As celebrações pelo Dia da Independência não terá o tradicional desfile militar na Esplanada dos Ministérios. Em tempos de pandemia de covid-19, a data será comemorada com uma cerimônia de hasteamento da bandeira nacional no Palácio da Alvorada, partir das 9h, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
O início da cerimônia será com chegada de 18 paraquedistas, que pousarão no Palácio da Alvorada para entregar, ao presidente, a bandeira brasileira. Em seguida será executado o Hino Nacional, para o hasteamento da bandeira, seguido de uma salva de 21 tiros de canhão.
Ao final da cerimônia, a Esquadrilha da Fumaça fará uma apresentação nos céus da capital federal.
Mais de cinco milhões de estudantes brasileiros e estrangeiros podem ter tido dados expostos na internet, de acordo com o site especializado em segurança digital The Hack. É que foi descoberta uma falha no sistema onde estão salvas as informações do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A vulnerabilidade foi revelada nesta segunda-feira (6).
O banco de dados do Enade é conectado aos arquivos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Assim, os cadastros de quem participou de ambos os testes desde 1995, além dos dados de estrangeiros que fizeram a prova de certificação em Língua Portuguesa, ficaram vulneráveis a ataques maliciosos. Segundo o portal, a brecha foi encontrada em 28 de agosto e parcialmente corrigida três dias depois, em 31 de agosto. Mas não se sabe há quanto tempo ela existia.
Entre as informações que podem ser vistas estão nome completo, CPF, nome da mãe, data de nascimento e dados escolares — além do boletim de desempenho dos exames. Com esses dados, é possível que sejam cometidas inúmeras fraudes e estelionatos. É por isso que a Lei Geral de Proteção de Dados prevê punições, como multa de até R$ 50 milhões, para empresas privadas ou órgãos públicos que deixem cadastros dos usuários expostos na rede.
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsáveis pelos exames, informaram ao The Hack que não divulgarão nota oficial sobre a vulnerabilidade, uma vez que não foram comprovados usos maliciosos dos dados.
Uma força-tarefa policial investiga o roubo de três aeronaves e a tentativa de levar outras do aeroporto de Aquidauana, região oeste do estado. Segundo a polícia, ao menos 18 criminosos estiveram no local na madrugada desta segunda-feira (6). O grupo rendeu o vigia do aeroporto e o obrigou a abastecer os aviões.
Foram levados os seguintes aviões:
Um do tipo bonanza v35b, matrícula PTING, de propriedade do pecuarista e ex-prefeito de Aquidauana José Henrique Trindade
Um do tipo Sky Lane, matrícula PTKDI, do pecuarista Zelito Alves Ribeiro e de seu sócio, Joel Jacques
Um do tipo Sky Lane, matrícula PTDST, do cantor Almir Sater
Ainda segundo a polícia, o caso ocorreu por volta das 2h (de MS). Como não havia iluminação, os homens entraram pelos fundos e, de início, tentaram levar uma aeronave. Na sequência, eles renderam o vigia e o obrigaram a fazer o abastecimento, amarrando o homem em seguida e fugindo.
Uma testemunha já conversou com a polícia. Ela disse que chegou a escutar o barulho do momento em que levantavam voo, porém, achou que fosse alguma emergência médica e, por isso, não foi verificar.
Equipes de Campo Grande e demais órgãos de segurança estadual e federal já foram comunicados sobre a situação. Uma das hipóteses é que parte do bandidos seriam do interior paulista e parte de Mato Grosso do Sul. Eles teriam fugido para a Bolívia.
Desde a madrugada desta segunda-feira (6), o Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) está investigando o caso e saiu de Campo Grande para fazer perícia.
Horas antes, eles estavam em comunicação com a Força Aérea Brasileira (FAB) para verificar se os radares instalados nas fronteiras registraram os voos dessas três aeronaves, por se tratar de um trajeto clandestino.
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A íntegra do texto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (6).
