Brasil

Número de passaportes expedidos no Brasil quase dobra em 2022


Foto: AGÊNCIA BRASIL/MARCELO CAMARGO

A inflação elevada e alta taxa de juros não impediu a parcela privilegiada da população brasileira de retomar o hábito de viajar para o exterior. Isso é comprovado pelo aumento no número de passaportes expedidos pela Polícia Federal no ano passado, 2,3 milhões, quase o dobro dos documentos emitidos em 2021 pelo órgão, 1,2 milhão.

Esse resultado seria ainda melhor se a corporação não tivesse sido obrigada a suspender o atendimento de novos pedidos, entre novembro e dezembro do ano passado, alegando falta de recursos para a confecção dos passaportes.

Nos últimos dois anos, o interesse em renovar ou fazer a primeira via do passaporte aumentou de maneira proporcional ao afrouxamento das medidas restritivas relacionadas ao risco de contágio pelo coronavírus. Em março de 2020, quando foi decretada a pandemia mundial, os postos responsáveis pela emissão desse documento suspenderam o atendimento ao público, assim como grande parte dos órgãos públicos do país.

Em 2020, a Polícia Federal emitiu 1,030 milhão de passaportes, quase um terço da quantidade de documentos expedidos no ano anterior: 2,9 milhões, resultado acima da média dos anos anteriores.

R7

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Brasil

Mulher de Daniel Alves visita jogador na prisão e descarta divórcio

Pela primeira vez desde que foi preso na Espanha acusado de agressão sexual, no dia 20 de janeiro, Daniel Alves recebeu a visita de sua mulher, Joana Sanz, na prisão. A modelo espanhola foi ao conjunto penitenciário Brians 2, neste domingo, dia 5, ao lado de um amigo do jogador, o chef Bruno Brasil, e afirmou em conversa rápida com a imprensa que não irá deixar o atleta “sozinho no pior momento de sua vida”.

Joana Sanz esteve no local durante cerca de 50 minutos. Na saída, ela foi abordada por uma equipe do programa ‘Fiesta’ e foi contundente ao afirmar que não cogita se divorciar de Daniel Alves. “Não vou deixá-lo [Daniel Alves] sozinho no pior momento de sua vida”, disse a modelo.

Ainda, Joana respondeu rapidamente que “está bem” e ao ser questionada sobre a visita, desconversou com outra pergunta. “O que você acha?”. Após a breve conversa, a mulher do jogador da seleção brasileira entrou no carro de Bruno Brasil e deixou o local.

Na última sexta-feira, dezenas de pessoas realizaram um protesto na Praça de Sant Jaume, em Barcelona, com faixas e cartazes, pedindo que o jogador brasileiro, preso preventivamente desde o último dia 20 por acusação de agressão sexual, não seja solto pela Justiça. Os manifestantes fazem parte dos coletivos Livres e Combativas, Sindicato de Estudantes e Esquerda Revolucionária da Espanha.

“Denunciamos as tentativas da mídia e da maquinaria do aparato judiciário para garantir a impunidade de Daniel Alves. ‘Não’ para a sua libertação! Queremos justiça para todas as vítimas. A luta vai nos libertar, da próxima #8M todos na GREVE FEMINISTA”, publicou o grupo Livres e Combativas nas redes sociais.

No mesmo dia ocorreu o depoimento de oito testemunhas do caso envolvendo Daniel Alves. Uma amiga da denunciante, que estava entre os convocados, foi sugerida pela juíza María Concepción Cantón Martín a também denunciar o jogador brasileiro por agressão sexual, mas ela recusou. Assim como em sua primeira versão aos Mossos d’Esquadra (polícia catalã), ela reafirmou ao tribunal que o atleta passou a mão em suas partes íntimas. As informações são do jornal La Vanguardia.

Segundo a publicação, a amiga da vítima preferiu não entrar com a denúncia contra Daniel Alves para não “minimizar a relevância da violação” sofrida pela denunciante, a amiga de 23 anos. As duas jovens estiveram na área VIP da boate Sutton, em Barcelona, onde supostamente teria ocorrido a agressão, na madrugada do dia 30 para 31 de dezembro. Daniel negou primeiramente o ato e depois o assumiu, mas disse que com a conivência da mulher. Eles ficaram trancados no mesmo banheiro por 15 minutos. O Pumas, seu clube no México, rompeu o contrato dias após a acusação.

