O vereador da Câmara de João Pessoa, Júnior Leandro, denunciou nesta quinta-feira (28), as marcas de um espancamento sofrido enquanto torcia, na noite nesta quarta-feira (27), no Estádio Almeidão em João Pessoa.
Segundo ele, os golpes de cassetete foram dados por uma equipe da Polícia Militar. Todos os policiais foram filmados e estavam sem identificação e com os rostos escondidos.
“A torcida empolga o seu time de coração. A Polícia Militar tem tratamento diferenciado para o local onde os torcedores estão. Chegou um grupo de policiais pedindo pra gente sair de onde estávamos e, do nada, fomos atacado. Policiais que escondiam os rostos com máscara. Fui espancado, tenho as marcas, uma coisa lamentável. Espanta os jovens e as mulheres. É triste”, disse.
O avião da Gol que levada deputados federais, prefeitos e vereadores precisou arremeter, nesta quinta-feira (28), quando se preparava para pousar no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). Um dos parlamentares que estava na aeronave é Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A informação foi divulgada nas redes sociais pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que também estava na aeronave.
Segundo o parlamentar, o voo 1923 partiu de Brasília e deveria ter pousado às 11h45 na capital gaúcha. No entanto, após enfrentar forte turbulência, com ventos fortes e grande área de instabilidade, o piloto precisou arremeter e levar o avião para Florianópolis (SC).
Ainda em seu perfil no Twitter, o deputado tratou de tranquilizar os seguidores: “Tudo tranquilo. Só aguardando informações para seguir para Porto Alegre!”. Após o susto, a aeronave partiu, às 13h23, rumo à capital gaúcha.
O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou nesta segunda-feira (25) que a punição imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi “excessiva” e que, na opinião dele, o presidente Jair Bolsonaro poderia ter concedido ao parlamentar um “indulto parcial”.
No último dia 20, Daniel Silveira foi condenado à perda do mandato, dos direitos políticos e a 8 anos e 9 meses de prisão. O parlamentar foi julgado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições como o próprio STF.
Um dia depois, Bolsonaro anunciou o perdão da pena para o aliado, e o decreto foi publicado no “Diário Oficial da União”.
“O deputado se excedeu nas palavras. Ele proferiu ameaças e incitação à violência, isso não está protegido pela liberdade de expressão. E ali teve o processo. A pena, a meu ver, foi excessiva, com todo o respeito ao Supremo Tribunal Federal”, declarou Moro nesta segunda ao participar de entrevista ao portal UOL e ao jornal “Folha de S. Paulo”.
“Isso gerou uma vulnerabilidade, e o indulto vem nessa sucessão de erros. Tem vários erros sendo cometidos ali e que não fazem bem para a democracia e para as instituições”, acrescentou o ex-ministro.
Procurado, o STF informou que não comentará o assunto.
Questionado se o decreto do presidente representa “ameaça à democracia”, Moro respondeu: “Poderia, talvez, ter dado um indulto parcial para a diminuição da pena do deputado, em vez de uma anistia total. Uma anistia total me parece desproporcional aos ataques que ele fez ao Supremo Tribunal Federal.”
Ainda na entrevista, Sergio Moro ressalvou ser contrário a ataques às instituições e disse que há limites à liberdade de expressão.
O médico oncologista Glauto Tuquarre, 49 anos, morreu na madrugada desta segunda-feira (25), enquanto viajava de avião comercial para passar sua lua de mel nas Ilhas Maldivas.
Familiares suspeitam que o oncologista pode ter sofrido um infarto durante o voo.
Glauto e Lícia Dutra se casaram no sábado (23), em Teresina (PI).
Ele começou a passar mal no avião e chegou a receber assistência de médicos que estavam a bordo, mas não resistiu.
Após o incidente, o avião pousou em Doha, capital do Catar, por volta das 10h20, horário de Brasília. A conexão já estava prevista. A esposa de Glauto e o corpo foram desembarcados no local.
Parentes e amigos do piauiense se mobilizam para ajudar na transferência do corpo de Doha para o Brasil. Ainda não sabe a hora que esse procedimento deverá ocorrer.
Glauto Tuquarre era formado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), tinha mestrado em câncer de intestino e era doutorando em recidiva do câncer de mama. Como médico, atuou em Roraima e no Maranhão, onde também foi professor da universidade estadual. Em Teresina, ele era sócio de uma clínica e também professor em faculdades de medicina da cidade.
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na tarde desta segunda-feira (25), declinar da competência da Corte para julgar o principal processo no âmbito da Operação Calvário, que tem como alvos o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), as deputadas Cida Ramos (PT) e Estela Bezerra (PT), os ex-secretários Waldson de Souza, Gilberto Carneiro, Livânia Farias e Cláudia Veras, além do ex-senador Ney Suassuna, da ex-prefeita de Conde Márcia Lucena e outros investigados. Antes de iniciar o julgamento sobre a competência, a Corte já tinha rejeitado um pedido de Gilberto Carneiro, para que o réu fizesse a sustentação oral.
