Category: Brasil

Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou R$ 2,3 milhões em benefícios previdenciários e assistenciais para sete pessoas em transferências orquestradas pelo então servidor do órgão Gilson Barbosa Machado, em estados do Nordeste. Só que o grupo de beneficiários não existia, sendo formado por “mortos” e “fantasmas”.

Funcionava assim: Gilson Barbosa Machado fazia transferências indevidas de benefícios do INSS na Agência da Previdência Social de Parnaíba, no Piauí, mas os pagamentos se originavam predominantemente de unidades do Maranhão. Tudo isso ocorria sem a presença dos “mortos” e dos “fantasmas”.

O modus operandi deles passava por criar beneficiários inexistentes, forjar documentos pessoais como certidão de nascimento, carteira de identidade e comprovante de residência, e inserir dados falsos nos sistemas do INSS. Além disso, pediam para transferir os benefícios do Maranhão para a Parnaíba – o que servia como uma prova de vida para o órgão. Os integrantes da organização criminosa, então, sacavam os valores todo mês.

Após o INSS instaurar uma Tomada de Contas Especial (TCE), processo administrativo para apurar os danos causados ao erário, o caso chegou até o Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro de 2023. Foi quando a Corte começou a investigá-lo.

O TCU considerou Gilson Barbosa Machado, punido com a cassação de aposentadoria, como responsável pelas transferências indevidas. Para a Corte de Contas, os outros sete envolvidos – Felipe Oliveira de Araujo, Francisco das Chagas dos Santos, Isabel Cristina Pereira Oliveira de Sousa, Joanilda Passos do Nascimento, Jonathan Hans Silva Lima, Luiz Gonzaga Balbino de Lima e Maria do Socorro Pereira Lima – agiram conjuntamente, por meio de organização criminosa, para fraudar e receber os montantes.

O desfecho do esquema de fraude se deu nessa quarta-feira (16/7), quando os ministros do TCU decidiram unanimemente que os oito integrantes do esquema devem devolver o dinheiro em até 15 dias. Confira os valores:

INSS

Tabela de débitos calculada pelo TCU. A divisão em grupos ocorreu para designar as responsabilidades solidárias pelo montante

“As irregularidades identificadas consistiram em transferências de benefícios realizadas sem a presença dos beneficiários, estes inexistentes ou já falecidos, demandadas por intermediários, com a apresentação de documentos comprovadamente inidôneos”, assinalou o relator no TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues, no voto.

A Corte de contas impôs, ainda, o pagamento de multas individuais aos envolvidos na fraude, fixando o prazo de 15 dias. O valor total ultrapassa R$ 6,6 milhões, calculado conforme a participação de um. Saiba quanto:

INSS

Tabela de multas calculada pelo TCU

“Assim, diante dos elementos disponíveis nos autos, considerando que os responsáveis não se manifestaram neste processo – nem na fase interna –, não havendo, assim, nenhum argumento capaz de afastar as irregularidades apontadas, forçoso concluir pela não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos públicos transferidos e a ocorrência de prejuízo ao Erário, motivo pelo qual julgo suas contas irregulares, condenando-os solidariamente ao pagamento do débito apurado nos autos e da multa individual”, escreveu Alencar.

Nenhum deles apresentou defesa ao longo do processo no TCU, o que impossibilitou a comprovação de que os recursos do INSS poderiam ter sido aplicados regularmente. A Corte classificou as contas do grupo como irregulares.

As penalidades se estendem ao fato de que o grupo não poderá exercer cargo em comissão ou função de confiança na Administração Pública por 8 anos. Há a possibilidade de parcelamento das dívidas em até 36 vezes caso seja solicitado.

“No caso em tela, as irregularidades em transferência de benefícios em manutenção (TBM) instruídos com documentos de identidade falsos e comprovantes de residência em nome de integrantes da organização criminosa, através da inserção de dados falsos nos Sistemas informatizados do INSS, configuram violação não só às regras legais, mas também a princípios basilares da administração pública”, sintetizou o relatório apresentado no TCU.

O TCU viu dolo nas ações e dano expressivo aos cofres públicos, além de caracterizar as ações como um “erro grosseiro”. A Corte comunicará a Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR-PI) sobre a decisão para que haja a adoção de medidas cabíveis, assim como o INSS.

Tácio Lorran – Metrópoles

Foto: Reprodução/X

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca neste domingo (20) para o Chile, onde participará de uma reunião com líderes do Chile, Colômbia, Espanha e Uruguai para discutir a defesa da democracia e o combate à desinformação.

O objetivo da cúpula é avançar em um posicionamento compartilhado em favor do multilateralismo, da democracia e da cooperação global baseada na justiça social.