ENTENDA O CASO DANIEL ALVES

Daniel Alves teve a prisão decretada no dia 20 de janeiro. Ele foi detido ao prestar depoimento sobre o caso de agressão sexual contra uma mulher na madrugada do dia 30 de dezembro. O Ministério Público pediu a prisão preventiva do atleta de 39 anos, sem direito à fiança, e a titular do Juizado de Instrução 15 de Barcelona acatou o pedido, ordenando a detenção.

A acusação se refere a um episódio que teria ocorrido na casa noturna Sutton, em Barcelona, na Espanha. O atleta, que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, teria trancado, agredido e estuprado a denunciante em um banheiro da área VIP da casa noturna, segundo o jornal El Periódico. Ela procurou as amigas e os seguranças da balada depois do ocorrido.

A equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia catalã (Mossos d’Esquadra), que colheu depoimento da vítima. Uma câmera usada na farda de um policial gravou acidentalmente a primeira versão da vítima sobre o caso, corroborando o que foi dito por ela no depoimento oficial. A mulher também passou por exame médico em um hospital. Daniel Alves foi embora do local antes da chegada dos policiais.

Segundo a imprensa espanhola, a contradição no depoimento do lateral-direito foi determinante para o Ministério Público do país pedir a prisão e a juíza aceitar. No início de janeiro, o jogador deu entrevista ao programa “Y Ahora Sonsoles”, da Antena 3, em que confirmou que esteve na mesma boate que a mulher que o acusa, mas negou ter tocado na denunciante sem a anuência dela e disse que nem a conhecia.

O primeiro a chegar ao tribunal, ainda pela madrugada, foi o advogado de defesa do brasileiro, Cristóbal Martell. Ele não falou com a imprensa que se amontoou no local para acompanhar o caso. A advogada da vítima, Ester García, também não quis prestar declarações em sua chegada. A oitiva não foi pública. No material coletado, a polícia encontrou vestígios de sêmen tanto internamente quanto no vestido da denunciante. O Pumas, do México, anunciou dias depois que o contrato de trabalho de Daniel Alves com o clube foi rompido por justa causa.

Estadão

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Brasil

Defensoria cobra urgência do governo no envio de aviões e apoio para terra Yanomami

Mesmo preparada para as dificuldades, Carla deixou o trabalho 11 meses depois. O medo de morrer e a sensação de impotência de não poder salvar seus pacientes fizeram a médica desistir.
A Defensoria Pública da União (DPU) criticou a demora do governo federal para aumentar o número de aeronaves e de equipes no atendimento aos indígenas na Terra Yanomami. Em ofício encaminhado ao ministro Rui Costa, da Casa Civil, o órgão cobrou urgência para o reforço dos recursos materiais e humanos no socorro à população.

“A avaliação que a DPU faz é que o governo federal, embora venha finalmente agindo para reduzir os graves danos ao Povo Yanomami e Ye’kwana em decorrência da omissão estrutural da gestão anterior, não vem adotando providências com a celeridade que a conjuntura necessita”, diz a defensoria.

Entre 23 e 27 de janeiro, defensores públicos estiveram no território por conta da deflagração da emergência em saúde pública pelo Ministério da Saúde, e constatou a situação de crise na região, onde os indígenas sofrem com casos de desnutrição grave, malária e infecções respiratórias.

CNNBrasil

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Brasil

PoderData: Oposição ao casamento gay no Brasil cresce e vai a 46%

A pesquisa PoderData realizada de 29 a 31 de janeiro de 2023 mostra que, no Brasil, 46% são contrários ao casamento homoafetivo. O percentual subiu 7 pontos percentuais em 7 meses. Em 2 anos, a alta foi de 13 pontos percentuais. Trata-se do patamar mais alto de oposição registrado pela empresa de pesquisas desde quando a pergunta começou a ser feita, em janeiro de 2021.

Esta também é a 1ª vez em 24 meses que o percentual de quem é contrário fica numericamente acima do referente aos favoráveis. Considerando-se a margem de erro da pesquisa, de 2 pontos percentuais, há empate técnico entre as duas taxas.

Hoje, os favoráveis ao casamento entre pessoas do mesmo sexo somam 44%. A taxa era 51% em janeiro de 2021. Em junho de 2022, já estava em 44%. Manteve-se no mesmo patamar de lá para cá.

A alta dos que são contrários ao casamento de pessoas do mesmo sexo se deu em cima dos que se declaravam indecisos a respeito do assunto: em junho de 2022, estes eram 17%; hoje, são 10%.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 29 a 31 de janeiro de 2023, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 288 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

CASAMENTO HOMOAFETIVO E LULA

O PoderData cruzou as respostas sobre o apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e sobre a aprovação do governo Lula. O resultado indica polarização: entre os que aprovam a gestão do petista, 61% também apoiam a união; o grupo que desaprova a administração federal, 60% são contrários ao casamento homoafetivo.

