Brasil

Lula vai relançar programa que foi motivo para demissão de ministra

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Lula marcou para a manhã da sexta-feira (30), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, um evento para relançar o programa “Mais Acesso a Especialistas”.

O programa, que era uma das apostas da gestão de Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde, será relançado agora pelo novo ministro da pasta, Alexandre Padilha.

O programa chegou a ser lançado por Lula há cerca de um ano, mas acabou não se consolidando. Esse fato é apontado, inclusive, como um dos motivos que levaram o presidente a demitir Nísia.

O programa Mais Acesso a Especialistas tem como objetivo permitir que pacientes do SUS tenham acesso a consultas e exames especializados de forma mais rápida e com menos burocracia.

A ideia do programa é facilitar que os usuários do Sistema Único de Saúde possam marcar consultas por meio do celular, reduzindo, assim, as filas.

Metrópoles – Igor Gadelha

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Justiça do Trabalho de Salvador analisa pedido de licença-maternidade para “mãe” de bebê reborn

Foto: reprodução

Um caso inusitado chegou à Vara do Trabalho de Salvador. A autônoma Maíra Campos Leite ingressou com uma ação trabalhista contra uma empresa, pleiteando o reconhecimento de sua maternidade afetiva em relação a uma bebê reborn e, consequentemente, o direito à licença-maternidade e ao salário-família.

Segundo a petição inicial, Maíra considera a boneca, a quem deu o nome de Olívia, como sua filha.

A defesa da trabalhadora fundamenta o pedido no princípio da dignidade da pessoa humana e no direito ao livre desenvolvimento da personalidade, alegando que o vínculo com a filha reborn é legítimo sob a perspectiva afetiva e emocional.

A advogada da autônoma argumenta que o direito contemporâneo reconhece a maternidade socioafetiva e que esse entendimento deveria ser estendido ao âmbito trabalhista.

Além da rescisão indireta do contrato de trabalho, com o pagamento de todas as verbas rescisórias, a trabalhadora pede indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, alegando abalo psicológico e humilhação. Ela também requer, em tutela antecipada, o imediato reconhecimento da rescisão do vínculo empregatício, com a liberação do FGTS, multa de 40% e guia do seguro-desemprego.

O processo será analisado pela Justiça do Trabalho da 5ª Região.

Blog do BG

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Conselheiro de Trump marca Moraes em postagem sobre restrição de vistos aos EUA

O conselheiro de Donald Trump, Jason Miller, marcou nesta quarta-feira (28) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em uma postagem no X (antigo Twitter) sobre o anúncio dos Estados Unidos sobre a restrição de vistos para estrangeiros, incluindo autoridades, que “censuram” americanos.

Na mensagem, Miller diz “Compartilhe isso com alguém que lhe vem à mente imediatamente ao ler isto. Ok, vou começar… Olá @Alexandre!”

A conta de Moraes marcada por Miller não existe mais, pois o ministro desativou o perfil no X em fevereiro de 2025. À CNN, o próprio ministro confirmou a informação. “Me retirei”, disse na época.

Em abril, o conselheiro já tinha dito nas redes sociais que Moraes era uma “ameaça à democracia”.

“O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes é a maior ameaça à democracia no Hemisfério Ocidental, e ele acha isso engraçado: “As pessoas vão começar a dizer que estou perseguindo todo mundo agora”, brincou”, escreveu Miller em uma postagem no dia 13 de abril.

O posicionamento veio depois de uma entrevista de Moraes à revista The New Yorker em que o ministro afirmou que há um “novo populismo digital extremista”.

“É um populismo altamente estruturado e inteligente. Infelizmente, no Brasil e nos Estados Unidos, ainda não aprendemos a revidar”, disse o ministro.

Em 2021, Miller prestou depoimento à Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que apura a organização e o financiamento das manifestações do dia 7 de setembro.

O braço direito de Trump veio ao Brasil para participar da Conferência de Ação Política Conservadora, a CPAC, organizada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro. Ele também esteve com o então presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada.

Miller é fundador da rede social Gettr. Ele deixou o cargo de CEO da plataforma para ser conselheiro de Trump na campanha eleitoral do ano passado.

CNN Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Dino dá cinco dias para Governo Federal explicar liberação de dados sobre emendas parlamentares

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino deu cinco dias para que a ministra da Gestão, Esther Dweck, detalhe como será liberado o acesso aos documentos relativos a repasses de emendas parlamentares, com apresentação de cronograma e método de divulgação.

A solicitação do ministro vem após a AGU (Advocacia-Geral da União) ter emitido um parecer na semana passada liberando o acesso às informações, que estavam restritas. Com isso, o Ministério da Gestão se comprometeu a disponibilizar os dados em até 15 dias.

