A vantagem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) varia de 7 p.p. a 18 p.p., quando se considera os votos válidos das pesquisas eleitorais. A maior distância foi registrada pela Ipec (ex-Ibope), na qual o petista aparece com 52% e o atual presidente marca 34%.
Já a menor vantagem foi captada pelos levantamentos Atlas e Paraná Pesquisas. De acordo com a Atlas, Lula tem 49% dos votos válidos, enquanto Bolsonaro pontua 42%. No levantamento do Paraná Pesquisas, o petista tem 47% e Bolsonaro 40% dos votos válidos.
Os chamados “votos válidos” são apenas os que são dados aos candidatos, ou seja, não são considerados os brancos e nulos. Para vencer no 1º turno, um candidato precisa ter, pelo menos, 50% mais 1 dos votos válidos.
As pesquisas Ipespe, CNT, Quaest, Atlas e Paraná não divulgam o percentual de votos válidos. O cálculo para chegar aos votos válidos nesses casos considera o número divulgado pelas empresas, que é arredondado. Assim, os votos válidos dessas pesquisas são estimativas. O cálculo exclui porcentagem de brancos, nulos e indecisos.
A pesquisa PoderData, realizada de 25 a 27 de setembro, mostra o ex-presidente liderando a disputa com 48% das intenções de votos válidos na sucessão presidencial. Bolsonaro tem 38%.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que uma pena por porte de drogas não pode ser aumentada só porque a portadora tentou escondê-la na área pélvica. A decisão foi tomada pela Sexta Turma no último dia 13, mas só teve seu acórdão divulgado hoje (28).
Os ministros foram unânimes em diminuir a pena de uma presa no estado do Acre, detida com 44 gramas de cocaína e 45 gramas de maconha ao tentar entrar em um presídio masculino para entregar as drogas ao seu cônjuge. Com isso, a ocultação de entorpecentes na região do corpo não é prática atípica, nem deve ser confundida com tráfico
O argumento central da ministra Laurita Vaz, que relatou os casos, é que a conduta da presa é típica – motivo pelo qual o sistema prisional já realiza revistas íntima em casos suspeitos.
Como ela não tinha atividade criminosa anterior, a pena foi reduzida em dois terços, e passou de cinco anos e dez meses de prisão para um ano e oito meses.
O debate com os candidatos ao governo do Acre organizado pela Rede Amazônica, na noite desta terça-feira (27), precisou ser encerrado após uma decisão judicial da desembargadora Denise Castelo Bonfim, que determinou a participação do candidato David Soares Hall, do partido Agir, sem representação no Congresso Nacional.
Pela lei 9.504/97, artigo 46, independentemente da veiculação de propaganda eleitoral gratuita no horário definido, é facultada a transmissão por emissora de rádio ou televisão de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares, e facultada a dos demais.
A decisão foi assinada pela desembargadora Denise Bonfim, que assina como juíza auxiliar e relatora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC). O gerente comercial da emissora, Fábio Farina, foi conduzido à Polícia Federal para prestar esclarecimentos.
“Por ordem da desembargadora Denise Castelo Bonfim, que determinou a participação do candidato David Soares Hall, do partido Agir, sem representação no Congresso Nacional, encerraremos o debate. A emissora informa que irá impetrar todos os recursos judiciais cabíveis e representação no CNJ [Conselho Nacional de Justiça] pelo evidente abuso de autoridade ocorrida hoje no Acre, que impediu que o debate com os candidatos com representatividade no Congresso Nacional pudessem debater e apresentar suas propostas aos eleitores”, diz a nota da emissora.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medida cautelar, nesta terça-feira (27), para suspender a cobrança de R$ 18 milhões em impostos feita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, Gilmar criticou a atuação do órgão vinculado ao Ministério da Economia e do Procurador da Fazenda Daniel Wagner Gamboa, numa manifestação que classificou como “ideológica”.
“Tal manifestação do Procurador da Fazenda Nacional, encampada parcialmente pelo ato reclamado, ostenta nítidos contornos teratológicos e certa coloração ideológica. Quanto não demonstra, antes, alguma fragilidade intelectual, por desconsiderar algo que é de conhecimento de qualquer estudante do terceiro semestre do curso de Direito: ante a ausência de sentença condenatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de inocência”, comentou.
Gilmar Mendes apontou ainda possível crime de abuso de autoridade, pois a Procuradoria fez uso de prova obtida por meio ilícito para basear sua manifestação junto à Justiça Federal.
