Política

CAIXA TURBINADO: Lira usa verbas do orçamento secreto para beneficiar prefeitos aliados

Agência O Globo

À frente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Alagoas, João José Pereira Filho, primo de Arthur Lira (PP-AL), é peça-chave na engrenagem montada pelo presidente da Câmara para beneficiar prefeitos aliados com verbas oriundas do orçamento secreto. O superintendente do órgão no estado administra um caixa turbinado por R$ 83,9 milhões de emendas do relator apadrinhadas por Lira — os repasses já tiveram como destino, por exemplo, Barra de São Miguel, governada pelo pai do deputado. Ao todo, o braço local da empresa pública tem um orçamento de R$ 163 milhões, em valores de outubro.

No outro lado da equação, prefeitos de fora do círculo político do presidente da Câmara reclamam que tentam acessar os recursos para obras e compra de equipamentos em seus municípios, mas encontram as portas fechadas na Codevasf. Conhecido no meio político como Joãozinho, o superintendente foi indicado para o cargo por Lira, com a chancela do presidente Jair Bolsonaro.

O “carimbo” de Lira na destinação aparece em documentos do Ministério do Desenvolvimento Regional, em que ele consta como autor das indicações, além de ser confirmado por declarações de prefeitos. Não há nesse tipo de emenda, ao contrário das individuais e de bancada, a possibilidade de visualizar o autor e o destinatário nos portais públicos de acompanhamento dos gastos da União.

O Globo

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Política

PACOTE DOS SONHOS: Bolsonaro quer palanque de Janaína Paschoal para o Senado

Divulgação

Durante as negociações com Valdemar Costa Neto para se filiar ao PL, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixou claro o tempo todo que o palanque de São Paulo era a sua prioridade. Mas não apenas a vaga do governo do estado: também está na mira de Bolsonaro o apoio de nomes para o Senado.

O pacote dos sonhos de Bolsonaro nas conversas com o PL inclui, além do ministro Tarcísio Freitas para o Palácio dos Bandeirantes, a candidatura ao Senado da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP).

A ideia, claro, é que o “pacote” seja pelo PL.

Janaína não descarta apoio a Bolsonaro, mas disse que não está nos seus planos se filiar ao PL. Ela afirmou que já recebeu convite de todos os partidos, mas procura um que “lhe dê liberdade”.

Janaína foi cotada em 2018 para ser a vice de Bolsonaro, mas, diante de incompatibilidades, a aliança não foi para frente. Desde então, ela oscila entre críticas e elogios ao presidente Bolsonaro.

Perguntada se ela apoiará Bolsonaro em 2022, ela disse: “não tenho nada definido, ele sabe que sou independente. Agora, segundo turno é outra história, jamais apoiaria a esquerda”.

Janaína Paschoal foi uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ela é a deputada mais votada na história do país.

Candidata do PSL, ela obteve em 2018 mais de 2 milhões de votos na disputa para o legislativo estadual. O número superou Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), atual recordista para a vaga na Câmara dos Deputados.

O Globo

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Paraíba

PEREGRINAÇÃO: Semob divulga esquema do cortejo da imagem de Nossa Senhora da Penha

Divulgação

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) planejou um esquema especial de trânsito, para o próximo sábado (27), com o objetivo de manter o ordenamento e a segurança viária durante a peregrinação da imagem de Nossa Senhora da Penha. A principal orientação aos fiéis é de que aguardem a passagem do cortejo para prestarem suas homenagens, pois não será permitido o acompanhamento ao longo do trajeto.

A imagem de Nossa Senhora da Penha sairá às 14h30 do Santuário, seguirá em comboio e passará por três unidades de pronto atendimento (UPA) de João Pessoa. Além disso, o percurso também incluirá paradas nos hospitais do Valentina, Santa Isabel e na Igreja de Nossa Senhora de Lourdes (Jaguaribe).

“Teremos o carro principal com a imagem de Nossa Senhora da Penha com cortejo acompanhado por viaturas oficiais. Orientamos os fiéis que aguardem nas calçadas por onde a carreata estará passando, prestem suas homenagens e não acompanhem com seus veículos, pois isso não será permitido para evitarmos problemas com mobilidade nas vias da cidade e garantirmos o distanciamento social”, explicou Sanderson Cesário.

