Educação

Prefeitura propõe reajuste de 15% para professores de João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa divulgou, na tarde desta quarta-feira (26), proposta de um aumento de 10% a todos os trabalhadores da Educação no Município.

Além disso, está sendo ofertado aos professores mais 5% em forma de abono, totalizando um acréscimo nos vencimentos de 15% a ser pago já na folha do mês de janeiro.

A proposta de aumento acontece em entendimento da gestão com a categoria, que ainda aguarda oficialização do novo piso salarial pelo Ministério da Educação.

A Prefeitura se compromete ainda a incorporação aos salários do restante do percentual a ser divulgado pelo MEC, podendo até superar os 33,23% reivindicados pela categoria.

Confira a nota oficial:

COMUNICADO AOS PROFESSORES DE JOÃO PESSOA

Considerando que o piso salarial nacional dos professores aguarda oficialização por parte do Ministério da Educação e diante da reivindicação da categoria em relação a um aumento em seus proventos, a Prefeitura Municipal de João Pessoa e por extensão a Secretaria de Educação e Cultura (SEDEC) reconhecem a legitimidade da referida demanda.

Por essa razão, estamos propondo a concessão de 10% (dez por cento) para todos os trabalhadores da educação, inclusive os não docentes. Para os docentes, além deste percentual, está sendo ofertado mais 5% (cinco por cento) em forma de abono, totalizando um aumento de 15% (quinze por cento) a ser pago na folha do corrente mês (janeiro).

O Executivo municipal se compromete ainda incorporar aos salários o restante do percentual a ser divulgado pelo Ministério da Educação, almejando que ele supere, até mesmo os 33, 23% (trinta e três, vírgula vinte e três por cento) reivindicados.

Ressaltamos nossa satisfação em poder atender às demandas dos servidores da Educação, ao tempo em que reiteramos o compromisso de dialogar de forma permanente, respeitosa e cordial a respeito dos interesses de categoria tão valiosa para toda sociedade.

João Pessoa, 26 de janeiro de 2022.

Diego Tavares
Secretário de Articulação Política

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MPPB

MP’s recomendam exigência do “passaporte da vacina” em escolas públicas e privadas da PB

Foto: Reprodução

Os Ministérios Públicos da Paraíba, Federal e do Trabalho recomendaram a exigência do passaporte da vacinação em escolas no estado. A medida, segundo os órgãos, visam evitar a proliferação da Covid-19 no ambiente escolas.

A recomendação cita que o atual cenário não depende apenas da análise da questão de liberdade individual, mas sobretudo do equilíbrio entre o direito coletivo e o individual na perspectiva de saúde pública.

O passaporte, segundo o documento, deverá ser exigido para alunos e servidores. No caso dos funcionários que recusarem a imunização, poderão sofrer sanções previstas no Direito do Trabalho, como advertência, suspensão e até demissão por justa causa. A exceção é a impossibilidade de vacinação por contraindicação médica em laudo devidamente fundamentado ou a compatibilidade do trabalho remoto.

O procurador da República, José Godoy, justificou a medida. “A medida visa impedir que as crianças sejam vetores de doenças. Para que salas de aulas não virem ambientes de proliferação de novas variantes.”  A recomendação foi encaminhada ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e ao secretário de Educação do Estado, Cláudio Furtado.

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Educação

REAPLICAÇÃO: Mais de 9,5 mil candidatos fazem provas do Enem 2021 na Paraíba

Neste domingo (16), acontece o segundo dia da reaplicação das provas do Enem 2021. Na Paraíba, 9.586 candidatos podem realizar as provas.

Neste fim de semana, o exame é destinado para isentos da taxa de inscrição que faltaram em 2020, a pessoas que tivera, a reaplicação da prova autorizada e também para detentos e reeducandos do sistema prisional.

Os portões dos locais de provas abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. A duração da prova é de 5 horas, das 13h30 às 18h30.

Além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, a máscara de proteção facial é item obrigatório para os candidatos, por causa da pandemia de Covid-19.

A previsão é de que os gabaritos sejam divulgados no próximo dia 19 de janeiro e o resultado no dia 11 de fevereiro.

 

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Educação

Começa neste domingo reaplicação do Enem 2021

Mais de 340 mil candidatos fazem hoje (9) as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. A nova rodada é destinada a quem estava inscrito no Enem regular, mas teve a aplicação prejudicada de alguma forma, e às pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). A reaplicação segue no próximo domingo (16).

Nesta edição, participam também da reaplicação os candidatos inscritos no Enem 2020 que tiveram direito à isenção da taxa de inscrição e não compareceram às provas daquele ano.