A pasta havia afirmado, por meio de nota conjunta publicada em maio deste ano, que tornaria públicos “milhões de documentos sobre o uso de verbas públicas, inclusive de emendas parlamentares”.

O acesso aos cerca de 16 milhões de documentos havia sido restringido pela ministra, como revelou o jornal O Globo. Na época, a pasta justificou a medida sob a justificativa de seguir a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

O ministério também dizia que havia iniciado um processo de disponibilização dos documentos anexos dos convênios e contratos incluídos no Transferegov, plataforma pela qual são feitos os repasses de recursos da União, e que isso ocorreria em blocos dentro de 15 dias úteis.

Dino pediu que a Dweck esclareça nos autos as providências que foram prometidas, detalhando a metodologia e o cronograma de execução.

A decisão foi proferida após solicitação das associações Fenale (Federação Nacional Dos Servidores Dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal), Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional – Brasil.

No documento, o ministro lista como exemplo de falta de transparência episódios de repasses altos de emendas parlamentares a ONGs e outras entidades do terceiro setor.

“Os fatos relatados, caso sejam verídicos, configuram a perpetuação de práticas que atentam contra a transparência e a rastreabilidade na execução orçamentária”, diz.

Folhapress

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Governo Lula é desaprovado por 59,9% no RJ, diz Paraná Pesquisas

Foto: Ricardo Stuckert

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 59,9% dos moradores do estado do Rio de Janeiro, de acordo com levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta quarta-feira (28). Ao mesmo tempo, 37,3% aprovam a gestão do petista. Outros 2,8% não sabem ou não opinaram acerca do tema.

Na rodada anterior, realizada em abril, 60,4% disseram desaprovar o governo Lula, enquanto 36,7% declararam aprová-lo. A oscilação nos índices se manteve dentro da margem de erro.

Foram ouvidos 1.680 eleitores em 58 municípios fluminenses entre os dias 19 e 23 de maio. A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa desta quarta-feira apresenta também os índices de avaliação da administração federal (confira os detalhes abaixo).

Como a gestão Lula é avaliada no RJ?
Ótima: 7,9% (6,4% em abril)
Boa: 15,4% (16,1% em abril)
Regular: 24,5% (23,6% em abril)
Ruim: 7,4% (9,6% em abril)
Péssima: 43,1% (43,2% em abril)
Não sabe/Não opinou: 1,6% (1,1% em abril)

CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública

Senado Federal – (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública.

O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados.

A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; e polícias penais federal, estaduais e distrital.

Pela PEC 37/2022, aprovada pelos senadores, os municípios poderão atribuir funções às guardas ou polícias municipais, como proteção de seus bens, serviços, instalações; policiamento ostensivo local e comunitário; exercício de ações de segurança em seus territórios; e apoio e colaboração com os demais órgãos de segurança pública.

Para isso, os municípios poderão mudar a lei o nome das guardas para “polícia municipal”, “guarda civil”, “guarda civil municipal”, “guarda metropolitana” ou “guarda civil metropolitana”.

No entanto, a alteração de nomenclatura terá de ser feita por meio de concurso público ou transformação dos cargos e carreiras dos guardas municipais.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Lula diz a Marina que ela acertou ao deixar Senado após bate-boca

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoiou a decisão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de se retirar de uma audiência da Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (27).

Em conversa por telefone, Lula afirmou ter se sentido melhor ao ver a ministra se afastar da reunião depois do bate-boca com senadores. O presidente está em recuperação de um quadro de labirintite, diagnosticado na tarde de segunda-feira (26).

Segundo a assessoria de Marina, o presidente considerou acertada a atitude da ministra diante do tratamento dado a ela na audiência. Ela teve embates com Marcos Rogério (PL-RO), presidente da comissão, e com os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM).

ENTENDA

A ministra do Meio Ambiente e o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério, discutiram durante a audiência pública desta 3ª feira (27.mai).

O embate se iniciou durante questionamentos apresentados pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) a respeito da construção da estrada BR 319. A ministra e o senador amazonense trocaram farpas e empacaram o andamento da reunião por vários minutos. Marcos Rogério relutou em conceder direito de resposta à ministra.

“O senhor gostaria que eu fosse uma mulher submissa, mas eu não sou. Eu vou falar”, disse Marina. Na sequência, Marcos Rogério, irritado, disse “agora é sexismo, ministra? Me respeite, ministra. Se ponha no teu lugar”.

Uma gritaria generalizada tomou a sessão. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que estava no local, questionou: “O que é isso, presidente? Que desrespeito é esse com a ministra? Ponha-se o senhor no seu lugar”.

