Category: Brasil

Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul concluiu, nesta sexta-feira (17), o inquérito que investiga um caso de racismo em uma pastelaria na cidade de Campo Bom e decidiu indiciar o proprietário do estabelecimento por forjar a situação.

De acordo com a investigação, ele teria criado uma conta falsa e feito o pedido na loja. Nas observações, ele solicitou que fosse enviado um motoboy branco para fazer a entrega, em vez de um negro.

“Na última vez, veio um motoboy negro. Peço a gentileza que mande um branco. Não gosto de pessoas assim encostando na minha comida”, escreveu.

O proprietário divulgou prints da conversa e até registrou uma ocorrência. Mas acabou confessando que era o autor do comentário racista.

“Após intenso trabalho investigativo, com análise e cruzamento de dados, os policiais civis verificaram que a própria vítima teria sido o autor da manifestação com cunho ofensivo, discriminatório e preconceituoso”, informou a Polícia Civil.

“O proprietário do restaurante foi novamente intimado para prestar declarações e, então, confrontado pela Polícia Civil a respeito dos dados obtidos, disse que gostaria de se retratar, assumindo que ele próprio criou a conta no aplicativo do iFood e encaminhou o pedido com a observação discriminatória.”

O homem foi indiciado por falsa comunicação de crime.

Repúdio

Nas redes sociais, a empresa franqueadora chegou publicar uma nota em solidariedade ao proprietário, no entanto, após a conclusão do inquérito, repudiou a atitude.

“[A empresa] tomará todas as atitudes punitivas necessárias a qualquer infração de ética ou transgressão das boas normas contratuais, caso sejam confirmadas quaisquer práticas criminosas por parte do franqueado em questão”, escreveu, em comunicado.

Metrópoles

Foto: Aline Massuca/Metropoles

O aumento da temperatura média do planeta provoca mudanças climáticas cada vez mais sentidas. O início de 2023 foi marcado por fortes chuvas na Região Norte e seca extrema no Sul. Agora, este cenário se transformou por completo. Segundo especialistas ouvidos pelos Metrópoles, o verão deve registrar temperaturas mais altas e intensos temporais.

O verão começa em 22 de dezembro e termina em 20 de março de 2024. Francisco Aquino, chefe do Centro Polar e Climático da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), alerta que essa estação será caracterizada por temperaturas cada vez mais elevadas.

“A gente espera temperaturas acima da média na maior parte do Brasil [durante o verão]. Em alguns momentos, a gente terá picos de temperatura e, provavelmente, algumas ondas de calor. Também são previstas chuvas, precipitações acima da média [para o período]”, prevê Francisco.

Metrópoles

Foto: Reprodução

Uma pessoa que estava no público para acompanhar o show da cantora Taylor Swift, na noite desta sexta, no estádio Nilton Santos, Zona Norte do Rio, morreu após passar mal por conta do forte calor na cidade.

A vítima Ana Benevides, de 23 anos, era estudante do curso de Psicologia da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), no Mato Grosso. Em suas redes sociais, a cantora lamentou o episódio.

Ao GLOBO, um amigo da vítima relatou que ela passou no início da apresentação, no momento em que a primeira música era executada no palco. Nas redes sociais, diversas pessoas que estavam no local reclamaram da proibição da entrada no local do show sem garrafas d’água, por conta de restrições impostas pela segurança no local.

“Descanse em paz, querida! Me lembro de você toda animada pro show, sua luz nunca vai ser esquecida”, diz um comentário na mais recente publicação de Ana em sua conta no Instagram. “Você não merecia isso. Meus sentimentos para a família e aos amigos nesse momento”, diz outra mensagem.

O Globo

Uma pesquisa do instituto Real Time Big Data desta sexta-feira (17) revela que 77% dos brasileiros discordam das falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que comparam o Estado de Israel ao grupo terrorista palestino Hamas. Dos entrevistados, 23% concordam com o presidente da República.

O levantamento mostra ainda que 86% da população acompanha o noticiário sobre a guerra no Oriente Médio — apenas 14% não. Do total de participantes, 66% acreditam que Israel está correto no conflito, 18% dizem que o Hamas está certo e 16% responderam que nenhum dos dois têm razão.

Especialistas comentam resultados

Na avaliação da professora de direito internacional da Universidade de São Paulo (USP) Maristela Basso, os números da pesquisa demonstram que os brasileiros estão engajados no que acontece no mundo. “Isso é um bom sinal de que o acesso à informação e ao conhecimento aumentou. Também revela que os brasileiros apoiam Israel e a causa dos judeus e não aceitam pautas de autodeterminação de um povo com base em tirania, agressão e arbitrariedade. Os brasileiros se identificam mais com a causa israelense”, afirma.