Pelas regras do exame, eles perderiam o direito a não pagar a taxa, mas por causa da pandemia, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esses candidatos tiveram novo prazo de inscrição no Enem 2021 e a isenção novamente garantida.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 54.231 candidatos estão inscritos no Enem PPL, que é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O exame ocorre em 4.618 locais de prova, sendo 1.435 para o Enem PPL, 2.249 para os participantes isentos que se inscreveram após nova oportunidade e 934 para a reaplicação de quem teve o pedido aceito. Com relação à equipe de aplicação, são 54.053 pessoas envolvidas, sendo 10.470 para o Enem PPL, 40.315 para os isentos ausentes do Enem 2020 e 3.268 da reaplicação.

Assim como no Enem regular, os participantes farão em dois domingos seguidos quatro provas objetivas de 180 questões, sendo 45 questões em cada área do conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, além da prova de redação.

Máscara obrigatória

Os participantes deverão estar atentos às regras de segurança para evitar a transmissão de covid-19. O uso de máscara facial, cobrindo o nariz e a boca, é obrigatório durante toda a realização das provas.

Com informações Agência Brasil

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Educação

EDUCAÇÃO: Provas do Enem serão reaplicadas neste domingo; veja regras

Começa neste domingo (9) a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. A nova rodada do exame, que segue no próximo domingo (16), é destinada a quem estava inscrito no Enem regular, mas teve a aplicação prejudicada de alguma forma. Também fazem o exame as pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

Nesta edição, fazem ainda as provas os candidatos inscritos no Enem 2020 que tiveram direito à isenção da taxa de inscrição e não compareceram às provas daquele ano. Pelas regras do exame, eles perderiam o direito a não pagar a taxa, mas por conta da pandemia, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esses candidatos tiveram um novo prazo de inscrição no Enem 2021 e a isenção novamente garantida.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao todo, mais de 340 mil candidatos estão inscritos para as provas nos dias 9 e 16 de janeiro. Desses, 54.231 estão inscritos no Enem PPL, que é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Além deles, são 280.145 os participantes que tiveram a taxa de isenção garantida. Somados a eles, segundo o Inep, estão os inscritos na reaplicação, 6.986 participantes que foram prejudicados de alguma forma na aplicação regular. Dentre eles, estão os casos dos estudantes prejudicados por conta da Operação Policial que ocorreu em São Gonçalo, Rio de Janeiro. O Inep afirma que todos os pedidos foram aprovados.

O exame será aplicado em 4.618 locais de prova, sendo 1.435 para o Enem PPL, 2.249 para os participantes isentos que se inscreveram após nova oportunidade e 934 para a reaplicação de quem teve o pedido aceito. Com relação a equipe de aplicação, são 54.053 pessoas envolvidas, sendo 10.470 para o Enem PPL, 40.315 para os isentos ausentes do Enem 2020 e 3.268 para a reaplicação.

Medidas contra a covid-19

Os participantes devem ficar atentos às regras de segurança para evitar a transmissão de covid-19. O uso de máscara facial cobrindo o nariz e a boca é obrigatório durante toda a realização das provas.

O participante pode levar um frasco de álcool líquido ou em gel. O produto será também disponibilizado em todas as salas. Também é permitido usar luvas transparentes ou semitransparentes durante a realização das provas. Todos esses equipamentos e itens de higiene próprios serão vistoriados. É recomendado, ainda, que cada participante leve sua própria garrafa de água para consumo.

Em caso de sintomas equivalentes à covid-19, na semana anterior ou na véspera da aplicação, a orientação é para que o inscrito não compareça ao local de provas.

Provas

Assim como no Enem regular, os participantes farão em dois domingos quatro provas objetivas de 180 questões, sendo 45 questões em cada área do conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, além da prova de redação.

O Enem regular foi aplicado nos dias 21 e 28 de novembro de 2021, tanto no formato impresso quanto no digital. Ao todo, mais de 2,1 milhões de candidatos em todo o país fizeram as provas.

Agência Brasil

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Educação

PRESSÃO: Professores entram na briga pra garantir reajuste salarial

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O Governador da Paraíba, João Azevedo revelou que aguarda uma definição do novo piso salarial para anunciar um reajuste para os servidores da educação.

Ele garantiu que vai cumprir integralmente o que for decidido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O último reajuste para os mais de 26 mil professores da rede estadual, ocorreu em janeiro do ano passado.

As remunerações dos professores de Educação Básica, que têm carga horária de 30 horas, variam de R$2,3 mil e R$ 5,6 mil.

