Category: Brasil

A Viação Itapemirim, que pertence ao grupo de mesmo nome, pediu à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a suspensão do atendimento em 73 mercados onde atua. Cada mercado representa uma cidade, por onde passa uma linha da empresa. A medida inclui as rotas da empresa da cidade de Areia, no Brejo paraibano, para Recife (PE); de Guarabira, também no Brejo, para Goiana (PE); e de São Paulo (SP) para João Pessoa.

Segundo a ANTT, o pedido feito pela Itapemirim foi atendido pela portaria 476, publicada na quarta-feira (29) no DOU (Diário Oficial da União). A suspensão dos serviços começa a valer em 27 de janeiro de 2022. A ANTT esclareceu que o passageiro que já tiver comprado sua passagem pela empresa terá direito ao reembolso do valor pago em até 30 dias do pedido, bastando para isso “a simples declaração de vontade por meio de formulário fornecido pela transportadora”.

Crise

O grupo Itapemirim é dono da companhia aérea ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) que, desde o dia 17, deixou milhares de consumidores sem transporte com o anúncio da suspensão dos voos. A ITA fechou esta semana um termo de compromisso com o Procon-SP para reembolsar os consumidores de São Paulo, sob pena de multa de R$ 5 milhões.

Em nota encaminhada ao jornal Folha de São Paulo, o grupo Itapemirim informou que “apresentou recentemente um plano de reestruturação logístico e operacional, com o objetivo de reduzir custos e maximizar os resultados financeiros em suas rotas de longa distância. Adicionalmente, informamos que as operações rodoviárias do Grupo Itapemirim seguem de forma normal, com cobertura em mais de 2.700 destinos no Brasil e com o mesmo nível de segurança, serviço e eficiência operacional característicos da Viação Itapemirim”. A companhia não respondeu, entretanto, sobre a suspensão das rotas a partir de janeiro.

LISTA DE LINHAS AFETADAS

Areia (PB) – Recife (PE)
Belo Horizonte (MG) – Recife (PE)
Brasília (DF) – Maceió (AL)
Cachoeiro de Itapemirim (ES) – Campos dos Goytacazes (RJ)
Caldas Novas (GO) – Maceió (AL)
Feira de Santana (BA) – Fortaleza (CE)
Recife (PE) – Barra do Garças (MT)
Recife (PE) – Curitiba (PR)
Recife (PE) – Foz do Iguaçu (PR)
Recife (PE) – Rio de Janeiro (RJ)
Recife (PE) – São Paulo (SP)
Rio de Janeiro (RJ) – Teresina (PI)
Salvador (BA) – Sobral (CE)
São Paulo (SP) – João Pessoa (PB)
São Paulo (SP) – Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Teresina (PI) – Belém (PA)

LISTA DE MERCADOS SUSPENSOS

Areia (PB) para Recife (PE) e Goiana (PE);
Guarabira (PB) para Goiana (PE);
Itaobim (MG) e Jequié (BA) para Maceió (AL) e Recife (PE);
Cachoeiro do Itapemirim (ES), Itapemirim (ES), Atílio Vivácqua (ES) e Mimoso do Sul (ES) para Campos dos Goytacazes (RJ);
Caldas Novas (GO) para Maceió (AL) e Aracaju (SE);
Feira de Santana (BA) para Cabrobó (PE), Salgueiro (PE), Icó (CE), Jaguaribe (CE) e Russas (CE);
Capim Grosso (BA) para Icó (CE), Jaguaribe (CE), Russas (CE) e Fortaleza (CE);
Petrolina (PE) para Icó (CE) e Russas (CE);
Cabrobó (PE) para Icó (CE), Russas (CE) e Fortaleza (CE);
Recife (PE), Maceió (AL), Propriá (SE), Aracaju (SE), Estância (SE) e Alagoinhas (BA) para Barra do Garças (MT);
Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Feira de Santana (BA), Itabuna (BA), Eunápolis (BA), Teixeira de Freitas (BA) e São Mateus (ES) para Curitiba (PR);
Recife (PE) para Foz do Iguaçu (PR), Eunápolis (BA) e Curitiba (PR);
Aracaju (SE), Itabuna (BA), Eunapolis (BA) e Teixeira de Freitas (BA) para Curitiba (PR) e Foz do Iguaçu (PR);
São Mateus (ES) e Linhares (ES) para Curitiba (PR), Guarapuava (PR), Cascavel (PR) e Foz do Iguaçu (PR);
Vitória (ES) e Campos dos Goytacazes (RJ) para Guarapuava (PR), Cascavel (PR) e Foz do Iguaçu (PR);
Recife (PE) para Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP);
Salvador (BA) para Sobral (CE);
São paulo (SP) para Santa Cruz do Capibaribe (PE).

