Category: Educação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos favoráveis, nesta quinta-feira (17), para manter a autonomia das universidades federais para decidir sobre a exigência ou não do comprovante de vacina contra Covid-19 para alunos participarem de aulas presenciais.

Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Gilmar Mendes seguiram o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que, no fim do ano passado, suspendeu um ato do Ministério da Educação que decidiu que instituições federais de ensino não poderiam exigir comprovante da imunização.

O julgamento acontece pelo plenário virtual do STF, modalidade de votação em que os ministros registram seus votos no sistema do Supremo, sem que haja uma sessão para a leitura individual de cada voto.

Os ministros têm até esta sexta-feira (18) para registrarem seus votos no sistema.

Em sua decisão, Lewandowski afirmou que a saúde é um dever do Estado.

“Nunca é demais recordar que a saúde, segundo a Constituição, é um direito de todos e um dever irrenunciável do Estado brasileiro, garantido mediante políticas públicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, cujo principal pilar é o SUS”, justificou.

No parecer do MEC, era dito que a exigência do comprovante de vacinação “como meio indireto à indução da vacinação compulsória somente pode ser estabelecida por meio de lei”.

A medida foi criticada por especialistas e instituições de ensino. Partidos de oposição, então, recorreram ao STF contra o ato do governo Bolsonaro.

A volta às aulas em 2022 traz um desafio a mais para a educação: fazer com que crianças e adolescentes que ficaram de fora da escola (remota ou presencialmente), retornem ao ambiente escolar. Desde o início da pandemia de covid-19, o UNICEF vem alertando para o aumento da exclusão escolar em todo o mundo. No Brasil, em novembro de 2020, já havia mais de 5 milhões de crianças e adolescentes sem acesso à educação – número semelhante ao que o País tinha no início dos anos 2000. Na Paraíba, foram 78 mil que não frequentavam a escola.

Os dados fazem parte do estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da covid-19 na Educação”, realizado pelo Unicef, em parceria com Cenpec Educação. Os números nacionais mostram que quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não frequentavam a escola. Somam-se a eles outros 3,7 milhões que estavam matriculados, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa.

A exclusão escolar atingiu sobretudo crianças de faixas etárias em que o acesso à escola não era mais um desafio. Dos 5,1 milhões de meninas e meninos sem acesso à educação no Brasil em novembro de 2020, 41% tinham de 6 a 10 anos de idade; 27,8% tinham de 11 a 14 anos; e 31,2% tinham de 15 a 17 anos – faixa etária que era a mais excluída antes da pandemia. O estudo mostra, também, que a exclusão afetou mais quem já vivia em situação vulnerável. A exclusão foi maior entre crianças e adolescentes pretos, pardos e indígenas, que correspondem a 69,3% do total de crianças e adolescentes sem acesso à educação.

Para os amantes do futebol paraibano, três times do Estado entrarão em campo, neste sábado (12), em busca de bons resultados e fazer a alegria de suas torcidas.

Em João Pessoa, o Botafogo-PB joga com o Atlético-BA no Estádio Almeidão, pela Copa do Nordeste. O confronto está programado para ocorrer a partir das 16h, na Capital paraibana.

No primeiro jogo em casa, o Belo busca também sua primeira vitória após perder para o CSA e empatar com o Globo-FC.

Já pelo Campeonato Paraibano, o Treze enfrenta o CSP, No Estádio Amigão, Em Campina Grande. Com a participação de sua torcida, o Galo vai em busca de sua segunda vitória na Competição.

Já o Tigre da Capital vai atrás de seus primeiros pontos. O jogo está agendado para iniciar às 16h.

MaisPB

Os professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) aprovaram um indicativo de greve conjunta com os servidores federais para o dia 09 de março.

A categoria pede uma recomposição salarial de 19,99%. Mesmo com a aprovação do indicativo, os professores ainda realizarão outra assembleia, ainda sem data definida, para avaliar a conjuntura nas outras universidades federais.

Os docentes dizem que o índice de 19,99% é referente às perdas acumuladas desde o início do governo Bolsonaro, de janeiro de 2019 a dezembro de 2021.

Já os servidores estão sem reajuste desde 2017 e com perdas salariais desde 2011, que chegam a 49,28% – conforme as entidades sindicais.

A aprovação do indicativo surge em um momento de discussões sobre o retorno das aulas presenciais nas universidades públicas paraibanas.