Blog do BG PB

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Brasil

Mega-Sena acumula e irá sortear R$ 160 milhões no próximo concurso

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas (19-22-37-44-51-56) do concurso 2561 da Mega-Sena, realizado hoje pela Caixa. O prêmio acumulou em R$ 160 milhões para o próximo sorteio, na quarta-feira (8).

Segundo a Caixa, 393 apostas acertaram a quina e levaram R$ 23.693,33 cada. Outras 19.908 apostas fizeram a quadra e levaram R$ 668,17 cada.

Como faço para participar do sorteio da Mega-Sena?

Você precisa fazer uma aposta de seis a 15 números nas lotéricas credenciais pela Caixa, ou no site especial de loterias do banco.

Participam do próximo concurso todas as apostas registradas até 19h do dia do sorteio.

Depende de quantos números você pretende colocar no jogo. A aposta mínima agora custa R$ 4,50, e você tem direito de escolher seis dezenas de 1 a 60. Se quiser colocar um número a mais para aumentar as chances de acerto, o preço do jogo sobe para R$ 31,50. No cenário mais caro, com 15 números no volante, a aposta chega a custar R$ 22.522,50.

UOL

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Brasil

Lula quer criar uma “polícia de opinião”, diz deputado

O deputado federal José Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentou um projeto para suspender o Decreto Presidencial que criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. Estabelecido por meio de uma das primeiras canetadas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o órgão responde à Advocacia Geral da União (AGU).

“A Procuradoria de ‘Defesa da Democracia’ é, na verdade, uma ‘polícia de opinião’”, disse Mendonça Filho em uma postagem no Twitter. “Para impedir esse absurdo, apresentei o projeto de Decreto Legislativo para sustar o Decreto Presidencial que criou a estrutura na AGU para regular opiniões e a liberdade de expressão.”

Mendonça filho disse ainda que Lula extrapolou seu poder ao dispor sobre um tema de competência do Ministério Público e do Judiciário. “Não é papel da AGU dizer o que é verdade ou não na manifestação de qualquer cidadão”, explicou.

Lula anunciou o novo órgão na primeira semana de mandato. A estrutura aparece em um Decreto Presidencial publicado no começo de janeiro. O jornalista J.R. Guzzo definiu com maestria a criação do petista.

“O governo Lula criou, já nestes seus primeiros dias de atuação, um serviço oficial de repressão à discordância política — algo que o Brasil nunca teve antes em toda a sua história, mesmo nas ditaduras mais evidentes”, escreveu. “É isso, e apenas isso, embora digam que é outra coisa.”

Revista Oeste

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Brasil

PF contradiz Marcos do Val e mostra que senador entregou celular espontaneamente

Foto: MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO

Documento elaborado pela Polícia Federal e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) contradiz o senador Marcos Do Val (Podemos-ES) e mostra que o parlamentar, envolvido em suposto plano de golpe de Estado, entregou o celular de forma espontânea.

Do Val havia dito que o aparelho havia sido retido por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

“E Marcos Do Val, espontaneamente apresentaram seus celulares para apreensão e análise a ser realizada pela Polícia Federal. Vale dizer que o senhor senador Marcos Do Val foi ouvido na qualidade de testemunha e na presença de representantes do Ministério Público”, diz trecho do documento da PF.

O celular do senador já foi periciado pela Polícia Federal, que deve entregar no início desta semana o relatório sobre o conteúdo encontrado no aparelho. O documento será enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A informação de que o senador prontamente entregou o celular à PF consta no documento sigiloso da corporação em que pedia a Moraes a devolução dos aparelhos dos investigados pelos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.

R7

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João de Deus é condenado a 48 anos de prisão por crimes sexuais

João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado, na sexta-feira (3), a 48 anos e 6 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por crimes de violação sexual. Segundo o TJ-GO (Tribunal de Justiça do Estado de Goiás), a sentença é referente a delitos cometidos de 2015 a 2016 contra 5 pessoas.

A decisão do juiz Marcos Boechat determina ainda que João de Deus indenize as vítimas em R$ 60.000. O processo está sob sigilo.

No total, faltam 6 processos referentes a João de Deus para serem julgados na comarca de Abadiânia (GO): 1 está em fase de elaboração de sentença e o restante, nas alegações finais.

João Teixeira de Faria trabalhou durante anos como curandeiro na cidade goiana de Abadiânia (a 117 km de Brasília). Ele se apresenta como “médium”, designação usada no espiritismo para descrever quem teria o dom de incorporar espíritos e entidades.

