Onze partidos políticos acionaram no sábado (31) a corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que a corte exija do presidente da República, Jair Bolsonaro, explicações e provas da suposta fraude eleitoral mencionada por ele em live realizada na última quinta-feira (29).
O grupo pede que os esclarecimentos constem em procedimento administrativo instaurado em junho deste ano pelo corregedor-geral do TSE, ministro Luís Felipe Salomão.
Assinam o pedido: Solidariedade, MDB, PT, PDT, PSDB, PSOL, REDE, Cidadania, PV, PSTU e PCdoB. Na avaliação dos partidos, a live “, que tinha como objetivo destacar os referidos indícios revelou uma esdrúxula e vexatória exposição de vídeos amadores, sem qualquer menção a métodos de pesquisa e alguns, inclusive, originários de compartilhamentos em redes sociais”.
O município de João Pessoa ampliou a vacinação contra a Covid-19, e vacina neste domingo (1º), pessoas com 28 anos ou mais.
Ao todo, neste domingo (1) serão 20 locais disponíveis para vacinação. 15 ginásios para a imunização de pedestres, das 10h às 17h, e cinco locais para vacinação em formato drive thru, das 10h às 20h.
Vacinação contra a Covid-19 em João Pessoa neste domingo (1)
1ª dose para pessoas de 28 anos ou mais
Ginásios (pedestres) – 10h às 17h
Escola Municipal Lynaldo Cavalcanti (Bairro das Indústrias)
ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Escola Municipal Duarte da Silveira (Costa e Silva)
Escola Municipal Francisco da Nóbrega (Cristo Redentor)
Escola Municipal Jornalista Raimundo Nonato Batista (Gramame)
Escola Municipal Darcy Ribeiro (Funcionários II)
Escola Municipal Dom Helder (Valentina de Figueiredo)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
Escola Municipal Radegundes Feitosa (José Américo)
O Hospital de Clínicas, em Campina Grande, chegou ao fim do mês de julho com 36 pacientes internados, sendo 20 nas Unidades de Terapia Intensiva e 16 na enfermarias. Essa é a menor taxa de ocupação, desde o mês de outubro de 2020.
O mês de julho também contabiliza um saldo positivo no quesito altas hospitalares, com 153 no total. Dessas, 50 foram registradas só nesta última semana.
“Só na sexta-feira (30) 12 pacientes deixaram o hospital recuperados da Covid-19 e neste sábado mais oito pessoas puderam voltar para suas casas. É muito bom ver esse hospital esvaziando, porque sabemos que estamos vencendo o coronavírus”, comemorou o diretor técnico, Thyago Morais.
Com as últimas altas, o Hospital de Clínicas alcançou outro dado a ser comemorado, já são mais de 1.500 casos de pessoas que estiveram internadas na unidade e saíram recuperadas da doença. Em julho, o HC ainda teve uma taxa de recuperação bastante positiva, em torno de 85%.
“Olhar esses resultados nos faz aumentar a esperança de dias melhores para todos nós. É o efeito da vacinação, mas é importante continuar com os cuidados e tomar a segunda dose, para quem ainda não tomou”, comentou o diretor-geral do hospital, Jhony Bezerra.
O Hospital de Clínicas possui 113 leitos, sendo 60 destinados a UTI, 50 de enfermaria e três de Unidade de Decisão Clínica.
A brasileira Rebeca Andrade conquista o ouro, nos Jogos Olímpicos de Tóquio e garante a sexta medalha da ginástica artística brasileira na história olímpica.
Aos 22 anos, Rebeca vai se firmando como a maior ginasta do País na atualidade. Com força, talento e explosão, ela tem chamado atenção dos especialistas da modalidade. Com a ausência de Simone Biles, que tem evitado competir para cuidar de sua saúde mental, Rebeca está nos holofotes da modalidade e já acumula dois pódios em Tóquio.
A brasileira tem a chance de conquistar mais uma medalha no Japão, pois disputa nesta segunda, às 5h57, as finais do solo, quando vai apresentar seu “Baile de Favela”, que já teve ótima aceitação na fase classificatória e também na final do individual geral.
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai realizar, na próxima segunda-feira (2), o isolamento do trecho da Rua Hilda Lucena Coutinho com a Rua José Liberato, no bairro do Miramar. O bloqueio será necessário para que a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) execute o serviço de passagem de tubulação de drenagem pluvial no local.
Uma equipe de agentes de mobilidade será designada para prestar todo o suporte na interdição, que terá início às 5h, com o isolamento para evitar estacionamento, e às 8h30 com o desvio de veículos.