“Vossa excelência não venha atribuir a este presidente que é sexista. Eu não sou sexista. A senhora veio a essa comissão para tumultuar”, disse Marcos Rogério durante a discussão.

Em outro momento, o senador Plínio Valério–que já falou em “enforcar” a Marina Silva em um evento de empresários– disse, ao se dirigir a ela, que “a mulher merece respeito, a ministra, não”. Marina Silva se retirou da audiência após a declaração.

Poder 360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Moraes é “tirano de beira de estrada”, dispara Eduardo Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro não está totalmente errado | Opinião | Helder Caldeira |  Pleno.NewsFoto: reprodução/Revista Timeline

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta 3ª feira (27.mai.2025) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes é um “tirano de beira de estrada que envergonha a Justiça”. A declaração foi feita depois de Moraes determinar o depoimento do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como parte da investigação sobre a atuação do congressista nos Estados Unidos.

“A transformação do Estado brasileiro em uma organização criminosa está quase completa. Todas as sistemáticas violações dos direitos humanos universais só deixam a coisa toda mais clara, internacionalmente. Em breve, vocês irão pagar pelos seus crimes”, escreveu o congressista no X.

O congressista também fez uma série de críticas ao inquérito, como o fato de o pedido ter partido da Procuradoria-Geral da República, que seria um dos alvos da atuação da sua atuação nos EUA. Para Eduardo, isso a impediria de atuar no caso.

“O Ministério Público e a magistratura têm o dever legal de se declararem suspeitos ou impedidos. É óbvio o impedimento de um procurador e juiz que se dizem ‘alvo’ das medidas pretendidas pelo ‘investigado’”, declarou.

Eduardo afirmou que agiu sob a jurisdição norte-americana, não cabendo a atuação de Moraes. “Todos meus atos foram praticados na jurisdição americana, solicitando medidas legais sob essa jurisdição. Mais uma vez a trupe de Moraes invade essa jurisdição e avoca para si o direito de punir pessoas que agem sob sua proteção e regulação”, declarou.

Moraes abriu na 2ª feira (26.mai) um inquérito contra Eduardo Bolsonaro. A decisão se deu após pedido de investigação feito pela PGR para apurar a atuação do deputado licenciado nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.

O pedido da procuradoria se dá em resposta à representação criminal protocolada pelo deputado Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara. No documento, Gonet cita publicações em redes sociais e entrevistas dadas à imprensa por Eduardo Bolsonaro.

Eduardo está afastado da Câmara dos Deputados desde março, quando foi morar nos EUA. Em entrevistas e publicações nas redes sociais, fala sobre os “abusos” cometidos por Moraes e articula sanções junto ao congresso norte-americano contra o magistrado.

Poder 360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Abin alertou na véspera sobre 8 de Janeiro, diz ex-diretor

Foto: Hugo Barreto/ Metrópoles

O ex-diretor-adjunto da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Saulo Moura da Cunha afirmou nesta 3ª feira (27.mai.2025) que enviou alertas sobre o 8 de Janeiro aos órgãos de inteligência federal de 2 a 7 de janeiro de 2023. Segundo Cunha, os avisos se tornaram mais contundentes no dia anterior aos atos extremistas.

“Eu diria que no dia 7 já tínhamos pelo menos informações de que a manifestação seria de médio para grande porte. Apenas no final do dia 7 chegaram os números da ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] dos ônibus”, declarou em depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) na ação por tentativa de golpe de Estado. Cunha foi indicado como testemunha do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Segundo Cunha, que assumiu a agência de inteligência em 1º de janeiro de 2023, a chegada dos ônibus na noite do dia 7 coincidiu com a intensificação de manifestações nas redes sociais. O ex-diretor afirmou que muitos posts indicavam que haveria uma convocação para invadir e depredar os prédios públicos.

Cunha também informou que, na manhã seguinte, uma assembleia entre os manifestantes no quartel-general do Exército em Brasília decidiu que caminharia para a Esplanada a partir das 13h. Ele disse que tinha a informação de que os manifestantes no local tinham acesso a armas e faziam discursos violentos.

De acordo com Cunha, todas as informações foram repassadas ao governo federal a partir de relatórios. Declarou, porém, que a Abin não foi informada por órgãos federais sobre os acampamentos.

“No governo de transição, encaminhamos relatórios sobre as manifestações extremistas não só em Brasília, mas também em outros acampamentos de grande porte, como no Rio de Janeiro”, declarou.

DEPOIMENTOS

A 1ª Turma do STF começou a ouvir em 19 de maio os depoimentos das testemunhas indicadas pelo núcleo crucial da tentativa de golpe. Segundo a PGR, o grupo teria sido o responsável por liderar a organização criminosa.