As acusações contra o curandeiro começaram a vir a público em 7 de dezembro de 2018, quando o programa Conversa com Bial, da TV Globo, divulgou as primeiras denúncias de abuso sexual. A partir daí, outras mulheres que afirmam ser vítimas do homem começaram a procurar as autoridades e a imprensa.

Inicialmente, João de Deus foi preso em 16 de dezembro de 2018 e, em março de 2020, passou para a prisão domiciliar, concedida pelo juiz Wilson Safatle Faiad. A defesa alegou que, além de idoso, o curandeiro estava com a saúde debilitada.

Em agosto, ele voltou para o presídio, mas retornou ao regime domiciliar já no mês seguinte, em Anápolis (GO), onde está atualmente.
CONDENAÇÕES

Até o momento, João de Deus já foi condenado a:

  • 44 anos e 6 meses por crimes sexuais;
  • 40 anos de reclusão por crimes sexuais;
  • 19 anos e 4 meses de reclusão por crimes sexuais;
  • 3 anos de reclusão por crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito;
  • 4 anos de reclusão por crime de violação sexual mediante fraude;
  • 2 anos e 6 meses de reclusão por violação sexual mediante fraude;
  • 109 anos de prisão por crimes de violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.

Poder360

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Brasil

Ministra de Lula propõe manifestações contra o Banco Central

A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, criticou, na sexta-feira 3, a política monetária adotada pelo Banco Central e afirmou que as mudanças devem ser “garantidas nas ruas”.

“É preciso ter uma política de juros à altura dos desafios nacionais. Tem que o Banco Central baixar a taxa Selic e temos que garantir isso nas ruas. Baixar juros para retomar o crescimento do país”, declarou a ministra.

A fala da Luciana se deu em um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro. Durante o discurso, estudantes com bandeiras e estandartes gritavam palavras de ordem e tocavam instrumentos musicais.

Entre as convidadas, a ministra fez questão de destacar a presença de uma deputada do Partido Comunista do Chile e outra do Partido Socialista da Venezuela que, segundo Luciana, faz parte da “ampla coligação” que dá sustentação ao ditador venezuelano Nicolás Maduro.

Indignação contra a fala da ministra

Em sua conta no Twitter, o senador Rogério Marinho (PL-RN) indaga se o conteúdo do vídeo é um “pesadelo” ou se realmente se trata do ataque de uma ministra do Governo Federal contra o Banco Central.

Seguidores do senador também criticaram a fala da Luciana Santos nas redes sociais.

Revista Oeste 

 

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Abono salarial de até R$ 1.302 poderá ser consultado a partir deste domingo

O abono salarial começa a ser pago no dia 15 de fevereiro

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2021, começa no dia 15 de fevereiro. A consulta aos valores e às datas de pagamento poderá ser feita a partir deste domingo (5) por meio do portal gov.br e da Carteira de Trabalho Digital.

A liberação do dinheiro é feita de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os primeiros a receber serão os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro (veja calendário abaixo). Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.

Terão direito 22,9 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021. Desse total, 20,4 milhões da iniciativa privada receberão o PIS (Programa de Integração Social), pago pela Caixa. Outros 2,5 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que recebem pelo Banco do Brasil.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

Como consultar

A consulta pode ser feita ainda pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou plataforma de serviços no portal gov.br. Para ter acesso às informações do abono salarial na Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo e posteriormente acesse a aba “Benefícios” e “Abono salarial”, para verificar valor, dia e banco de recebimento.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: [email protected] (substituindo os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.302.

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de março
Nascidos em abril – 15 de março
Nascidos em maio – 17 de abril
Nascidos em junho – 17 de abril
Nascidos em julho – 15 de maio
Nascidos em agosto – 15 de maio
Nascidos em setembro – 15 de junho
Nascidos em outubro – 15 de junho
Nascidos em novembro – 17 de julho
Nascidos em dezembro – 17 de julho

Pasep

Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho

Como é feito o pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente pelo banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e a senha, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante a apresentação de um documento oficial de identidade.

O que é o abono salarial PIS/Pasep

É um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo. Neste ano, o valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, conforme a quantidade de meses trabalhados. Poderá sacar a quantia máxima quem trabalhou os 12 meses de 2020.

Quem tem direito ao abono?

• É preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

• Ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2021;

• Ter recebido até dois salários mínimos;

• Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no esocial, conforme a categoria da empresa.

Quem não tem direito

• Empregado doméstico;

• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;

• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;

• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

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