Economia

PREJUÍZO: Prefeituras paraibanas poderão perder quase R$ 500 milhões com redução do IPI

Divulgação

A decisão do governo federal de reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca em 25% causará perdas de R$ 490,9 milhões aos Municípios da Paraíba, entre 2022 e 2024. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) repudia a medida tomada às vésperas do feriado de carnaval, que retira quase R$ 15,6 bilhões dos Entes municipais no período.

Como o IPI compõe a cesta de impostos compartilhados com os Municípios, sendo parte importante do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a medida causará desequilíbrio orçamentário.

Por se tratar de uma política que fere gravemente o pacto federativo, a CNM denuncia a redução de impostos compartilhados, usualmente utilizada por todos os governos, mas, com grandes prejuízos aos Municípios, inclusive nas ações de custeio e nos investimentos sociais.

Diante desse contexto, a CNM ressalta que reforçará atuação no Congresso Nacional no sentido de aprovar matérias que impõem ao governo federal medidas de compensação dos efeitos dessas reduções.

Em nota, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que a medida do governo “repete o velho hábito de fazer caridade com o chapéu alheio”.

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Celebridades

Virgínia e Zé Felipe anunciam gravidez do 2º filho

Divulgação/Instagram

A influenciadora Virgínia Fonseca e o cantor Zé Felipe anunciaram a gravidez do segundo filho. O casal mora em um condomínio de Goiânia e fez uma almoço neste domingo (6) com familiares para divulgar a chegada do novo herdeiro

“Estou grávida. Estou muito feliz porque era algo que estava planejando já. Maria Alice foi promovida à irmã mais velha”, escreveu Virgínia em sua rede social.

O casal têm tem uma filha de nove meses, a Maria Alice, que agora vai ganhar um irmão. A assessoria de Zé Felipe informou que Virgínia descobriu a gravidez na sexta-feira (4), mas decidiu esperar o marido voltar de uma agenda de shows para contar a novidade.

Segundo a nota da assessoria, o restante dos familiares também recebeu a notícia neste domingo. Ainda não há informações sobre o tempo de gestação.

G1

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Paraíba

FRENTE A FRENTE: Cantora Walkyria Santos é assaltada durante caminhada na orla marítima em João Pessoa

Divulgação

A cantora Walkyria Santos foi assaltada neste domingo (6) quando fazia uma caminhada na orla marítima entre Intermares Cabedelo e a praia do Bessa, em João Pessoa. A artista está na capital paraibana e aproveitou para curtir o dia quando foi surpreendida com o assaltante que estava armado e levou o celular dela e da sobrinha.

A artista narrou em suas redes sociais, que não queria entregar o aparelho celular, mas a sobrinha pediu que entregasse pois o assaltante estava armado e ameaçava atirar caso não fosse entregue. “Eu não queria entregar o celular. Eu fiquei com ódio. Ele ameaçou atirar. Foi horrível”, contou.

Walkyria Santos ainda disse que não sentiu medo. Contou que estava alegre, fazendo a caminhada com a sobrinha quando foi abordada pelo criminoso, mas deixou para os seguidores que “estamos bem”. A cantora ainda informou pediu o celular emprestado para postar a informação e tranquilizar os fãs.

Click PB

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Polícia

VÍDEO: Policiais disparam contra torcedores do Treze

Uma grande confusão se iniciou, na tarde deste domingo (6) no Estádio Presidente Vargas em Campina Grande, quando dois policiais a paisana, dispararam suas armas contra os torcedores do Treze.

Os disparos ocorreram após Nacional de Patos marcou um gol.

De acordo com informações recolhidas no local, os policiais estavam na companhia de outros torcedores do Sertão quando sacou a arma e efetuou o disparo.

Tomando cerveja, o PM lotado em Pernambuco, chega a jogar o copo de bebida alcoólica no chão enquanto é retirado do local por equipes da Polícia Militar e levado para a Central de Polícia Civil de Campina Grande.

Informação foi confirmada pelo Coronel Rogério Damasceno, comandante do 2º BPM.

O fato gerou revolta da torcida que quebrou o portão e invadiu o setor visitante. O tiro atingiu de raspão o braço de um torcedor do Treze.

Blog do Márcio Rangel

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Brasil

SENTADO NO DINHEIRO: TST vai gastar mais de meio milhão de reais em cadeiras para ministros

Divulgação

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pretende gastar mais de meio milhão de reais para comprar cadeiras de escritório para os ministros e salas de reuniões da Corte.

