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VÍDEO: Bolsonaro é ovacionado por apoiadores em Goiânia (GO)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ovacionado por apoiadores em restaurante na manhã desta sexta-feira (13) em Goiânia (GO). Em vídeo publicado no perfil do ex-presidente no Instagram, ele aparece sorrido enquanto é aplaudido e chamado de “mito”. Passou entre mesas cumprimentando clientes do estabelecimento e tirando fotos.

Inelegível desde junho de 2023 por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Bolsonaro teve compromissos com aliados durante a semana. Ele foi recepcionado por apoiadores em São Paulo na 2ª feira (9.dez), também em uma restaurante. Estava acompanhado do deputado estadual de São Paulo Lucas Bove (PL).

 

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VÍDEO: Após deixar UTI, Lula caminha pelos corredores do hospital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva postou um vídeo na tarde desta sexta-feira em que aparece caminhando no corredor do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, ao lado de um dos médicos e da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja. As imagens mostram um curativo na cabeça do presidente.

“Peço que fiquem tranquilos. Estou firme e forte”, escreveu o presidente na mensagem junto ao vídeo. Na gravação, ele aparece andando pelos corredores do hospital ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale. Esta é a primeira aparição oficial do presidente desde a cirurgia feita na madrugada de terça-feira.

Lula ainda afirmou que está se alimentando bem e conversando bastante. “Em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando”, publicou.

O presidente saiu da UTI na manhã desta sexta-feira, após três dias internado. A previsão da equipe médica é que ele deixe o hospital e retorne a Brasília no início da próxima semana.

Ainda que esteja sob cuidados especiais e com recomendação médica de “repouso relativo”, nos últimos dias Lula recebeu a visita de filhos, despachou a sanção de atos e conversou com o vice-presidente Geraldo Alckmin e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, por vídeo chamada.

Segundo o novo boletim médico, divulgado hoje, Lula “segue lúcido e orientado” e caminhou pelos corredores do hospital. Na manhã de ontem, ele foi submetido a um procedimento de embolização de uma artéria para evitar novos sangramentos.Ao longo de quinta, ele passou por novos exames e recebeu a visita de familiares. E, pela noite, retirou o dreno intracraniano que usava desde a cirurgia na madrugada de terça-feira.

Lula deu entrada no hospital Sírio-Libanês de Brasília na noite de segunda-feira (9), após sentir fortes dores de cabeça. Após passar por exames, foi constatado uma hemorragia em um dos ferimentos causados pelo acidente doméstico que sofreu em outubro, e o petista precisou ser levado às pressas para São Paulo para drenar o sangramento em uma cirurgia de emergência.

O Globo

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Governo diz ao STF não ter condições de barrar Bolsa Família em bets

Foto: reprodução/Canva

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há “barreiras de ordem prática de difícil superação” para impedir o uso de benefícios sociais em apostas esportivas on-line – as chamadas “bets”.

Em novembro, o ministro Luiz Fux determinou que o governo tome medidas para proibir que recursos do Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros programas sociais sejam direcionados ao pagamento dessa modalidade de apostas. A decisão foi confirmada por unanimidade pelo plenário.

“Conquanto louvável e necessária a preocupação com a situação econômica de indivíduos e famílias vulneráveis, a adoção de ‘medidas imediatas’ encontra barreiras de ordem prática de difícil superação”, disse a AGU em manifestação enviada à Corte na noite da quinta-feira (12).

No documento, a AGU lista notas técnicas de ministérios e órgãos que apontam dificuldades operacionais para o cumprimento da decisão.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, por exemplo, disse que não há como distinguir, em cada conta, quais recursos são provenientes dos benefícios e quais vêm de outras fontes.

O Banco Central afirmou que é possível vedar o uso de cartões de débito para pagar as “bets”, mas ponderou que a medida teria eficácia limitada porque as apostas poderiam ser realizadas por outros meios, como cartões pré-pagos e Pix.

A AGU também pediu que a Corte esclareça quais programas sociais são alcançados pela decisão e se os Estados autorizados a explorar as “bets” também são obrigados a cumprir a decisão.

“Além dos diversos programas de benefícios sociais existentes na esfera federal, que não foram exaustivamente especificados no julgado, há também inúmeros benefícios estaduais, não sendo possível depreender da decisão em exame se estes também devem ser incluídos no impedimento de utilização de seus recursos para a realização de apostas de quota fixa”, argumentou o órgão ligado ao Executivo federal.

A liminar de Fux foi deferida no âmbito de ações da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), do partido Solidariedade e da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Lei das Bets, que regulamenta a atividade no País.

Antes de proferir a liminar, o ministro conduziu audiências públicas para ouvir especialistas sobre o tema.

