Educação

DE VOLTA: UFPB determina retorno de servidores ao trabalho presencial

Foto: Angélica Gouveia/UFPB

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou, nesta sexta-feira (15), portaria que dispõe sobre o retorno seguro ao trabalho presencial, para todos os servidores, durante a pandemia de Covid-19.

A norma também disciplina as situações em que os servidores poderão ter jornada de trabalho integralmente de forma remota. As novas regras já entram em vigor nesta sexta-feira (15), data da publicação.

A Portaria nº 1061, de 15 de outubro de 2021, assinada pelo Reitor da UFPB, Prof. Valdiney Gouveia, revoga a Portaria nº 125/GR/REITORIA/UFPB, de 8 de março de 2021 e os artigos 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30 e 31 da Portaria nº 323/GR/REITORIA/UFPB, de 16 de outubro de 2020.

O novo documento estabelece que a jornada de trabalho dos servidores deverá ser cumprida integralmente de forma presencial, nos horários regularmente praticados nas unidades administrativas da Instituição, respeitando os protocolos de biossegurança.

Excepcionalmente, nas unidades administrativas em que a chefia imediata constatar não ser possível o distanciamento social mínimo com o quantitativo total de servidores, conforme protocolos de biossegurança, a jornada de trabalho diária dos servidores deverá ser cumprida de forma, preferencialmente, 50% presencial e 50% remota.

Alternativamente, a critério da chefia imediata, será permitido ao servidor trabalhar em dias alternados com jornada integral, complementando a carga horária semanal com atividades remotas nos demais dias.

Além disso, a Portaria estabelece que servidores docentes em cargos administrativos deverão exercer suas atividades presencialmente, dispensando esta obrigatoriedade para docentes que não tenham cargo de gestão e estejam em atividades remotas de ensino.

A Portaria da UFPB também determina o cumprimento dos protocolos de biossegurança. Entre eles, o desenvolvimento das atividades presenciais deverá respeitar o uso obrigatório de máscara, a higienização constante das mãos com álcool etílico 70ºINPM (líquido ou gel) ou com água e sabão, e a manutenção do distanciamento social conforme orientações da Comissão de Biossegurança Institucional (CBI), disponíveis no site da Comissão. A máscara facial é de uso obrigatório e cada servidor deverá providenciar a sua. Os ambientes de trabalho, as salas de aula e os laboratórios deverão ser sinalizados com a capacidade máxima de pessoas permitida em cada ambiente, respeitando o distanciamento social.

 

 

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Educação

TUDO EM FAMÍLIA: Comissão aprova vagas para filhos estudarem na mesma escola onde os pais trabalham

Foto: Walla Santos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos servidores da educação básica pública matricular seus dependentes na escola em que estão lotados, desde que nela sejam oferecidos a etapa e os anos escolares adequados à trajetória estudantil das crianças e dos adolescentes beneficiados.

Outra mudança introduzida por Luiz Lima foi limitar o direito apenas a escolas que atendem à etapa e aos anos escolares da educação básica em que o dependente deve estar matriculado.

Tramitação – A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Blog do BG com Câmara dos Deputados

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Educação

EDUCAÇÃO: Inscrições para isentos no Enem terminam neste domingo

Foto: Divulgação

Termina as 23h59 deste domingo (26) o prazo para participantes isentos que não compareceram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 se inscreverem na edição 2021.

As inscrições foram abertas especificamente para esse público, que realizará as provas nas mesmas datas do exame para adultos privados de liberdade e para jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL): em 9 e 16 de janeiro de 2022. A isenção da taxa de inscrição do Enem 2021 também será assegurada.

As inscrições podem ser feitas na Página do Participante.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) formalizou o novo prazo de inscrição e os critérios por meio de edital complementar do Enem 2021 impresso, publicado na terça-feira (14).

