Política

CALVÁRIO: TRE desconhece crime eleitoral e devolve processo contra Ricardo para TJ

Divulgação

O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na tarde desta segunda-feira (25), declinar da competência da Corte para julgar o principal processo no âmbito da Operação Calvário, que tem como alvos o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), as deputadas Cida Ramos (PT) e Estela Bezerra (PT), os ex-secretários Waldson de Souza, Gilberto Carneiro, Livânia Farias e Cláudia Veras, além do ex-senador Ney Suassuna, da ex-prefeita de Conde Márcia Lucena e outros investigados. Antes de iniciar o julgamento sobre a competência, a Corte já tinha rejeitado um pedido de Gilberto Carneiro, para que o réu fizesse a sustentação oral.

O grupo é acusado pelo Ministério Público da Paraíba pelo crime de organização criminosa e desvio de recursos do estado diante aos contratos firmados pela gestão Ricardo Coutinho com organizações sociais responsáveis por gerir serviços, como Saúde e Educação.

O relator do processo no TRE-PB, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, deu o voto pela incompetência de julgamento do processo por parte da Justiça Eleitoral.

“No caso, observa-se que o Ministério Público, o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Procuradoria Regional Eleitoral, destacaram que na apuração do processo não se vislumbrou crime eleitoral. De fato, a leitura verifica-se a ausência de qualquer imputação de qualquer crime eleitoral aos acusados”, disse o magistrado em seu voto.

“Inexistem indícios concretos descritos na denúncia quem configurem em tese a prática de crime eleitoral”, destacou.

A desembargadora Fátima Bezerra seguiu o relator. “Como bem resumido a decisão final do eminente relator. A causa não envolve crimes eleitoral, visto que a cinge-se ao desvio de recursos públicos”, disse.

“A peça acusatória trata sobre o delito de organização criminosa, bem como a parte de seus agentes. Eu indago seria competência da justiça eleitoral, onde nós identificamos o crime eleitoral em situação dessa natureza. O crime tipificado de organização criminosa é de competência da Justiça Estadual”, disse a magistrada.
O voto também foi seguido pelos magistrados Arthur Fialho, José Ferreira Ramos, Fábio Leandro e Bianor Arruda Bezerra.

Competência do TJPB

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do TJPB, decidiu enviar o processo no mês de janeiro para análise de competência por parte da Justiça Eleitoral. Na decisão, Vital disse que não se trata de declínio de competência, uma vez que ele entende ser a Justiça Comum Estadual competente para processar e julgar a denúncia.

Em manifestação encaminhada ao TRE, a Procuradoria Regional Eleitoral afirmou entender que não há imputação específica de nenhum dos crimes eleitorais, tratando a denúncia exclusivamente do crime de organização criminosa.

“É importante ressaltar que, pelos elementos constantes na denúncia, verifica-se que a atuação do grupo criminoso se estendeu por mais de uma década, não estando vinculado às eleições, mas era voltado ao desvio de recursos públicos, com obtenção de vantagens ilícitas, pela inserção das organizações sociais na área da saúde e fraudes licitatórias na educação”, diz o parecer da PRE.

MaisPB

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

SEGURANÇA: Polícia Militar intensificará ações no Centro Histórico de João Pessoa

Divulgação

Após uma reunião, nesta segunda-feira (25), na sede do 1º Batalhão, o Centro Histórico de João Pessoa vai ganhar uma ação permanente de segurança para evitar novos casos, como o ocorrido na última sexta-feira (22), em um estabelecimento local. Na ocasião, três homens invadiram o espaço e fizeram um arrastão, levando pertences do lugar e das vítimas.

A reunião contou com a presença de comerciantes e das forças de segurança, com objetivo é trazer mais segurança aos frequentadores do local, principalmente nos finais de semana.

