Category: Brasil

Famílias de baixa renda seguirão sem cobrança adicional na conta de luz em fevereiro. Consumidores beneficiados pela tarifa social de energia elétrica terão bandeira verde. Para os demais clientes, continua valendo a bandeira de escassez hídrica, que representa um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kw/h consumidos ao mês.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as famílias de baixa renda também continuarão com direito de desconto de 10% a 65% na tarifa de acordo com a faixa de consumo.

Em pronunciamento oficial, o ministro da Cidadania, João Roma, disse que o benefício atende 24 milhões de famílias. “Um alívio nesse momento. Com adesão fácil, rápida e sem burocracia”, declarou.

Jovem Pan

A esposa do jornalista esportivo Léo Batista, conhecido por apresentar quadros sobre esportes na Rede Globo, morreu neste domingo (30). À Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, o jornalista afirmou que Leyla Chavantes Belinaso se afogou na piscina de casa. Leyla faria 85 anos no próximo dia 25.

“O apresentador informou que, na parte da tarde, sua esposa estava à beira da piscina enquanto ele estava no interior da residência. Ao sair para verificar se sua esposa estava bem, se deparou com ela dentro da piscina, segurando um macarrão-bóia e com a face dentro d’água. De imediato mergulhou para retirá-la, no entanto já estava em óbito”, explica a nota.

Após a constatação, Léo Batista acionou a PMERJ e o médico da família para testar o óbito e liberar o corpo. A polícia informou que novas informações devem ser divulgadas pela assessoria de imprensa do jornalista.

Metrópoles

O médico preso na última quinta-feira (27/1) em Cavalcante (GO), na região da Chapada dos Veadeiros, por se negar a dar atendimento prioritário a um delegado da cidade, que estava com Covid-19, desabafou após ser solto. “Foi humilhante”, diz ele.

Em entrevista ao G1, Fábio Marlon Martins França disse que se sentiu muito constrangido e que chegou a pensar em se mudar do município. O apoio que ele recebeu da população local foi o que o fez mudar de ideia.

“Eu acho que qualquer um na minha situação não aceitaria ser preso ilegalmente. Foi um excesso, foi um abuso, foi humilhante”, expressou o médico.

Fábio conta que foi preso no fim da tarde do dia 27/1 pelo delegado Alex Rodrigues, que queria ser atendido com prioridade após testar positivo para Covid-19. O médico se negou a passá-lo na frente dos demais pacientes, dizendo que seguiria a fila de espera, conforme a gravidade dos casos. A negativa, no entanto, foi o suficiente para gerar uma discussão.

Motivo alegado da prisão

O delegado voltou, mais tarde, ao posto de saúde acompanhado por agentes e deu voz de prisão ao médico. A Polícia Civil de Goiás (PCGO), em nota, alegou que o profissional havia sido preso por exercício ilegal da medicina, desacato e lesão corporal.

No relatório da prisão em flagrante, Alex Rodrigues expôs que Fábio não tem registro profissional junto ao Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) e que, portanto, não poderia exercer a atividade.

O médico, no entanto, é cadastrado e atua pelo programa Mais Médicos, do governo federal, que abre brecha e autoriza atendimentos nesse tipo de caso, desde que executados em postos de saúde. Ou seja: o médico estava dentro da regra de atuação.

Juiz entendeu como abuso de autoridade

Na audiência de custódia realizada um dia após a prisão, o juiz Fernando Oliveira Samuel liberou o médico e afirmou, ainda, que nada justificaria a condução coercitiva dele, no momento em que ele atendia o público. “Ao que parece, [o delegado] pode realmente ter abusado de suas funções públicas”, escreveu o magistrado na decisão.

Fábio já trabalha há cinco anos no posto de saúde de Cavalcante. “Todos têm que ser igual. Não é porque a pessoa tem um cargo melhor que vai passar por cima de pessoas que estão ali querendo atendimento, esperando sua vez. Isso eu não vou aceitar jamais. Se esse é o preço para eu cumprir, que me prenda novamente”, diz ele.

Ele revelou ter ficado com vergonha do ocorrido e só pensava, no presídio, em deixar a cidade com a família. “Fiquei com muita vergonha de tudo, não sabia como olhar para o meu povo, para a minha equipe de trabalho. Foi uma situação muito humilhante e constrangedora”, afirma.

O contrato de Fábio com o Mais Médicos tem validade até novembro deste ano. Após defender a atuação do delegado Alex Rodrigues, a PCGO informou que a Corregedoria vai acompanhar o caso.

Metrópoles

Apesar de o Ministério da Saúde ter resistido à imunização infantil contra a covid-19, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga quer ser lembrado como o homem responsável por dar fim à pandemia no Brasil. A declaração ocorreu durante uma entrevista de Queiroga ao jornal O Globo.

“Eu quero que (a história) me defina como o homem que acabou com a pandemia da covid-19”, declarou.