Apesar da nova chance de inscrições, as provas do Enem 2021 estão mantidas para os dias 21 e 28 de novembro para todos os participantes que tiveram a inscrição confirmada no prazo previsto, conforme os editais do exame.

Calendário

O cronograma de aplicação do Enem 2021 para os isentos que não compareceram à edição 2020 tem o objetivo de garantir o direito de os participantes utilizarem o resultado do exame para acessar a educação superior, por meio de programas do Ministério da Educação (MEC), como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Com a nova oportunidade de participar do exame, esse público tem até domingo (26) para solicitar atendimento especializado. Já o prazo para solicitações de tratamento por nome social vai até a segunda-feira (27).

Com os novos prazos, pessoas privadas de liberdade tiveram as inscrições prorrogadas até sexta-feira (24).

Enem 2021

Ao todo, 3.109.762 pessoas tiveram as inscrições confirmadas para o Enem 2021, até o momento. O número corresponde ao total de participantes das duas versões do exame (impressa e digital). O Inep registrou 3.040.871 inscritos para a versão em papel. Para a modalidade digital, que teve as 101.100 vagas ofertadas preenchidas durante o período de inscrições, foram confirmados 68.891 participantes.

Agência Brasil 

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Paraíba

PATRIMÔNIO IMATERIAL: Comissão da ALPB aprova reconhecimento do curso de direito da UFCG

Imagem: Reprodução

A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão remota na tarde desta quinta-feira (23), o projeto de lei 2.817/2021, do deputado Júnior Araújo (AVANTE), que reconhece como Patrimônio Imaterial do Estado da Paraíba o curso de direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, Campus Sousa.

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Educação

“ISENTONA”: Pais precisam assinar documento assumindo os riscos caso filhos sejam contaminados pelo coronavírus durante aulas presenciais em Campina Grande

Os pais que desejarem que os filhos participem das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino de Campina Grande, terão que assinar um termo de responsabilidade isentando completa e absolutamente a secretaria de Educação por qualquer contaminação com o coronavírus que as crianças venham a apresentar após o início das aulas presenciais marcadas para serem iniciadas dia 20 de setembro.

Foto: Divulgação

O documento foi entregue aos pais para ser assinado durante uma reunião realizada por funcionários da Educação em uma das escolas que integram a rede municipal de ensino ao qual o Blog do BG teve acesso.

Sendo assim, a secretaria de Educação campinense está totalmente liberada de responsabilidades com relação a quaisquer casos contaminação de seus alunos pelo vírus da Covid-19.

Foto: Divulgação

Ficou estabelecido pela Secretaria de Educação para o próximo dia 20 de setembro o retorno das aulas com 50 % dos estudantes das turmas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e 1º e 2º ciclos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As aulas presenciais vão acontecer às segundas, terças, quintas e sextas-feiras com, no mínimo, 04 (quatro) horas diárias para cada turno escolar.

 

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Educação

FUSÃO: ISO Colégio e Curso finaliza associação com Grupo Eleva

DIVULGAÇÃO

O ISO Colégio e Curso que possui quatro unidades escolas em João Pessoa e cerca de 2.950 alunos fundiu-se ao Grupo Eleva, detentor da maior rede de educação básica do país. Com a nova sociedade, que foi iniciada no mês de agosto, o Grupo Eleva passa a contar com 190 unidades em todo o Brasil.

A associação do ISO Colégio e Curso com o Grupo Eleva deve acelerar a expansão da marca, com a abertura de mais unidades no estado nos próximos anos.

É importante destacar que não haverá alterações nos controles pedagógico e administrativo das unidades do ISO em João Pessoa, que seguem sob a responsabilidade dos diretores Amarílio Filho, Fernando Viana, José Antônio e Marco Viana. Da mesma forma, o sistema de ensino e toda a equipe pedagógica continuam os mesmos, com a aplicação da metodologia finlandesa de ensino como diferencial na educação básica.