Por conta desta interdição, as linhas de transporte coletivo que circulam na via terão o percurso desviado para as ruas Manoel Gualberto e José Liberado, retornando a partir desse ponto ao itinerário normal. A obra tem previsão de término até as 18h.
A partir deste domingo (1), empresas e órgãos públicos que não cumprirem com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderão sofrer penalidades administrativas e ser multados em até R$ 50 milhões. O maior rigor com o tratamento de dados pessoais passou a valer em setembro do ano passado, quando a lei foi sancionada pelo governo. Mas só agora, onze meses depois, é que começa a haver fiscalização sobre o cumprimento das regras e punição para quem não respeitá-las.
Esse vai ser um trabalho para a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão que iniciou atividades em novembro do ano passado e disponibilizou um canal de denúncias aos titulares dos dados em sua página na internet. Mas a ANPD salienta que cuida de infrações administrativas e não investiga crimes, como fraudes envolvendo a utilização de dados pessoais ou vazamento de informações. Nesse caso, a agência orienta que a denúncia seja feita a uma autoridade policial, por meio de boletim de ocorrência.
Como funciona a LGPD?
Inspirada na legislação europeia, a LGPD define a maneira como pessoas físicas, empresas e órgãos públicos que têm acesso a dados de terceiros devem tratar essas informações. Isso vale para clientes, fornecedores e prestadores de serviços. A lei dá instruções sobre como os dados dessas pessoas devem ser tratados, para que haja mais transparência nesse processo e o titular saiba como essas informações estão sendo utilizadas.
Além disso, o dono dos dados deve ser informado sobre incidentes que possam acarretar em vazamento de suas informações. O prazo para que essa comunicação seja feita, no entanto, ainda vai ser definido.
Empresas podem perder acesso à base de dados
Além da multa milionária, a agência fiscalizadora também poderá determinar a suspensão do funcionamento do banco de dados da empresa ou órgão por até seis meses.
Apesar de já ter definido sanções, a ANPD ainda precisa editar um regulamento para determinar como elas serão aplicadas caso a caso. “É possível que as sanções sejam aplicadas apenas após a publicação do regulamento, que está em fase final de elaboração e passou por consulta pública”, explica Mario Toews, especialista em Segurança da Informação.
Como denunciar o uso irregular de dados?
Caso a empresa ou ente público se negue a fornecer, alterar ou apagar os dados de alguém, essa pessoa pode reportar o caso ao órgão regulador. Mas a ANPD orienta que antes seja feita uma reclamação formal com o controlador dos dados. Se a questão não for resolvida, o titular deve acessar o canal de denúncia, disponível no site do órgão, anexando cópias de e-mail ou mensagens que comprovam a tentativa de solução do problema.
A ANPD pode autuar o controlador dos dados, porém não indeniza o titular. Mas se ele perceber que suas informações pessoais foram utilizadas de forma inadequada, também pode procurar órgãos de defesa do consumidor, o Ministério Público e a Justiça.
A Espanha liberou a entrada no país de voos partindo do Brasil, depois de interromper as conexões em fevereiro deste ano, por causa da pandemia de covid-19. O anúncio foi feito hoje (31) pela embaixada espanhola no Twitter e vale a partir do dia 3 de agosto, para familiares de cidadãos espanhóis e para quem tem visto de longa duração, incluindo estudantes.
“A partir do dia 3 de agosto serão permitidos os voos desde o #Brasil para a #Espanha para membros da família de cidadãos espanhóis e portadores de vistos de longa duração, inclusive estudantes. É estabelecida uma quarentena obrigatória para todos os passageiros”, publicou a embaixada na rede social.
No dia 22 de julho a Espanha já havia reaberto suas fronteiras, com restrições, para pessoas de 23 países, mas o Brasil tinha ficado de fora da lista.
Na quarta-feira (28), o secretário-geral do Itamaraty, Fernando Simas Magalhães, se reuniu com o embaixador da Espanha no Brasil, Fernando García Casas, para tratar do assunto, em especial a situação dos estudantes.
As exigências sanitárias para entrar na Espanha incluem um certificado que pode ser o de vacinação, de recuperado de covid-19 com mais de 11 dias ou o teste diagnóstico negativo com no máximo 48 horas. Qualquer um dos certificados deve ser traduzido para o espanhol, inglês, francês ou alemão.
Para a vacinação serão aceitos passageiros que tenham tomado as duas doses da Pfizer, AstraZeneca ou Coronavac pelo menos 14 dias antes da chegada à Espanha, sendo dispensado nesses casos os testes diagnósticos adicionais. A comprovação é feita por meio do certificado digital do Ministério da Saúde, o Conecte SUS, com tradução oficial da embaixada que pode ser requerida pela internet.