Ao mesmo tempo, no entanto, o ministro disse que não pretende tornar a vacinação de crianças obrigatória no país. Na visão dele, a medida “mais atrapalha do que ajuda”. Ao ser questionado se as dúvidas lançadas sobre a eficácia da vacina, feitas por Jair Bolsonaro (PL), descredibilizam o plano de imunização, Queiroga negou.

“O presidente tem uma natureza questionadora. Não atrapalha em nada. Ele colocou R$ 33 bilhões para comprar vacinas. A mim mesmo nunca fez nenhum tipo de movimento de resistência à vacina”, disse o ministro.

UOL

Militares da área cibernética das Forças Armadas pediram explicações ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o funcionamento das urnas eletrônicas. Querem detalhes sobre os procedimentos técnicos, a transparência e a segurança das urnas eletrônicas. O objetivo é evitar o que identificam como risco de fraude.

O pedido de informações foi feito no começo de dezembro de 2021. Não houve resposta. O Poder360 apurou que foi reiterado oficialmente na 6ª feira (28.jan.2022), portanto quase 2 meses depois do 1º pedido de informações.

O TSE implantou em setembro a CTE (Comissão de Transparência Eleitoral), que inclui representantes do Exército, Polícia Federal, Ministério Público, Congresso, TCU (Tribunal de Contas da União), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Faz parte de uma série de medidas anunciadas pelo tribunal para o acompanhamento do processo eleitoral.

Questionado sobre o caso, o TSE diz que o assunto tramita sob sigilo e que o caso será levado à presidência do tribunal quando terminar o recesso.

“Reforçamos que as Forças Armadas, assim as demais entidades que participam da Comissão, têm prerrogativa para solicitar ao TSE mais esclarecimentos sobre o processo eleitoral e agendar reuniões técnicas ao Tribunal“, afirmou o TSE, em nota.

Em novembro de 2021 houve um teste da urna eletrônica. O Exército foi convidado a participar, mas não mandou representante.

O general da reserva Fernando Azevedo deverá ser o novo diretor-geral do TSE em fevereiro. Azevedo foi ministro da Defesa até março de 2021, até ser demitido pelo presidente Jair Bolsonaro. A escolha do general tem o objetivo, entre outros, de contrapor os questionamentos dos militares sobre a segurança das urnas eletrônicas.

Eis a íntegra da nota do TSE:

Informamos que o TSE está em recesso e o assunto será levado ao presidente quando da retomada das atividades.

Ressaltamos que os questionamentos apresentados em dezembro de 2021 pela comitiva enviada pelo comandante de Defesa Cibernética das Forças Armadas e representante da instituição na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), general Heber Portella, tramitam de forma sigilosa a pedido do próprio Exército.

Reforçamos que as Forças Armadas, assim as demais entidades que participam da Comissão, têm prerrogativa para solicitar ao TSE mais esclarecimentos sobre o processo eleitoral e agendar reuniões técnicas ao Tribunal.

Poder 360

Após um ataque de tubarão a uma menina de 8 anos, ocorrido nessa sexta-feira (28) na Praia do Sueste, no Parque Nacional Marinho, em Fernando de Noronha (PE), o local permanecerá fechado até que as investigações sobre o caso sejam encerradas.

De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a jovem foi socorrida pela equipe do parque. O instituto se solidarizou com a menina e sua família e destacou que ataques de tubarão são raros no local, “havendo regramento quanto aos horários e locais permitidos para utilização da praia”.

Por meio de nota, o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), órgão da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), informou que se reunirá nos próximos dias para avaliar o caso. “Apenas após a análise de documentos será possível identificar a espécie do tubarão”, informou o órgão.

“A vítima, atingida na perna direita, é uma menina de 8 anos que estava na Baía de Sueste, praia que é parque marinho federal e é gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Até então, as vítimas mais jovens registradas no estado tinham 14 anos. No entanto, a ocorrência desta sexta-feira apenas poderá ser incluída nas estatísticas oficiais após análise do Cemit”.

Segundo o órgão, haviam sido registrados até agora seis incidentes com tubarão em Fernando de Noronha, sem mortes, entre 2015 e 2020.

“O primeiro ocorreu em 21 de dezembro de 2015 na Baía de Sueste, mesma praia da ocorrência desta sexta-feira. A vítima era um banhista de 32 anos, do sexo masculino, que teve lesão no braço direito. As demais estavam nas Praias do Leão, de Conceição, do Bode e da Cacimba (dois casos). Das seis vítimas, todas eram adultas, sendo dois banhistas e quatro surfistas. Todos os casos aconteceram entre dezembro e março”.

A menina, que é de São Paulo e estaria com o pai no momento do ataque, foi atendida em um hospital no arquipélago e depois levada em uma aeronave de salvamento para Recife. Não há informações sobre o estado de saúde dela.