CNN Brasil

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(VÍDEO) Veja momento em que catamarã afunda no mar em Maragogi; uma pessoa morreu

Um catamarã afundou na manhã desta sexta-feira (13) nas águas de Maragogi, no litoral norte de Alagoas, deixando passageiros em pânico.

 

 

O incidente ocorreu durante um passeio turístico na região, uma das mais procuradas por turistas devido as suas praias paradisíacas e águas cristalinas.Até o momento, o acidente deixou uma pessoa morta, informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros.

As demais vítimas estão sendo levadas para a Unidade de Pronto Atendimento de Maragogi.De acordo com o secretário municipal de Turismo, Diego Vasconcelos, 47 pessoas estavam na embarcação.

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46% não sabiam da investigação do golpe contra Lula, diz pesquisa

Foto: Reprodução

Pesquisa da Quaest divulgada nesta 6ª feira (13.dez.2024) afirma que 46% dos brasileiros não sabiam da existência da “Operação Contragolpe”, que investiga um plano de golpe de Estado para destituir o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O relatório diz que 54% dos entrevistados sabiam sobre a investigação no momento em que foram questionados e 1% não souberam/não responderam à pesquisa. A Polícia Federal aponta que militares agiram para monitorar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para prendê-lo e assassiná-lo e que planejaram o homicídio de Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).

O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos. Foram entrevistados 8.598 brasileiros com idade eleitoral, ou seja, com mais de 16 anos, entre 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de 1 p.p. para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A Quaest apresentou também os dados filtrados pelo voto no 2º turno das eleições de 2022. Entre os eleitores de Lula, 61% acreditam que houve tentativa de golpe por parte dos militares e de Bolsonaro, enquanto 28% dizem que não. No mesmo recorte, 59% pensam que Bolsonaro participou da tentativa de golpe e 24% pensam que ele não teve envolvimento.

Poder 360

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Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

Brasília (DF) 17/10/2024 Câmara dos Deputados durante sessão plenária virtual para a votação de projetos. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado. Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia. Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sancionado uma lei com o mesmo teor. A Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de condenados pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes e exploração da prostituição, além da conduta de filmar e divulgar vídeos íntimos de terceiros sem autorização. R7

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(VÍDEO) Lula deve deixar UTI nesta sexta-feira, prevê médica paraibana

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “bem” e “sereno” após passar por um procedimento médico, na manhã desta quinta-feira (12), para evitar um novo sangramento na cabeça. Segundo a equipe médica do presidente, o procedimento foi bem sucedido e Lula está “acordado e conversando”.

 

Em entrevista coletiva, os médicos da Presidência reforçaram que o procedimento foi realizado “em caráter preventivo”. Segundo a equipe médica, a previsão de alta de Lula continua sendo para a próxima segunda (16) ou terça (17), quando ele deve voltar para o Palácio do Planalto, em Brasília.

 

A médica paraibana Ana Helena Germoglio, que integra a equipe médica da presidência, detalhou que Lula deve receber alta da UTI na próxima sexta (13), mas deverá permanecer no mesmo ambiente. “O que muda são os cuidados”, disse.

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Alistamento militar feminino começa em 1°/1 de 2025; veja regras

Foto: Divulgação

O Ministério da Defesa anunciou, nesta quarta-feira (11/12), que mulheres poderão se alistar voluntariamente para as Forças Armadas quando completarem 18 anos em 2025. As candidatas terão de 1º de janeiro a 30 de junho para se increverem.

Essa é uma iniciativa pioneira dentro das Forças Armadas, pois, até a decisão, o alistamento aos 18 anos era restrito aos homens, sejam convocados, sejam voluntários.

As Forças Armadas devem ofertar cerca de 1,5 mil vagas em 28 municípios de 13 estados e no Distrito Federal. Serão disponibilizadas 155 vagas na Marinha, 1.010 no Exército e 300 na Aeronáutica

“A ideia é compor a força de trabalho e qualificar o serviço militar ainda mais. Elas vão ingressar de forma voluntária, e isso implica em uma grande transformação social”, destacou o subchefe de Mobilização do Ministério da Defesa, contra-almirante André Gustavo Guimarães.

Ele acrescentou que a decisão trará “às mulheres essa possibilidade de compor a força de trabalho, de qualificar ainda mais a força de trabalho que ingressa voluntariamente às Forças”.

Os alistamento feminino poderá ser feito pela internet ou presencialmente em uma Junta de Serviço Militar.

Critérios para o alistamento feminino

As candidas precisam:

  • completar 18 anos em 2025;
  • residir em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação.

Os documentos solicitados para a inscrição são:

  • comprovante de residência;
  • certidão de nascimento ou prova de naturalização;
  • documento oficial com foto, como identidade ou carteira de trabalho.

Etapas processo de recrutamento

  • Alistamento;
  • Seleção geral;
  • Seleção complementar;
  • Designação/distribuição;
  • Incorporação.

