Após liberação recorde de 712 milhões de reais em emendas a parlamentares na terça-feira (9), o Palácio do Planalto repassou mais 434 milhões de reais nesta quarta (10).
A liberação de emendas é parte do esforço do Planalto para acalmar sua base de apoio no Congresso, após importantes derrotas no marco do saneamento básico e no PL das Fake News.
O Antagonista
Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), coordenado pela Fiocruz Amazônia e pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), mostra o ressurgimento recente do sorotipo 3 do vírus da dengue no Brasil, que há mais de 15 anos não causa epidemias no país, o que faz acender o sinal de alerta quanto ao risco de uma nova epidemia da doença causada por esse sorotipo viral.
A pesquisa apresenta a caracterização genética dos vírus referentes a quatro casos da infecção registrados este ano, três em Roraima, na Região Norte, e um no Paraná, no Sul do país. Segundo a Fiocruz, a circulação de um sorotipo há tanto tempo ausente preocupa especialistas.
“Nesse estudo, fizemos a caracterização genética dos casos de infecção pelo sorotipo 3 do vírus dengue. É um indicativo de que poderemos voltar a ter, talvez não agora, mas nos próximos meses ou anos, epidemias causadas por esse sorotipo”, alerta, em nota, o virologista Felipe Naveca, chefe do Núcleo de Vigilância de Vírus Emergentes, Reemergentes e Negligenciados da Fiocruz Amazônia e pesquisador do Laboratório de Arbovírus e Vírus Hemorrágicos do IOC/Fiocruz, que atua como referência regional para dengue, febre amarela, chikungunya, Zika e vírus do Nilo ocidental.
O vírus da dengue tem quatro sorotipos. Segundo a Fiocruz, a infecção por um deles gera imunidade contra o mesmo sorotipo, mas é possível contrair dengue novamente se houver contato com um sorotipo diferente. O risco de uma epidemia com o retorno do sorotipo 3 ocorre por causa da baixa imunidade da população, uma vez que poucas pessoas contraíram esse vírus desde as últimas epidemias registradas no começo dos anos 2000. Existe ainda o perigo da dengue grave, que ocorre com mais frequência em pessoas que já tiveram a doença e são infectadas novamente por outro sorotipo.
Para compartilhar rapidamente as informações, os resultados da análise foram divulgados em artigo preprint na plataforma medRxiv, sem o processo de revisão por pares. O trabalho foi submetido para publicação em periódico científico. A pesquisa contou com a parceria dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens) de Roraima e do Paraná, além da participação de especialistas de diversas instituições de pesquisa.
Segundo o virologista Felipe Naveca, as análises indicam que a linhagem detectada foi introduzida nas Américas a partir da Ásia, no período entre 2018 e 2020, provavelmente no Caribe. “A linhagem que detectamos do sorotipo 3 não é a mesma que já circulou nas Américas e causou epidemias no Brasil no começo dos anos 2000. Nossos resultados mostraram que houve uma nova introdução do genótipo III do sorotipo 3 do vírus da dengue nas Américas, proveniente da Ásia. Essa linhagem está circulando na América Central e recentemente também infectou pessoas nos Estados Unidos. Agora, identificamos que chegou ao Brasil”.
Dos quatro casos analisados, três são referentes a casos autóctones de Roraima, ou seja, correspondem a pacientes que se infectaram no estado e não tinham histórico de viagem. Já o caso no Paraná foi importado, diagnosticado em uma pessoa vinda do Suriname.
Os casos foram inicialmente identificados pelos Lacens de Roraima e Paraná, respectivamente. Segundo o pesquisador, foram as equipes do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos de Porto Rico e do Departamento de Saúde da Flórida, que identificaram os casos vindos de Cuba e nos EUA. “Assim, esse é um alerta válido não só para o Brasil, mas para toda a região das Américas. Tendo em vista estarmos vivendo um grande número de casos de arboviroses esse ano no Brasil, a detecção de um novo sorotipo do vírus da dengue não é uma boa notícia”, disse.
A pesquisa contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam); da Rede Genômica de Vigilância em Saúde do Amazonas; da Rede Genômica Fiocruz; do Inova Fiocruz (Inovação Amazônia); do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde do Brasil; do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).
Agência Brasil
O governo Lula está finalizando a regulamentação das apostas, conhecidas como mercado de bets. A intenção do governo é criar uma secretaria para monitorar o volume de apostas e a arrecadação.
A informação foi confirmada pelo Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (11). A medida provisória (MP) que trará normas sobre transparência das regras e fiscalização aguarda o aval dos ministérios do Planejamento, da Gestão, da Saúde, do Turismo e dos Esportes para ser encaminhado para a Casa Civil.