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Educação

PELA INTERNET: Matrículas de veteranos em escolas estaduais da Paraíba começam nesta segunda-feira

Divulgação

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, abre em janeiro as matrículas para a Rede Estadual de Ensino. As matrículas poderão ser realizadas de forma digital, por meio do site matricula.see.pb.gov.br, com a renovação para os veteranos a partir desta segunda-feira (3) e segue até o dia 7 de janeiro.

Já para os estudantes Novaes, as matrículas terão início no dia 17 de janeiro.

Os estudantes veteranos e os novatos provenientes das redes privada, municipal, federal ou estadual por meio de transferência, passarão por duas etapas no processo de renovação e de matrícula: ‘Cadastro Escolar’ e ‘Efetivação da Matrícula’ feita de forma on-line pela escola.

Tanto os estudantes veteranos quanto os novatos poderão acompanhar o status do seu processo de matrícula através do site matricula.see.pb.gov.br e, caso seja necessário, deverá realizar a atualização dos dados inseridos e documentos anexados. A confirmação de renovação de matrículas será divulgada no site até o dia 14/1, para os novatos será do dia 24/1 a 28/1.

Para as escolas que têm alta demanda, com ocupação superior a 80% das vagas disponibilizadas para estudantes veteranos, para o ano letivo de 2022 será realizado um processo seletivo pela própria escola no momento de validação das novas matrículas solicitadas. A realização de processos seletivos simplificados com critérios próprios serão feitas apenas para as escolas CEEEA Sesquicentenário, Colégio da Polícia Militar “Estudante Rebeca Cristina Alves Simões” (CPM), Centro de Tecnologia – Inotech, Hotel Escola Bruxaxá e Escola de Arte, Tecnologia e Economia Criativa.

Para efeito de matrícula na Rede Estadual de Ensino, os estudantes com situação identificada como abandono também terão assegurado o seu direito à vaga, tal como um estudante veterano, desde que a solicitação de renovação de matrícula se dê dentro dos prazos estabelecidos. Caso contrário, este estudante será considerado novato e deverá cumprir o prazo deste grupo.

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Educação

MEC registra recorde de abertura de vagas no ensino superior; Foram criadas cerca de 600 mil vagas

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (31) que foram criadas cerca de 600 mil vagas no ensino superior neste ano. De acordo com a pasta, 436,3 mil foram para cursos à distância  e 159,8 mil para cursos presenciais, o maior número entre 2015 e 2021.

O curso que mais abriu vagas foi o de enfermagem, com 112 autorizados. Em seguida, estão direito (108), pedagogia (90), psicologia (85) e administração (72).

Neste ano, o MEC também registrou bons índices de reconhecimento e renovação de cursos, com 925 cursos reconhecidos, e 8,2 mil que tiveram a condição de reconhecimento renovada.

A avaliação dos cursos é feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao ministério. Entre os critérios utilizados estão a infraestrutura, corpo docente e organização didático-pedagógica da faculdade.

Agência Brasil

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Educação

COM DESCONTOS: Bolsonaro edita MP que permite a estudantes renegociar dívidas com o FIES

Foto: Reprodução

O Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), editou uma Medida Provisória (MP) que permite a renegociação das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), utilizado por alunos de baixa renda para custear graduações em instituições privadas de ensino.

A medida é válida para estudantes que tenham formalizado a contratação do Fies até o 2º semestre de 2017, e que estejam com débitos vencidos e não pagos. Visando reduzir os índices de inadimplência do Fies, a alteração na lei e apresenta entre as possibilidades o parcelamento das dívidas em até 150 meses, com redução de 100% dos encargos moratórios e concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida.

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Educação

VAI TER QUE IMUNIZAR: Matrícula de estudantes na Paraíba só com passaporte da vacina

Divulgação

O passaporte da vacina contra Covid-19 será cobrado para realização da matrícula de alunos nas escolas da rede estadual da Paraíba. Terão que comprovar a vacinação todos que estiverem na faixa etária abrangida para vacinação no Plano Nacional de Imunização (PNI).

O secretário de Educação, Cláudio Furtado, garantiu que não será negada matrícula a nenhum aluno que procurar a rede estadual de ensino, no entanto, àqueles que não estiverem imunizados não poderão participar das aulas presenciais, sendo mantido o ensino remoto.

Segundo ele, as informações sobre a vacinação dos alunos, somadas ao inquérito sorológico, nortearão o planejamento para retorno das aulas presenciais nas escolas do Estado. “A gente precisa da informação para o início das aulas”, frisou o secretário.

As matrículas poderão ser realizadas de forma digital, por meio do site matricula.see.pb.gov.br, com a renovação para os veteranos no período de 3 a 7 de janeiro, e para os estudantes novatos de 17 a 21.

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