Category: Brasil

Foto: Divulgação/VPR

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) confirmou, nesta terça-feira (15/7), a possibilidade de solicitar a extensão do prazo de negociações no âmbito do “tarifaço” de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras.

“Nós queremos resolver o problema e o mais rápido possível. Se houver necessidade de mais prazo, vamos trabalhar nesse sentido”, afirmou o vice-presidente após reunião com empresários do setor da indústria.

Alckmin também reforçou que o governo federal, ao lado dos setores prejudicados, trabalhará para reverter a sanção comercial anunciada pelo presidente norte-americano, Donald Trump.

Participaram da reunião, do lado do governo federal:

• Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento;
• Marcio Rosa, secretário-executivo;
• Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior;
• Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços;
• Rodrigo Zerbone, secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior;
• Rui Costa, ministro da Casa Civil;
• Bruno Moretti, secretário Especial de Análise Governamental da Casa Civil;
• Jairo Gonçalves, assessor-chefe da Casa Civil;
• Maria Laura da Rocha, embaixadora, ministra substituta do Ministério das Relações Exteriores;
• Maurício Carvalho Lyrio, embaixador, secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente do MRE;
• Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel, embaixador, diretor do Departamento de Política Comercial do MRE;
• Fernando Haddad, ministro da Fazenda;
• Guilherme Mello, secretário de Política Econômica;
• Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos;
• Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento;
• Olavo Noleto, secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da SRI;
• Celso de Tarso, embaixador, chefe da Assessoria Especial Diplomática;
• Vilma da Conceição Pinto, chefe da Assessoria de Assuntos Econômicos e Sociais;
• Daniel Brito, primeiro secretário da Assessoria Especial Diplomática.

Do lado dos setores, estavam presentes:

1. Francisco Gomes Neto, presidente da Embraer;
2. Ricardo Alban, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
3. Josué Gomes da Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp);
4. José Velloso, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq);
5. Haroldo Ferreira, presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados);
6. Janaína Donas, presidente-Executiva da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL);
7. Fernando Pimentel, da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT);
8. Paulo Roberto Pupo, superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente (Abimci);
9. Paulo Hartung, presidente Executivo da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ);
10. Armando José Giacomet, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente (Abimci);
11. Rafael Lucchesi, CEO da Tupy;
12. Giovanni Francischetto, superintendente da Associação Brasileira de Rochas Naturais (Centrorochas);
13. Edison da Matta, diretor Jurídico e de Comércio Exterior do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças);
14. Cristina Yuan, diretora de Relações Institucionais do Instituto Aço Brasil;
15. Daniel Godinho, diretor de Sustentabilidade e Relações Institucionais da WEG;
16. Fausto Varela, presidente SINDIFER;
17. Bruno Santos, diretor executivo ABRAFE;
18. Alexandre Almeida, diretor da RIMA

Brasil é principal alvo do tarifaço

Desde o início da semana passada, os EUA têm notificado oficialmente os países sobre a implementação de tarifas unilaterais na importação de produtos e bens. Até o momento, 24 parceiros comerciais foram taxados.

O Brasil foi o maior prejudicado pela sanção comercial de Trump, com uma tarifa de 50%. Em resposta, o governo brasileiro defendeu a soberania nacional e se mostrou aberto para negociar com os norte-americanos.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Pesquisa divulgada pela AtlasIntel nesta terça-feira (15) mostra que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 50,3% dos brasileiros. A taxa negativa oscilou 1,5 ponto percentual para baixo, dentro da margem de erro (2 p.p.), desde a última pesquisa, realizada no final de junho. No mesmo período, o percentual daqueles que dizem aprovar o governo variou 2,6 pontos percentuais para cima e foi de 47,3% para 49,9%.

A pesquisa foi realizada por Latam Pulse, Bloomberg e AtlasIntel. Os dados foram coletados de 11 a 13 de julho de 2025. Foram entrevistadas, via questionários on-line, 2.841 pessoas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%.

AVALIAÇÃO DO GOVERNO

A AtlasIntel também questionou os entrevistados sobre como avaliam o governo petista.