O mercado de apostas online movimenta até 150 bilhões de reais por ano. A intenção do governo é taxar as apostas e arrecadar cerca de 15 bilhões de reais anualmente.
O Antagonista
Foto: Adriano Machado/O Antagonista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conversou sobre a crise econômica na Argentina com a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen. A encontro ocorreu nesta quinta-feira (11) em Niigata, no Japão, onde ocorre a cúpula do G-7.
Haddad defendeu que a solução para a situação dos argentinos passa pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pediu apoio dos Estados Unidos.
“A Argentina é um país muito importante no mundo e particularmente na América do Sul. Se o Brasil e os Estados Unidos estiverem juntos no apoio, isso pode facilitar muito as coisas para a Argentina”, destacou.
O Antagonista
O presidente Lula (PT), recebeu, na noite dessa quarta-feira (10) um documento importante enviado pela Casa Civil: a medida provisória (MP) que tem como objetivo regulamentar as casas de apostas. O texto foi elaborado pelo Ministério da Fazenda e tem como um dos objetivos aumentar a arrecadação do governo.
A MP atribui ao Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad (PT), a função de fiscalizar esse tipo de atividade no país. Além disso, o texto determina que as transações entre casas de apostas e apostadores devem ocorrer por meio de contas bancárias de instituições autorizadas pelo Banco Central.
Em relação às alíquotas de taxação, a medida provisória estabelece a diminuição do percentual destinado às casas de apostas de 95% para 84%. Também prevê a destinação de 1% da arrecadação para o Ministério do Esporte (valor que não existia na redação da Lei 13.756/18) e 10% para a seguridade social.
Com a MP, o governo pretende controlar mais efetivamente as atividades das casas de apostas, o que pode aumentar a arrecadação e melhorar a fiscalização do setor. Além disso, a destinação de uma parte da arrecadação para o Ministério do Esporte e para a seguridade social pode contribuir para o financiamento de políticas públicas nessas áreas.
Junto ao documento, foi enviado ao chefe do executivo um decreto que prevê a criação de um grupo de trabalho para acompanhar de perto as atividades desse setor. As ações acontecem em meio a Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público, que investiga esquema ilegal de apostas. A Polícia Federal também deve participar do processo de apuração.
Ainda em sua primeira versão, a MP deve ser discutida pelo Congresso Nacional antes de sua aprovação. A iniciativa, no entanto, é relevante para o governo e para a sociedade, tendo em vista a necessidade de regulamentar as atividades de apostas no país.
O Antagonista
Foto: Divulgação
‘Gatos escaldados’, parlamentares de oposição ao governo Lula (PT) temem o “avanço” do Judiciário sobre big techs”, que mantêm os serviços. José Medeiros (PL-MT), por exemplo, que viu suas prerrogativas parlamentares virarem pó, sofrendo bloqueio de suas redes com e sem ordem judicial, cita o caso do Telegram: “a cadela do totalitarismo está no cio”, diz. Para o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), a situação “vai ficar pior que na China”, de governo autoritário.
Van Hattem (Novo-RS) garante que o regime ditatorial chinês pune menos que decisões judiciais no Brasil, como no caso do VPN.
“Estão igualando o Brasil a ditaduras”, reagiu a procuradora e deputada Bia Kicis (PL-DF), após decisão de bloqueio do Telegram.
André Fernandes (PL-CE) descreveu a decisão contra o Telegram de “abuso” e prometeu fazer um questionamento legal na Câmara.
Diário do Poder
O governo federal empenhou só na terça-feira (9) o montante de R$ 712 milhões em emendas de congressistas. Nos 128 dias anteriores, havia empenhado R$ 486 milhões. O dado é o mais atualizado no Painel de Emendas do Siga Brasil, do Senado.
O empenho é o primeiro estágio da execução da despesa pública. Com ele, o governo formaliza que reservará uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para aquela despesa. Funciona como uma garantia da autoridade de que o pagamento será feito.
Depois do empenho vem o estágio da liquidação, quando o governo reconhece que o serviço contratado foi entregue, e depois o pagamento propriamente dito, com o depósito do dinheiro.
O que o governo federal fez agora, portanto, é separar do Orçamento o dinheiro para que as indicações de despesas feitas pelos congressistas sejam contempladas. Assim, obras eventualmente indicadas, por exemplo, podem ter início.
Daniella Ribeiro é a segunda senadora que mais recebeu emendas em 2023
Governo Lula promete acelerar liberação de nomeações e emendas em troca de votos no Congresso
A liberação de recursos é parte do esforço do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reorganizar sua base aliada e assegurar a aprovação do marco fiscal. As duas derrotas da semana passada levaram o petista a ordenar que os ministros começassem a liberar o dinheiro.
