Category: Economia

A arrecadação do país com royalties e participações governamentais sobre a produção de óleo e gás alcançou um patamar recorde em 2021 e pode proporcionar uma receita extra de mais de R$ 37 bilhões no ano para os cofres públicos, na comparação com 2020, com o dólar mais alto e aumento dos preços internacionais do petróleo. É o que mostra levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

De acordo com o estudo da consultoria, a receita da União, estados e municípios com este tipo de arrecadação totalizou R$ 35,29 bilhões na parcial do ano até julho, um salto de 28,9% na comparação com os 7 primeiros meses do ano passado. Trata-se do maior valor nominal para o período na série histórica iniciada em 1999. O recorde anterior tinha sido registrado em 2019, quando a arrecadação entre janeiro e julho somou R$ 30,69 bilhões.

Com base no comportamento do mercado nos últimos meses e nas expectativas para o preço do barril de petróleo e para a taxa de câmbio até o fim de 2021, o CBIE estima que a arrecadação com royalties e participações especiais passará de R$ 84 bilhões no ano, o que representaria um crescimento da ordem de 80% (R$ 37,8 bilhões a mais) na comparação com a receita total de 2020, que totalizou R$ 46,71 bilhões.

Os valores consideram os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo todas as receitas com royalties, participações especiais, taxa de ocupação ou retenção da área e também bônus de assinatura de contrato.

G1

O general Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras, afirma que as críticas a estatal é uma espécie de “caça ao bode expiatório” pelo preço dos combustíveis. Ele diz, no entanto, que a empresa não controla o preço da gasolina e do diesel.

“O fortalecimento do dólar em âmbito global e, em especial, no Brasil, tem alavancado os preços das commodities e incrementado a inflação. Mas essas incômodas verdades não parecem muito apelativas”, afirmou Silva e Luna ao portal UOL, em uma entrevista publicada neste domingo (17).

“É importante entender que a Petrobras não tem nem a capacidade, nem a legitimidade para controlar os preços de combustíveis praticados no Brasil”, diz Silva e Luna.

A política de preços da Petrobras define quanto as refinarias vão pagar com base nos preços cobrados internacionalmente pelo petróleo e a cotação do dólar. O chamado PPI (Preço de Paridade de Importação) foi instituído em 2016, durante o governo de Michel Temer (MDB).

Com a alta do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou em privatizar a Petrobras. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também citou a possibilidade na última semana.

Para Silva e Luna, essa é uma questão que cabe ao governo federal, como acionista majoritário. O general foi indicado para o cargo por Bolsonaro. Mas o presidente da estatal rebate as críticas.

“No Brasil, a gasolina não está barata. A inflação se acelerou. E há quem atribua a culpa à Petrobras. E não veem que, nesse ambiente caótico, graças à sua gestão eficiente, a empresa tem conseguido gerar lucro capaz de pagar suas dívidas, investir fortemente e pagar tributos e dividendos.”

Silva e Luna afirma que a alta de preços é consequência do momento econômico que o Brasil vive. Diz ainda que a redução de oferta de combustíveis é global, o que eleva o preço no momento de retomada da economia com o avanço da vacinação contra a covid-19.

A Petrobras também foi criticada por buscar lucros. Segundo Lira, a política precisaria ser revista por priorizar interesses privados. O presidente da estatal rebate: “A Petrobras não persegue o lucro pelo lucro, mas porque precisa fazer investimentos de olho na transição energética e, por isso tem pressa no pré-sal.”

Silva e Luna diz ainda que o lucro da estatal permite o pagamento de impostos bilionários aos cofres públicos. Em 2021, a estimativa é que a Petrobras pague R$ 177 bilhões em impostos.

O general também voltou a descartar o tabelamento de preços. Segundo ele, a opção não é viável porque a Petrobras não consegue abastecer sozinha a demanda brasileira por gasolina, diesel, gás natural e de cozinha.

“Se prevalecesse a decisão de tentar represar preços via Petrobras, as outras empresas do setor iriam processar a companhia por preço predatório [artificialmente baixo] e venderiam seus produtos no exterior ou abandonariam o Brasil.”

Poder 360

Estimulado pela vacinação contra a Covid-19, o setor de turismo apresenta sinais de melhora no Brasil e espera que a retomada ganhe força nos próximos meses com os feriados e as festas de final de ano.

Enquanto a atividade econômica segue fragilizada, o que anima o setor é a combinação entre restrições menores à circulação de pessoas e demanda reprimida por viagens durante a pandemia.

Apesar de ainda estar abaixo do patamar pré-crise, o turismo vem reduzindo os prejuízos nos últimos meses. Cálculos da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) ilustram o cenário.

Folhapress

A crise de fertilizantes pode ter um efeito direto no bolso do brasileiro. A falta de insumos para plantações deve elevar ainda mais os preços de alimentos no ano que vem.