Depuseram nesta 3ª feira (27.mai) as testemunhas de Anderson Torres:

  • Braulio do Carmo Vieira
  • Luiz Flávio Zampronha
  • Djairlon Henrique Moura
  • Caio Rodrigo Pelim
  • Saulo Moura da Cunha

Os depoimentos das testemunhas de Torres continuarão durante a tarde. As oitivas devem ser finalizadas até 2 de junho. Nesta semana, também falarão as testemunhas indicadas por Jair Bolsonaro, pelo ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e pelo general Walter Braga Netto.

Poder 360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Estatais destinaram R$ 4,7 mi a eventos com Lula em 2 anos

Foto: Reprodução

Empresas e bancos públicos federais, além de organizações do Sistema S, destinaram recursos para eventos que contaram com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e nos quais ocorreram manifestações de apoio ao mandatário. A ExpoCatadores e algumas conferências nacionais com entes da sociedade civil estão entre os eventos beneficiados. As informações são da Folha de S.Paulo.

De acordo com o jornal, os recursos foram direcionados a encontros organizados por associações com histórico de alinhamento ao PT e a conferências que Lula havia prometido retomar durante sua campanha eleitoral. O presidente costuma mencionar esses eventos como importantes para aproximar o governo de movimentos sociais.

EXPOCATADORES
Segundo apuração do jornal Folha, a ExpoCatadores, encontro nacional dos catadores de materiais recicláveis realizado em Brasília no final de 2023, recebeu patrocínios no valor de:

Além disso, organizações do Sistema S também destinaram recursos para o evento. O Sistema S, apesar de prestar serviços de interesse público, é privado e financiado por contribuições de empresas. Nesse caso, os patrocínios foram de:

R$ 250.000, do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas); e
R$ 250.000, do Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria).
No evento de 2023, Lula participou do Natal dos Catadores. Na ocasião, organizadores fizeram manifestações de apoio ao presidente.

Também de acordo com a Folha, a edição de 2024 da ExpoCatadores, da qual Lula não participou por motivos de saúde, recebeu patrocínios na ordem de:

O Sebrae contribuiu com R$ 401.000. Além disso, a Fundação Banco do Brasil, pessoa jurídica de direito privado –portanto, fora da administração pública –, contribuiu com R$ 300 mil para cada uma das edições da ExpoCatadores realizadas durante o governo Lula.

Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o mesmo evento ocorreu sem receber recursos de estatais, conforme informações dos organizadores.

CONFERÊNCIAS COM A SOCIEDADE CIVIL
As conferências nacionais também foram contempladas com recursos de empresas e bancos públicos.

O Banco do Brasil destinou R$ 1,5 milhão para a Conferência Nacional de Cultura e R$ 1 milhão para a Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação, ambas em 2024.

A Caixa contribuiu com R$ 300.000 para esta última. Em 2023, o BB patrocinou a Conferência Nacional de Segurança Alimentar com R$ 150.000.

A retomada dessas conferências foi um compromisso de Lula durante sua campanha eleitoral.

1º DE MAIO
Os atos de 1º de Maio das centrais sindicais receberam patrocínios do Conselho Nacional do Sesi. Os contratos foram de R$ 600.000 em 2023 e de R$ 500.000 em 2024. Lula discursou nos 2 eventos. A captação desses recursos foi realizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores).

OUTRO LADO
À Folha de S. Paulo, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência afirmou que a diversidade de atividades presidenciais “implica, naturalmente, em diferentes maneiras de custear a infraestrutura e os serviços envolvidos” e que não se deve “confundir as competências institucionais da Secom com ingerência na política de empresas estatais ou sobre execução orçamentária ou estratégias específicas de patrocínio, que são definidas de forma autônoma por cada empresa”.

O Conselho Nacional do Sesi justificou seus patrocínios afirmando que tanto a ExpoCatadores quanto o evento do 1º de Maio proporcionaram visibilidade institucional para a entidade.

A Itaipu informou que já havia patrocinado a ExpoCatadores em 2016 e 2017.

Em relação aos seus patrocínios, o Sebrae disse cumprir as regras publicadas em ferramentas de transparência e destacou a coerência entre os apoios e sua missão de desenvolver pequenas e médias empresas.

De acordo com a Caixa, as entidades e eventos a receberem patrocínios são escolhidas em função do planejamento estratégico, obedecendo aos limites legais.

O Banco justificou que o patrocínio à “ExpoCatadores se enquadra nos projetos de inclusão produtiva e fortalecimento da economia circular”.

A CUT explicou que o evento do 1º de Maio inclui atividades culturais, educativas e de lazer, viabilizadas pelos patrocínios.

O BB declarou que sua estratégia de patrocínios se baseia “nas melhores práticas de mercado”.

Poder 360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.