Brasil

CONDECORAÇÃO: TST vai homenagear mulheres do governo Bolsonaro

Divulgação

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai homenagear 38 personalidades, incluindo mulheres do governo de Jair Bolsonaro. Entre elas estão a primeira-dama, Michelle Bolsonaro; a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda; e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Tereza Cristina.

A lista das autoridades agraciadas com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2021 inclui também nomes do Poder Judiciário, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Segundo o TST, a homenagem é concedida “às instituições e às personalidades que se destacaram no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho”.

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Brasil

ORÇAMENTO SECRETO: Deputados aprovam regras que limitam valor de emendas de relator

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Deputados aprovaram nesta segunda-feira (29), em sessão do Congresso Nacional, um projeto de resolução que cria regras para execução das emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, e propõe a adoção de um limite de valor para essas emendas.

O placar entre os deputados foi de 268 votos favoráveis e 31 contrários. O tema deve ser votado pelos senadores ainda nesta segunda.

Pelas regras atuais, não há limite para o valor dessas emendas e não é possível identificar o parlamentar que solicitou os gastos. Esse dinheiro também não é dividido igualmente entre os deputados e senadores, o que fere o princípio da impessoalidade.

Até 2019, as emendas de relator eram usadas para correções pontuais no orçamento, com valores bem menores. Contudo, a partir do Orçamento de 2020, o Congresso aprovou alterações no padrão da sua execução e criou uma rubrica específica para esses recursos. Com isso, o montante saltou para uma previsão de R$ 30 bilhões nos últimos anos.

Segundo o projeto aprovado, o valor das emendas de relator não poderá ultrapassar a soma das chamadas emendas individuais e de bancada. Em 2021, essas emendas foram, respectivamente, de R$ 9,6 bilhões e R$ 7,3 bilhões. Se valesse para esse ano, o teto para as emendas de relator seria de R$ 16,9 bilhões – valor que, de fato, corresponde à dotação atual deste tipo de recurso.

A votação é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execução das emendas de relator. O STF alega que é necessário dar publicidade e transparência à distribuição dos recursos com base em demandas de parlamentares.

Agência Câmara de Notícias

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Brasil

Eduardo Costa e sócio em produtora são denunciados por estelionato

Foto: Divulgação

O cantor sertanejo Eduardo Costa foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais por estelionato. O documento foi apresentado à Justiça na última quinta-feira (25)  pela 12ª Promotoria de Belo Horizonte, envolvendo o nome do cantor e de Gustavo Caetano da Silva, sócio na empresa EC13 Produções LTDA.

O cantor teria feito um contato de compra e venda em 2015, adquirindo um imóvel no valor de R$ 9 milhões de reais, no bairro Bandeirantes em Belo Horizonte. Como parte do pagamento – R$ 5,6 milhões – ele e o sócio ofereceram outro imóvel, localizado em Piumhi, Minas Gerais.

Na negociação, os sócios teriam omitido às duas vítimas que o imóvel era objeto de uma ação de reintegração de posse desde 2012, e também era alvo de outra ação pública desde 2013.

Segundo a promotoria, ele omitiu de forma dolosa se tratar de bem “litigioso”, obtendo “vantagem ilícita”, em prejuízo das “vítimas”.

Além de sócio, Gustavo é cunhado do cantor e assinou o contrato como testemunha, participando da negociação.

O MPMG pediu a condenação do cantor e do sócio e que eles sejam citados para acompanhar o devido processo legal.

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Covid-19

“ESTAMOS PREPARADOS”: Marcelo Queiroga afirma que estrutura hospitalar do país pode segurar a terceira onda

Foto: Walterson Rosa/MS

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira (29) que o Brasil está preparado para uma “eventual terceira onda” da pandemia de Covid-19. O ministro participa de evento que marca a contratação de mais 100 milhões de doses do imunizante da Pfizer, em Salvador.

Nesse domingo (28), Queiroga afirmou que a Ômicron, identificada na África do Sul, “é uma variante de preocupação, mas não de desespero”. Hoje, o ministro reafirmou e explicou a fala. “Não é uma variante de desespero porque temos autoridades sanitárias comprometidas com a assistência de qualidade para a nossa população”.

“Hoje, temos mais de 42 mil leitos de UTI. Todos esses leitos foram habilitados num valor de diária dobrado, foram equipados com respiradores, com bomba de difusão”, continuou o ministro. “Se houver uma eventual terceira onda, temos uma condição muito melhor de assistir nossa população.”

O titular da pasta assinou, nesta segunda-feira (29), contrato de mais 100 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19. Os imunizantes serão entregues mensalmente pela farmacêutica, a partir de janeiro de 2022. O governo brasileiro tem a opção de adicionar até 50 milhões de doses ao acordo, se necessário.

Metrópoles

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Esporte

Renato Gaúcho não é mais o técnico do Flamengo

Foto: REUTERS/Agustin Marcarian

A diretoria do Flamengo anunciou nesta segunda-feira (29) a demissão do técnico Renato Gaúcho, após conversa com o treinador. A saída acontece depois da perda do título da Libertadores para o Palmeiras, no sábado, em Montevidéu, no Uruguai.