O grupo é acusado pelo Ministério Público da Paraíba pelo crime de organização criminosa e desvio de recursos do estado diante aos contratos firmados pela gestão Ricardo Coutinho com organizações sociais responsáveis por gerir serviços, como Saúde e Educação.
O relator do processo no TRE-PB, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, deu o voto pela incompetência de julgamento do processo por parte da Justiça Eleitoral.
“No caso, observa-se que o Ministério Público, o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Procuradoria Regional Eleitoral, destacaram que na apuração do processo não se vislumbrou crime eleitoral. De fato, a leitura verifica-se a ausência de qualquer imputação de qualquer crime eleitoral aos acusados”, disse o magistrado em seu voto.
“Inexistem indícios concretos descritos na denúncia quem configurem em tese a prática de crime eleitoral”, destacou.
A desembargadora Fátima Bezerra seguiu o relator. “Como bem resumido a decisão final do eminente relator. A causa não envolve crimes eleitoral, visto que a cinge-se ao desvio de recursos públicos”, disse.
“A peça acusatória trata sobre o delito de organização criminosa, bem como a parte de seus agentes. Eu indago seria competência da justiça eleitoral, onde nós identificamos o crime eleitoral em situação dessa natureza. O crime tipificado de organização criminosa é de competência da Justiça Estadual”, disse a magistrada.
O voto também foi seguido pelos magistrados Arthur Fialho, José Ferreira Ramos, Fábio Leandro e Bianor Arruda Bezerra.
Competência do TJPB
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do TJPB, decidiu enviar o processo no mês de janeiro para análise de competência por parte da Justiça Eleitoral. Na decisão, Vital disse que não se trata de declínio de competência, uma vez que ele entende ser a Justiça Comum Estadual competente para processar e julgar a denúncia.
Em manifestação encaminhada ao TRE, a Procuradoria Regional Eleitoral afirmou entender que não há imputação específica de nenhum dos crimes eleitorais, tratando a denúncia exclusivamente do crime de organização criminosa.
“É importante ressaltar que, pelos elementos constantes na denúncia, verifica-se que a atuação do grupo criminoso se estendeu por mais de uma década, não estando vinculado às eleições, mas era voltado ao desvio de recursos públicos, com obtenção de vantagens ilícitas, pela inserção das organizações sociais na área da saúde e fraudes licitatórias na educação”, diz o parecer da PRE.
Após uma reunião, nesta segunda-feira (25), na sede do 1º Batalhão, o Centro Histórico de João Pessoa vai ganhar uma ação permanente de segurança para evitar novos casos, como o ocorrido na última sexta-feira (22), em um estabelecimento local. Na ocasião, três homens invadiram o espaço e fizeram um arrastão, levando pertences do lugar e das vítimas.
A reunião contou com a presença de comerciantes e das forças de segurança, com objetivo é trazer mais segurança aos frequentadores do local, principalmente nos finais de semana.
“Teremos permanentemente ações preventivas no local, de maneira que os comerciantes tenham tranquilidade para trabalhar e os turistas possam visitar os locais. Estávamos com uma operação no local no dia do ocorrido e quando fomos para outro ponto, ocorreu o fato, mas as viaturas foram ao local de imediato. Foi determinado a verificação das imagens para identificação e prisão desses indivíduos”, afirmou comandante do 1º Batalhão, tenente-coronel Marques.
A construção do cartão-programa de atuação será feita ouvindo os comerciantes e discutindo as medidas para que seja apresentada uma ação que atenda os responsáveis por fomentar a cultura no Centro Histórico.
O trio que assaltou um dos estabelecimentos comerciais do Centro Histórico, está sendo procurado. Estão sendo colhidas imagens e outros meios que possam identificar e prender os autores. O empresário Ramon Suarez, proprietário do estabelecimento que foi assaltado na sexta-feira , falou sobre o que achou da reunião. “É fundamental estabelecer essas relações para a melhoria segurança, para nós e para os clientes. Estou otimista e vejo empenho para solucionar este problema”, destacou.
Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de 2019 já podem pedir a retirada dos valores. O prazo começou na última quinta-feira (31). Originalmente, o prazo começaria em 8 de fevereiro, mas foi adiado pelo Ministério da Previdência e Trabalho.
O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail. Segundo o ministério, R$ 208,5 milhões foram esquecidos por 320.423 trabalhadores que deveriam ter feito o saque até 30 de junho de 2021.