De acordo com o Ministério do Turismo, o objetivo é “tornar mais claro os direitos e as garantias dos usuários de redes sociais que, no Brasil, já somam cerca de 150 milhões de pessoas”. “Após um trabalho conjunto da Secretaria Especial da Cultura [órgão do Ministério do Turismo] com a Presidência da República, o novo texto contempla, por exemplo, a necessidade de os provedores indicarem justa causa e motivarem decisões relacionadas à moderação de conteúdo”.
Novas Regras – A MP estabelece que não haverá exclusão, suspensão ou bloqueio da divulgação de conteúdos gerados pelos usuários nem de serviços e funcionalidades dos perfis nas redes sociais, exceto nas hipóteses de “justa causa”. Essas hipóteses também terão de ser motivadas, ou seja, devem ser previamente justificadas.
No caso dos perfis mantidos em redes sociais e plataformas, é considerada justa causa para bloqueio, suspensão ou exclusão situações como inadimplência do usuário em alguma rede paga, contas criadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros, com exceção do direito ao uso do nome social, pseudônimo ou nos casos de perfis de paródia e humor.
Também estão incluídas na hipótese de justa causa contas preponderantemente geridas por programa de computador ou tecnologia para simular ou substituir atividades humanas. Na lista com justa causa são consideradas ainda as contas que ofertem produtos ou serviços com violação de patente, marca registrada e direitos autorais e de propriedade intelectual, além das envolvidas em práticas reiteradas de ações como divulgação de nudez, representações explícitas de atos sexuais, prática, apoio e promoção de crimes como pedofilia, terrorismo, tráfico de drogas, incitação de atos de ameaça ou violência, incluindo violência contra animais, incitação de atos contra a segurança pública, defesa nacional ou segurança do Estado, entre outras.
O texto prevê a restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede social caso não sejam cumpridos os requisitos previstos para a moderação. O provedor de redes sociais será ainda obrigado a notificar o usuário, identificando a medida adotada e apresentando a motivação da decisão de moderação e as informações sobre prazos, canais eletrônicos de comunicação e procedimentos para a contestação e a eventual revisão da decisão.
Em outro dispositivo, a MP veda aos chamados provedores de redes sociais a adoção de critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa. A norma apresenta uma definição jurídica do que é rede social, estabelecendo que apenas plataformas com mais de 10 milhões de usuários seriam enquadradas dessa forma. Essa definição não existia anteriormente no Marco Civil da Internet. Em outro ponto, a medida exclui da definição de rede social aplicações de internet que se destinam à troca de mensagens instantâneas e às chamadas de voz, assim como aquelas que tenham como principal finalidade a viabilização do comércio de bens ou serviços.
Informações claras – A MP estabelece ainda novos dispositivos que trata do direito a informações claras, públicas e objetivas sobre as políticas, procedimentos, medidas e instrumentos utilizados para efeitos de eventual moderação de conteúdo, bem como do direito ao exercício do contraditório, ampla defesa e recurso quando ocorrer moderação de conteúdo pelo provedor de rede social.
A MP foi elaborada pela Secretaria Especial de Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo, e recebeu parecer favorável da área jurídica do governo. Pelas redes sociais, o titular do órgão, Mario Frias, defendeu a MP. “Felizmente, hoje, o presidente assinou a Medida Provisória que garante a liberdade nas redes sociais. Nosso país não ficará refém da censura de um oligopólio. Não mais”, escreveu.
Por ser uma Medida Provisória, as novas regras entram em vigor de forma imediata e valem por até 120 dias. Dentro desse prazo, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.
Sociedade Civil – Entidades da sociedade civil ainda analisam o conteúdo da MP, mas há preocupações com a definição de novos conceitos sem debate prévio. “Não faz sentido essa definição de rede social apenas aquelas com 10 milhões de usuários. Além disso, pela MP, a definição de rede social não se aplica aos aplicativos de mensagem instantânea e chamadas de voz, mas o Facebook permite chamada de voz e troca de mensagem instantânea. O Instagram também permite. E ambas não são redes sociais?”, questiona Paulo Rená, professor e pesquisador em direitos digitais e integrante da Coalizão Direitos na Rede.