A maior parte dos entrevistados (49,4%) disse avaliar o governo do presidente Lula como ruim/péssimo, enquanto 43,4% disseram ser ótimo/bom. Os que consideram regular são 7,2%.

Poder 360

Foto: Bruno Spada

O Diretório Nacional do PT (Partido dos Trabalhadores) protocolou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tenha seu mandato cassado.

No documento enviado a Corte no domingo (13), o partido acusa Eduardo de atuar para articular sanções econômicas dos Estados Unidos contra o Brasil, o que, segundo a sigla, ataca a soberania nacional.

“Requer-se o recebimento e processamento da presente notícia de fato, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para responsabilização de Eduardo Bolsonaro, bem como que sejam tomadas as medidas necessárias, junto à Câmara dos Deputados, para que se promova a cassação de seu mandato de deputado federal”, diz trecho do documento.

O PT afirma que Eduardo, que está nos EUA, teria agido junto ao presidente Donald Trump para influenciar na imposição da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, anunciada na última semana.

O partido alega também que a conduta representa um atentado à soberania do país e uma tentativa de obstruir a Justiça brasileira por meio de sanções estrangeiras.

“É imprescindível a adoção de medidas que levem à cassação de seu mandato parlamentar, por absoluto desrespeito de seus deveres e incoerência com o exercício de suas funções”, complementa o pedido.

O pedido foi protocolado em um inquérito contra Eduardo por supostamente atuar nos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro. A ação foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após a PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitar a investigação do deputado.

Na quinta-feira (10), o líder do partido na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), e o presidente interino da sigla, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentaram uma petição complementar ao Conselho de Ética da Câmara para reforçar o pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro.

CNN

Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES

Com o “tarifaço” de Donald Trump assustando setores da economia, lideranças governistas começaram a sondar parlamentares do Centrão sobre possível “revogação” da malfadada “taxa das blusinhas”.

A avaliação dentro da base aliada de Lula no Congresso Nacional é de que a medida foi uma das principais responsáveis pela queda na avaliação do atual presidente da República.

Lula, dizem caciques do PT, sempre foi contra o fim da isenção para compras internacionais de até 50 dólares, mas teve de ceder à pressão do então presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que é do Centrão, pela taxação.

Com o risco de as exportações para os Estados Unidos caírem com o tarifaço de Trump, a volta da isenção para compras de até 50 dólares seria um gesto de boa vontade à China, maior parceiro comercial do Brasil.

Empresas chinesas da área do varejo foram as principais afetadas pelo fim da isenção. A medida foi articulada por Lira com empresários brasileiros e acabou contando com o voto dos governistas no Congresso.

Recentemente, durante a participação em um podcast, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), foi desafiado pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP) a apoiar um projeto para revogar a taxa das blusinhas.

Como mostrou a coluna do Igor Gadelha, Kataguiri já chegou a protocolar o projeto nesse sentido. Até o momento, contudo, o líder do PT na Câmara ainda não assinou a proposta.

Metrópoles – Igor Gadelha

Foto: Ton Molina/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recebe nesta terça-feira, 15, integrantes do Executivo e do Legislativo para tentar aplacar a crise entre os poderes criada após o decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A audiência de conciliação ocorre após uma decisão liminar do próprio Moraes suspender tanto o aumento do tributo, pelo governo, quanto a decisão do Congresso que derrubou a medida.

Na prática, o IOF permaneceu como queria o Congresso, sem aumento de alíquotas, mas a decisão de Moraes também colocou um freio na aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL), instrumento usado pelo Legislativo para sustar decretos do poder Executivo.

Na última sexta-feira, 11, a Câmara e o Senado enviaram uma carta ao STF pedindo que a corte declare constitucional o PDL. A alegação é de que o Executivo extrapolou o caráter regulatório do IOF e passou e ter fins de aumento de arrecadação.