Peregrinação – A peregrinação de Nossa Senhora da Penha fará paradas rápidas em seis locais pontuais para oração por profissionais da saúde e enfermos. O trajeto terá o seguinte esquema: saída do Santuário, passagem pelo Hospital do Valentina, UPA Cruz das Armas, Igreja de Nossa Senhora de Lourdes (Jaguaribe), Hospital Santa Isabel (Tambiá), UPA Jardim Oceania (Bessa), UPA Bancários e retorno ao Santuário.

Estacionamento – No sábado (26), já a partir das 6h, não será permitido estacionar na região do Santuário de Nossa Senhora da Penha. Além disso, será isolado o campo de futebol, onde ocorrerá a missa campal às 20h. Apenas moradores terão passe livre com os veículos, que deverão estar com os adesivos padronizados distribuídos previamente pela Semob-JP.

Cortejo – Apenas veículos oficiais poderão acompanhar a passagem da imagem pelas ruas, a exemplo de viaturas da Semob-JP, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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Judiciário

JOÃO PESSOA SEM COLETA: Justiça suspende licitação da Emlur

Divulgação

A juíza Silvana Pires Moura Brasil, da Segunda Vara da Fazenda Pública da Capital deferiu o mandado de segurança impetrado pela empresa Nordeste Construções, Instalações e Locações Eireli -ME contra a Autarquia Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur) e determinou a suspensão do processo licitatório por identificar uma série de violações, em especial com relação a falta de transparência quanto à publicação das atas e as análises de proposta. O valor do contrato supera os R$16 milhões de reais.

Na decisão foi proferida nesta terça-feira (23), a magistrada declara: “verifico que a ausência de adequada publicidade somados ao não fornecimento de informações suficientes para se formular proposta destinada à contratação com a Administração Pública de serviço de coleta de resíduos sólidos, mediante dispensa de licitação, violam o dever de transparência, além de restringirem a competitividade, com afronta direta ao princípio da isonomia e risco de prejuízo ao Poder Público. Deste modo, verifico ser plausível o pedido de liminar quanto à suspensão do processo licitatório. O periculum in mora é presumível, haja vista que o processo licitatório encontra-se em curso, de modo que não suspendê-lo aumenta a possibilidade de causar à impetrante prejuízo irreparável ou de difícil reparação”.

A Emlur tem o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar e o Ministério Público tem também o mesmo prazo para dar vista ao processo.

Confira o documento com a decisão da Juíza:

DECISÃO – SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA – COLETA DE LIXO EM JOAO PESSOA

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Polícia

CENA DE CRIME A VENDA: Carro usado em homicídio é encontrado em concessionária de Campina Grande

Divulgação/SEDS

A Polícia Civil da Paraíba, por meio do Grupo Tático Especial (GTE) apreendeu nessa terça-feira (23), o veículo utilizado no assassinato do vigilante Ricardo Inácio da Silva, ocorrido no dia 27 de julho deste ano, em Picuí. O carro estava à venda em uma concessionária localizada em Campina Grande.

A apreensão faz parte das investigações sobre o crime, cujos indícios apontam a ex-companheira da vítima e o atual namorado dela envolvidos no homicídio. De acordo com os levantamentos, o veículo foi negociado com a loja três dias após o assassinato de Ricardo.

“A ideia era se livrar do carro e, assim, dificultar as investigações. Mas nossas equipes já estavam com informações bem aprofundadas e conseguiram apreender o veículo antes que ele saísse da concessionária”, disse o delegado seccional Iasley Almeida.

As prisões

No dia 28 de outubro, a Polícia Civil prendeu a ex-companheira de Ricardo Inácio e o atual namorado dela, pelo envolvimento no crime. As suspeitas são de que o casal queria ficar com os bens da empresa de vigilância que pertencia a Ricardo. Eles foram presos no município de Umbuzeiro. Um terceiro suspeito foi preso em Campina Grande.

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Paraíba

ESTIAGEM: Governo Federal reconhece situação de emergência em 150 municípios da Paraíba

Divulgação

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência provocada pela estiagem em 150 municípios da Paraíba. A portaria é assinada pelo secretário Alexandre Lucas Alves e foi publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial da União.