No caso da UFCG, as atividades permanecem remotas – com exceção de algumas disciplinas em cursos da área da saúde.

Jornal da Paraíba

As aulas no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), campus João Pessoa, começam na próxima segunda-feira (14), no formato remoto, de acordo com informações repassadas pela instituição.

No entanto, no dia 14 de março, as aulas passam a ser na modalidade híbrida. Essa foi uma decisão da comissão local da instituição.

O retorno das aulas no modo presencial seguiu um planejamento pautado na Resolução 28/2020 que instituiu as Atividades de Ensino Não Presenciais e que são compostas em cinco fases: Primeira Fase – diagnóstico, planejamento e orientações; Segunda Fase – ambientação de docentes e discentes; Terceira Fase – oferta curricular de forma não presencial; Quarta Fase – implementação gradual de atividades acadêmicas presenciais; Quinta Fase – consolidação do ensino híbrido; Sexta Fase – retorno ao ensino presencial.

Ao todo, o IFPB conta com 21 campi espalhados em todo o Estado da Paraíba.

Com informações ClickPB

O Ministério da Educação, Milton Ribeiro, anunciou que o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 foi disponibilizado para consulta nesta quarta-feira (9). A previsão de acordo com o ministro, é que a partir das 19h os candidatos pudessem conferir as suas notas.

Inicialmente, os resultados seriam divulgados pelo MEC apenas na próxima sexta-feira (11). Milton Ribeiro, no entanto, informou a antecipação para esta quarta-feira (9).

Para ter acesso as notas, os candidatos devem acessar a Página do Participante do ENEM.

As notas do Enem 2021 podem garantir vaga em instituição de ensino superior pública ou privada brasileiras e até em faculdades fora do país.

MaisPB

O retorno das aulas de forma presencial na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), marcado para o próximo dia 21, pode ser adiado por um mês.

A reitoria da UFPB propôs que durante o primeiro mês de aulas, de 21 de fevereiro a 20 de março, as aulas aconteçam de forma remota ou híbrida.

A adoção do formato precisa passar pelo Conselho Superior de Ensino, Pesqui-a e Extensão (Consepe).

Em comunicado à Comunidade acadêmica, a Reitoria da UFPB diz que está dialogando com os gestores, pró-reitores e diretores de Centro, acerca da conjuntura atual, para ponderar sobre o aumento de casos de Covid-19 na Paraíba.

Segundo a Reitoria, o Consepe será convocado a se pronunciar, reunindo todos os seus conselheiros, avaliando a possibilidade de adotar a forma remota ou híbrida no primeiro mês de aulas, considerando a necessidade de aulas práticas demandadas por alguns cursos.

“Os dados epidemiológicos da pandemia serão acompanhados semanalmente, verificando a possibilidade de retorno ao formato presencial a partir do dia 21/03/2022, respeitando os protocolos de biossegurança”, diz o comunicado.

O Consepe deve realizar uma reunião extraordinária na próxima terça-feira, dia 8, para decidir se aprova ou não a medida.

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintem-JP) recusou a proposta de reajuste salarial de 10% acrescido de um abono de 5%, defendida pela Prefeitura de João Pessoa, nessa quarta-feira (26). A categoria insiste no reajuste de 33,23% anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro e cita outros municípios que aceitaram a proposta.

“Nos causa tamanha estranheza que o prefeito Cícero Lucena, não tenha o mesmo entendimento dos seus pares prefeitos das cidades paraibanas que já concederam o reajuste respeitando a lei do piso, a exemplo de Campina Grande, Cajazeiras, Princesa Isabel, Areia, Serra Branca, São José de Piranhas, Marcação, Conde, Belém e Cachoeira dos Índios, que entenderam e efetivaram o reajuste justo para o magistério’, diz trecho.

Já o secretário de Articulação Política, Diego Tavares, informou que a proposta da prefeitura é uma alternativa ao novo piso nacional da categoria, que ainda não foi definido pelo Ministério da Educação. Ele também se comprometeu a incorporar aos salários o restante do percentual que será divulgado pelo MEC, o que pode até superar o valor pedido pela categoria.

A Prefeitura propõe um aumento linear de 10% para todos os trabalhadores da Educação do município, sendo mais 5% em forma de abono no contracheque a partir de janeiro.