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R$ 2,88 BILHÕES: Governo Lula aumentou em 45% a arrecadação com taxação das encomendas internacionais

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Foto:  Elza Fiúza/Agência Brasil

Com a taxação das remessas internacionais, o governo arrecadou R$ 2,88 bilhões em todo ano de 2024, com crescimento de 45% na comparação com 2023 (R$ 1,98 bilhões). Portanto, a alta, em 2024, foi de R$ 900 milhões. O valor inclui o que foi arrecadado com a aplicação de multas.

Em agosto do último ano, o governo passou a cobrar imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, que até então estavam isentas para empresas dentro do programa Remessa Conforme.

Dados da Receita Federal divulgados em janeiro deste ano apontam que, somente com a taxação das encomendas abaixo de US$ 50 – a chamada “taxa das blusinhas” – foram arrecadados R$ 670 milhões entre agosto – mês em que passou a ser cobrada – e dezembro do ano passado.

O valor ficou próximo do estimado pelo órgão, que havia projetado um incremento de R$ 700 milhões com essas encomendas.

O Fisco observou, ainda, que também subiu a arrecadação de remessas internacionais para encomendas acima de US$ 50 em 2024. Para essas, a alíquota de importação é maior, de 60%. De acordo com a Receita, isso também ajuda a explicar a alta na receita total com o imposto.

Gastos dos brasileiros com encomendas internacionais também aumentaram e registraram recorde

Os consumidores brasileiros gastaram quase R$ 15 bilhões em cerca de 190 milhões de encomendas internacionais em 2024, segundo a Receita Federal.

O valor representa novo recorde histórico. Em 2023 – maior volume registrado até então – foram gastos R$ 6,42 bilhões em cerca de 210 milhões de encomendas.

O aumento do dólar explica parte do crescimento do volume importado por meio de remessas postais. Na cotação média, a moeda norte-americana teve uma alta de cerca de 8% em 2024 (R$ 5,39), na comparação com o ano anterior (R$ 4,99).

Mas a variação cambial não explica todo o crescimento. Mesmo em dólar, o volume cresceu de US$ 1,28 bilhão, em 2023, para US$ 2,75 bilhões no ano passado.

O imposto que incide sobre essas compras ficou conhecido popularmente como a “taxa da blusinha”.

  • No começo, compras até US$ 50 dólares eram isentas do imposto de importação, mas tinham que ser declaradas à Receita. Até então, o índice de mercadorias declaradas era considerado pequeno.
  • Ainda em 2023, no entanto, os estados instituíram um ICMS de 17% para essas compras.
  • Em agosto de 2024, o governo brasileiro, em conjunto com o Congresso Nacional, instituiu uma alíquota de 20% para as compras do exterior de até US$ 50.
  • Ao mesmo tempo, dez estados elevaram sua tributação, por meio do ICMS, também para 20%, com validade de abril deste ano em diante.

 

g1

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Lula se prepara para mais uma viagem internacional

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

Após participar da cúpula do G7 no Canadá nesta semana, o presidente Lula já se prepara para mais uma viagem internacional. Dessa vez, o destino será Buenos Aires, na Argentina.

A previsão é de que o petista vá à capital argentina nos dias 2 e 3 de julho para participar da cúpula dos chefes do Mercosul. No encontro, o Brasil assumirá presidência do bloco.

Além da reunião do Mercosul, Lula pretende aproveitar a viagem para fazer uma visita à ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, que começou a cumprir prisão domiciliar.

Como Cristina Kirchner está presa em seu apartamento, o chefe do Palácio do Planalto só poderá visitar a aliada caso ela peça autorização e a Justiça argentina autorize.

Viagens de Lula

Desde o começo do seu terceiro mandato, em 2023, Lula já visitou 36 países. A última viagem do petista aconteceu no começo da semana, quando ele esteve no Canadá para participar da cúpula do G7.

Somente em 2025, Lula já esteve no Uruguai, Japão, Vietnã, Honduras, Vaticano, Rússia, China, França, Mônaco e Canadá. No início de julho, o presidente deve ir à Argentina para reunião do Mercosul.