R7

O Ministério Público Federal em São Paulo decidiu acompanhar a investigação da Polícia Federal sobre suposto crime de ‘importunação intencional’ de uma baleia-jubarte em São Sebastião, litoral Norte de São Paulo, em junho deste ano.

O inquérito foi aberto com base em vídeo que mostra um homem pilotando um jet ski e se aproximando do grande cetáceo, que pode atingir 15 metros de comprimento e pesar até 30 toneladas.

A suspeita da Procuradoria é que o ex-presidente Jair Bolsonaro seria o condutor do veículo aquático que ficou muito perto do mamífero.

A apuração da PF se debruça sobre possíveis crimes previstos em lei que proíbe a pesca ou ‘molestamento intencional’ de baleias.

A portaria de instauração de procedimento administrativo de acompanhamento da Procuradoria foi publicada nesta sexta, 17, no Diário Oficial do Ministério Público Federal.

O documento é assinado pela procuradora da República Marília Soares Ferreira. A unidade da Procuradoria em Caraguatatuba, no litoral paulista, ficará responsável por verificar as apurações da PF sobre o caso.

O ingresso da Procuradoria na investigação se dá a pedido do Ibama – que também investiga o caso – e é desdobramento de uma apuração preliminar do MPF sobre o episódio.

A notícia de fato foi aberta após circularem nas redes vídeos do jet ski com motor ligado chegando a até cerca de 15 metros da jubarte. Segundo a Procuradoria, o mamífero apresentava ‘comportamento aéreo’ – quando surge na superfície batendo na água com a nadadeira peitoral e a cauda.

A Procuradoria ressalta que o condutor da moto aquática não só pilotava o veículo a uma distância inadequada da baleia, mas também gravava um vídeo de seu celular. “Atribui-se a identidade desta pessoa, supostamente, ao ex-presidente”.

Terra

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (16) que não seria “justo” demitir os assessores que receberam Luciane Barbosa Farias, chamada de a “dama do tráfico no Amazonas”, na sede do ministério. Ela é casada com Clemilson dos Santos Farias, conhecido como “Tio Patinhas” e apontado como líder do Comando Vermelho.

“Os secretários que receberam praticaram algum ato ilegal? Os secretários praticaram algum crime? Beneficiaram supostamente o Comando Vermelho em quê? É preciso ter um pouco de responsabilidade e de seriedade. Eu tenho o comando da minha equipe, confio na minha equipe e eu não demito secretário de modo injusto. Se eu fizesse isso, quem iria ser desmoralizado não ia ser o secretário, era eu”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

“Obviamente é um desespero político de quem está insatisfeito com o combate ao crime organizado que nós estamos fazendo”, completou Dino.

Poder360

O número de pessoas mortas pela polícia em apenas oito estados brasileiros chegou a 4.219 em 2022. Desse total, 2.700 foram considerados negros (pretos ou pardos) pelas autoridades policiais, ou seja, 65,7% do total. Se considerados apenas aqueles com cor/raça informada (3.171), a proporção de negros chega a 87,4%.

Os dados são do estudo Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), e divulgado nesta quinta-feira (16), com base em estatísticas fornecidas pelas polícias do Rio de Janeiro, de São Paulo, da Bahia, de Pernambuco e do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Dos oito estados, apenas o Maranhão não informou a cor/raça de qualquer um dos mortos. Já nos estados do Ceará e Pará, há um grande número de mortos sem identificação de cor/raça: 69,7% e 66,2% do total, respectivamente.

Os dados mostram que a polícia baiana foi a mais letal no ano passado, com 1.465 mortos (1.183 tinham cor/raça informada). Desse total, 1.121 eram negros, ou seja, 94,8% daqueles com cor/raça informada, bem acima da parcela de negros na população total do estado (80,8%), segundo a pesquisa, feita com base em dados do Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE).

Aliás, isso ocorre em todos os sete estados que informaram a cor/raça de parte das vítimas. No Pará, por exemplo, 93,9% dos mortos com cor e raça identificadas eram negros, enquanto o percentual de negros na população é de 80,5%, de acordo com o estudo.

Os demais estados apresentaram as seguintes proporções de mortes de negros entre aqueles com cor/raça informada e percentuais de negros na população: Pernambuco (89,7% e 65,1%, respectivamente), Rio de Janeiro (87% e 54,4%), Piauí (88,2% e 79,3%), Ceará (80,43% e 71,7%) e São Paulo (63,9% e 40,3%).

Racismo
“Os negros são a grande parcela dos mortos pelos policiais. Quando se comparam essas cifras com o perfil da população, vê-se que tem muito mais negros entre os mortos pela polícia do que existe na população. Esse fator é facilmente explicado pelo racismo estrutural e pela anuência que a sociedade tem em relação à violência que é praticada contra o povo negro”, diz o coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), Pablo Nunes.