Poder360
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentará nesta quinta-feira (11) a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. O decreto será assinado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, a partir das 18h, ao lado da ministra Margareth Menezes.
Após passar pela Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado pelo Senado Federal em março de 2022, mas posteriormente foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
O nome da lei foi escolhido em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade em razão das complicações da Covid-19, em maio de 2021.
Entre outros pontos, a medida prevê a destinação de R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de coronavírus.
Ao vetar o projeto, o Palácio do Planalto informou à época que, após consulta à Secretaria Especial da Cultura, “a proposição legislativa foi vetada por contrariedade ao interesse público”.
Entre as ponderações técnicas, a gestão Bolsonaro alegou que a Lei Paulo Gustavo criaria uma despesa corrente primária que estaria sujeita ao limite constitucional, para o qual “não teria sido apresentada compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.
O ex-chefe do Executivo argumentou ainda que a proposta traria uma despesa que comprometeria dotações orçamentárias voltadas para manutenção de áreas como saúde, educação e investimentos públicos.
CNN Brasil
Os ministros que coordenam a articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto ao Congresso deram início nesta quarta-feira, 10, às primeira reuniões com os líderes de partidos da base aliada e prometeram já de partida acelerar a liberação de emendas e nomeações em troca da garantia de fidelidade desses aliados em votações prioritárias do Palácio do Planalto.
A primeira reunião foi com o presidente do PSB, Carlos Siqueira, na sede da Vice-Presidência. A sigla, embora abrigue o vice-presidente Geraldo Alckmin, não votou integralmente contra o projeto de lei que derrubou o decreto do marco do saneamento básico publicado por Lula na semana passada. Três dos 14 deputados da legenda foram contra a orientação do Planalto.
Em resposta a essa e outras infidelidades, Lula entrou em campo na articulação política e delegou ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha (PT), a conduções de encontros periódicos com as lideranças da base aliada.
Lula durante reunião no Conselhão na semana passada Foto: Wilton Junior / Estadão
Além de Padilha, o Planalto também escalou para a reunião com Carlos Siqueira o vice-presidente Alckmin, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), e o secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli. O presidente do PSB, por sua vez, levou consigo o líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras.
À tarde, Padilha conduziu uma reunião com os líderes do PSD. O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA) classificou como positivo o encontro e disse ao Estadão que foram propostas melhorias na articulação política. Os parlamentares também discutiram temas de interessa da agenda do governo, como o arcabouço fiscal. Ele ainda argumentou que o partido tem sido fiel ao governo Lula.
“O PSD reafirmou o compromisso com o governo federal e o presidente“, disse o deputado. “O PSD tem sido fiel ao governo federal e continuará sendo“, completou.
O ministro quer apresentar como resultado a Lula a garantia da fidelidade dos partidos de Centrão que ocupam cargos em Ministérios. Na última segunda-feira, o ministro da SRI disse que iria cobrar os votos desses aliados.
Além de ver inviabilizado o decreto do saneamento, o governo convive com derrotas como a instalação de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que têm potencial de minar a popularidade de Lula: a que trata dos atos golpistas de 8 de janeiro e a do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Por falta de votos, o Planalto ainda viu adiada a votação do PL das Fake News, que busca regular a atividade das redes sociais.
Lula chegou a cobrar Padilha em público na semana passada durante a instalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável, o Conselhão, por causa das queixas que tem recebido de parlamentares a respeito da articulação do governo.
Padilha, por sua vez, tem dito que todos os projetos da agenda prioritária definida pelo governo foram aprovados. O ministro cita como exemplo dos feitos do governo junto à base a indicação de parlamentares alinhados ao Planalto para a presidência das principais comissões no Congresso, a reformulação de medidas provisória herdadas do governo Jair Bolsonaro (PL) e a recriação dos programas sociais, como o Bolsa Família.
Estadão
Um relatório do Banco Mundial defende que os estados da Amazônia Legal precisam “urgentemente” intensificar o foco na produtividade para que possam promover desenvolvimento econômico e reduzir a pressão sobre as florestas naturais. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (10).
“Uma ênfase maior na produtividade, principalmente em outros setores (que não estejam ligados à produção de commodities), impulsionaria o desenvolvimento em todo o país e ajudaria a fortalecer as economias da Amazônia, ao mesmo tempo que diminuiria a pressão sobre as florestas naturais”, afirma Johannes Zutt, diretor do Banco Mundial para o Brasil, em comunicado.
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