A frequência das viagens internacionais de Lula, como noticiou a coluna do Igor Gadelha na quinta-feira (19), tem provocado divergências entre ministros do Planalto e lideranças do PT.

Metrópoles – Igor Gadelha

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Lula defende aumento do IOF para financiar gastos públicos

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Brasília (DF) 03/06/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu, nesta quinta-feira (19), a proposta do governo federal de promover mudanças nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo o aumento das alíquotas cobradas atualmente.

“O IOF do Haddad [ministro da Fazenda], não tem nada demais”, disse Lula ao participar do podcast Mano a Mano, apresentado pelo músico e compositor Mano Brown e pela jornalista Semayat Oliveira, e disponibilizado nesta quinta-feira (19).

“O Haddad quer que as bets paguem [mais] imposto de renda; que as fintechs paguem; que os bancos paguem. Só um pouquinho, para a gente poder fazer a compensação, porque toda vez que a gente vai ultrapassar o arcabouço fiscal, temos que cortar no Orçamento”, acrescentou o presidente, admitindo que o aumento do IOF “é um pouco para fazer esta compensação” e evitar cortes orçamentários.

As declarações do presidente ocorrem em meio à forte resistência do Congresso Nacional a alterações no IOF. Na última segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou, por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto legislativo (PDL 314/25) que trata da possível suspensão dos efeitos do recente decreto do governo federal sobre mudanças nas regras do IOF.

“A gente quer fazer justiça tributária. Queremos que as pessoas que ganham mais, paguem mais [impostos]. Que quem ganha menos, pague menos. E que as pessoas vulneráveis não paguem impostos”, declarou o presidente.

A aprovação da urgência permite que o Plenário da Câmara dos Deputados vote o decreto do governo sem que este seja discutido nas comissões parlamentares. O decreto do governo foi apresentado no último dia 11, junto com uma Medida Provisória também relacionada ao IOF.

Com uma proposta de corte de gastos, as duas recentes medidas foram anunciadas como uma forma do governo recalibrar proposta anterior, de 22 de maio – quando a equipe econômica anunciou o contingenciamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento Geral da União a fim de assegurar o cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na ocasião, o governo propôs elevar a alíquota de várias operações financeiras, incluindo o IOF, mas recuou no mesmo dia, diante das críticas de empresários e parlamentares, incluindo alguns da própria base governista.

Agência Brasil

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Pressionado, governo Lula libera R$ 1,6 bilhão em emendas parlamentares e verbas ‘extras’

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Foto: Breno Esaki/Metrópoles

Por Natália Portinari, UOL

Pressionado pelo Congresso, o governo federal liberou, nos últimos dias, R$ 517 milhões em emendas parlamentares e R$ 1,1 bilhão em verbas “extras” no Ministério da Saúde para atender a base aliada e facilitar negociações políticas.

Com o atraso na aprovação do Orçamento deste ano, a liberação de emendas parlamentares estava no menor patamar desde a pandemia.

A situação mudou entre 16 e 17 de junho. Em um intervalo de 48 horas, o governo liberou mais de meio bilhão de reais em emendas.

O Ministério da Saúde publicou também 27 portarias desde meados de maio liberando as verbas que o governo havia prometido enviar às bases eleitorais de deputados e senadores aliados, um novo “orçamento secreto” criado pelo governo Lula.

Os municípios de Alagoas foram os principais beneficiados até agora com esses recursos, com R$ 129 milhões. Em segundo lugar vêm as cidades de São Paulo, com R$ 85 milhões. A população do estado paulista equivale a 14 vezes a de Alagoas.

Entre as cidades que mais receberam verbas estão bases eleitorais de Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara dos Deputados e responsável por um dos projetos mais sensíveis para o governo neste ano —o da reforma do Imposto de Renda.

Maceió é a cidade que mais recebeu recursos em todo o Brasil, com R$ 57,7 milhões. Entre os demais municípios alagoanos, Rio Largo, Arapiraca, Pilar e União dos Palmares, todas governadas por aliados de Lira, também foram priorizadas no primeiro lote de liberações.

