O Distrito Federal suspendeu o uso de 40,1 mil doses da vacina contra a covid-19 da Janssen recebidas neste sábado, 3, depois de constatar que os imunizantes estavam congelados, fora da temperatura adequada de armazenamento, que é de 2°C.
A Secretaria Estadual de Saúde do DF informou que acionou o Ministério da Saúde e que a orientação recebida do órgão federal é “deixar toda a carga das vacinas em quarentena”. “Elas ficarão armazenadas e indisponíveis para uso no momento”, disse a Secretaria.
O comunicado não esclarece as razões ou condições que levaram ao congelamento indevido das doses da vacina.
O órgão estadual informou ainda que o Ministério da Saúde vai solicitar, na próxima segunda-feira, 5, análise de qualidade das doses, a ser feita pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). O objetivo será “verificar a estabilidade dos imunobiológicos e se é seguro aplicar essas vacinas”.
A vacina da Janssen é a única dos imunizantes contra covid-19 que requer aplicação de apenas uma dose, o que significa que o lote agora em quarentena viabilizaria a imunização completa de 40 mil pessoas. As demais vacinas que estão sendo usadas requerem duas doses aplicadas.
A Uniãogastou R$ 19,3 bilhões com pensões de dependentes de militares ao longo de 2020. A maior parte do dinheiro foi para as filhas. Das 226 mil pessoas que recebem este tipo de benefício no País, nada menos do que 137.916, ou 60% do total, são filhas de militares já mortos. Os dados também revelam que as pensões nas Forças Armadas são maiores do que as dos servidores civis.
Os 226 mil beneficiários de pensões militares receberam, em média, R$ 5.897,57 em fevereiro, enquanto os 286.208 civis ganharam, também em média, R$ 4.741,19. Alguns dos benefícios são quase centenários. A pensão militar mais antiga começou a ser paga pelo contribuinte em setembro de 1930.
Os dados foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio do Portal da Transparência. A divulgação foi feita com quase um ano e meio de atraso, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). É a primeira vez que o Estado brasileiro mostra dados sistematizados sobre pensões de militares, inclusive com os nomes dos beneficiários. A decisão do TCU foi motivada por reclamações da agência de dados independente Fiquem Sabendo.
O lote liberado pela CGU abarca os meses de janeiro de 2020 a fevereiro de 2021 e expõe dezenas de pensionistas de militares recebendo valores acima do teto constitucional do serviço público, hoje fixado em R$ 39,3 mil. Em fevereiro deste ano, por exemplo, eram 14 casos de pensionistas que ganhavam mais de R$ 100 mil líquidos, já depois dos descontos.
Em todos estes casos, a “super parcela” se deve a um pagamento eventual, específico. O maior pagamento, já depois dos descontos, foi de R$ 435,6 mil, feito a uma pensionista menor de 16 anos, filha de um segundo-tenente. Os dados dela foram omitidos.
Direito. As pensões nas Forças Armadas são regidas pela lei 3.765 de 1960. Até 2001, a regra permitia que filhas de militares continuassem recebendo indefinidamente as pensões de pais já falecidos, desde que continuassem solteiras. A norma foi mudada por meio de uma Medida Provisória no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas quem conquistou o direito antes da mudança continua com o benefício.
Os militares que ingressaram na carreira antes da Medida Provisória também deixaram o direito para as filhas. Até hoje filhas e filhos de militares usufruem de regras mais favoráveis para as pensões — eles mantém o benefício até os 24 anos, caso estejam na universidade, quando no INSS a idade usada como parâmetro é 21 anos.
Luís Roberto Barroso acredita que as plataformas de redes sociais precisam ser claras ao definir as regras de exclusão de postagens e perfis para que eventual retirada de conteúdo não atinja a liberdade de expressão.
“Precisamos proteger a qualidade mínima do debate público não interferindo indevidamente com o que seria a liberdade de expressão. E aí nós temos dois problemas: a censura privada que eventualmente pode ser exercida pelas redes sociais e, portanto, nós não queremos passar de uma censura estatal para uma censura privada. As redes sociais têm que ter termos de uso claros para que a exclusão de posts e a exclusão de pessoas se dê por critérios que possam ser controlados pela sociedade e não arbitrários. E do outro lado, nós não queremos potencializar a atuação dos grupos que atacam as instituições”, disse Barroso, em entrevista ao podcast “Supremo na Semana”, produzido pelo STF e que vai ao ar neste sábado (3/7).
Barroso afirmou no podcast que a experiência de conduzir as eleições de 2020 lhe mostrou a necessidade de mudar a lei para “definir responsabilidades, para assegurar transparência e para a proteção das instituições”.
“Não é um momento fácil porque há uma nova realidade em que nós não queremos perder o que já conquistamos, não queremos instaurar uma censura privada, mas não queremos deixar que a democracia seja destruída ou corrompida por milícias digitais”.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), revelou publicamente, em entrevista ao programa “Conversa com Bial” desta quinta-feira, ser gay. Durante o papo, ele conta que namora há 11 meses um médico pediatra, sem revelar o nome. Trata-se do capixaba Thalis Bolzan, de 29 anos, que mora em São Paulo, onde faz especialização em endocrinologia pediátrica na USP.
“Estou namorando há 11 meses com um médico do Espírito Santo. Tenho uma enorme admiração e amor por ele. É pediatra, trabalhou em hospital de campanha…”, contou o governador.
“Eu nunca falei sobre um assunto que eu quero trazer pra ti no programa, que tem a ver com a minha vida privada e que não era um assunto até aqui porque se deveria debater mais o que a gente pode fazer na política, e não exatamente o que a gente é ou deixa de ser”, disse Leite ao apresentador Pedro Bial.