Sobre a moderação de conteúdo, que estabelece exceções para que um conteúdo ou uma conta sejam suspensos, bloqueados e ou excluídos, o pesquisador aponta para as possíveis dificuldades de aplicação da lei. “São tantas exceções, e exceções tão abertas, que vai gerar uma dificuldade imensa de saber o que está na exceção ou não. Essa norma tem um conteúdo confuso, complexo e é surpreendente porque não houve debate”, acrescenta.
O ex-presidente Lula (PT) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “estimula a divisão, o ódio e a violência” em vez de somar. As declarações foram dadas em pronunciamento do petista sobre o dia 7 de setembro, divulgado na noite desta segunda (6) nas redes sociais.
“O 7 de setembro é um dia de compartilhar nossas conquistas: a melhoria da qualidade de vida e o crescimento que colocou o Brasil entre as seis maiores economias do mundo. Mesmo nos momentos difíceis era o dia de levar uma mensagem de fé e esperança na construção de um país soberano e mais justo, um Brasil verdadeiramente independente”, diz Lula em vídeo (veja abaixo).
Ele segue afirmando que o papel de um Presidente da República é o de “manter acesa a confiança no presente e no futuro, mostrar que é possível superar os obstáculos”. “Especialmente neste 7 de setembro de um ano tão difícil, era de se esperar um gesto assim de quem está governando o país”, afirma Lula.
O petista também diz que era de se esperar que, no dia 7 de setembro, Bolsonaro confortasse as famílias vítimas da epidemia da Covid-19 e anunciasse um “plano para garantir vacina para todos, pondo fim a essa angústia que a população está vivendo”.
“Mas ao invés de anunciar soluções para o país, o que ele faz nesse dia é chamar as pessoas para a confrontação, é convocar atos contra os poderes da República, contra a democracia que ele nunca respeitou. Ao invés de somar, estimula a divisão, o ódio e a violência. Definitivamente não é isso que o Brasil espera de um presidente”, segue o ex-presidente. Confira a matéria completa clicando aqui.
O presidente Jair Bolsonaro convidou a população a ir às ruas amanhã (7), em comemoração ao 199° aniversário da independência do Brasil. Em publicação nas redes sociais, ele destacou que a Constituição Federal garante o direito à manifestação, “em paz e harmonia”.
“Independência está associada à liberdade. Assim sendo, também no escopo dos incisos XV e XVI, do art. 5° da nossa CF [Constituição Federal], a população brasileira tem o direito, caso queira, de ir às ruas e participar dessa nossa data magna em paz e harmonia”, escreveu.
Bolsonaro citou que esse direito se aplica a todos os integrantes do Poder Executivo Federal que não estejam de serviço na data em questão. “Que a liberdade individual seja a máxima nesse marcante evento de nossa soberania”, diz a publicação.
Em razão da pandemia de covid-19, amanhã, não haverá o tradicional desfile de 7 de setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Uma cerimônia cívica de hasteamento da bandeira será realizada no Palácio da Alvorada, com a presença de autoridades. Ao final, a Esquadrilha da Fumaça fará uma apresentação nos céus da capital federal.
Após a solenidade, Bolsonaro deve ir à Esplanada, onde está prevista manifestação de apoiadores. À tarde, o presidente deve comparecer a um ato em São Paulo. Também estão previstas, para esta terça-feira, manifestações contrárias ao governo em diversos locais do país.
A Polícia Federal prendeu o blogueiro conservador Márcio Giovani Nique, conhecido nas redes sociais como “professor Marcinho”. A prisão é no âmbito do inquérito que apura organização de atos antidemocráticos no feriado do 7 de setembro, para quando estão marcadas manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.
Em transmissão ao vivo nas redes sociais, Marcinho disse que um empresário estava oferecendo dinheiro pela “cabeça” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do homem após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O magistrado está à frente do inquérito no STF.