Ele se refere às provas produzidas na 13ª Vara Federal de Curitiba, pelo ex-juiz Sergio Moro, num processo que foi anulado pelo STF. Para o agente público, o material era válido, pois o Supremo não teria inocentado o ex-presidente, o que não impediria a cobrança dos impostos.
Diante disso, Gilmar atendeu ao pedido da defesa de Lula para suspender a ação fiscal na Justiça Federal de São Paulo, além dos demais procedimentos fiscais a cargo da Receita Federal que tenham base nas provas consideradas ilícitas no processo derivado de uma fase da Operação Lava-Jato.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) se irritou com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por conta de uma investigação envolvendo gastos pessoais da sua família e acusou o magistrado de vazar informações para a imprensa com o objetivo de prejudicá-lo na corrida eleitoral.
A ira do presidente se deu em razão da decisão de Moraes de quebrar os sigilos do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, um dos ajudantes de ordens da Presidência, para apurar saques fracionados de dinheiro e pagamentos de contas da família presidencial.
Bolsonaro disse que Cid é responsável por pagar contas da casa e que faz tudo a pedido da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
“Ele é um dos quatro ajudantes de ordem meus, eu não vou no banco pagar conta. A minha esposa nem entra em contato comigo, entra em contato com o Cid”, disse. E citou alguns gastos que o auxiliar paga. “Cabeleireira, manicure, colégio da Laura, paga o plano de saúde do irmão (de Michelle), que tem problema de saúde, paga a tia (da primeira-dama) que toma conta da Laura. Essas contas, eu vou chutar aqui porque eu não sei, devem dar uns 12 mil reais por mês”, disse.
Segundo ele, Alexandre de Moraes “botou o Cid no inquérito das fake news” e com isso quebrou o sigilo telemático do tenente-coronel, expondo a família. “Estão lá as conversas no zap do Cid com a minha esposa, com a primeira-dama, do Cid comigo, as conversas do Cid com os demais ajudantes de ordem”, disse.
“Foi o Alexandre de Moraes que vazou (para a imprensa), não vem com papinho de que foi a PF não. Esse pessoal da PF, Alexandre de Moraes, come na sua mão, então foi você que vazou. Para que? Para na reta final (da eleição) criar um clima”, disse.
Bolsonaro continuou dizendo que não iria “adjetivar” Moraes. “Eu não vou adjetivar aqui porque eu tenho vergonha de falar o adjetivo que merece o Alexandre de Moraes”, disse.
E emendou: “Alexandre, você mexer comigo é uma coisa, você mexer com a minha esposa, você ultrapassou todos os limites, Alexandre de Moraes, todos os limites”, disse. E continuou. “Você está pensando o que da vida, que você pode tudo e tudo bem? Você um dia vai dar uma canetada e me prender, é isso o que passa pela sua cabeça? É uma covardia”, declarou.
E concluiu: “Alexandre, vou fazer um pedido para você, se é que você merece que eu faça esse pedido: esqueça a minha esposa, esqueça a minha esposa. Isso é comportamento de pessoas vis”, disse.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar pedidos de investigação apresentados contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) em março deste ano por causa das acusações de corrupção no Ministério da Educação sob a gestão de Milton Ribeiro.
A ministra alegou que já há um inquérito sobre o assunto em tramitação no STF e mandou que os autos desses pedidos de investigação sejam compartilhados com a investigação já em andamento.
“Os fatos narrados nestes autos estão sendo investigados no Inquérito 4896, órgão judicial competente para conhecer e julgar o caso relativamente aos detentores de foro especial. (…) Determino que a Secretaria Judiciária extraia cópia integral desta petição e faça a imediata juntada no Inquérito 4896. Ultimado o procedimento, arquive-se a presente Petição”, decidiu a ministra. O mesmo despacho foi adotado nos três pedidos de investigação.
O inquérito 4896 ao qual a ministra se refere foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República no início deste ano. O caso chegou a ser encaminhado à 1ª Instância após Milton Ribeiro ser exonerado e ter pedido o foro privilegiado. Diante de acusações de que Bolsonaro teria interferido na investigação, porém, o caso voltou ao STF e agora tramita em sigilo.
O ex-ministro Milton Ribeiro é acusado de ter participado de um esquema de corrupção que beneficiava alguns pastores aliados do governo. Prefeitos de várias cidades relataram ter recebido pedidos de propina por parte dos pastores.
Em um áudio divulgado pela Folha de S.Paulo revelado neste ano mostrou uma fala de Ribeiro em que o ex-ministro diz priorizar liberação de verbas de prefeituras cujos pedidos foram negociados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, da Assembleia de Deus Cristo Para Todos, a pedido de Bolsonaro.