Produtores brasileiros enfrentam um cenário desfavorável para conseguir fertilizantes. A China, exportadora dos insumos, passa por uma crise energética que coloca a cadeia de suprimentos mundial em risco.

A produção nacional de fertilizantes não dá conta da demanda interna. Até julho de 2021, o mercado brasileiro já utilizou 23,9 milhões de toneladas desses insumos. Apenas 3,7 milhões foram produzidos no Brasil. Todo o restante foi importado, segundo dados da Anda (Associação Nacional para Difusão de Adubos).

Com a demanda em alta e a oferta em baixa, o preço das plantações deve subir –e esse valor deve ser repassado ao consumidor. Esse cenário já foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no início de outubro.

“Como deve faltar fertilizante, por falta de oferta no mercado ele vai plantar menos, se vai plantar menos, vai colher menos. Menos oferta e a procura igual tem aumento de preços”, disse.
Bolsonaro também afirmou que o risco de desabastecimento é “seríssimo”, mas que o governo teria uma “solução”. Um programa emergencial de fertilizantes seria lançado ainda em outubro, mas não deu detalhes.

Além dos fertilizantes, as plantações brasileiras também já foram afetadas pelo clima, entre elas o milho. Em agosto, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) reduziu de 260,8 milhões para 254 milhões a estimativa para a produção brasileira de grãos na safra de 2020/2021. O motivo: mudanças climáticas….

A seca prolongada já vinha afetando as lavouras, e as geadas registradas na frente fria de julho ampliaram as perdas. Com isso, o milho deve ter uma produção 15,5% menor do que a safra anterior.

O milho é um grão utilizado para alimentar animais, além do consumo humano. Uma safra menor encarece o produto em ambas as frentes e contribui para a alta de preços de suínos e aves.

O custo da alimentação para a população brasileira já ficou mais caro este ano. Até agosto, segundo a Abras (Associação Brasileira de Supermercados), uma cesta básica com os 35 produtos mais comprados em supermercados, ficou 22,23% mais cara nos últimos 12 meses.

Poder 360

Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 23,3 bilhões.

Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União.

Até maio de 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o Banco do Brasil (BB), que gerenciava o fundo do Pasep, destinado a servidores públicos, militares e funcionários de estatais, transferiu as cotas para a Caixa, o que permitiu a unificação dos saques.

O saque pode ser pedido no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo, no site do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no internet banking da Caixa.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha.

Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (15) lei de abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União, no valor de R$ 690 milhões, em favor de órgãos do Poder Executivo. A nova lei será publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

O crédito adicional reforçará a suplementação de recursos para 7 ministérios: da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Educação, da Saúde, das Comunicações, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania.

O Desenvolvimento Regional é órgão que receberá o maior montante, R$ 252,2 milhões. Afetado com cortes recentes, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações receberá R$ 89,8 milhões.

A Agricultura receberá R$ 120 milhões e as Comunicações R$ 100 milhões. A Saúde e a Educação terão, cada, R$ 50 milhões. A menor verba irá para a Cidadania, que receberá R$ 28 milhões.

De acordo com a Secretaria Geral da Presidência, o crédito será “financiado por meio da incorporação de superavit financeiro apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2020”.

Cerca de R$ 669 milhões são relativos a recursos de concessões e permissões. Outros R$ 15,4 milhões referem-se a recursos próprios primários de livre aplicação. E R$ 5,5 milhões são relativos a recursos próprios financeiros.

A verba será direcionada, entre outras ações, para projetos de inclusão digital, esporte, fomento ao setor agropecuário, educação básica, pesquisa e desenvolvimento e ao sistema público de abastecimento de água em municípios com até 50 mil habitantes.

Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite dessa quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas.

“Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento [Albuquerque], das Minas e Energia, a decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou determinar que ele volte à bandeira normal a partir do mês que vem”, disse o presidente, sem entrar em detalhes sobre qual seria a redução pretendida.

O país enfrenta a maior crise hídrica em 91 anos, o que tem afetado os reservatórios das usinas hidrelétricas. Neste cenário, o custo de energia aumenta porque é preciso acionar as usinas termoelétricas, que são mais caras.

Em agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra passou a ser de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e entrou em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem.

A bandeira amarela significa que as condições de geração de energia não estão favoráveis e a conta sofre acréscimo de R$ 1,874 por 100 kWh consumido.

A bandeira vermelha mostra que está mais caro gerar energia naquele período. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares. No primeiro patamar, o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$ 3,971 por 100 kWh; o patamar 2 aplica a razão de R$ 9,492 por 100 kWh. Acima da bandeira vermelha, está a bandeira escassez hídrica, atualmente em vigor.

Com informações Agência Brasil