“A partir das arbitrariedades de hoje à tarde, nós estavamos esperando que os caras testassem reconsiderar. Eu não vou falar agora quem é, mas tem um empresário grande que está oferecendo, tem até uma grana federal que vai sair o valor, pela cabeça do Alexandre de Moraes. Vivo ou morto (…) O Brasil demorou, mas aconteceu. Agora, no Brasil, ministro do Supremo vai ser assim, vai ter prêmio pela cabeça deles”, afirmou, em vídeo que está circulando nas redes sociais. A prisão preventiva foi cumprida em Santa Catarina.
Na última sexta-feira (3), a PF prendeu preventivamente o blogueiro conservador Wellington Macedo, um dos alvos do inquérito. Também foi expedido um pedido de prisão contra o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira, conhecido como “Zé Trovão”, mas ele está foragido.
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar suspeita do crime de falsidade ideológica por parte de quatro jogadores da seleção de futebol da Argentina, que teriam violado as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por ingressarem no país sem cumprir quarentena.
Eles participariam de uma partida contra o Brasil no domingo, pelas eliminatórias da Copa do Mundo. O jogo foi suspenso aos cinco minutos do primeiro tempo por funcionários da Anvisa, que entraram em campo para determinar a deportação dos atletas.
Os agentes da Anvisa argumentavam que quatro jogadores da Argentina não podem exercer qualquer atividade no Brasil antes de passar por uma quarentena pois estiveram, antes, no Reino Unido. Apesar da determinação da Anvisa, tornada pública no início da tarde, Emiliano Martinez, Emiliano Buendia, Giovani Lo Celso e Cristian Romero foram escalados. Só Buendia não entrou em campo. Portaria da Anvisa determina que qualquer viajante que passou pelo Reino Unido faça quarentena de 14 dias devido à pandemia de Covid-19. A PF notificou os quatro atletas a deixarem o país e já tomou o depoimento deles.
A suspeita dos investigadores é que os jogadores forneceram informações falsas ao ingressar no país, para não serem obrigados a cumprir a quarentena. Essa apresentação de informações falsas é que pode caracterizar o crime de falsidade ideológica, com pena prevista de até cinco anos de prisão e multa, no caso de ser um documento público.
A Polícia Federal cumpre nesta segunda-feira (6) uma série de diligências determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado autorizou o aprofundamento das investigações sobre atos antidemocráticos previstos para ocorrerem no 7 de Setembro.
De acordo com informações obtidas pelo R7, equipes da PF estão nas ruas cumprindo ações de busca e apreensão contra autores que se manifestaram no sentido de incitar ataques às instituições durante as manifestações previstas para amanhã, terça-feira (7).
Um dos mandados se refere à prisão do professor Márcio Giovani Nique, do município de Otacílio Costa, em Santa Catarina. Em vídeos publicados na internet, o investigado teria convocado a população para invadir o Supremo.
O educador foi detido, em casa, na noite do último domingo (5). O STF deve dar mais detalhes do caso, após o cumprimento de todos os mandados.
Pelé está internado há seis dias no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Inicialmente, a assessoria de imprensa do ex-jogador, de 80 anos, informou que ele havia dado entrada na unidade para fazer exames de rotina. No entanto, foi detectado um problema de saúde, ainda não divulgado pelo hospital, e ele permaneceu internado.
O Rei do Futebol foi internado, na última terça-feira (31), para passar por exames anuais, que foram adiados em 2020, devido à pandemia do novo coronavírus, conforme informado pelos assessores dele.
Durante o procedimento, que é comum e adotado anualmente pelo tricampeão do mundo com a seleção brasileira, a equipe médica constatou um problema de saúde e, por isso, ele permanece internado.
No dia em que deu entrada na unidade, a equipe de comunicação do ex-camisa 10 da Seleção usou as redes sociais do próprio Pelé para tranquilizar os fãs e afirmar que ele não havia desmaiado, e estava muito bem de saúde.
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