O Governo do Estado decretou a situação de emergência no último dia 29 de outubro. Conforme decreto, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados.

A partir do decreto, o Poder Executivo Estadual está autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente.

Além disso, considerando a urgência da situação, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

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Polícia

CAMPINA GRANDE: Cantor tem casa invadida e instrumentos musicais roubados

Divulgação

O cantor e compositor Felipe Warley teve a casa invadida por três bandidos armados na noite dessa terça-feira (23), em Campina Grande. Os bandidos aproveitaram o momento em que a mãe e a irmã dele colocavam o lixo para fora e invadiram a residência.

Além de objetos da casa, o trio roubou vários instrumentos musicais que estavam no estúdio, como sanfona, violão, guitarra e uma caixa de som. Os bandidos fugiram no carro da família, que foi recuperado instantes depois. Os instrumentos musicais, no entanto, ainda não foram localizados.

O cantor fez um apelo nas redes sociais para que a população ajude a localizar os equipamentos.

“Roubaram nossos instrumentos na noite dessa terça, eu estava iniciando um evento, que infelizmente depois da notícia não consegui terminar, visto que a preocupação tomou conta da minha cabeça, pois nessa quanta começam meus shows com banda e por isso estamos na esperança de recuperar os instrumentos para que a gente consiga continuar trabalhando para recuperar as perdas e retomar nossas vidas. Graças a Deus minha mãe e e irmã estão bem, não foram maltratadas. O carro foi recuperado. E tenho fé que os instrumentos também serão. Obrigado a todos pelo apoio!”, postou Felipe.

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Brasil

VÍDEO: Professor é afastado por fazer alunos se beijarem em sala de aula, em troca de pontos

Um professor do Colégio Estadual Heitor Villa Lobos, no bairro do Cabula, em Salvador, foi afastado das funções após estimular estudantes a se beijarem em troca de pontos na média curricular.

Em nota, a Secretaria de Educação (SEC) afirma que ao tomar conhecimento da denúncia pela direção do colégio, afastou imediatamente o professor e instaurou um processo administrativo para apurar o caso.

O fato teria ocorrido no dia 11 de novembro, quando o professor de Artes estimulou que os adolescentes do 6º ano A/Fundamental II se beijassem [que têm entre 11 e 13 anos]. Duas mães de alunos prestaram queixa contra o professor na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca).

A direção da escola também divulgou nota, assinada pela diretora, Jeana Lemos de Oliveira. No comunicado, a diretora diz que “repudiou o ato e agiu imediatamente”, e que menos de 24h após o ocorrido, se reuniu com os estudantes na presença dos pais, e enviou uma ata dessa reunião para a SEC, solicitando o afastamento imediato do professor e pedindo a adoção das medidas cabíveis.

A polícia informou que começou a ouvir os envolvidos e que realiza outros procedimentos de investigação. No entanto, afirmou que por se tratar de um caso que envolve crianças e adolescentes não divulgará detalhes.

G1

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Polícia

VÍDEO: Homem rouba moto, a luz do dia, na Avenida Camilo de Holanda

Uma motocicleta modelo wiang de Placa QFQ 3378 foi furtada nesta terça-feira (23) no Centro de João Pessoa.

O veículo estava parado na Avenida Camilo de Holanda, em frente a uma policlínica, quando o assaltante furta a moto.

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Brasil

PENA DOBRADA: Câmara aprova projeto que aumenta pena de crimes cometidos contra mulher

Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) um projeto que aumenta as penas de crimes cometidos contra mulheres em situação de violência doméstica. A proposta segue para o Senado.

O texto altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e o de Processo Penal. Além disso, dobra as penas de crimes contra a honra praticados contra mulheres em situação de violência familiar, como calúnia, difamação e injúria. O projeto também propõe que o criminoso que praticar esses tipos de crimes, ainda que se retrate antes da condenação, não ficará isento da pena. Atualmente, o Código Penal permite este benefício ao autor do crime.

O texto também estabelece que, no contexto da violência doméstica, as infrações deverão ser apuradas independentemente da apresentação de queixa pela vítima.

G1

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