“Teremos permanentemente ações preventivas no local, de maneira que os comerciantes tenham tranquilidade para trabalhar e os turistas possam visitar os locais. Estávamos com uma operação no local no dia do ocorrido e quando fomos para outro ponto, ocorreu o fato, mas as viaturas foram ao local de imediato. Foi determinado a verificação das imagens para identificação e prisão desses indivíduos”, afirmou comandante do 1º Batalhão, tenente-coronel Marques.

A construção do cartão-programa de atuação será feita ouvindo os comerciantes e discutindo as medidas para que seja apresentada uma ação que atenda os responsáveis por fomentar a cultura no Centro Histórico.

O trio que assaltou um dos estabelecimentos comerciais do Centro Histórico, está sendo procurado. Estão sendo colhidas imagens e outros meios que possam identificar e prender os autores. O empresário Ramon Suarez, proprietário do estabelecimento que foi assaltado na sexta-feira , falou sobre o que achou da reunião. “É fundamental estabelecer essas relações para a melhoria segurança, para nós e para os clientes. Estou otimista e vejo empenho para solucionar este problema”, destacou.

MaisPB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Economia

Trabalhador pode recuperar abono esquecido em 2019

Divulgação

Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de 2019 já podem pedir a retirada dos valores. O prazo começou na última quinta-feira (31). Originalmente, o prazo começaria em 8 de fevereiro, mas foi adiado pelo Ministério da Previdência e Trabalho.

O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail. Segundo o ministério, R$ 208,5 milhões foram esquecidos por 320.423 trabalhadores que deveriam ter feito o saque até 30 de junho de 2021.

Quem optar pelo saque presencial deve ir a uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência para pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa Econômica Federal, no caso do Programa de Integração Social (PIS), ou ao Banco do Brasil, no caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O pedido também pode ser feito pela central Alô Trabalhador, no telefone 158. Também é possível fazer o procedimento, por e-mail, enviando o pedido de recurso administrativo para o endereço trabalho.uf@economia.gov.br. As letras “uf” devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador habita.

Por fim, o pedido pode ser realizado pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para os celulares dos sistemas Android e iOS. O ministério recomenda ao trabalhador atualizar o aplicativo para que possa verificar se tem direito ao benefício, o valor do abono, a data de saque e o banco para recebimento. O Portal Gov.br, também fornecerá essas informações.

G1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Saúde

Campanhas de vacinação contra influenza e sarampo começam nesta segunda-feira

Divulgação

A Prefeitura de João Pessoa inicia, nesta segunda-feira (4), as campanhas de vacinação contra a influenza e contra o sarampo. A vacina que previne contra a gripe será destinada inicialmente aos idosos acima de 80 anos e trabalhadores da saúde. Já a que previne contra o sarampo, para crianças entre seis meses e menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), além de trabalhadores da saúde que serão convocados para atualizar a situação vacinal.

As ações seguem até o dia 3 de junho, e as doses serão aplicadas das 7h às 11h e 12h às 16h, nas unidades de saúde da família (USFs), Centro Municipal de Imunização (Torre) e Policlínicas Municipais (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias).

Dentro da programação do calendário vacinal, a Tríplice viral, que previne contra sarampo, caxumba e rubéola, é administrada em duas doses, sendo a primeira aos doze meses de idade e a segunda entre os 15 meses. Após duas semanas da aplicação, a proteção é iniciada, e o efeito deve durar para a vida inteira.

Seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, nesta estratégia, as duas vacinas, tríplice viral e influenza, serão ofertadas para administração no mesmo dia. A vacinação simultânea é uma atividade recomendada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para redução de oportunidades perdidas na imunização.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política

SINCERO: Alckmin considera improvável Lula ser eleito no primeiro turno

Divulgação

O ex-governador Geraldo Alckmin não vê nenhuma possibilidade de Lula vencer Jair Bolsonaro no primeiro turno da eleição. Apalavrado para ser o vice do petista, Alckmin fez a avaliação ao conversar com interlocutores sobre as últimas pesquisas de intenção de voto.

A opinião de Alckmin é compartilhada por aliados que ajudaram a construir a parceria com Lula, como é o caso de Márcio França.

