A partir da próxima terça-feira (9) começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que regulamenta a medida voltada a “transportadores autônomos de carga” foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (2).
O prazo para pagamento do benefício vai até 31 de dezembro de 2022, e será pago em seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil, “observado o limite global de recursos de R$ 5,4 bilhões”, conforme informa o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que é o órgão gestor do benefício.
O auxílio tem por objetivo ajudar os transportadores autônomos de carga a enfrentar o estado de emergência que decorre da alta do preço de combustíveis e derivados.
Segundo o MTP, têm direito a receber o Benefício Caminhoneiro-TAC os transportadores de carga autônomos com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na situação de Ativo”, entre outras exigências.
No dia 9 de agosto serão pagas a primeira e a segunda parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. “Para os próximos lotes de pagamento, o Ministério de Infraestrutura, por meio da ANTT, encaminhará mensalmente ao MTP a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação ativo no RNTR-C”, acrescenta o ministério.
O terceiro lote deverá estar disponível em 24 de setembro; e as demais parcelas, nos dias 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.
Aqueles que estiverem com situação cadastral pendente ou suspensa podem regularizar o registro na ANTT para se habilitarem.
O Ministério do Trabalho ressalta que o benefício não é cumulativo com o Benefício Taxista e será pago apenas um por CPF, independentemente se o beneficiário tiver mais de um veículo cadastrado.
“Será designada uma instituição bancária federal registrada para efetivar o pagamento que será feito em conta digital. Os valores não movimentados no prazo de 90 dias, contados da data de depósito, retornarão para a União”, acrescenta.
Um homem de 39 anos fez ataques contra negros e gays nesta terça-feira (2) após ser flagrado na Biblioteca Mário de Andrade (BMA), em São Paulo, lendo “Mein Kampf” (traduzido como “Minha Luta”), livro escrito pelo ditador alemão nazista Adolf Hitler. Após ser repreendido por pessoas no local, ele fez ataques racistas e homofóbicos.
“Não gosto de negro. A cultura deles é uma bosta. Se prestassem, não eram discriminados pela sociedade — disse o homem”, Wilho da Silva Brito. “Você vai à Praça da Sé e vê um monte de negro vendendo celular roubado na praça pública. Aí quer dizer que sou racista?”.
Ao ser chamado de racista, ele disse: “Não gosto de negro, quem gosta de macaco é zoológico”. “Estou aqui estudando, tentando melhorar, sair da porra desse país, que é um lixo. E vocês com esse papo de macaco, de favela, entendeu. Não sou obrigado a usar drogas, ficar chupando rola nas portas do banheiro público não, igual muitos fazem aqui”, continuou.
Pelas redes sociais, a BMA disse que o homem já tinha causado problemas no local e que ele foi levado para a 77ª Delegacia de Polícia para registro de ocorrência.
A queda do preço da gasolina no Brasil e a desvalorização do real em comparação com o guarani (moeda do Paraguai), estão atraindo paraguaios para compras por aqui. O Guarani vale bem menos que o real, mas mesmo assim ficou vantajoso. R$ 1 está cotado em cerca de 1.300 guaranis. Houve uma desvalorização de 8,5% do real diante do guarani em um ano.
O que está acontecendo? Paraguaios estão cruzando a fronteira do Brasil para ir até Foz do Iguaçu (PR) abastecer o carro e fazer compras em supermercados, mesmo com a inflação aqui. Com a redução dos preços da gasolina pela Petrobras, aumentou o movimento de veículos nos postos de Foz do Iguaçu, que fica na fronteira com Ciudad del Este.
Qual o preço do combustível nos dois países? Em Foz do Iguaçu, o preço médio da gasolina comum é de R$ 5,90 e da aditivada R$ 5,96, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo).
No Paraguai, onde há três tipos de gasolina, os valores variam, mas são todos mais altos. O combustível mais barato custa cerca de R$ 6,69 e o mais caro por volta de R$ 7,80.
Como está a procura? Gerente de três postos de combustível em Foz do Iguaçu, Marildo Matiello diz que, em um dos estabelecimentos, os paraguaios representam 50% da clientela. As vendas dobraram a partir do dia 20. Para conseguir atender os consumidores, o posto ampliou o horário de funcionamento de 22h para meia-noite.