Nas palavras do governador, de 36 anos, “nesse Brasil com pouca integridade a gente precisa debater o que se é”.
“Saio com meu namorado para jantar fora, não escondo isso de ninguém. Mas sempre ficava algum burburinho, algum tipo de ilação, a piadinha que o próprio presidente fez, os ataques feitos por outros políticos. Isso não é justo, não é correto, não é tolerável”, afirmou ele.
Os beneficiários que não receberam a terceira parcela do auxílio emergencial têm até este sábado (3) para apresentar contestação e pedir a revisão no sistema de pagamentos para tentar retornar ao programa.
O resultado da análise de junho foi divulgado no último dia 24, quando 106.011 trabalhadores foram considerados elegíveis, após novo processamento de dados. Na ocasião, o Ministério da Cidadania abriu nove dias de prazo, que termina hoje, para quem não teve a solicitação aprovada entrar com recurso.
De acordo com a pasta, outros dois mil requerimentos estão passando por verificação mais detalhada da Dataprev e, depois, terão o resultado divulgado em novo lote.
Se o cancelamento do auxílio emergencial puder ser contestado, o registro do cidadão será reanalisado e será possível voltar a receber o benefício, caso seja reconhecido o erro.
Para verificar a possibilidade de retomar o pagamento do benefício, o cidadão deverá entrar no site do Ministério da Cidadania , verificar se há parcela aparece com a situação “cancelada” e clicar no botão “contestar”.
O acesso ao sistema é autorizado após o beneficiário acessar a consulta a partir do preenchimento de do CPF, nome completo e nome da mãe no sistema do governo federal.
De acordo com o governo federal, o objetivo da contestação é permitir que essas pessoas tenham uma nova análise com bases mais atualizadas de seus bancos de dados.
A ministra Rosa Weber, do STF, na noite desta sexta-feira autorizar a abertura de um inquérito contra Jair Bolsonaro. Agora, a Procuradoria-Geral da República investigará se o presidente cometeu crime de prevaricação por supostamente saber de um esquema de superfaturamento na compra da vacina Covaxin pelo governo brasileiro e não tomar nenhuma atitude.
A acusação partiu do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão do parlamentar, Luis Ricardo Miranda, que é servidor do Ministério da Saúde.
A abertura do inquérito ocorre após a PGR ter levado uma bronca de Rosa. Os procuradores tinham dito à ministra que seria melhor esperar o encerramento da CPI para iniciar uma investigação própria dos fatos citados no colegiado.
Mas a ministra disse que a PGR deveria agir, pois o órgão não poderia atuar como um mero “espectador” do desenrolar dos fatos. Outro ponto importante é que o pedido ao STF não foi assinado pelo PGR, Augusto Aras, mas por seu vice, Humberto Jacques.
Um homem foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (2) em um motel de São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo. As informações são do Brasil Urgente.
O homem entrou no estabelecimento na noite da quinta-feira (1) acompanhado de 10 mulheres, dormindo no local. O grupo foi dividido em dois quartos – seis mulheres em um, quatro em outro.
Pela manhã, o homem não despertou. As mulheres também tentaram acordá-lo, sem sucesso.
A principal suspeita é de que o homem – que completava 50 anos e havia ido ao motel para comemorar aniversário – tenha sofrido um mal súbito.
A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação no caso da compra da vacina Covaxin.
De acordo com o deputado Luis Miranda (DEM-DF), ele e o irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, avisaram Bolsonaro em uma reunião no dia 20 de março sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante. O inquérito buscará esclarecer se Bolsonaro prevaricou diante da denúncia, ou seja, não tomou as medidas cabíveis.
Diante das denúncia dos irmãos Miranda, o governo afirmou que Bolsonaro avisou o então ministro Eduardo Pazuello sobre as suspeitas no dia 22 de março. Só que Pazuello foi exonerado no dia seguinte, 23 de março. E o contrato com a Covaxin só foi suspenso nesta semana, mais de 3 meses depois da denúncia.
No pedido, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirma que é preciso esclarecer as circunstâncias do eventual aviso que teria sido dado ao presidente para ver se de fato estaria configurado o crime de prevaricação
Outra questão levantada é sobre se há indícios de que o delito teria sido cometido para satisfazer interesse próprio.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), falou de sua orientação sexual em entrevista gravada na tarde desta quinta-feira (1º), ao programa Conversa com Bial, da TV Globo. A entrevista será veiculada na madrugada desta sexta (2).
“Eu sou gay. E sou um governador gay, e não um gay governador, tanto quanto Obama nos Estados Unidos não foi um negro presidente, foi um presidente negro. E tenho orgulho disso.”
Leite disse que não tem “nada a esconder” e que se orgulha de sua sexualidade.
“Agora, como a minha participação nessa política nacional, nesse debate nacional começa a despertar talvez maiores ataques por conta de adversários, alguns vêm com piadas, ilações, como se eu tivesse algo a esconder. Pois bem, que fique claro, não tenho nada a esconder. Tenho orgulho dessa integridade de poder aqui dizer também sobre a minha orientação sexual, quem eu sou, embora devêssemos viver num país em que isso fosse uma não-questão, mas, se é, está aqui claro”, disse.
A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) entregou nesta quinta-feira (1º) ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a lista tríplice de indicados para o cargo de procurador-geral da República.
A entidade que representa a categoria indicou formalmente os nomes de Luiza Frischeisen (647 votos), Mario Bonsaglia (636 votos) e Nicolao Dino (587 votos). Os três procuradores escolhidos são nomes influentes juntos aos colegas, já tendo integrado listas tríplices em outras ocasiões e já tendo feito parte da diretoria da ANPR.
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