Com informações Agência Brasil

O governo federal lançou nessa sexta-feira (dia 28) um programa que oferecerá cursos de qualificação para jovens entre 18 e 29 anos e para pessoas acima de 50 anos que estejam desempregadas há mais de dois anos.

O projeto depende da adesão de municípios, que serão os responsáveis pelos custos e pela implementação.

Batizado de Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, o programa foi lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni. Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP), que ainda não foi publicada, criando o projeto.

Os participantes vão atuar em atividades de “interesse público” e receberão cursos de qualificação do Sistema S. A definição da jornada de trabalho será de 22 horas semanais e as atividades de qualificação durarão no mínimo 12 horas por mês.

Agência O Globo

A Praia do Sueste, em Fernando de Noronha, foi interditada após uma criança de 8 anos ser atacada por um tubarão, na manhã desta sexta-feira (28). A interdição do local, que faz parte do Parque Nacional Marinho, foi realizada pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) até que a investigação do caso seja concluída.

“Neste momento, a praia [do Sueste] está fechada para a gente conseguir avaliar o que está acontecendo. Então, a praia vai ficar fechada por alguns dias. A gente ainda não tem a informação de quantos dias e como vai ser esse retorno. Vamos conversar ainda com uma comissão, que vai além do ICMBio, para a gente conseguir avaliar qual a melhor estratégia”, disse Carla Guaitanele, chefe do instituto na ilha.

Uma equipe do ICMBio levou a menina até o Hospital São Lucas. “A gente está dando apoio à vítima e, em seguida, a gente vai avaliar o que ocorreu, de fato, e o que a gente pode fazer nos próximos passos”, declarou Carla.

Carla se referiu a duas médicas que estavam de folga no local e fizeram os primeiros socorros à vítima, como foi relatado por testemunhas. A menina foi mordida na perna direita enquanto tomava banho com o pai na Praia do Sueste e foi socorrida em uma maca na caçamba de um carro.

Em nota, o ICMBio afirmou que se solidarizou com a criança e a família dela. “Todas as informações estão sendo apuradas e, por isso, o Posto de Informação e Controle (PIC) do Sueste, assim como a praia do Sueste, permanecerão fechados, até que finalizem as investigações do caso”.
 
Ainda no texto, o instituto disse que “ataques desse tipo são raros, havendo regramento quanto aos horários e locais permitidos para utilização da praia”.

Ela contou que o acidente aconteceu por volta das 10h30. “Foi quando todos nós fomos mobilizados, tanto o Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] e o Corpo de Bombeiros, como a nossa equipe. […] O socorro, a responsabilidade é do Samu. Localmente, a gente tem uma equipe […] e os equipamentos básicos para dar esse primeiro apoio. E, por sorte, a gente tinha visitantes médicos que conseguiram dar um apoio muito mais especializado”, afirmou.

G1

O ex-juiz Sergio Moro recebeu um total de US$ 656 mil, ou R$ 3,537 milhões, durante os doze meses que prestou serviços para a empresa Alvarez & Marsal. Ele teria assinado um contrato firmado em 23 de novembro de 2020 e extinto em 26 de novembro do último ano.

Conforme divulgou Lauro Jardim, pelo jornal O Globo, o contrato de Moro com a empresa tinha duas cláusula que determinavam a remuneração: um salário mensal e um bônus de assinatura, recebido ao fechar contrato com a empresa.

Por determinação do ministro Bruno Dantas, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação sobre possíveis irregularidades cometidas por Moro durante o período que trabalhou para Alvarez & Marsal, responsável pela recuperação judicial da Odebrecht.

Este valor deve ser dilvulgado em live nesta sexta-feira (28). O objetivo da transmissão é pôr fim a um mistério que cresceu com a investigação aberta pelo TCU em dezembro.

iG

A juíza Pollyanna Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, determinou o arquivamento do processo sobre o triplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão, desta quinta-feira (27), ocorre depois que a Procuradoria da República no Distrito Federal pediu o arquivamento do caso.

Em manifestação enviada à Justiça Federal, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger apontou a prescrição (fim do prazo para punição) dos supostos crimes cometidos pelo ex-presidente.

A manifestação foi motivada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que em abril considerou suspeita a atuação do ex-juiz Sérgio Moro no caso e anulou a condenação de Lula.

Com a anulação da condenação, a investigação foi encaminhada para a Justiça Federal em Brasília. Além disso, a investigação teria que recomeçar do zero e não seria possível reaproveitar provas colhidas no processo original, de Curitiba.

Na decisão, a juíza reconhece que houve prescrição, já que o prazo para réus com mais de 70 anos é reduzido pela metade.

“Ressalto, por oportuno, que a prescrição ora reconhecida decorre da anulação promovida pelo Supremo Tribunal Federal de todos os atos praticados pelo então juiz federal Sérgio Fernando Moro”, diz.

“Pelo exposto, acolho a promoção ministerial e determino o arquivamento dos autos”, escreveu.

G1