O ministro da saúde, Marcelo Queiroga, disse em entrevista coletiva nesta sexta-feira (31) que estima que os dados do DataSUS voltem a ficar disponíveis normalmente até a primeira quinzena de janeiro, mas admitiu que ainda não há uma data definida.

“A expectativa é ter isso no prazo mais curto possível. Agora no mês de janeiro, na primeira quinzena de janeiro, nós esperamos estar com esses dados estabilizados. Mas nunca dá para cravar, né? Porque é uma luta diária essa questão contra essas ameaças”, afirmou Queiroga.

O Ministério da Saúde está há 21 dias enfrentando um apagão de dados causado por ataques hackers a sites e plataformas da pasta. Por conta disso, a divulgação de dados relacionados à Covid-19 tem sido limitada. A Paraíba, inclusive, não registrou os números da vacinação da última quinta-feira (30).

A Polícia Federal investiga o caso do suposto ataque hacker.

A partir de 2022, o Brasil será independente na produção de vacinas para a covid-19 e estará preparado para futuras pandemias, disse o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. “Se o planeta não quiser vender vacina para o Brasil, o Brasil vai vender vacina para o planeta”, disse o ministro durante entrevista ao programa A Voz do Brasil que vai ar na noite desta sexta-feira (31).

Pontes disse que o ministério investiu em 15 tipos de tecnologias de vacinas. “[Essa estrutura] vai servir para outras pandemias que nós teremos, sem dúvida nenhuma. Vai servir para doenças negligenciadas, como dengue, zika e chikungunya, e além disso nós temos a ampliação da infraestrutura de pesquisa para vírus e viroses emergentes. Chamo de programa escudo para o Brasil estar muito mais preparado para as próximas pandemias. A gente não pode passar por uma pandemia e não aprender com isso”.

O ministro também citou alguns projetos da pasta para 2022, como o início de construção de um laboratório de biossegurança nível 4, que será o primeiro da América Latina; o início das operações do Instituto Nacional do Mar; a construção do Criosfera 2 na Antártica; o aumento do número de laboratórios remotos na Amazônia, com a expectativa de chegar a 50 estações; o desenvolvimento da primeira bateria de nióbio e grafeno e o aumento das tecnologias de biocombustível.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta sexta-feira (31) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para assistência social à população de áreas afetadas por fortes chuvas.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a quantia será destinada “enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil”.

Fortes chuvas causaram enchentes e deixaram mortos em regiões do país neste mês de dezembro, principalmente nos estados da Bahia e de Minas Gerais.

A MP editada por Bolsonaro foi publicada em edição extra do DOU desta sexta e destina os recursos ao Ministério da Cidadania. O dinheiro será destinado para as seguintes atividades:

R$ 200 milhões para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos; e
R$ 500 milhões para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“A medida visa o enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil, principalmente os Estados da Bahia e de Minas Gerais, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas, em decorrência de alagamentos, deslizamentos de terra e danos à infraestrutura local, com interdição de estradas, quedas de pontes e viadutos e interrupção de fornecimento de energia elétrica e água potável”, afirmou a Secretaria-Geral em comunidado.

De acordo com o governo, a abertura do crédito extraordinário de R$ 700 milhões não afeta o teto de gastos e nem o cumprimento da meta de resultado primário.

G1

A NET/Claro Serviços de Comunicação foi condenada a indenizar um cliente após fazer mais de 15 ligações no mesmo dia.

Daniel Vieira de Araújo processou a empresa alegando que a insistência da Claro foi abusiva e atrapalhou suas atividades diárias de trabalho e estudo. Segundo Araújo, a Claro chegou a ligar em horário incomum da atividade comercial, às 20h de um sábado.