Milton Ribeiro nega qualquer irregularidade no caso. O presidente também nega as acusações.
O Tribunal Superior Eleitoral manteve nesta terça-feira (27), por 6 votos a 1, a decisão do ministro Benedito Gonçalves que proibiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de utilizar em propagandas eleitorais imagens de seu discurso na 77ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).
A Corte analisou um pedido feito pela campanha do candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT). A peça diz que o discurso de Bolsonaro teve fins eleitorais.
A Corte barrou imagens “captadas de forma pública ou particular” que reproduzam o discurso de Bolsonaro. Determinou que sejam substituídas eventuais propagandas já feitas que se valem do material barrado e fixou multa de R$ 20.000 por peça ou postagem contrariando a decisão.
“Ao adentrar a propaganda, o material, que reproduz motes reiteradamente repisados pelo investigado na condição de candidato, é passível de incutir no eleitorado a falsa percepção de que assiste a uma demonstração de apoio internacional à candidatura, quando, na verdade, o investigado está representando o Brasil no exercício de prerrogativa reconhecida ao país desde o ano de 1949”, disse Gonçalves.
Também afirmou que Bolsonaro frequentemente se vale de seu posto de chefe do Executivo em propagandas, o que colocaria em “risco” a isonomia da disputa eleitoral ao Planalto.
“A utilização das imagens na propaganda eleitoral seria tendente a ferir a isonomia, pois faria com que a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, fosse explorada para projetar a imagem do candidato”, concluiu.
O relator foi acompanhado pelos ministros Raul Araújo, Maria Claudia Bucchianeri, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes.
Atuaram no caso pela campanha de Ciro os advogados Walber Agra e Ezikelly Barros. Ao Poder360, Agra comemorou a decisão.
“Mais uma vez o PDT garante a integridade das eleições e que o poder público não mitigue a paridade de armas, essencial para todo regime democrático”, disse o advogado.
Divergência
O ministro Carlos Horbach divergiu. Segundo ele, é prática comum a utilização do discurso da ONU para fins eleitorais, não só no Brasil, mas em outros países.
“Essa é uma constante. Isso é comum nos discursos realizados na ONU. E não só por candidatos brasileiros. Desse modo, me parece que não há, em princípio, qualquer irregularidade eleitoral na apresentação dessas imagens”, afirmou.
“O discurso de abertura é um discurso em que são apresentados os feitos dos diferentes governos que por lá passaram. E não foi diferente das outras situações em que presidentes usaram a tribuna em momentos em que tentavam a reeleição”, prosseguiu.
O ex-presidente da República e candidato do PT ao Planalto Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (27), que já andou armado no passado. Ele criticava a política armamentista de Jair Bolsonaro (PL), e contou a história para dizer que o dispositivo não ajudaria na situação descrita.
O candidato afirmou que “quando namorava”, tinha uma “garruchinha 22” – “garrucha” é uma forma de se referir a armas de cano curto. Segundo ele, isso foi “muito tempo atrás”. O petista disse que namorava até 23h30 e voltava a pé para casa andando por volta da meia-noite. “Era longe pacas, e não tinha ônibus”, segundo ele.
“Então eu tinha uma garruchinha, colocava ela aqui dentro, tirava as balas com mede de que ela estourasse alguma coisa aqui dentro, e colocava as balas no bolso”, disse Lula. “Se um cara viesse para cima de mim eu falava ‘espera aí, deixa eu colocar minhas balas aqui’”, declarou o petista rindo. “Não tem necessidade quem não sabe usar arma”, disse ele.
Levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira (27) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 42,7% das intenções de voto no 1º turno. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em seguida, com 36,4%.
Lula e Bolsonaro estavam empatados nos últimos 2 levantamentos do Paraná Pesquisas. No último, realizado de 15 a 19 de setembro, o petista pontuava 40,1% contra 36,4% do chefe do Executivo.
Na sequência de Lula e Bolsonaro, estão: Ciro Gomes (PDT) – 5,6% (na última pesquisa, tinha 7,2% das intenções de voto); Simone Tebet (MDB) – 5% (tinha 4,6%); Soraya Thronicke (União Brasil) – 0,8%; Felipe D’Ávila (Novo) – 0,1%; Vera Lúcia (PSTU) – 0,1%; Leonardo Péricles (UP) – 0,1%; Padre Kelmon (PTB) – 0,1%.