Lira é conhecido por ter influência sobre a negociação das emendas parlamentares — papel que não deixou de desempenhar mesmo depois de deixar o comando da Casa, segundo deputados.

A onda de liberações veio após uma reunião entre o presidente Lula (PT), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Lira, no último sábado.

Motta expressou sua insatisfação com o ritmo de liberação de recursos, dando a entender que o governo teria dificuldade com as medidas que aumentam a tributação, propostas pelo Ministério da Fazenda, se a situação continuasse como estava.

Na Esplanada, técnicos de orçamento nos ministérios suaram a camisa para agilizar as liberações no começo dessa semana, especialmente no Ministério da Saúde de Alexandre Padilha (PT), de onde vêm a maior parte das emendas e as verbas “extras”.

Líderes ouvidos pelo UOL afirmaram que Motta deve esperar alguns dias para que o governo envie a proposta de corte dos benefícios fiscais. Até lá e com o pagamento das emendas, a expectativa é de melhora no clima para que as negociações das propostas comecem.

As portarias do Ministério da Saúde permitem a indicação de emendas aos fundos municipais de saúde em ações de custeio e equipamentos. As modalidades são as favoritas dos parlamentares por possibilitar o pagamento mais rápido das verbas às suas bases.

Verbas na Saúde

A SRI (Secretaria de Relações Institucionais) negou que participe da negociação das verbas “extras” da Saúde. “Não é verdadeiro que o governo tenha feito, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, acordo com o Legislativo para empenho de despesas discricionárias do Executivo no Orçamento Geral da União.”

Esse acordo foi afiançado pela ministra da SRI, Gleisi Hoffmann (PT-PR), em reunião com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em março, e envolve o pagamento de pelo menos R$ 3 bilhões a aliados no Congresso.

Após a publicação de reportagem do UOL sobre o assunto, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino demandou explicações do governo e do Legislativo sobre o uso dessas verbas.

A Advocacia-Geral da União, em 12 de junho, disse que esses recursos não são emendas, formalmente, e, por isso, seu uso pelo Executivo é discricionário.

O Ministério da Saúde disse ao UOL apenas que “todos os projetos e destinações de recursos seguem critérios técnicos previamente definidos e são objeto de transparência ativa”. “As liberações de recursos das propostas encaminhadas à pasta são submetidas a rigorosa análise e dependem de dotação orçamentária para a sua aprovação.”

Por Natália Portinari, UOL

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Lula diz não temer disputa em 2026: “Quem quiser ganhar vai ter que andar mais do que eu”

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Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES

Ao vislumbrar a corrida eleitoral do ano que vem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, caso dispute a reeleição, será “candidato para ganhar” as Eleições de 2026. O petista ainda frisou que não teme a busca do que chamou de “extrema direita” por um adversário para enfrentá-lo no pleito do próximo ano e citou nomes, como os dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Ronaldo Caiado (União), de Goiás.

“Pode procurar o candidato que eles quiserem, se eu for candidato é para ganhar as eleições”, disse o petista em entrevista ao podcast Mano a Mano, do cantor Mano Brown, publicada na madrugada desta quinta-feira (19/6).

O petista, porém, não garantiu que vá mesmo disputar o pleito. “Se estiver, no momento eleitoral, com a saúde que eu estou hoje, com a vontade que estou hoje e com a disposição que tenho, eu serei candidato par ganhar as eleições.”

De acordo com o presidente Lula, “a extrema direita está procurando” um adversário para enfrentá-lo em 2026, mas nenhum deles seria capaz de fazer “mais do que ele” para ganhar as eleições presidenciais.

Na entrevista, ele citou os seguintes nomes: o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD); o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

“Quem quiser ganhar de mim vai ter que andar mais do que eu na rua, vai ter que fazer mais discurso do que eu na rua, vai ter que conversar mais com o povo do que eu e vai ter que fazer mais do que eu. Duvido que tenha alguém que seja capaz disso, pelo menos dos que estão aí”, declarou o petista.