As candidatas precisarão participar de uma seleção, que inclui entrevista, inspeção de saúde (exames clínicos e laboratoriais) e testes físicos.

Elas poderão escolher qual das três Forças Armadas — Exército, Marinha ou Aeronáutica — que desejam trabalhar, mas a incorporação dependerá, também, da aptidão da candidata e da disponibilidade de vagas.

Ao serem incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado ou, no caso da Marinha, de marinheiro-recruta, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens.

As mulheres serão incorporadas em 2026, entre 2 e 6 de março ou entre 3 e 7 de agosto, e cumprirão 12 meses de serviço militar, que podem ser prorrogados até oito anos, caso haja interesse do comando e da militar.

Elas terão acesso a benefícios semelhantes aos dos homens, ou seja, receberão remuneração, auxílio-alimentação, licença maternidade e contagem de tempo para aposentadoria.

O Ministério da Defesa destacou que a intenção é aumentar, progressivamente, o número de mulheres recrutadas pelo Serviço Militar Inicial Feminino até chegar ao índice de 20%.

Metrópoles

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Lula passará por nova cirurgia nesta quinta para bloquear fluxo de sangue no crânio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a uma nova cirurgia na cabeça nesta quinta-feira (12), em um hospital particular de São Paulo (SP). Segundo boletim médico divulgado na tarde desta quarta (11), o segundo procedimento é complementar à intervenção feita na terça (10). “Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média)”, explica o boletim.

O petista segue na UTI, mas recebeu visitas de familiares nesta quinta (12), caminhou e fez fisioterapia. “Passou o dia bem, sem intercorrências”, completa o documento. Não há previsão de alta hospitalar, mas a expectativa é que o presidente retorne a Brasília (DF) no início da próxima semana.

O procedimento endovascular é pouco invasivo e envolve o bloqueio do fluxo sanguíneo para impedir a expansão do hematoma. O quadro de Lula decorre da queda sofrida em outubro, em um banheiro do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência. O acidente doméstico causou uma hemorragia intracraniana.

R7

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Câmara aprova uso de força policial contra invasores de propriedades, mesmo sem ordem judicial

G1 - Marcha do MST resulta em confusão na região central de Brasília -  notícias em Distrito FederalFoto: José Cruz/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta (11) dois projetos que fazem parte do chamado “pacote anti-invasão”, defendido pelas bancadas ruralista e da bala.

O pacote tem como alvo principal o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e ainda precisa ser votado pelo plenário da Câmara. Ainda não há uma data definida para isso.

Foram aprovados os seguintes projetos:

Força policial para retirada de invasores

O projeto prevê a permissão para que proprietários de terra de solicitem força policial para a retirada de invasores, independentemente de ordem judicial.

A proposta aprovada determina que as ações de manutenção ou reintegração de posse deverão ser cumpridas em até 48 horas.

Caso o policial não cumpra a decisão no prazo estabelecido, poderá ser responsabilizado por improbidade administrativa e pelo crime de desobediência.

Além disso, o texto aumenta a pena para quem “invadir, ocupar ou permanecer de forma não autorizada em terreno ou edifício alheio, para o fim de esbulho possessório ou para reivindicar qualquer ação ou inação do Estado”.

Atualmente, a pena é de 6 meses a 3 anos de prisão e multa.

A nova pena passaria a ser de 1 a 4 anos de prisão e multa, podendo ser aumentada caso o crime seja cometido por três pessoas ou mais, ocorrer em propriedade rural produtiva ou se os invasores permanecerem no local mesmo após serem notificados pelo possuidor, proprietário ou pelas autoridades.

Aumento de pena para violação de propriedade

A proposta aumenta as penas para o crime de violação a domicílio e inclui o delito no rol de crimes hediondos.

O texto inclui, entre as circunstâncias que agravam a pena de qualquer crime, o delito cometido com violação ao domicílio da vítima.

A proposta também acrescenta a invasão à casa da vítima como uma das qualificadoras do homicídio. Com isso, a pena prevista passa de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos.

Além disso, aumenta a pena para o crime de violação de domicílio, que atualmente é de um a três meses. A nova pena fixada é de um a dois anos.

Se o crime for cometido durante a noite ou com o emprego de violência ou de arma, ou por duas ou mais pessoas, a pena hoje prevista de seis meses a dois anos de prisão passa para um a três anos de detenção.

Agravantes

O projeto estabelece aumento de pena para seguintes crimes, quando cometidos com invasão de domicílio:

  • furto: de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos de prisão
  • roubo: pena que hoje é de 4 a 10 anos de detenção aumenta em dois terços;
  • extorsão: pena hoje de 4 a 10 anos e multa aumenta de um terço até a metade;

A proposta inclui ainda esses delitos (homicídio, furto, roubo e extorsão), quando acompanhados de violação domiciliar, no rol de crimes hediondos.

g1

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