Independente da nacionalidade ou da situação de vacinação, todos os viajantes que cheguem à Espanha a partir do Brasil deverão passar por uma quarentena de dez dias, a ser feita no hotel ou domicílio escolhido pela própria pessoa.
As informações foram publicadas no Boletim Oficial do Estado espanhol hoje e tratam das restrições impostas a países com alto risco sanitário para covid-19, segundo critérios de avaliação como taxa de incidência da doença por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias e percentual da população vacinada.
O Brasil, a África do Sul, Argentina, Bolívia, Colômbia e Namíbia foram incluídos na categoria de alto risco, estabelecendo a quarentena para os ocupantes de voos procedentes destes países, para que possa ser feito o acompanhamento e rastreio de possíveis casos importados da doença. Viagens de turismo à Espanha continuam proibidas.
O governo da Paraíba publicou neste sábado (31) o novo decreto que disciplina atividades sociais mais flexíveis em combate a pandemia da Covid-19.
As normas são válidas entre 1º e 15 de agosto. Entre as mudanças, a gestão estadual autoriza, a partir do mês de setembro, o sistema híbrido, com aulas remotas e presenciais na rede pública de ensino. Instituições da rede privada podem funcionar através do sistema híbrido.
Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares: Podem funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h até meia-noite, com ocupação de 50% da capacidade do local, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).
Missas, cultos e qualquer outra cerimônia religiosa presencial: podem ocorrer com ocupação de 50% da capacidade do local.
Serviços e o comércio: podem funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.
Feiras livres: Prefeituras Municipais devem ampliar as áreas destinadas possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e ampliação dos corredores de circulação de pessoas.
Construção civil: pode funcionar das 7h até as 17h, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.
Permanece obrigatório, o uso de máscaras, mesmo que artesanais, nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis.
O governo do presidente Jair Bolsonaro determinou o sigilo de cem anos a respeito de dados dos crachás de acesso ao Palácio do Planalto em nome dos filhos Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A informação é da revista “Crusoé“, que requisitou acesso por meio da Lei e Acesso à Informação (LAI).
Como resposta, a Secretaria-Geral da presidência justificou que as informações solicitadas “dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem dos familiares do senhor Presidente da República, que são protegidas com restrição de acesso, nos termos do artigo 31 da Lei nº 12.527, de 2011”.
Entre abril de 2020 e junho de 2021, a publicação mostrou que o vereador Carlos Bolsonaro visitou o Palácio do Planalto 32 vezes. Já em abril, Eduardo Bolsonaro esteve três vezes no gabinete presidencial.
A Paraíba registrou, neste sábado (31), 463 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 32 (7,5%) são casos de pacientes hospitalizados e 431 (92,5%) são leves. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) totaliza 422.048 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Atualmente, 1.127.620 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
Foram confirmados 10 novos óbitos desde a última atualização, sendo 07 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 29 de maio e 31 de julho de 2021, sendo 01 em hospital privado e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 8.987 mortes. O boletim registra ainda um total de 295.356 pacientes recuperados da doença.
Concentração de casos
Cinco municípios concentram 243 novos casos, o que corresponde a 52,48% dos casos registrados neste sábado. São eles: Campina Grande, com 92 novos casos, totalizando 40.917; João Pessoa, com 60 novos casos, totalizando 102.682; Patos, com 47 novos casos, totalizando 13.564; Sapé, com 30 novos casos, totalizando 37.000; Guarabira, 14 novos casos, totalizando 9.879.
Óbitos
Os 10 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Alcantil (1); Cajazeiras (1); Campina Grande (1); Itabaiana (1); João Pessoa (1); Monteiro (1); Patos (1); Riacho de Santo Antônio (1); Sousa (1) e Teixeira (2).
As vítimas são 05 homens e 05 mulheres, com idades entre 36 e 91 anos. Cardiopatia e hipertensão foram as comorbidades mais frequentes e 06 não tinham comorbidades.
Ocupação de leitos Covid-19
A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 26%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 23%. Em Campina Grande estão ocupados 25% dos leitos de UTI adulto e no sertão 25% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 24 pacientes foram internados nas ultimas 24h. Ao todo, 324 pacientes estão internados nas unidades de referência.
Cobertura Vacinal
Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 2.488.226 doses. Até o momento, 1.772.148 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 716.078 completaram os esquemas vacinais onde 657.018 tomaram as duas doses e 59.060 utilizaram imunizante de dose única. A Paraíba já distribuiu um total de 2.853.651 doses de vacina aos municípios.
Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus.
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