Com 14 anos de experiência em ensino e formação cidadã, o ISO Colégio e Cursos é um dos maiores cases de sucesso na educação paraibana, com foco na inovação e resultados para os seus alunos.

A marca surgiu como curso de aulas de matérias isoladas para o Enem e logo ganhou destaque pelos altos números de aprovação no exame. Em 2018, o ISO  inaugurou a sua primeira unidade com turmas de Ensino Médio e em 2020, o ISO Fundamental, no bairro do Bessa. Este ano, o ISO inaugurou a sua primeira unidade na Zona Sul, no bairro dos Bancários, para os ensinos Fundamental e Médio.

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Brasil

Justiça autoriza Suzane a deixar a prisão imediatamente para cursar Farmácia

Imagem: Reprodução

A Justiça autorizou Suzane Von Richthofen a deixar a prisão imediatamente para cursar Farmácia na Universidade Anhanguera, em Taubaté. Ela está presa na Penitenciária Feminina de Tremembé, condenada a 39 anos por estar envolvida no assassinato dos pais.

O desembargador José Damião Pinheiro Machado, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entendeu que Suzane preenche os requisitos para o estudo externo, pois está presa há 19 anos, já cumpre a pena em regime semiaberto e “não registra qualquer falta prisional”.

Em junho de 2016, o TJSP já havia autorizado que ela saísse da cadeia para fazer faculdade presencial, mas, na época, não conseguiu cursar pois não tinha como pagar a mensalidade. Agora, o desembargador entendeu que não se deve procrastinar mais Em junho de 2016, o TJSP já havia autorizado que ela saísse da cadeia para fazer faculdade presencial, mas, na época, não conseguiu cursar pois não tinha como pagar a mensalidade. Agora, o desembargador entendeu que não se deve procrastinar mais a autorização que anteriormente fora deferida, já que mantida “a mesma situação, com bom comportamento carcerário, é seu direito”.a autorização que anteriormente fora deferida, já que mantida “a mesma situação, com bom comportamento carcerário, é seu direito”.

Blog do BG com Metrópoles

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Educação

ORGULHO – UFPB é eleita uma das melhores universidades do mundo

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está entre as 1.650 melhores universidades do mundo, segundo a 5ª edição do ranking Three University Missions (MosIUR) – Três Missões Universitárias –, publicado recentemente. A UFPB ocupa a posição 1201-1300 em um ranking que apresenta universidades de 97 países e territórios, escolhidas de uma lista de pelo menos 2.000 instituições de ensino superior.

Nos 10 primeiros lugares estão universidades dos Estados Unidos e do Reino Unido, com a Universidade de Harvard em 1º, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts em 2º e a Universidade de Cambridge em 3º lugar. No Brasil, figuram nas três primeiras posições a Universidade de São Paulo (USP), na posição 451-500, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na posição 501-550, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na posição 601-650.

A elaboração do ranking leva em conta três indicadores, elencados como missões de uma universidade: a educação, a pesquisa científica e o impacto social dessas instituições de ensino. A distribuição dos pesos dos indicadores é de 45% para Educação, 25% para Pesquisa e 30% para Universidade e Sociedade. Mais informações sobre a metodologia e a série história do ranking estão disponíveis na página do MosIUR.

Criado pela União Russa dos Reitores, o Três Missões Universitárias é operado pela Associação de Avaliadores de Classificação, Ranking e Outros Avaliadores de Desempenho (ARM, na sigla em inglês). Comparado à edição anterior, de 2020, o atual ranking passou de 1.500 para 1.650 universidades de 97 países.

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Educação

“DENEU-SE”: Uso de linguagem neutra nas escolas é debatido na CMJP

Imagem: Divulgação CMJP

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, nesta quarta-feira (8), uma sessão especial para debater o uso da linguagem neutra nas escolas. A sessão foi presidida pela vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), que solicitou a discussão, e secretariada pelo vereador Coronel Sobreira (MDB).