A aliança com Alckmin foi pensada para que Lula conseguisse vencer sem a necessidade de segundo turno. Isso seria possível com um crescimento de intenções de voto em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país.

As pesquisas indicam que Bolsonaro está recuperando a popularidade e vem conseguindo diminuir a distância para Lula de forma gradual. Em 45 dias, o crescimento do presidente aferido pelo Ipespe chega a 4 pontos percentuais. O petista permaneceu estável no mesmo período.

Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

SEM PROVAS: MP arquiva processo que investigou denúncia de deputada sobre propina na ALPB

Divulgação

A 1ª subprocuradora-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, determinou o arquivamnto do procedimento aberto para investigar a insinuação feita pela deputada Dra. Paula (PP) sobre o possível recebimento de propina por parte de parlamentares. A fala de Paula foi feita durante a sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba do dia 08 de fevereiro.

“Um policial deveria ganhar melhor do que um deputado. Porque deputado tem o salário dele e muitos têm outros salários, e muitos ainda recebem propina. Isso é que é vergonhoso. Então vamos ter responsabilidade no que a gente faz, no que a gente se posiciona. Policial merece um salário digno e um salário melhor do que um deputado”, disse a deputada à época.

Na decisão que deliberou pelo arquivamento, a subprocuradora pontuou que “não houve especificação de quais seriam os deputados, tampouco como se processava o suposto recebimento de outros salários e de propina, para melhor compreensão dos fatos e coleta de material probatório capaz de demonstrar a ocorrência, ou não, de eventual ilícito criminal”.

Dra. Paula foi notificada para prestar mais esclarecimentos, mas não deu mais detalhes ou provas ao Ministério Público. “Embora tenha noticiado fato de elevada gravidade, a deputada PAULA FRANCINETE LACERDA CAVALCANTI DE ALMEIDA não demonstrou interesse em agregar circunstâncias fáticas suficientes para que o Ministério Público iniciasse procedimento de investigação criminal, a partir dos fatos por ela propagados”, escreveu Vasti Cléa, ponderando que a acusação feita no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa foi “genérica”.

“O discurso da parlamentar possui cunho genérico e abstrato, de forma a inviabilizar o início do procedimento de investigação, visto que a atribuição persecutória deste órgão somente decorrerá da presença de indícios mínimos da participação do agente com prerrogativa de foro na prática delitiva e da existência de suporte probatório do fato. Não seria lógico a tramitação de investigação no órgão antes mesmo de existirem os indícios elementares de eventual conduta criminosa”, diz o despacho que o Blog teve acesso.

Apesar da investigação, a subprocuradora destaca que caso apareçam novos elementos que contribuam para investigação, o processo poderá ser reaberto. Além disso, ela determinou que os autos sejam enviados ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), responsável pela Operação Calvário.

MaisPB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

Empresário que assassinou estudante de medicina em JP respondia em liberdade por agressão a mulheres

Foto: Reprodução

O empresário Johannes Dudeck, de 34 anos, acusado de ter estrangulado e matado a estudante de medicina Mariana Thomas, de 22 anos, em João Pessoa, na última sexta-feira (11) respondia em liberdade pelos crimes de violência doméstica, ameaça,  lesão corporal e descumprimento de medida protetiva.

Ele foi finalmente preso na noite deste sábado (12), no apartamento de Mariana, no bairro do Cabo Branco por uma equipe da Delegacia de Homicídios da Capital, após ter cometido o homicídio. A prisão foi confirmada pela Superintendente da Polícia Civil, Maísa Félix.

Além das graves acusações citadas acima, Johannes Dudeck é processado em mais de 20 artigos do código civil e por crimes contra a administração pública, tais como estelionato, enriquecimento ilícito e não prestação de serviços contratados. Vale salientar que Jhoannes responde processos desde o ano de 2016.

A escalada de violência chegou ao ápice com o assassinato cruel da jovem estudante de medicina, que dentro de sua própria casa foi agredida e morta pelas mãos de alguém em que ela confiava e que há anos se beneficiava das brechas da lei penal brasileira.