Segundo a licitação, serão 40 cadeiras, com o custo unitário estimado em R$ 13.045,80. Com isso, o gasto total previsto para a compra é de R$ 521.832,00.

No edital aberto, o TST exige que as cadeiras sejam giratórias, “executivas”, com espaldar alto, além de assento e encosto em tela.

A justificativa para o alto investimento é que serão trocadas as cadeiras de todos os 29 ministros da Corte, além das utilizadas em salas de reuniões.

“As cadeiras atuais utilizadas pelos ministros, além de serem antigas, não possuem a ergonomia que proporcione um conforto maior após horas de uso”, diz o edital.

Metrópoles

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Política

LUTO: Morre ex-governador do Rio Grande do Norte, Geraldo Melo, aos 86 anos

Divulgação

Morreu neste domingo (06), o ex-governador e ex-senador do Rio Grande do Norte, Geraldo Melo, em decorrência de um câncer, aos 86 anos. Ele estava em estado grave de saúde, e recebia cuidados paliativos junto aos seus familiares em sua residência, em Natal.

No ano de 2020, Geraldo foi diagnosticado com câncer na cabeça, doença que se transformou em metástase, atingindo inclusive o pulmão.

Dos políticos que esse comunicador conviveu, foi o mais brilhante. Dr. Geraldo magnetizava você com sua inteligência e fala. Que Deus o tenha em um grande lugar.

Ficam nossos sentimentos a todos os filhos e netos. Uma grande perda para a política e para o Rio Grande do Norte.

Trajetória 

Geraldo Melo é considerado um dos mais notáveis oradores do estado, e foi governador do Rio Grande do Norte (entre os anos de 1987 e 1991) e senador (entre 1995 e 2003).

Tendo construído boa parte da sua vida pública em Ceará-Mirim, colaborou com o governo de Aluísio Alves (1961-1966), tendo trabalhado na SUDENE. Foi indicado vice-governador do Rio Grande do Norte quando o titular era Lavoisier Maia Sobrinho (1978-1983).

Em seguida, voltou para o grupo dos Alves e coordenou a campanha vitoriosa de Garibaldi Alves Filho para a Prefeitura de Natal, no ano de 1985. Geraldo montou uma estação de rádio, e obteve uma concessão de uma emissora de TV, a TV Potengi, ligada à Rede Bandeirantes de Televisão, ao término dos anos 1980.

Em 1993, rompeu com o PMDB e passou para o PSDB, onde foi presidente estadual até o ano de 2008, logo após retornou para o PMDB em 2011. Elegeu-se senador em 1994, e, durante esse período, Geraldo foi vice-presidente do Senado de 1995 até 1997. Em 2002, candidata-se a reeleição porém termina o pleito em 3° lugar, atrás dos eleitos Garibaldi Alves Filho e José Agripino Maia. Em 2006, candidata-se mais uma vez ao Senado pelo PSDB termina o pleito novamente em 3°lugar atrás da eleita Rosalba Ciarlini e do 2° colocado Fernando Bezerra.

Desde então Geraldo Melo não disputou nenhum cargo eletivo, até 2018 quando resolve disputar as eleições para concorrer uma vaga a senador pelo PSDB, porém, não obteve êxito ficando em 3° lugar.

No início de novembro de 2021, foi eleito novo imortal da Academia Norte-riograndense de Letras (ANL), para a cadeira número 32.

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Saúde

BOLETIM: Paraíba registra duas mortes e 31% de ocupação dos leitos de UTI Covid-19

Foto: MICHAEL DANTAS / AFP

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que não houve alteração de dados nos sistemas de informação oficiais para casos leves de Covid-19 neste domingo (6). Foram registrados 06 casos moderados a graves nas últimas 24 horas. Agora, a Paraíba totaliza 578.901 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, já foram realizados 1.459.680 testes para diagnóstico da Covid-19.

Também foram confirmados 02 novos óbitos desde a última atualização, 01 deles ocorridos nas últimas 24 horas. Com isso, o estado totaliza 10.127 mortes. O boletim registra ainda um total de 424.655 pacientes recuperados da doença.

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Política

DISPENSADOS: Lira suspende retorno às votações presenciais na Câmara

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Um ato do presidente Arthur Lira (PP-AL) publicado neste sábado (5) em edição extraordinária do “Diário da Câmara dos Deputados” determinou a suspensão por tempo indeterminado — em razão da pandemia de Covid-19 — das sessões do plenário em caráter presencial, cuja retomada estava prevista para esta semana.