Segundo o governo do Chile, anfitrião do encontro, a reunião terá três eixos principais:

• fortalecimento da democracia e o multilateralismo;
• redução das desigualdades; e
• luta contra a desinformação e regulação de tecnologias emergentes.

O tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também deve ser um dos assuntos abordados na reunião.

No dia 9 de julho, o presidente dos Estados Unidos enviou uma carta ao presidente Lula e anunciou tarifas de 50% em cima dos produtos brasileiros que são importados pelos Estados Unidos.

Entre mais de 20 países que devem enfrentar cobranças elevadas sobre importação nos EUA, a medida anunciada ao Brasil é a mais alta até agora e deve começar a valer a partir de 1º de agosto.

Em um pronunciamento à nação nesta quinta-feira (17), Lula afirmou que as tarifas impostas por Trump são uma ‘chantagem inaceitável’ e chamou de ‘traidores da pátria’ políticos brasileiros que tem apoiado as medidas impostas pelo presidente dos Estados Unidos.

A reunião acontece nesta segunda-feira (21) e vai contar com a presença de:

• Gabriel Boric, presidente do Chile;
• Pedro Sánchez, primeiro-ministro da Espanha;
• Gustavo Petro, presidente da Colômbia; e
• Yamandú Orsi, presidente do Uruguai.

O encontro dá continuidade aos compromissos firmados durante o lançamento da iniciativa “En Defensa de la Democracia”, voltada para fortalecer as instituições democráticas e enfrentar desafios como a desigualdade e a disseminação de informações falsas.

A agenda prevê ainda um almoço na chancelaria chilena e um evento com a sociedade civil.

As propostas originadas na reunião serão levadas para o próximo encontro, previsto para acontecer às margens da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em setembro deste ano.

G1

Foto: Getty

Ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello afirmou no sábado (19) ao Poder360 que o ex-colega de Corte Alexandre de Moraes “potencializou” o artigo 359-I do Código Penal ao impor medidas cautelares contra Jair Bolsonaro (PL), como o uso de tornozeleira eletrônica. Moraes recorreu ao dispositivo ao justificar a decisão, tomada na sexta-feira (18) a partir de um pedido da PGR (Procuradoria Geral da República), que também citou um “risco concreto de fuga” do ex-presidente.

Mello, que deixou o STF em julho de 2021 ao se aposentar depois de 31 anos no cargo, disse que o dispositivo legal é “excepcional” e não há “espaço” para que ele seja utilizado nas articulações de Bolsonaro com seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado licenciado que está morando nos Estados Unidos e vem defendendo sanções contra o Brasil. “Achar que a atuação de Eduardo Bolsonaro e também a atuação do próprio ex-presidente implicaria negociar com governo estrangeiro a agressão ao país, a invasão do país, é brincadeira”, disse o ex-ministro.

O artigo 359-I foi incluído no Código Penal em 2021, durante o governo Bolsonaro. Trata de condutas que visam a provocar atos de guerra contra o Brasil ou facilitar a invasão do território nacional. Moraes afirma que Bolsonaro e seu filho cometeram “atos hostis” ao buscar apoio do governo dos Estados Unidos para interferir em decisões do STF.

O presidente norte-americano, Donald Trump (Partido Republicano), anunciou em 9 de julho tarifas de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, dizendo que a medida foi tomada porque existe uma “perseguição” no Brasil contra Bolsonaro, que está sendo julgado sob acusação de tentar um golpe de Estado depois de perder as eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Reportagem publicada pelo Poder360 no sábado (19) mostrou que parte do meio jurídico já contestava o uso do artigo 359-I por Moraes, considerando a interpretação do ministro “elástica”. Outros advogados ouvidos por este jornal digital apoiaram a medida, dizendo que o conceito de “guerra” não se restringe apenas ao uso de armas.

Poder 360

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Cada aluno que estuda em universidades federais brasileiras representa um custo médio de R$ 52.533 aos pagadores de impostos, segundo estimativa do Poder360 com base em dados de 2023 do Ministério da Educação.

As 69 instituições consideradas para o levantamento tinham uma dotação orçamentária de R$ 57,9 bilhões naquele ano. Esse era o montante disponível para todas as despesas dos órgãos. Tinha-se 1,1 milhão de estudantes matriculados no período.

Chegou-se ao cálculo do valor médio ao dividir a verba das universidades pelo número de matrículas (entenda mais sobre a metodologia ao final da reportagem).

Com o investimento anual médio de R$ 52.533, basta que cerca de 19.000 universitários abandonem a federal para que R$ 1 bilhão destinado à educação superior não tenha retorno acadêmico em 1 ano.