Araújo tem dois contratos com a Claro e chegou a atrasar alguns pagamentos. Entretanto, tinha feito o acordo de pagamento dos débitos em atraso quando passou a receber as ligações.

À Justiça, a Claro disse que “as cobranças são devidas em decorrência do atraso no pagamento”. A empresa também afirmou que o recebimento de ligações indesejadas, sem outros desdobramentos, não é suficiente para fundamentar a condenação.

O Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), condenou a empresa a pagar ao cliente indenização por danos morais de R$ 1 mil. O juiz Bruno André Silva Ribeiro entendeu que “a cobrança indevida e vexatória, mesmo de obrigação exigível, são suficientes para configurar prática abusiva do fornecedor”.

Metrópoles

As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até as 17h desta sexta-feira (31) nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Online e pelo app Loterias Caixa, disponível nas plataformas Android e iOS.

Clientes da Caixa podem fazer suas apostas pelo Internet Banking Caixa.

O sorteio do concurso 2.440, com prêmio estimado em R$ 350 milhões, será realizado a partir das 20h desta sexta (31) em São Paulo. Será transmitido ao vivo pela Globo.

Também será possível acompanhar pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e no Youtube.

Para apostar pela internet, no Portal Loterias Caixa, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito.

A partir de 2022, o Brasil será independente na produção de vacinas para a covid-19 e estará preparado para futuras pandemias, disse o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. “Se o planeta não quiser vender vacina para o Brasil, o Brasil vai vender vacina para o planeta”, disse o ministro durante entrevista ao programa A Voz do Brasil que vai ar na noite desta sexta-feira (31).

Pontes disse que o ministério investiu em 15 tipos de tecnologias de vacinas. “[Essa estrutura] vai servir para outras pandemias que nós teremos, sem dúvida nenhuma. Vai servir para doenças negligenciadas, como dengue, zika e chikungunya, e além disso nós temos a ampliação da infraestrutura de pesquisa para vírus e viroses emergentes. Chamo de programa escudo para o Brasil estar muito mais preparado para as próximas pandemias. A gente não pode passar por uma pandemia e não aprender com isso”.

O ministro também citou alguns projetos da pasta para 2022, como o início de construção de um laboratório de biossegurança nível 4, que será o primeiro da América Latina; o início das operações do Instituto Nacional do Mar; a construção do Criosfera 2 na Antártica; o aumento do número de laboratórios remotos na Amazônia, com a expectativa de chegar a 50 estações; o desenvolvimento da primeira bateria de nióbio e grafeno e o aumento das tecnologias de biocombustível.

Em sua live semanal, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que sancionará nesta sexta-feira o projeto de lei que desonera a folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no país.

“Amanhã será sancionada a desoneração da folha, bem como a isenção de IPI para taxistas. Por que a demora? Porque tem que apresentar fontes alternativas para recuperar o que será deixado de receber por parte desses 17 setores que terão a folha desonerada, bem como o número de táxis a serem comprado nos anos que vem .”, afirmou.

Bolsonaro não detalhou quais serão essas fontes alternativas. No caso da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), a regra valerá para taxistas que comprarem veículos para trabalho.

A desoneração da folha de pagamentos vai beneficiar os setores que mais geram emprego. Por esse regime, as empresas podem substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Sem a sanção, a medida perderia validade em 31 de dezembro deste ano.

Juntos, os 17 setores que podem usar este recurso empregam 6 milhões de pessoas. Entre os segmentos contemplados estão têxtil, calçadista, máquinas e equipamentos, construção civil, call center e transporte rodoviário.

O Globo

Um homem negro foi retirado do banheiro do Shopping da Bahia, em Salvador, após ser acusado de furtar uma mochila que comprou na loja Zara. O caso aconteceu na terça-feira (28).

Luís Fernandes Júnior é natural de Guiné-Bissau, país que fica no continente africano, e mora na Bahia há sete anos. Atualmente, ele vive na cidade de São Francisco do Conde, região metropolitana de Salvador. Ele contou que esteve na loja em busca de uma mochila nova, que viu pela internet.