Nunes também destaca que há falta de preocupação em registrar a cor e raça dos mortos pela polícia em estados como Maranhão, Ceará e Pará. “A dificuldade de ser transparente com esses dados também revela outra face do racismo, que é a face de não ser tratado com a devida preocupação que deveria. Se a gente não tem dados para demonstrar o problema, a gente ‘não tem’ o problema e, se ‘não há’ problema, políticas públicas não precisam ser desenhadas.”

O estudo mostrou ainda que, neste ano, a Bahia ultrapassou o Rio no total de óbitos (1.465 contra 1.330). Em terceiro lugar, aparece Pernambuco, com 631 mortes. “Isso significa um cenário de degradação das forças policiais baianas e um processo de falta de políticas públicas de ação do governo estadual para lidar com essa questão, elencando-a como prioridade e estabelecendo metas e indicadores de redução dessa letalidade por parte das forças policiais”, afirma Nunes.

Segundo a Rede de Observatórios, a quarta edição do estudo demonstra o crescente nível da letalidade policial contra pessoas negras. “Em quatro anos de estudo, mais uma vez, o número de negros mortos pela violência policial representa a imensa maioria. E a constância desse número, ano a ano, ressalta a estrutura violenta e racista na atuação desses agentes de segurança nos estados, sem apontar qualquer perspectiva de real mudança de cenário”, afirma Silvia Ramos, pesquisadora da rede.

Segundo ela, é preciso entender esse fenômeno como uma questão política e social. “As mortes em ação também trazem prejuízos às próprias corporações que as produzem. Precisamos alocar recursos que garantam uma política pública que efetivamente traga segurança para toda a população”, completa.

Posicionamentos
A Secretaria de Segurança de São Paulo informou, por meio de nota, que as abordagens da Polícia Militar obedecem a parâmetros técnicos disciplinados por lei, que criou a Divisão de Cidadania e Dignidade Humana e que seus protocolos de abordagem foram revisados. Além disso, oferece cursos para aperfeiçoar seu trabalho – nos cursos de formação, os agentes estudam ações antirracistas.

Uma comissão analisa todas as ocorrências por intervenção policial e se dedica a ajustar procedimentos. A Polícia Civil paulista busca “estabelecer diretrizes e parâmetros objetivos, racionais e legais, sem qualquer tipo de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, origem, onde o policial civil, no desempenho da sua atividade”.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informa que, de janeiro a outubro de 2023, o estado alcançou redução de 22% nas mortes por intervenção de agentes do Estado, se comparado ao mesmo período de 2022, quando foram registrados, respectivamente, 440 e 569 casos em todo o Pará. A Segup ressalta que as ocorrências são registradas no Sistema Integrado de Segurança Pública pela Polícia Civil e que o campo “raça/cor” não é de preenchimento obrigatório, sendo a informação de natureza declaratória por parte de parentes ou da vítima no momento do registro.

Na Bahia, a Secretaria da Segurança Pública ressalta que as ações policiais são pautadas dentro da legalidade e que qualquer ocorrência que fuja dessa premissa é rigorosamente apurada e todas as medidas legais são adotadas. A secretaria informa que investe constantemente na capacitação dos efetivos e também em novas tecnologias, buscando sempre a redução da letalidade e a preservação da vida.

Para tanto, foi criado um grupo de trabalho voltado para a discussão e criação de políticas que auxiliem na redução da letalidade policial, promovendo uma análise mais aprofundada das informações provenientes dessas ocorrências, como o perfil das pessoas envolvidas, contextualização e região, entre outros dados que possam colaborar para a redução desses índices. A secretaria destaca ainda que a maioria dos acionamentos policiais se dá a partir dos chamados via 190 (Centro Integrado de Comunicações) e 181 (Disque Denúncia), além das operações para cumprimentos de mandados determinados pela Justiça.

No Rio de Janeiro, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que, em todos os cursos de formação e aperfeiçoamento de praças e oficiais, a corporação insere nas grades curriculares como prioridade absoluta disciplinas como direitos humanos, ética, direito constitucional e leis especiais. A questão racial perpassa, de forma muito incisiva, por todas essas doutrinas na formação dos quadros da corporação.

De acordo com a assessoria, internamente, a Polícia Militar do Rio de Janeiro tem feito a sua parte para enfrentar o desafio do racismo estrutural ao longo de mais de dois séculos. Foi a primeira corporação a oferecer a pretos uma carreira de Estado, e hoje mais de 40% do seu efetivo é composto por afrodescendentes.

A instituição orgulha-se também de seu pioneirismo em ter pretos nos postos de comando. O coronel PM negro Carlos Magno Nazareth Cerqueira comandou a corporação durante duas gestões, nas décadas de 1980 e 1990, tornando-se uma referência filosófica para toda a tropa, ao introduzir os conceitos de polícia cidadã e polícia de proximidade. No decorrer dos últimos 40 anos, outros oficiais negros ocuparam o cargo máximo da corporação.

Com Pele Alvo