A garantia do direito de ir e vir de um homem violento em detrimento da garantia a vida de uma jovem que almejava servir e salvar tantas outras, traz a tona a tragédia de se viver em um país com a lei penal doente

Blog do BGPB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política

Crescimento de Bolsonaro assusta, e PT vai antecipar campanha de Lula

Divulgação

A recente melhora no desempenho do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto causou apreensão no núcleo de decisões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá apressar sua apresentação formal como pré-candidato petista ao Palácio do Planalto para o início de abril.

A data ainda não está marcada, mas o evento ocorrerá logo seja fechada a chamada janela partidária, ou seja, no dia 1º de abril, quando termina o prazo para a mudança de partidos ou filiações de quem concorrerá à eleição neste ano.

O PT planeja um grande um grande ato em São Paulo, reunindo aliados e o ex-governador Geraldo Alckmin, escolhido como vice, e que ainda negocia sua filiação com algum partido da base de Lula, seja o PV, ou PSB.

Antes do lançamento oficial da pré-campanha, Lula fará duas viagens: Uma delas será para Curitiba, no dia 18, para participar da filiação do ex-senador Roberto Requião ao PT. Requião será o nome do partido para disputar o governo do estado.

A outra viagem será para o Rio de Janeiro, no dia 30 de abril, para participar do Congresso do PCdoB, partido que se unirá ao PT e ao PV em uma federação pró-Lula.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. EU QUERO LULA CANDIDATO. SÓ PARA MOSTRAR QUE O POVO BRASILEIRO NÃO É TROUXA. BOLSONARO NOSSO PRESIDENTE E APOIADO PELOS NORDESTINOS POVO DA PESTE

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Economia

Senado aprova criação de “auxílio gasolina” de até R$ 300

Divulgação

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), a criação de um “auxílio gasolina” destinado aos taxistas, motoristas por aplicativo e também os motociclistas com o intuito de atenuar os efeitos das altas no valor do combustível para os trabalhadores que dependem da matéria-prima.

Sendo assim, os motoristas autônomos receberão R$ 300, pagos pelo Governo Federal apenas para os trabalhadores com provento mensal de até três salários mínimos. Estão inclusos também, condutores de pequenas embarcações com motor de até 16HP.

Os motociclistas autônomos que terão direito ao recebimento do “auxílio gasolina” podem receber o valor de R$ 100, desde que a renda familiar seja de, no máximo, três salários mínimos.

A medida limita o gasto com o novo auxílio em até R$ 3 bilhões para os cofres públicos. Nos dois casos, o rendimento familiar mensal do beneficiário deve ser de até três salários mínimos.

O Projeto de Lei 1 .472/2021 é de autoria do senador Jean Paul Patres (PT-RN) e visa, dentre outras especificidades, alterar as diretrizes da política de preços de gasolina, gás de cozinha e o diesel.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política

“PRÓ-LULA”: Ex-reitor da UEPB é oficializado pré-candidato a senador pelo PCdoB

Divulgação

O ex-reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Rangel Júnior, oficializou sua pré-candidatura a senador pelo PCdoB. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (10), ele declarou que vai até o governador João Azevêdo se apresentar como opção “pró-Lula”.

“Está colocada a pré-candidatura ao Senado e nós vamos apresentar também essa tese ao governador João Azevêdo para que seja colocado também como uma possibilidade de aliança dentro daquilo que ele já tem como opção, independente do que ele já tem como alternativas. E essa alternativa seja posta como uma mais próxima ainda do campo político-ideológico [dele] e que possamos fortalecer a luta pelas mudanças que o Brasil está desesperadamente exigindo”, pontuou o ex-reitor da UEPB.

Segundo Rangel Júnior, sua “história de vida foi e é sempre vinculada a uma trincheira de luta em defesa de causas que considero nobres e extremamente importantes na tentativa de construir um mundo de mais igualdade, de mais justiça social. Eu fiz isso desde minha juventude.”

Click PB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.