No último dia 22, Lira havia afirmado que não prorrogaria o ato da Mesa Diretora que permitia aos deputados votar remotamente nas sessões. “A princípio, não [vai prorrogar ato]. Todos vocês estão aqui, o clima já está normal, a Ômicron já está baixando”, afirmou naquele dia o presidente da Câmara.

No ato publicado neste sábado, a justificativa para a manutenção do Sistema de Deliberação Remota por tempo indeterminado — o que dispensa os deputados de comparecerem à Câmara — é “diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa Legislativa, preservando a saúde não só dos parlamentares, mas também dos servidores e dos colaboradores, considerando os efeitos da pandemia”.

O presidente havia retomado o regime presencial de trabalho em outubro de 2021, mas com o aumento de casos da Covid-19 ocasionado pela variante Ômicron, a Câmara voltou a permitir o trabalho remoto em 2022, que terminaria após o feriado de carnaval.

Durante a fase mais aguda da pandemia, os parlamentares eram autorizados a registrar presença e votar pelo aplicativo da Câmara, sem precisar comparecer.

Com o retorno dos trabalhos presenciais em outubro do ano passado, os deputados foram obrigados a comparecer à Câmara e fazer registro biométrico de presença, embora continuasse autorizada a votação pelo aplicativo. Exceções à regra só eram permitidas para gestantes e parlamentares que comprovassem alguma comorbidade. Os casos eram analisados pela Mesa Diretora da Câmara.

No Senado, a previsão para este ano é manter as regras de funcionamento do ano passado, pelas quais as sessões deliberativas são semipresenciais, com possibilidade de participação dos senadores de forma remota.
Em casos de votações secretas (votação para análise de indicação de autoridades, por exemplo), que exigem presença obrigatória, são realizadas semanas de “esforço concentrado”, com a instalação de urnas do lado de fora do plenário.

G1

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Economia

IMPOSTO DE RENDA: prazo para declarar começa nesta segunda-feira

Divulgação

A Receita Federal começa a receber nesta segunda-feira (7) a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 – ano base 2021. O prazo vai até o dia 29 de abril, mas quanto mais antecedência no envio, mais vantagens o contribuinte pode ter.

Uma das principais é ter mais chances de receber a restituição, caso tenha direito, nos primeiros lotes de pagamento. O contribuinte também ganha mais tempo para identificar e corrigir eventuais erros, evitando cair na malha-fina. Sem contar que, no fim do prazo, ele corre o risco de enfrentar lentidão no sistema online usado para transmitir a declaração.

O programa vai ser liberado para download na própria segunda e estará disponível no site da Receita Federal.

As restituições começarão a ser pagas no fim de maio e vão até setembro – são cinco lotes de pagamento, um por mês.

A estimativa da Receita Federal é que sejam entregues este ano cerca de 34,1 milhões de declarações. Quem é obrigado a declarar e não o fizer, ou enviar fora do prazo, terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74, e, no máximo, o correspondente a 20% do imposto devido.

QUEM DEVE DECLARAR

  • quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. ATENÇÃO: o Auxílio Emergencial é considerado rendimento tributátel;
  • contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • quem obteve, em qualquer mês de 2021, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • quem teve, em 2021, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • quem tinha, até 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2021;
  • quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.

G1

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Paraíba

CAMPINA GRANDE: Asfalto cede e ônibus fica preso em buraco

Divulgação

Um ônibus urbano ficou atolado em um buraco que abriu no asfalto da Avenida Irineu Joffily, no centro de Campina Grande, na manhã deste domingo (6). A Superintendência de Trânsito e Transporte (STTP) informou que uma infiltração de água fez parte da via ceder, no momento em que o coletivo passava pelo local.

Haviam passageiros no ônibus no momento do acidente, mas ninguém se feriu, segundo a STTP. Uma das rodas dianteiras do veículo ficou presa no afundamento do asfalto nas proximidades da praça Coronel Antônio Pessoa. O veículo já foi retirado do local.

No trecho da Avenida, que serve de ligação para o Açude Velho, um dos cartões postais da cidade, foi feita uma sinalização para desvio do buraco. A previsão é de que nesta segunda-feira (7) o asfalto do trecho passe por reparos e seja liberado totalmente para trânsito.

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