Category: Covid-19

A vacinação contra a Covid-19 vai ser retomada em João Pessoa apenas com a aplicação de segundas doses nesta quarta-feira (8), às 8h. As vacinas serão disponibilizadas em 16 pontos espalhados por toda a cidade.

A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda (6) traz o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 60/2021, que altera o Plano de Implantação de Retorno Gradual para prevenção ao novo coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário estadual.

O Plano, previa, nas primeira e segunda fases do retorno, apenas os processos envolvendo réus presos e demais pessoas em situações específicas. Agora, poderão ser adotadas medidas adicionais para adaptar o retorno às atividades presenciais por sede de Comarca – conforme a cor da bandeira que estiverem classificadas.

As alterações entram em vigor no dia 20 deste mês.

O retorno gradual compreenderá quatro fases

Na primeira fase, quando a sede da Comarca estiver classificada como bandeira vermelha, não haverá atividade presencial nas unidades judiciárias e administrativas.

Serão permitidos os serviços administrativos e jurisdicionais por teletrabalho, audiências virtuais, e organização dos serviços virtuais, bem como o cumprimento de mandados por meio virtual ou eletrônico.

A segunda fase será caracterizada quando a sede da Comarca estiver na bandeira laranja. Nesse caso serão permitidas a realização de serviços judiciários externos e a realização de audiências semipresenciais e presenciais dos processos considerados urgentes, quando impossível de realizá-las virtualmente.

Nessas duas fases, ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos.

Já a terceira fase vem com bandeira amarela e destinada à retomada dos serviços jurisdicionais semipresenciais internos e presenciais externos e à realização de audiências virtuais e semipresenciais e, quando impossível de realizá-las virtualmente, audiências presenciais.

A fase final de retomada dos trabalhos será implantada, efetivamente, havendo condições sanitárias, considerando o estágio de disseminação da pandemia.

A partir daí, o Tribunal, por ato da Presidência, passará para a quarta fase, com retorno integral da atividade presencial.

Jornal da Paraíba

Uma recomendação assinada pela Subprocuradora-Geral da República, Célia Regina Souza Delgado, alerta para o descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI) na Paraíba. O documento recomenda que o Governo do Estado evite a distribuição de doses, por exemplo, para adolescentes entre 12 e 17 anos – antes de grupos prioritários.

A antecipação tem acontecido na cidade de Cabedelo, segundo o MPF. O município já vacina hoje pessoas com 13 anos, sem comorbidades. Na avaliação do MPF, a vacinação no Estado vem avançando bem, mas alguns gestores municipais têm antecipado a imunização e desrespeitado a ordem estabelecida pelo PNI.

Na recomendação, a PGR ressalta que o Ministério da Saúde determina que a vacinação contra a Covid-19 para a população de 12 a 17 anos, deve obedecer a seguinte ordem de prioridade:

a) População de 12 a 17 anos com deficiências permanentes;

b) População de 12 a 17 anos com presença de comorbidades;

c) População de 12 a 17 anos gestantes e puérperas;

d) População de 12 a 17 anos privados de liberdade;

e) População de 12 a 17 anos sem comorbidades”.

Em Itabaiana, a prefeitura também chegou a vacinar adolescentes sem comorbidades, mas suspendeu a distribuição atendendo à recomendação do MPF.

Alguns gestores municipais têm avançado na imunização com a justificativa de que há vacinas disponíveis. Mas se isso estiver ocorrendo, no entender do MPF, as doses devem ser distribuídas para outras cidades – de forma equitativa.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, fez elogios ao programa de vacinação contra a Covid-19 brasileiro durante reunião com ministros da Saúde do G20.

Após a abertura do evento, realizada neste domingo (5), em Roma, na Itália, o diretor da OMS participou de reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Durante o encontro, o diretor da OMS destacou que o Brasil atravessa uma fase de transição, de país importador de vacinas a exportador dos imunizantes com a utilização de três plataformas tecnológicas, incluindo a tecnologia de vírus inativado, de vetor viral recombinante e de RNA mensageiro (mRNA).

O Brasil conta com duas instituições públicas que atuam na fabricação de vacinas contra a Covid-19 a partir de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) estrangeiro, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, e o Instituto Butantan, em São Paulo.

Segundo o Ministério da Saúde, o acordo de transferência de tecnologia assinado pela Fiocruz permitirá a produção das doses com IFA fabricado no Brasil. A Fiocruz já deu início à fabricação do primeiro lote, ainda na etapa de pré-validação, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz).

A farmacêutica brasileira Eurofarma e a americana Pfizer firmaram um acordo para que o imunizante RNA mensageiro possa ser produzido no país.

No encontro, o diretor-geral da OMS apresentou ao ministro Queiroga o panorama de discussões acerca de um projeto de instrumento internacional sobre pandemias, que deve contar com o apoio brasileiro.

A Paraíba recebe nesta segunda-feira (6) um novo lote com 26.910 doses da vacina Pfizer, contra a Covid-19. Conforme a Secretaria de Estado da Saúde, o imunizante chegará ao aeroporto Castro Pinto em um voo às 15h.

Na quarta-feira (8) serão enviadas pelo Ministério da Saúde outras 45.630 doses do mesmo imunizante à Paraíba. A previsão é de que as doses cheguem também às 15h.

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 3.520.115 doses de vacinas contra a Covid-19. Até esse domingo (5), 2.497.013 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 1.040.349 completaram os esquemas vacinais onde 977.901 tomaram as duas doses e 62.448 utilizaram imunizante de dose única.

A Paraíba já distribuiu um total de 4.026.990 doses de vacina aos municípios.

O último mapeamento por bandeiras que passa a valer nesta segunda-feira (6), mostra que a Paraíba mantém apenas duas cidades com bandeira laranja: Cacimba de Areia e Santa Inês. As demais, 221, estão sob a bandeira amarela, com restrições mais brandas com relação à pandemia.

A vacinação contra a Covid-19 em João Pessoa está suspensa até a próxima terça-feira (7). Segundo a Prefeitura de João Pessoa, o motivo é o feriado da independência do Brasil. A campanha de imunização deve ser retomada apenas na quarta-feira (8).