Mauricio Souza, ex-sub-20 e que vinha sendo auxiliar na comissão de Renato, comandará o time até o fim do Campeonato Brasileiro.

Sob o comando de Renato Gaúcho, o Flamengo foi eliminado para o Athletico-PR na semifinal da Copa do Brasil e perdeu o título da Libertadores para o Palmeiras. O treinador deixa o time na vice-liderança do Brasileirão, com remotas chances de título.

Ao todo, Renato comandou o Flamengo em 38 jogos, com 25 vitórias, 8 empates e 5 derrotas, um aproveitamento de 72,8%.

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Brasil

Réveillon: Prefeito de Salvador anuncia cancelamento do ‘Festival Virada’

Divulgação

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou o cancelamento do Festival Virada, para celebrar o réveillon de 2022, nesta segunda-feira (29). O gestor aproveitou para destacar que a decisão sobre a realização do carnaval ainda não foi tomada, e será divulgada junto com o governo do estado.

Bruno destacou que demorou para definir a suspensão da festa, porque precisava de uma segurança para estabelecer se ela seria realizada. Tradicional em Salvador, o festival costuma durar entre cinco e seis dias, e contou com grandes nomes como Gal Costa, Ivete Sangalo e Anitta, em anos anteriores.

O gestor destacou que embasou a decisão nos dados relacionados à pandemia, como: a ocupação de leitos, números de óbitos e internações, além do avanço da vacinação na capital baiana.

“Os números de óbitos e internações só fazem cair na nossa cidade. Só que, em um cenário de incertezas e dúvidas, não há como realizar Festival Virada, que é um evento para mais de 250 mil pessoas”.

Bruno também informou que o cancelamento do réveillon de Salvador – pelo segundo ano consecutivo – foi adiantado porque é uma decisão que depende exclusivamente da prefeitura, diferentemente do carnaval.

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Brasil

“PALHAÇADA”: Fábio Faria critica governo de SP por fechar comércio, mas liberar carnaval

O ministro Fábio Faria usou as redes sociais pra criticar o Governo de São Paulo por fechar o comércio e impedir as aulas presenciais durante a pandemia, mas liberar o carnaval com a variante africana.

 

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Brasil

ENEM 2021: Candidatos que comprovem ilegalidade poderão refazer prova, diz Milton Ribeiro

Divulgação

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou neste domingo (28), que candidatos que foram presos por engano na aplicação da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão a chance de uma segunda chamada. Foram registrados casos de prisões em pelo menos três estados, e em alguns deles há suspeitas de que os candidatos foram detidos por engano.

Segundo o chefe da pasta, os estudantes poderão comprovar a ilegalidade conforme o edital do certame. “Nós não temos compromisso com o erro. Nem o MEC, nem o governo Jair Bolsonaro. Se está errado, está errado. A gente reaplica sem problema nenhum”, afirmou o ministro.

Milton Ribeiro ainda afirmou que tudo está previsto no edital do Enem. “Se houve algum problema de ordem logística ou de trânsito, algum tipo de enfermidade, está tudo previsto no edital, eles terão a prova aplicada sim”, respondeu ao ser questionado sobre as prisões realizadas no Rio de Janeiro, no Piauí e no Amapá. Nas duas últimas cidades, os estudantes foram retirados de dentro da sala de aula. No AP, um homem foi preso por engano.

No RJ, cerca de 500 alunos deixaram de realizar o primeiro dia de provas, no domingo passado (21), devido a um tiroteio ocorrido no Complexo do Salgueiro.

Correio Braziliense

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Brasil

NA MIRA: Nova tecnologia de criptomoedas acende alerta da PF por risco de facilitar lavagem

A Polícia Federal apertou o botão do pânico para uma nova tecnologia que, em seu entendimento, vai facilitar a evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

O relatório final da Operação Kryptos, aquela que prendeu Glaidson dos Santos, o “faraó dos bitcoins”, registra que um dos investigados carregava no bolso uma espécie de pen drive cheio de criptomoedas.

Trata-se das cold wallets, que passam incólumes à fiscalização.

O portador pode viajar o mundo e, nopaísde destino, plugar o dispositivo em um caixa eletrônico convertendo oscriptoativosem dinheiro vivo.

No relatório, a PF traduz: “o portador de uma cold wallet é a sua própria instituição financeira ambulante, com um mero dispositivo eletrônico de armazenamento de dados que pode conter uma quantidade irrestrita de criptoativos”.

O Globo

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Brasil

NOVAS AÇÕES: Câmara está pronta para agir contra nova variante do coronavírus, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste sábado (27) que a Câmara estará pronta para responder, se houver necessidade de adotar mais ações de enfrentamento da nova variante do coronavírus, a ômicron. “Seguiremos acompanhando os desdobramentos”, disse, por meio de suas redes sociais.

Lira elogiou a uma articulação dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Saúde, Marcelo Queiroga;  da Justiça, Anderson Torres; e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que resultou no fechamento das fronteiras brasileiras para seis países do sul da África – África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

“Decisão, agilidade e cuidado com o Brasil. Já somos referência em vacinação, porque o Brasil entendeu que este é o único caminho”, afirmou o presidente da Câmara.

Agência Câmara

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