoa quer reduzir o intervalo de vacinas contra a Covid-19 para os professores, com o objetivo de retomar as aulas presencial no sistema público de ensino com os profissionais com imunização completa. Cícero Lucena (PP) afirmou que está discutindo com a Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) para antecipar a segunda dose desse público.

A vacinação dos professores começou no dia 16 de maio, para os profissionais de creches, pré-escola e ensino fundamental, avançando, depois, para profissionais do ensino médio e ensino superior.

Até esta sexta-feira (9), 16.853 profissionais do ensino básico foram imunizados com a primeira dose, em João Pessoa, e 4.007 do ensino superior. Juntando os dois grupos, três pessoas tomaram a segunda dose. Além dos imunizados com vacinas que necessitam de uma segunda dose para complementação, 189 profissionais da educação da capital foram imunizados com a dose única da Janssen.

A discussão de reduzir o intervalo entre as doses da vacina já acontece em outras cidades, que decidiram pela redução do intervalo da vacina AstraZeneca para proteger a população contra a variante delta do coronavírus.

O que acontece é que, segundo o Ministério da Saúde, foi escolhido o maior prazo previsto nas bulas das vacinas para aumentar o total de pessoas vacinadas com ao menos uma dose. No caso da AstraZeneca, há uma proteção parcial de 76% já 21 dias após a primeira aplicação.

G1 Paraíba