Metrópoles

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ESCÂNDALO DO INSS: Ministério Público entra na fase final para apresentar primeiras denúncias

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Foto: Pedro Kirilos/Estadão

Integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliam que as primeiras denúncias contra os suspeitos de envolvimento no escândalo do INSS podem ser apresentadas ainda neste mês. Há investigações abertas em pelo menos 14 unidades da federação, e o trabalho entrou para a reta final em alguns locais. As apurações mais avançadas são no Distrito Federal e em Sergipe, Estado que teve a operação mais recente do caso.

A fraude com descontos indevidos em aposentadorias e pensões veio a público em abril, quando a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Sem Desconto, após apurações da PGR.

Na ocasião, o governo estimou em R$ 6,3 bilhões o valor de débitos não autorizados em benefícios previdenciários entre 2019 e 2024. Entre 2016 e 2024, o montante passa a R$ 8 bilhões.

Na terça-feira, 17, a PF prendeu mais duas pessoas em Aracaju (SE) e Umbaúba (SE), e cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nas duas cidades, além do município de Cristianópolis (SE). A Justiça ordenou o sequestro de R$ 12 milhões em imóveis.

Coluna do Estadão

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Lula atribui queda de popularidade às fraudes do INSS

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Foto: Reprodução/Spotify

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuiu a queda na popularidade de seu governo a uma “fotografia do momento” captada pelas pesquisas de opinião.

“Eu sempre acho que pesquisa é uma fotografia do momento em que você faz a pesquisa. Até o 2º semestre deste ano, eu dizia para as pessoas: não há por que ainda terem a afirmação de que o governo está indo muito bem, porque a gente não está entregando as coisas que nós temos que entregar. Este é o ano da colheita. Nós vamos entregar”, disse o petista.

A declaração foi dada durante gravação do programa Mano a Mano, no domingo (15), no Palácio da Alvorada. O podcast é apresentado por Mano Brown e Semayat Oliveira. Esta é a 2ª vez que Lula participa do programa. A 1ª foi em 2021, quando ainda não era candidato à Presidência.

“Quando sai uma denúncia de corrupção no meu governo, é normal que, no momento, as pessoas pensem que foi no governo Lula, porque fomos nós que descobrimos. Então, cabe a nós dizer em alto e bom som por que aconteceu aquela corrupção, quem foi que fez aquilo, quem é a quadrilha que estava por trás daquilo. E aí isso cria um debate. Eles sempre vão dizer que fomos nós, e nós sempre vamos dizer a verdade”, declarou o petista.

Pesquisa Poder Data realizada de 31 de maio a 2 de junho mostrou desaprovação de 56% ao governo Lula. Já foi possível, portanto, captar o impacto do caso das fraudes dos descontos ilegais em aposentadorias e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O chefe do Executivo falou sobre como funcionava o esquema: “Nós descobrimos através da CGU [Controladoria Geral da União] e da Polícia Federal que várias entidades foram criadas no governo Bolsonaro. Na perspectiva de mudança de governo, eles facilitaram para que os caras pudessem cobrar dos aposentados, colocar seus nomes como se fossem os sócios, mandaram o nome do aposentado como se fosse para o INSS, o INSS mandava para o Serpro e o Serpro autorizava o pagamento de um desconto, não sei se em média de 40 reais. Isso virou uma febre”.

O presidente afirmou que as investigações continuam e que “certamente” os responsáveis serão presos.

Poder 360

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Lula errado em três guerras

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Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR

No jogo de beisebol, quando o rebatedor erra três tentativas de acertar a bola, sofre um strike out e deixa o campo de jogo. Infelizmente isso não ocorre quando um presidente da República se posiciona de forma errada nas três guerras cruciais travadas atualmente por Israel e Ucrânia.

Lula participou do encontro do G7 fora de foco, conversando na hora de tirar foto, causando ruído por causa de falta de tradução e confrontando posições óbvias manifestadas pelo grupo. O petista resumiu em seu perfil no X os posicionamentos manifestados na reunião, e não acertou em nenhum.

“Todos nesta sala sabem que, no conflito na Ucrânia, nenhum dos lados conseguirá atingir seus objetivos pela via militar. Só o diálogo entre as partes pode conduzir a um cessar-fogo e pavimentar o caminho para uma paz duradoura”, disse o presidente brasileiro sobre a invasão russa.

