Category: Brasil

Após o governo de Jair Bolsonaro (PL) publicar despacho em que mantém o percentual de 10% do biodiesel no diesel até 31 de março de 2023, a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu aumentar a quantidade de acréscimo ao produto vendido para o consumidor.

Integrantes da equipe alegam que, quanto maior o percentual de biodiesel no diesel, mais a agricultura será beneficiada. O argumento é que as matérias-primas do biodiesel são soja, algodão e canola; assim, o uso do combustível seria favorável para o setor.

O programa RenovaBio, que visa auxiliar o setor de biocombustíveis na tarefa de descarbonização da economia brasileira, sustenta que o percentual deveria ter aumentado para 14% em março de 2022, e para 15% em 2023. Embora a equipe de transição se manifeste a favor do aumento, os integrantes do futuro governo Lula querem conversar com a indústria e com integrantes do setor antes de promover qualquer mudança.

A intenção é alinhar os pontos para que haja produto disponível no mercado, com o percentual do combustível menos poluente.

Metrópoles

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, disse nesta sexta -feira (25), que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), irá “apanhar” daqui a 3 meses, quando estiver no cargo, se não encontrar um ponto de equilíbrio entre as promessas de campanha e o controle das contas públicas.

Kassab afirmou que apoia um programa de renda mínima para a população mais pobre, como a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023. Lula quer apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para tirar o programa social do teto de gastos, mas, sem fonte de receita, a medida deve ampliar o deficit do Orçamento.

“O Congresso vai precisar, junto com Lula, encontrar um ponto de equilíbrio. Se não encontrarmos um ponto de equilíbrio, daqui a 3 meses o presidente Lula, recém empossado, vai estar apanhando de todo o Brasil. E o Congresso vai estar apanhando porque eles erraram. Equilíbrio fiscal não se recupera de uma hora para outra”, disse.

O presidente do PSD citou como efeito de um descontrole das contas públicas, o aumento das taxas de juros, a aceleração da inflação e a redução do investimento. “E em 2 meses esse auxílio não vale de nada”, afirmou.

Experiente na articulação política, disse que, mesmo com visões antagônicas, a direita e a esquerda apoiam a manutenção do auxílio. “Precisa ser discutida qual a extensão dessa PEC em termos de valores e de prazo. Eu me incluo entre aqueles que apoia. Mas que alerta para os cuidados de preservarmos a nossa estabilidade fiscal”, declarou.

Kassab comentou sobre o tema durante evento promovido pelo Esfera Brasil, cujo objetivo foi discutir os desafios e as soluções para o Brasil de 2023 a 2026.

Poder360

O Governo Federal libera hoje (25), mais de R$ 21 milhões de reais para retomar a Operação Carro-Pipa, suspensa por falta de dinheiro. Na última segunda-feira prefeitos foram informados pelo Exército sobre a falta de recursos para manutenção do serviço.

Só na Paraíba, são 159 municípios atendidos por 674 carros-pipa, que suprem a falta de água para uma população de mais de 272 mil habitantes.

Para destinar o montante, o governo cancelou recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e abriu um crédito suplementar ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Blog do BG PB com Agência Brasil

O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria do Ministério da Saúde, que implanta o programa de Saúde Menstrual e cria o auxílio de R$ 36 para compra de absorventes.

As pessoas beneficiadas, de acordo com a portaria, são estudantes de baixa renda matriculadas nos níveis de ensino fundamental, médio, Educação de Jovens e Adultos -EJA e ensino profissional.

Além disso, serão beneficiadas mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema, cadastradas em equipe de Consultório na Rua homologada pelo Ministério da Saúde; e adolescentes internadas em unidades de cumprimento de medida socioeducativa.

A portaria, “dispõe sobre as ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e institui incentivo financeiro para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e ações educativas relativas à saúde menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.”

No anexo, a portaria “institui incentivo financeiro para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e ações educativas relativas à saúde menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.”

A portaria estabelece o “Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que constitui estratégia para promoção da saúde e atenção à higiene” e aponta os seus objetivos.