Quem optar pelo saque presencial deve ir a uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência para pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa Econômica Federal, no caso do Programa de Integração Social (PIS), ou ao Banco do Brasil, no caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
O pedido também pode ser feito pela central Alô Trabalhador, no telefone 158. Também é possível fazer o procedimento, por e-mail, enviando o pedido de recurso administrativo para o endereço [email protected]. As letras “uf” devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador habita.
Por fim, o pedido pode ser realizado pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para os celulares dos sistemas Android e iOS. O ministério recomenda ao trabalhador atualizar o aplicativo para que possa verificar se tem direito ao benefício, o valor do abono, a data de saque e o banco para recebimento. O Portal Gov.br, também fornecerá essas informações.
A Prefeitura de João Pessoa inicia, nesta segunda-feira (4), as campanhas de vacinação contra a influenza e contra o sarampo. A vacina que previne contra a gripe será destinada inicialmente aos idosos acima de 80 anos e trabalhadores da saúde. Já a que previne contra o sarampo, para crianças entre seis meses e menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), além de trabalhadores da saúde que serão convocados para atualizar a situação vacinal.
As ações seguem até o dia 3 de junho, e as doses serão aplicadas das 7h às 11h e 12h às 16h, nas unidades de saúde da família (USFs), Centro Municipal de Imunização (Torre) e Policlínicas Municipais (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias).
Dentro da programação do calendário vacinal, a Tríplice viral, que previne contra sarampo, caxumba e rubéola, é administrada em duas doses, sendo a primeira aos doze meses de idade e a segunda entre os 15 meses. Após duas semanas da aplicação, a proteção é iniciada, e o efeito deve durar para a vida inteira.
Seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, nesta estratégia, as duas vacinas, tríplice viral e influenza, serão ofertadas para administração no mesmo dia. A vacinação simultânea é uma atividade recomendada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para redução de oportunidades perdidas na imunização.
O ex-governador Geraldo Alckmin não vê nenhuma possibilidade de Lula vencer Jair Bolsonaro no primeiro turno da eleição. Apalavrado para ser o vice do petista, Alckmin fez a avaliação ao conversar com interlocutores sobre as últimas pesquisas de intenção de voto.
A opinião de Alckmin é compartilhada por aliados que ajudaram a construir a parceria com Lula, como é o caso de Márcio França.
A aliança com Alckmin foi pensada para que Lula conseguisse vencer sem a necessidade de segundo turno. Isso seria possível com um crescimento de intenções de voto em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país.
As pesquisas indicam que Bolsonaro está recuperando a popularidade e vem conseguindo diminuir a distância para Lula de forma gradual. Em 45 dias, o crescimento do presidente aferido pelo Ipespe chega a 4 pontos percentuais. O petista permaneceu estável no mesmo período.
A 1ª subprocuradora-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, determinou o arquivamnto do procedimento aberto para investigar a insinuação feita pela deputada Dra. Paula (PP) sobre o possível recebimento de propina por parte de parlamentares. A fala de Paula foi feita durante a sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba do dia 08 de fevereiro.
“Um policial deveria ganhar melhor do que um deputado. Porque deputado tem o salário dele e muitos têm outros salários, e muitos ainda recebem propina. Isso é que é vergonhoso. Então vamos ter responsabilidade no que a gente faz, no que a gente se posiciona. Policial merece um salário digno e um salário melhor do que um deputado”, disse a deputada à época.
Na decisão que deliberou pelo arquivamento, a subprocuradora pontuou que “não houve especificação de quais seriam os deputados, tampouco como se processava o suposto recebimento de outros salários e de propina, para melhor compreensão dos fatos e coleta de material probatório capaz de demonstrar a ocorrência, ou não, de eventual ilícito criminal”.
Dra. Paula foi notificada para prestar mais esclarecimentos, mas não deu mais detalhes ou provas ao Ministério Público. “Embora tenha noticiado fato de elevada gravidade, a deputada PAULA FRANCINETE LACERDA CAVALCANTI DE ALMEIDA não demonstrou interesse em agregar circunstâncias fáticas suficientes para que o Ministério Público iniciasse procedimento de investigação criminal, a partir dos fatos por ela propagados”, escreveu Vasti Cléa, ponderando que a acusação feita no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa foi “genérica”.
“O discurso da parlamentar possui cunho genérico e abstrato, de forma a inviabilizar o início do procedimento de investigação, visto que a atribuição persecutória deste órgão somente decorrerá da presença de indícios mínimos da participação do agente com prerrogativa de foro na prática delitiva e da existência de suporte probatório do fato. Não seria lógico a tramitação de investigação no órgão antes mesmo de existirem os indícios elementares de eventual conduta criminosa”, diz o despacho que o Blog teve acesso.
Apesar da investigação, a subprocuradora destaca que caso apareçam novos elementos que contribuam para investigação, o processo poderá ser reaberto. Além disso, ela determinou que os autos sejam enviados ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), responsável pela Operação Calvário.
Comente aqui