Caso um discente tenha passado 4 anos na faculdade, por exemplo, a tendência é que o valor desperdiçado seja ainda maior.

Educador de carreira e pesquisador da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto, Mozart Neves Ramos disse que os dados mostram a responsabilidade que os estudantes de universidades federais devem ter ao integrar as instituições. Mencionou desistências como um peso negativo.

O percentual de evasão dos cursos tem desacelerado. O Censo da Educação Superior mais recente mostrou que a taxa de desistência anual das federais caiu de 13%, em 2015, para 2% em 2023:

DESPESA POR UNIVERSIDADE

A estimativa do Poder360 mostrou que a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) tem o maior custo médio por aluno, com R$ 93.472.

As gaúchas UFRGS (R$ 80.338) e UFSM (R$ 77.133) fecham o top 3, como mostra o infográfico abaixo:

A maior fatia das 20 instituições com os gastos mais elevados está no Sudeste ou no Sul. Mozart Neves avalia que isso pode ser explicado pelo investimento maior desses órgãos em práticas de pesquisa.

“Arriscaria dizer que um fator importante se relaciona com a pesquisa e a pós-graduação. Universidades do Sudeste são mais fortes, globalmente, em relação à média na comparação com o resto do país”, disse.

Acesse aqui o valor médio anual por estudante em cada uma das 69 universidades consideradas para o levantamento.

METODOLOGIA

O Poder360 levantou os dados sobre os alunos no Painel do Censo do Ensino Superior. Os valores da dotação orçamentária estão na plataforma Universidade 360°, com as cifras mais atualizadas disponíveis. Ambos os sites são ligados ao Ministério da Educação.

O cálculo do gasto médio por estudante foi realizado a partir da divisão da verba pela quantidade total de matrículas. Trata-se de uma estimativa. Fatores como curso e tempo de permanência podem influenciar a conta.

A dotação orçamentária das universidades considera toda a verba disponível para a instituição em 2023. Inclui todas as despesas, como infraestrutura e conta de luz.

Pode ser que nem todos os órgãos tenham gasto a dotação inteira. Além disso, é possível que haja congelamento no montante.

Em relação ao número de alunos matriculados, o Censo da Educação Superior trazia dados de 2023 muito abaixo da média dos anos anteriores para 3 universidades:

• UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco);
• Ufape (Universidade Federal do Agreste de Pernambuco);
• UFT (Universidade Federal do Tocantins).

Por isso, este jornal digital considerou o total de matrículas em 2022 unicamente nas 3 instituições acima.

Poder 360

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para um encontro no Palácio da Alvorada neste sábado, após o anúncio do governo dos Estados Unidos sobre a revogação dos vistos de entrada de vários ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são de O Globo.

Segundo o jornal, durante a reunião, a principal pauta teria sido a preparação para a viagem de Lula ao Chile, onde participará de uma reunião de alto nível focada na proteção dos regimes democráticos. O presidente deve embarcar no domingo e retornar na segunda-feira,.

A medida, divulgada pelo secretário de Estado americano Marco Rubio, também atingiu familiares e aliados dos magistrados.

Rubio justificou a revogação dos vistos afirmando que o governo americano responsabiliza estrangeiros que, segundo ele, restringem a liberdade de expressão protegida nos Estados Unidos.

Em comunicado oficial, Lula manifestou sua discordância com a ação, qualificando-a como uma interferência injustificada e sem respaldo legal.

O presidente expressou apoio aos membros da Corte e destacou que pressões externas não abalarão o compromisso das instituições brasileiras com a defesa da democracia e da soberania nacional.

InfoMoney

Fotos: Zeca Ribeiro | Mario Agra / Câmara dos Deputados

O governo dos Estados Unidos cancelou os vistos de entrada de uma série de autoridades brasileiras ligadas ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, incluindo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A informação foi anunciada nesta sexta-feira (18) pelo secretário de Estado Marco Rubio, aliado do presidente Donald Trump, que afirmou que o governo americano “vai responsabilizar estrangeiros responsáveis pela censura à expressão protegida nos Estados Unidos”.

A medida atinge oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, exceto Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também está na lista de atingidos.

Foto: amile Ferraris/MJSP

O ministro da AGU (Advocacia Geral da União), Jorge Messias, disse na sexta-feira (18) que a decisão dos Estados Unidos de revogar o visto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e “de seus aliados” é uma “deturpação”.

Em mensagem postada em seu perfil no Instagram, Messias escreveu que a medida norte-americana tem como objetivo intimidar os ministros brasileiros que realizam “suas legítimas atribuições constitucionais”.