Eliza Virgínia destacou a importância de debater o tema para as futuras gerações: “Língua, religião e alta cultura são os únicos componentes de uma nação que podem sobreviver quando ela chega ao término da sua duração histórica. São os valores universais, que, por servirem a toda a humanidade e não somente ao povo em que se originaram, justificam que eles sejam lembrados e admirados por outros povos”, justificou, criticando os movimentos em prol da linguagem neutra ou linguagem não binária.

A vereadora informou que tramitam na CMJP dois projetos que tratam da proibição do uso da linguagem neutra nas escolas e nos órgãos públicos, um de sua autoria, outro de iniciativa do Coronel Sobreira. “Vamos ver como apensar os dois projetos. Um deles cria o dia da valorização da Língua Portuguesa e estipula multas pelo não cumprimento da norma”, explicou.

O vereador ainda afirmou que os propositores da linguagem neutra “desconhecem o interior da gramática, pois veem gênero onde não há”. Para ele, “forçar uma alteração nas palavras para criar um gênero neutro é uma violência”. Ele argumentou ainda que a Língua Portuguesa não é preconceituosa, “mas, sim, aqueles que pretendem utilizá-la para militância ideológica e para exaltação da agenda política, modificando a realidade para moldá-la a seus propósitos escusos”.

Para o parlamentar, a linguagem neutra se propõe a incluir grupos marginalizados, mas segrega outros, como as pessoas com autismo e dislexia, “por inibir o processo de entendimento gráfico”. Segundo o Coronel, as pessoas com deficiência visual também serão prejudicadas com o uso da linguagem neutra. “Após longo processo para redescobrir a leitura por programas e aplicativos, eles perderão a eficiência desses, dada a incompatibilidade de pronunciar algarismos (como o arroba na palavra amig@s) sem qualquer padronização ou fonética gramatical”, defendeu.

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Educação

ENEM 2021: STF conclui julgamento sobre isenção de taxa do Exame

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela reabertura do prazo para o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 para estudantes de baixa renda, sem que seja necessário justificar a ausência no exame de 2020.

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, informou que tomará todas as medidas necessárias para cumprir a decisão. “O instituto reforça que seu objetivo principal, neste momento, é minimizar os impactos aos participantes quanto aos calendários do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), políticas públicas educacionais que dependem dos resultados do Enem”, diz a nota.
Votos
O valor da taxa é de R$ 85 e, pelas regras do edital, quem teve direito à isenção no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade se conseguisse justificar a ausência. As justificativas precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas, que incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.
Entretanto, seguindo o voto do relator, ministro Dias Toffoli, os demais membros da Corte entenderam que, em razão da pandemia de covid-19, as provas do ano passado foram aplicadas em um contexto de anormalidade, e a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza. Além disso, para ele, a obrigação imposta pelo edital penaliza os estudantes que fizeram a “difícil escolha” de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações.
Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. Mas o candidato que faltou somente pelo medo de contaminação, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto pela gratuidade na edição do exame deste ano.
Inscrições
Todo o processo de solicitação e concessão de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021 ocorreu em junho. Mais de 1,4 milhão de gratuidades foram concedidas. Ao todo, 3.109.762 de candidatos se inscreveram para realizar o exame, cujas provas estão marcadas para 21 e 28 de novembro. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005.
A exigência da justificativa foi questionada no Supremo por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Educafro. Dez partidos também apoiam a ação – Cidadania, PC do B, PDT, PSB, PSOL, PSTU, PT, PV, Rede e Solidariedade.
Quem pode pedir isenção?
Nos termos do voto do relator, o prazo para pedido de isenção da taxa deverá ser reaberto somente para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, mas sem que precisem justificar falta em edição anterior do exame.
Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa em escolas particulares têm direito à gratuidade na inscrição do exame. Alunos que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem de pedir a isenção.
O mesmo vale para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda. Nesse caso, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Diário de Pernambuco

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