Os candidatos Eymael (DC) e Sofia Manzano (PCB) não pontuaram. Brancos e nulos somam 4,6%; outros 4,6% dizem que não sabem ou não responderam.
O levantamento ouviu 2.020 eleitores de 23 a 26 de setembro de 2022. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-03928/2022. A pesquisa custou R$ 104.000,00 e foi paga pela instituição financeira BGC.
Pressionado a desistir de sua candidatura, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) não está em rota de colisão apenas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem acusa de fazer “jogo sujo” para retirá-lo do páreo. Nesta campanha, Ciro resolveu ignorar o Ceará, seu reduto eleitoral, após brigar com sua família.
“Recebi uma facada poderosa nas costas. A traição é a cara do momento no Ceará. Resolvi não ir ao meu Estado pela primeira vez. Que o cearense diga lá o que quer fazer de mim”, disse o candidato do PDT em recente entrevista ao site O Antagonista.
A pesquisa Ipec divulgada na quinta-feira, 22, indica que Ciro tem 10% das intenções de voto no Ceará. Ocupa o terceiro lugar no Estado onde construiu sua trajetória política, atrás do presidente Jair Bolsonaro (PL), que está com 18%, e de Lula, com 63%.
Além disso, Roberto Cláudio, do PDT, que concorre a governador do Ceará com apoio de Ciro, corre o risco de ficar fora do segundo turno, que deve ser disputado entre Elmano de Freitas (PT), candidato de Lula, e Capitão Wagner (União Brasil), nome avalizado por Bolsonaro.
O rompimento de uma aliança de 16 anos entre o grupo de Ciro e o PT no Ceará dividiu a família Ferreira Gomes. Enquanto o candidato do PDT ao Palácio do Planalto ataca o PT, o senador Cid Gomes (PDT-CE) e o prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT) – irmãos dele – evitam dar apoio a Roberto Cláudio e fazem campanha para o petista Camilo Santana ao Senado. Na tentativa de se reaproximar do PT, Cid afirmou que não vai declarar voto para governador.
“Eu vou me preservar nesse primeiro turno para tentar ser esse catalisador, o cupido da renovação dessa aliança”, disse o senador, no início do mês, ao pedir votos para Ciro e Camilo Santana, em Sobral.
Boquinha
Adversários políticos de Ciro duvidam, no entanto, que haja um rompimento na família. O ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE) avalia o movimento como “jogo de cena” para garantir cargos, caso o PT ganhe o governo do Ceará.
“É jogo de cena. Eles não brigam entre eles, não. Eles querem uma boquinha porque perderam o Brasil. O Ciro destruiu tudo, ninguém pode ser ministro de um e nem de outro”, afirmou Eunício ao Estadão, numa referência a Lula e a Bolsonaro. “No Brasil e no Ceará, Ciro morreu. O candidato dele não vai nem para o segundo turno. Ele perde para o Bolsonaro feio no Ceará, infelizmente. Então, vai tentar uma boquinha no governo do Elmano via Cid e via Camilo”, emendou.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse ao Estadão que Cid tem evitado seus contatos. “Não falo com ele há um bom tempo. Ele se licenciou do Senado. Logo no comecinho (do período eleitoral), liguei para ele e não respondeu. Não voltei a falar”.
Ao contrário do que ocorreu em outras campanhas, Cid está recluso e não participou nem mesmo da convenção do PDT que lançou a candidatura do irmão à sucessão de Bolsonaro. O comportamento contrasta com a disputa de 2018, quando Cid era o coordenador da campanha de Ciro, comparecia aos eventos e dava entrevistas sobre a candidatura dele.
Lupi afirmou que, nos próximos dias, fará campanha para Roberto Cláudio, o candidato do PDT no Ceará. Ciro, porém, estará ausente. “Com esse negócio da questão familiar, ele vai só votar lá. Acho que ele não vai fazer nenhuma programação de rua, mas ainda não está fechado”.
Ciro fez um pronunciamento, nesta segunda-feira (26) no qual diz que “nada deterá” sua disposição de seguir em frente. “Por mais jogo sujo que pratiquem, eles não me intimidarão”, destacou o candidato do PDT, ao divulgar um “Manifesto à Nação” após pressão de artistas e políticos aliados a Lula para que ele abra mão de sua candidatura. O ex-ministro chamou de “rito suicida” um possível segundo turno entre o petista e Bolsonaro.
Nesta última semana de campanha, antes do primeiro turno, Ciro focará seus compromissos em São Paulo e no Rio. Ele ainda avalia se irá para o Ceará na véspera da eleição ou apenas no dia de votar.
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