A maioria dos paraguaios, conta Matiello, procura gasolina aditivada. Uma das explicações é o tipo de veículo. Boa parte é de grande porte, a exemplo dos SUVS, o que leva os proprietários a buscarem gasolina de melhor qualidade. Outra opção bastante procurada pelos paraguaios é abastecer na Argentina, onde o combustível está mais em conta, se comparado ao do Brasil, variando de R$ 3,40 a R$ 3,70.
Melhor preço e qualidade
Foto: Denise Paro
O que os paraguaios dizem? Moradora de Ciudad del Este, Irma Dominguez começou a abastecer o carro toda vez que vem fazer compras em Foz. Ela encheu o tanque de 41,5 litros de um veículo Suzuki com R$ 240. A exemplo dela, a maioria dos paraguaios já chega com reais para pagar o combustível, evitando fazer o câmbio no lado brasileiro onde a tendência é ser mais caro.
Os advogados Agustin Britez e Gladys Arévalo também costumam frequentar os postos brasileiros. Britez diz que a gasolina deste lado da fronteira é de melhor qualidade e de preço mais baixo.
Foto: Denise Paro
Por que está mais caro no Paraguai? Diretor-presidente do Centro Empresarial Brasil-Paraguai (Braspar), o economista Wagner Enis diz que o preço da gasolina no Paraguai está alto porque o país não tem refinaria e faz importação do produto. Lá não há impostos incidindo sobre o produto, por isso não é possível reduzir o valor do combustível.
Em relação ao guarani, Enis diz que a moeda é estável e não tem sofrido desvalorização como ocorre com outras moedas latino-americanas.
Movimento nos supermercados
Boa parte dos paraguaios que abastecem em Foz já tem o hábito de fazer compras na cidade. Os supermercados situados na região da Ponte da Amizade, via que liga Foz do Iguaçu a Ciudad del Este, são os que mais recebem os clientes estrangeiros.
Que outros produtos são mais baratos no Brasil? A lista de produtos de preço bom para os paraguaios no Brasil é grande. Frutas, verduras, café, chocolate, sucos, entre outros itens. Os paraguaios dizem que os preços em Foz são 30% a 40% mais em conta.
Foto: Denise Paro
Brasileiro que mora há mais de 10 anos no Paraguai, o engenheiro agrônomo Caima França, 42 anos, sempre passa pelos supermercados de Foz quando atravessa a fronteira.
Ele diz que os produtos brasileiros exportados para o Paraguai são 10% a 40% mais caros lá. O que compensa comprar no Brasil é frango, suco de uva nacional, ração de cachorro, frutas e verduras, artigos de limpeza e higiene.
O suco de uva, por exemplo, é encontrado no Brasil de R$ 9 a R$ 14. No Paraguai, custa mais de R$ 20. O frango no Paraguai é 30% mais caro.
Alguma coisa é mais barata no Paraguai? A paraguaia Patrícia Molinari, 51 anos, diz que faz compra em Foz a cada 15 dias e, além do preço, a qualidade também compensa. A carne vermelha é um dos poucos produtos que os paraguaios não compram no Brasil porque o preço no país ainda é mais em conta.
A décima quarta rodada mensal da pesquisa presencial Genial/Quaest sobre a corrida para o Palácio do Planalto mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 44% das intenções de voto no primeiro turno. Em segundo lugar, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 32%.
A vantagem do petista sobre o adversário caiu de 14 pontos percentuais para 12. Era de 16 pontos em junho e 17 em maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.
Neste mês, Lula oscilou negativamente um ponto percentual enquanto Bolsonaro subiu numericamente um ponto, ambos dentro da margem de erro.
Com os novos resultados, o presidente Bolsonaro mostra que seu eleitorado permanece fiel e com tendência de expansão mês a mês. Por mais que as oscilações tenham sido dentro da margem de erro, foram contínuas desde junho.
Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 5%; André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), com 2%; e Pablo Marçal (Pros), com 1%.
Duas mil pessoas foram entrevistadas entre os dias 28 e 31 de julho. O levantamento tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-02546/2022.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) garantiu, nesta terça-feira (2), que pretende ir aos debates das eleições deste ano. Conforme o chefe do Executivo informou, ele “tem muita coisa a apresentar”.
Além disso, informou que não “vai dar bola” se seu principal concorrente ao pleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estará presente ou não nas sabatinas.