“A edição dos decretos executivos se deu com desvio de finalidade, contrariando a finalidade extrafiscal que justifica a mitigação dos princípios da legalidade e da anterioridade tributárias. Os elementos fáticos demonstram motivação arrecadatória, revelada por pronunciamentos oficiais e pelo contexto fiscal da medida, descaracterizando a finalidade regulatória exigida”, disse o Congresso no documento.

O Ministério da Fazenda e o governo Federal, por sua vez, tentarão convencer Moraes de que todas as medidas do IOF tiveram finalidade regulatória. Em entrevista ao Estadão, o secretário executivo da pasta, Dário Durigan, afirmou que o aumento de arrecadação não é o principal objetivo do decreto.

“Estamos muito seguros em dizer que o decreto tem fundamentos regulatórios. Temos argumentos regulatórios colocados no processo, explicitados, com as alterações do IOF”, disse Durigan. “A consequência fiscal é importante, mas não é fundamento para o ato.”

Meio-termo em negociação

Na última semana, líderes partidários indicaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que aceitam negociar com o governo o aumento do IOF em patamar bastante inferior ao pretendido pela Fazenda, dentro de uma lógica apenas regulatória.

A saída desenhada para o impasse é que a Fazenda reduza a arrecadação para algo inferior a R$ 5 bilhões, compondo a sua necessidade de caixa para fechar as contas com outras medidas de arrecadação, como a redução linear dos benefícios tributários em 10%. Projeto de autoria do deputado Mauro Benevides (PDT-CE) teve a tramitação acelerada aprovada na Câmara na última terça-feira, 8.

Em contrapartida, o governo se comprometeria a liberar emendas de comissão que estão represadas, e que não são de caráter impositivo, ou seja, com pagamento obrigatório pelo Executivo.

A redução na tributação do IOF poderia se dar tanto pela aplicação de um porcentual menor em todas as alíquotas majoradas pelo governo ou por uma segregação do que poderia ser interpretado como arrecadatório e do que poderia ser regulatório, algo mais difícil de delimitar sem alguma interpretação subjetiva.

Os líderes também sinalizaram a Motta que é possível discutir, em outra frente, a medida provisória enviada pelo governo com iniciativas adicionais de arrecadação, como a taxação de bets e de aplicações financeiras como as LCIs e LCAs em 5% de Imposto de Renda. A MP está sob relatoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que já iniciou tratativas com o setor privado.

Relembre o caso

A confusão envolvendo o IOF começou no dia 22 de maio, quando o governo Lula anunciou um aumento de alíquotas no imposto que atingiu planos de previdência privada (VGBL), crédito de empresas e operações de câmbio feitas por pessoas jurídicas e físicas. Após repercussão negativa, no dia seguinte o Ministério da Fazenda recuou em um dos pontos: o aumento sobre fundos no exterior.

Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, qualificou as medidas como um “pequeno ajuste” e evitou ligar a iniciativa às metas fiscais. A expectativa do governo, porém, era arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 no decreto original.

As pressões sobre o Congresso se intensificaram nas semanas seguintes — mesmo após o recuo sobre os fundos no exterior — e a Fazenda chegou a anunciar um acordo com líderes no Congresso, após uma reunião na residência Oficial da Câmara, classificada como “histórica” por Haddad e o Hugo Motta.

Na ocasião, um novo decreto do IOF foi editado, com abrangência menor, o governo também enviou uma Medida Provisória com novas medidas arrecadatórias. Ainda assim, o Congresso aprovou o PDL, derrubando o IOF, em uma das maiores derrotas políticas do presidente Lula seu terceiro mandato.

Estadão

Foto: Miguel Schincariol/AFP

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, neste domingo (13), que a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 é o caminho para barrar o aumento das tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a produtos brasileiros.

Nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que a decisão de Trump “tem muito mais, ou quase tudo a ver com valores e liberdade, do que com economia”, e que não “se alegra” em ver as sanções econômicas impostas pelo norte-americano.

“O tempo urge, as sanções entram em vigor no dia 1° de agosto. A solução está nas mãos das autoridades brasileiras. Em havendo harmonia e independência entre os Poderes nasce o perdão entre irmãos e, com a anistia também a paz para a economia”, escreveu nas redes sociais.