A posição do petista não é novidade. Como destacou o presidente francês, Emmanuel Macron, durante encontro de Estado com Lula no início do mês, Ucrânia e Rússia “não podem ser tratados em pé de igualdade“ nesse conflito, que foi iniciado pelos russos e só persiste por causa deles.

Gaza

Lula erra também no conflito israelense contra o Hamas, ao dizer o seguinte:

“Em Gaza, nada justifica a matança indiscriminada de milhares de mulheres e crianças e o uso da fome como arma de guerra. Ainda há países ainda que resistem em reconhecer o Estado palestino, o que evidencia sua seletividade na defesa do direito e da justiça.”

Não há matança indiscriminada de mulheres e crianças em Gaza, pelo contrário. As Forças de Defesa de Israel (FDI) alertaram a população civil sobre suas ofensivas ao longo de todo o conflito, mas os terroristas do Hamas usam a população como escudo, exatamente para alimentar discursos como o de Lula.

Irã

Por último, o petista se posicionou de forma equivocada sobre o conflito israelense contra o regime iraniano, que ameaça Israel há anos com a possibilidade de conseguir uma arma nuclear.

“Os recentes ataques de Israel ao Irã ameaçam fazer do Oriente Médio um único campo de batalha, com consequências globais inestimáveis”, comentou Lula, atribuindo aos israelenses a iniciativa de atacar o Irã, quando na verdade eles se defendem da ameaça de “desaparecer do mapa”.

É de se notar que, ao mesmo tempo em que toma o lado dos líderes mais autoritários do mundo, Lula siga fazendo seu discurso em defesa da democracia e das instituições no Brasil.

Só acredita quem não está prestando atenção aos parâmetros aplicados pelo petista em relação aos conflitos travados no mundo atualmente.

O Antagonista

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Lula soma 116 dias fora do Brasil após ida ao G7 no Canadá

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Foto: EFE/EPA/TERESA SUAREZ / POOL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na manhã desta quarta-feira (18) em Brasília depois de participar da Cúpula do G7 em Kananaskis, no Canadá. Agora, soma 116 dias fora do Brasil desde o início do 3º mandato, iniciado em janeiro de 2023.

Lula foi convidado pelo primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney (Partido Liberal, centro-esquerda), para o encontro do grupo que reúne os 7 países mais industrializados do mundo.

A comitiva reduzida que acompanhou o presidente não contou com a presença da primeira-dama, Janja da Silva. Segundo a assessoria, ela ficou em Brasília para ter “reuniões internas” sobre as agendas nacionais e a COP30.

Além do Brasil, foram convidados para a cúpula do G7: África do Sul, Austrália, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Índia, México e Ucrânia. Foi a 9ª participação de Lula em encontros do grupo nos 11 anos à frente do Palácio do Planalto.

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Derrota do Governo: Congresso derruba 12 vetos do presidente Lula

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Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Em sessão conjunta realizada nesta terça (17), o Congresso Nacional derrubou 12 vetos do presidente Lula (PT), restaurando dispositivos de leis que tratam de benefícios sociais, incentivos fiscais e investimentos em infraestrutura e energia.

A decisão dos parlamentares representa uma vitória da base aliada e da oposição em temas sensíveis, e impõe derrotas pontuais ao Planalto.

Entre os vetos derrubados, está o que impedia o pagamento de pensão vitalícia e indenização a crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika. Também foi rejeitado o veto que autorizava a cobrança de novos tributos sobre fundos de investimento imobiliário (FII), Fiagro e fundos patrimoniais, mantendo esses instrumentos isentos da nova tributação.

Outros pontos retomados incluem a dispensa de registro de bioinsumos produzidos por agricultores para uso próprio, a liberação de licitações com base em orçamentos antigos e restos a pagar, e a dispensa de perícias periódicas para beneficiários do INSS com doenças graves, como Alzheimer, Parkinson e AIDS.

Além dos 12 vetos rejeitados, os parlamentares adiaram a análise de outros 30, incluindo temas como a renegociação da dívida dos estados, emendas orçamentárias e pontos específicos da reforma tributária.

InfoMoney

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