“Eu pretendo ir, na política tudo é dinâmico. Até porque eu tenho muita coisa a apresentar. Eu não vou ficar preso a uma agenda onde alguém vai me atacar de forma gratuita e eu ficar respondendo ataques. Vou responder com o que nós fizemos e fazer comparações com governos anteriores”, afirmou, em entrevista ao SBT Brasil.
Quando questionado se ele participaria, mesmo com a presença de Lula, o presidente disse: “Não vou dar bola para isso não. A princípio, a ideia é comparecer aos debates.”
A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral concedeu acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas a técnicos do Ministério da Defesa. A pasta afirmou que irá à Corte às 10h desta quarta-feira (3).
Nesta terça, a pasta pediu acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas e dados de pleitos anteriores tribunal. Dessa vez, estipulou prazo até 12 de agosto para receber as informações, segundo a pasta, devido ao “exíguo tempo disponível até o dia da votação” das eleições deste ano para que as Forças Armadas possam analisar as informações.
Na última segunda-feira (1º), o TSE se reuniu com todos os agentes fiscalizadores das eleições, inclusive as Forças Armadas. O encontro serviu para que os técnicos do TSE apresentassem orientações sobre as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
A Justiça Eleitoral e o Ministério da Defesa têm trocado ofícios sobre questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito do sistema de votação brasileiro.
Por meio de nota, o TSE afirmou que “enviou, ainda no ano passado, um ofício com o convite para que todas as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, segundo o previsto na Resolução TSE n° 23.673/2021, inspecionassem os códigos-fonte dos programas de computador que são embarcados na urna eletrônica e que compõem o sistema eletrônico de votação”.
Segundo o órgão, assim como ocorreu com outras entidades que estiveram na Corte, o TSE recebeu na última segunda (1º), um pedido de inspeção vindo das Forças Armadas, que foi prontamente aceito e será realizado na quarta (3), na sede do TSE em local preparado para a análise dessas informações.
“O espaço está pronto e à disposição das entidades fiscalizadoras desde outubro de 2021”, diz a nota. De acordo com o TSE, outras entidades já fizeram a inspeção do código-fonte, como a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Senado Federal.
Além disso, o PTB tem inspeção em andamento e a Polícia Federal realizará uma vistoria entre 22 e 26 deste mês. Apesar de agendarem inspeções, PV e PL não inspecionaram, segundo a entidade.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta terça-feira (2/8), que “ninguém quer dar golpe” e voltou a defender as propostas apresentadas pelas Forças Armadas para as eleições de 2022. Alguns dos itens foram acatados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a maioria foi negada sob a justificativa de que não há tempo hábil para implementação no pleito deste ano.
O mandatário ainda acusou o ex-presidente da Corte Eleitoral Luís Roberto Barroso de ter interferido politicamente no Congresso para rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso. “Ninguém quer dar golpe. Ninguém quer: ‘Ah, não vai ter eleição’. Nós queremos é transparência”, iniciou Bolsonaro em entrevista à rádio Guaíba.
“No ano passado o Congresso ia aprovar o voto impresso numa PEC. O que o Barroso fez? Ele era presidente do TSE. Foi dentro do Parlamento, nem tentou fazer escondido, foi para dentro do Parlamento, reuniu-se com uma dezena de líderes e no dia seguinte vários líderes trocaram os integrantes da comissão de modo que eles votaram contra a PEC do voto impresso. É interferência direta. É uma interferência política, isso é um crime previsto na Constituição. O Barroso é um criminoso”, disparou o chefe do Executivo federal. “Tu é um mentiroso, um mentiroso”, continuou.
Na mesma entrevista, Bolsonaro fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, a quem acusou de estar fazendo uma “perseguição implacável” contra ele e conduzindo inquéritos “ilegais, imorais”. Moraes relata o Inquérito das Fake News, que avança sobre aliados do governo, e vai presidir a Corte Eleitoral nas eleições de 2022.
Sobre o discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na abertura dos trabalhos do segundo semestre do Judiciário, Bolsonaro reagiu dizendo que ele deveria ser investigado por fake news. Durante fala, o ministro ressaltou que a democracia brasileira conta com “um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confiáveis e modernos de todo o mundo”.