O adolescente suspeito de abrir fogo e matar três pessoas em escolas do Espírito Santo na manhã desta sexta-feira (25/11), foi apreendido. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e pelo governador do estado, Renato Casagrande.

Segundo a polícia, o jovem agiu sozinho.

Além dos três mortos, 11 pessoas ficaram feridas. Em coletiva de imprensa no local do crime, o secretário informou que o adolescente agiu sozinho. Ele violou o cadeado do portão e entrou no prédio.

Blog do BG

A decisão sobre se e quando a CPI do Abuso de Autoridade do Judiciário será aberta irá ficar para a semana que vem, revelou o deputado federal Marcel Van Hattem (NOVO-RS), o autor do requerimento de investigação. Em entrevista a O Antagonista, o parlamentar disse que ainda conversará com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o tema.

“Conversei com o Arthur  ontem, por telefone, onde eu disse que estava com as 181 assinaturas para a CPI. Ele disse estar ciente, mas que iríamos conversar na terça-feira (29)”, disse o deputado. Lira está em viagem oficial ao Catar, acompanhando a Copa do Mundo.

Van Hattem disse ser fundamental que a comissão seja instalada logo porque, em sua visão, o Judiciário estaria cometendo “atos que são recorrentes” em termos de suposta violação de competência do Judiciário. Ele citou como exemplo o caso do PL e a multa de R$ 22,9 milhões imposta ao partido. “O Parlamento precisa retomar seu papel”, repetiu o gaúcho.

No entanto, uma futura CPI enfrenta um entrave: se instalada agora, precisa ser concluída até fevereiro, quando acaba a legislatura. Ou então pode ser instalada apenas em fevereiro, o que esfriaria seus ânimos. O deputado considera possível ambas as propostas.

“O ideal é que ela conclua nesse mandato”, disse, “Se for necessário que ela seja prorrogada [a um próximo mandato], parece bastante razoável supor que a CPI continue operando até o final das investigações”. Apesar de ser protocolada com 181 assinaturas, Van Hattem disse que a CPI teve o apoio “simbólico” de mais dez parlamentares – e que três deputados gaúchos que tomam posse em 2023 disseram que irão apoiar a continuidade da investigação.

O antagonista

A expectativa de vida dos brasileiros passou de 76,8 para 77 anos entre 2020 e 2021, segundo números apresentados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os dados publicados no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (25) fazem parte da Tábua Completa de Mortalidade.

A longevidade atual corresponde a um acréscimo de exatos 2 meses e 26 dias em relação ao valor estimado para o ano de 2020. Para a população masculina, a esperança de vida ao nascer seria de 73,6 anos, e, para as mulheres, de 80,5 anos, em 2021.

As informações fornecidas pelo estudo publicado anualmente servem de parâmetro para determinar o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Os resultados ainda não abrangem o aumento extraordinário na mortalidade em decorrência da pandemia de Covid-19, doença que matou quase 690 mil brasileiros desde 2020. Segundo o IBGE, os dados só devem ser incorporados nas estimativas de 2022, a serem divulgadas no final do ano que vem.

“Espera-se que, com o controle da pandemia, o nível da mortalidade retorne ao patamar pré-crise, continuando a trajetória de decrescimento observada nas últimas décadas”, analisa a nota técnica dos pesquisadores do IBGE.

Em 1940, a expectativa de vida era de 45,5 anos, sendo 42,9 para homens e 48,3 anos para mulheres. A taxa de mortalidade infantil era de cerca de 146,6 óbitos para cada mil nascidos vivos. Já em 2021, a taxa foi de 11,2.

Ao comparar o resultado atual com o levantamento de 2011, a manutenção do crescimento das expectativas de vida representa que os nascidos hoje terão uma longevidade 2,5 anos a mais do que há dez anos.

“As projeções partem dos dados de 2010, ano do último Censo Demográfico divulgado. Um novo conjunto de tábuas de mortalidade também será construído após a divulgação dos resultados do Censo Demográfico 2022, quando haverá uma estimativa mais precisa da população exposta ao risco de falecer e das mortes observadas nos últimos doze anos”, afirma o IBGE.

R7