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O julgamento de quatro réus pela morte de 242 pessoas na Boate Kiss, em janeiro de 2013, começa nesta quarta-feira (01/12) em Porto Alegre e a previsão é que dure 15 dias. Elissandro Callegaro Spohr, 38 anos, e Mauro Lodeiro Hoffmann, 56 anos, eram sócios do estabelecimento. Outros dois réus são o músico Marcelo de Jesus dos Santos, 41 anos, da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Augusto Bonilha Leão, 44 anos, produtor musical e auxiliar de palco da banda, que se apresentava no dia do incêndio. Todos responderão por 242 homicídios simples, além de 636 tentativas de homicídio.

Pela manhã serão sorteados os jurados e os depoimentos das vítimas começam à tarde. Serão ouvidos cinco sobreviventes arrolados pelo Ministério Público e cinco escolhidos pela assistência de acusação, que é patrocinada pela Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria. Segundo o rito processual, na sequência serão ouvidas 25 testemunhas de acusação e defesa. Somente ao fim será a vez dos depoimentos dos quatro réus.

Segundo a denúncia, a tragédia foi desencadeada porque a boate teria tido as portas trancadas, para cobrar as comandas e evitar que os jovens saíssem sem pagar. Há ainda outros problemas, como extintores que não funcionavam, sinalização precária da saída e o fato de ter apenas uma porta de saída.

Os bombeiros responsáveis pela concessão de alvarás e fiscalização contra incêndio foram julgados pela Justiça Militar. O coronel reservista Moises da Silva Fuchs foi condenado a um ano e três meses. O capitão Alex da Rocha Camillo foi condenado a um ano. O tenente-coronel da reserva Daniel da Silva Adriano, que havia assinado o alvará de prevenção de incêndio da Kiss em 2011, foi absolvido. Todos pertenciam ao 4º Comando Regional dos Bombeiros, em Santa Maria.

O Globo

A Direção Executiva do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu, em reunião nesta terça-feira (30), pela suspensão imediata da filiação do vereador de Fortaleza Ronivaldo Maia. Ele foi preso por suspeita de tentativa de feminicídio, na segunda-feira (29), após atropelar uma mulher de 36 anos com quem tinha um caso extraconjugal, segundo as investigações da polícia.

“Com base no estatuto partidário, comunicamos nossa deliberação pela suspensão imediata da filiação do vereador ao PT Fortaleza e a constituição de uma comissão paritária no âmbito do partido, com representação igualitária de homens e mulheres, para apuração disciplinar dos fatos”, escreveu o partido em nota.

Após audiência de custódia, o advogado do vereador, o criminalista Hélio Leitão, afirmou que ele continuará detido, mas que a defesa pedirá a revogação da prisão preventiva.

Conforme testemunhas, o vereador discutia com a mulher no interior de um veículo; ela desceu e puxou o limpador de para-brisa do carro, quando Ronivaldo deu uma arrancada e a atropelou. Ela foi hospitalizada após ser socorrida por familiares.

A taxa de desemprego atingiu 12,6% no terceiro trimestre deste ano, o que significa queda de 1,6 ponto percentual na comparação com o segundo trimestre de 2021. O número de pessoas em busca de emprego no país recuou 9,3% e, com isso, chegou a 13,5 milhões. Os ocupados tiveram um crescimento de 4%, alcançando 93 milhões de pessoas. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, o crescimento da ocupação no período foi relevante. “No terceiro trimestre, houve um processo significativo de crescimento da ocupação, permitindo, inclusive, a redução da população desocupada, que busca trabalho, como também da própria população que estava fora da força de trabalho”, observou.

A população fora da força de trabalho é o contingente daqueles que não estão ocupados e nem buscando emprego. Com o crescimento no número de ocupados, o nível da ocupação, que é o percentual de pessoas em idade de trabalhar que estão no mercado de trabalho, subiu para 54,1%, enquanto no trimestre anterior tinha sido de 52,1%.

O Senado deve avaliar, nesta segunda-feira (29), um projeto de lei que propõe o pagamento de um auxílio especial a pessoas que ficaram com sequelas por conta da Covid-19. O valor pago mensalmente seria o de um salário mínimo, de R$ 1,1 mil, com caráter indenizatório.

O texto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que justifica que a pandemia comprometeu significativamente a qualidade de vida de diversos brasileiros e que é dever do Estado “proteger os afligidos de baixa renda”.

Para receber o auxílio, caso aprovado, o cidadão precisa apresentar impossibilidade permanente ou temporária de trabalhar por conta das sequelas da Covid-19 e ter renda familiar per capita de até um salário mínimo.

Um perito médico federal deve conduzir o exame pericial, realizado periodicamente para a manutenção do benefício. De acordo com a proposta, o requerimento da pensão deve ser feito perante o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Caso seja aprovado, o projeto de lei determina o prazo de 60 dias para o INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) adotarem as medidas necessárias para a operacionalização da pensão.

O vereador de Fortaleza Ronivaldo Maia (PT) foi autuado em flagrante e preso por tentativa de feminicídio ao atropelar uma mulher de 36 anos. O caso ocorreu na noite desta segunda-feira (29),  em Fortaleza, e o parlamentar segue detido na manhã desta terça (30).