“Com todo respeito ao Fux (de vez em quando nós trocamos algumas palavras aqui, ele é chefe de Poder), mas, no mínimo, para ser educado, equivocado ou fake news. Deveria estar o Fux respondendo processo lá no inquérito do Alexandre de Moraes, se fosse um inquérito sério, e não essa mentira, essa enganação que são esses inquéritos do Alexandre de Moraes.”
Termina nesta terça-feira (2) o prazo para prefeituras cadastrarem motoristas elegíveis para o Auxílio Taxista, benefício criado pelo governo federal no mês passado. O prazo foi estendido por dois dias e os municípios devem atualizar os dados até às 19h.
Segundo a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, João Pessoa tem, atualmente, 1.240 taxistas aptos a receberem o benefício.
Em agosto, os taxistas devem receber a primeira parcela no dia 16 de agosto e a segunda no dia 30. Os outros pagamentos estão previstos o dia 30 de cada mês.
O Auxílio Taxista deve pagar parcelas de R$ 1 mil por mês até dezembro deste ano. O valor, entretanto, deve mudar conforme o número de beneficiários
Devem receber taxistas cadastrados nas prefeituras e que não recebem pensão por morte ou aposentadoria por invalidez. CPFs suspensos e nulos também não devem ser contemplados.
Os pagamentos serão feitos por meio da Caixa no aplicativo Caixa Tem. Lá, os beneficiários podem sacar o valor, pagar contas ou transferências via Pix. O dinheiro não movimentado no prazo de 90 dias, contados da data do depósito, retornará para a União.
Quem não é titular do alvará também deve receber
O auxílio de R$ 1 mil a taxistas poderá ser pago também a motoristas que atuam na profissão, mas não são os titulares do alvará que autoriza a atividade. As regras que regulamentam o pagamento do benefício foram publicadas em portaria do Diário Oficial da União na última quarta-feira (27).
Os valores serão concedidos a taxistas que residem no país e exerçam a atividade entre 1º de julho de 2022 e 31 de dezembro de 2022. Para isso, é necessário que:
tenham registro para exercer a profissão, emitido pelo órgão competente da localidade da prestação de serviço até 31 de maio de 2022;
sejam motoristas de táxi titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em regular e efetivo exercício da atividade profissional;
sejam motoristas de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, em regular e efetivo exercício da atividade, e vinculado ao cadastro do item anterior.
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sacudida, defendeu nesta segunda-feira, (1), a privatização da Petrobras. A empresa, inclusive, foi o assunto mais pautado da entrevista e, ao ser questionado do porquê defende a privatização mesmo com o recente recorde de dividendos, o ministro foi claro.
“Será que se a Petrobrás fosse de rede privada, o CADE seria tão bondoso assim? Imagina uma empresa controlando 85% do mercado brasileiro? Estaríamos tão calmos assim? Então o fato de ser estatal, gera certa acomodação nos órgãos do governo. Não é natural uma empresa desse tamanho não estar sendo obrigada a se desfazer de refinarias ou de algumas coisas, porque é um poder de mercado muito grande. A Petrobrás agora está dando lucro e vamos levá-la ao mercado porque, na minha leitura, eu adoro a ideia de que o ‘poder corrompe’.”
Adolfo ainda criticou o modelo de controle da empresa sobre o preço dos combustíveis.
“A Petrobrás é poder demais, isso tem que ser pulverizado, tem que estar no mercado de ações, mercado de capitais, o controle tem que estar decentralizado, tem que ter competição para evitar que um próximo governo use essa máquina e gerar de novo um prejuízo enorme para o Brasil. Porque essa conta no final do dia é paga com impostos”, disparou.
O Ministério da Economia diz esperar que o Brasil receba R$ 203 bilhões de investimentos, em 2023, por meio de concessões e privatizações. Essas medidas devem ser implementadas até o fim de 2022.
Se todos os projetos elaborados pelo governo deram certo, o Brasil terá R$ 2,9 trilhões em investimentos na próxima década. Os números variam de R$ 200 bilhões por ano a R$ 300 bilhões daqui a 10 anos.
A projeção considera o compromisso de investimentos feitos por meio de privatizações e concessões que foram ou estão sendo implementadas pelo governo.
O ministro Paulo Guedes (Economia) diz que R$ 860 bilhões foram firmados na gestão Bolsonaro. Afirma que o país está chegando a 20% do PIB (Produto Interno Bruto) de investimento por ano. Se a projeção for confirmada, será o melhor número desde 2013.
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