Eis a íntegra da nota:

“Nota do Advogado-Geral da União

“Na condição de Advogado-Geral da União da República Federativa do Brasil, considero um dever, nesse momento, expressar apoio e solidariedade aos ministros do Supremo Tribunal Federal e ao Procurador-Geral da República, atingidos, juntamente com seus familiares, por atos arbitrários de revogação de vistos por nação estrangeira, em razão de cumprirem, em termos constitucionais, as suas legítimas funções institucionais.

“Não se pode coadunar com a deturpação que pretende imputar a tais autoridades brasileiras a prática de atos de violação de direitos fundamentais tampouco censura à liberdade de expressão, quando em verdade sua atuação se orienta nos estritos limites do ordenamento jurídico, em favor da conservação da integridade da nossa Democracia e dos predicados do Estado de Direito.

“O exercício da jurisdição, no contexto de um sistema de Justiça estável e alinhado com as garantias da cidadania, não pode sofrer, em hipótese alguma, assédio de índole política, muito menos mediante o concurso de Estado estrangeiro.

“Asseguro que nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido haverá de intimidar o Poder Judiciário de nosso país em seu agir independente e digno.

“Jorge Messias

Advogado-Geral da União”

GOVERNISTAS REAGEM

A manifestação de Messias é mais uma das diversas críticas que integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fizeram contra a Casa Branca em razão da revogação dos vistos.

Em publicações feitas nas redes sociais, eles classificaram a medida como uma afronta à soberania nacional e uma tentativa de intimidação da Justiça brasileira.

A carta do governo norte-americano que comunicou a decisão não informa quem são os aliados de Moraes que foram impactados pela medida.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT) afirmou que a medida atinge também os ministros Roberto Barroso (presidente da Corte), Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

ENTENDA

A decisão do governo norte-americano se dá no mesmo dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal). O ex-presidente foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e foi proibido de se aproximar de embaixadas e de usar redes sociais por ordem de Moraes.

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, fez o anúncio em seu perfil no X. Ele acusou Moraes de promover uma “caça às bruxas política” contra Bolsonaro e afirmou que o STF tem criado um “complexo de perseguição e censura” que extrapola as fronteiras do Brasil.

Moraes afirma que Bolsonaro agiu de forma consciente e deliberada para interferir no andamento da ação penal que investiga o núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, por meio de atos coordenados com Eduardo, que está nos Estados Unidos.

Poder 360

Foto: Saul Loeb/AFP

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) expressou forte oposição à recente decisão judicial que o impede de manter contato com seu pai, classificando a medida como “repugnante”. Durante entrevista ao CNN Arena, o deputado licenciado também abordou as tensões nas relações entre Brasil e Estados Unidos.

Sobre a decisão judicial, Bolsonaro argumentou que a situação imposta é similar a um regime semiaberto, onde uma pessoa pode sair de casa apenas para trabalhar. Ele enfatizou que a proibição de contato entre pai e filho representa uma tentativa de humilhação.

Relações Brasil-EUA

O deputado federal licenciado afirmou categoricamente que Donald Trump não recuará em sua posição sobre as tarifas impostas aos produtos brasileiros. Ele criticou a atual condução da política externa brasileira, apontando ausências significativas de representantes diplomáticos em momentos cruciais.

Durante a entrevista, Eduardo Bolsonaro relatou ter participado de uma reunião no Departamento de Estado americano com oito integrantes de alto nível, onde, segundo ele, ficou evidente o desconhecimento sobre a representação diplomática brasileira nos Estados Unidos. O deputado argumentou que esta situação reflete o que considera ser a atual insignificância do Brasil no cenário internacional.

Eduardo Bolsonaro também criticou as tentativas de negociação com o governo norte-americano, afirmando que o Brasil não estabeleceu canais adequados de comunicação. Ele argumentou que o país está vivendo um momento crucial na diplomacia brasileira, mas não tem conseguido estabelecer um diálogo efetivo com as autoridades americanas.

CNN

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula avalia pelo menos três frentes para taxar as grandes empresas de tecnologia, as chamadas Big Techs, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros. A informação é do Estadão.

Em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na noite desta quinta-feira, 17, Lula acusou o governo dos Estados Unidos de praticar uma “chantagem inaceitável, em forma de ameaças às instituições brasileiras.”

“A defesa da nossa soberania também se aplica à atuação das plataformas digitais estrangeiras no Brasil. Para operar no nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras são obrigadas a cumprir as regras”, afirmou o petista

Foto: Antonio Augusto/STF

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (18), para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) use tornozeleira eletrônica e cumpra outras medidas cautelares na investigação sobre atentado à soberania nacional.

O plenário começou às 12h e segue até a próxima segunda-feira (21). Além de Moraes, votaram para referendar as medidas contra Bolsonaro os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux.